O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse que o fato de o Ministério da Educação (MEC) ter feito uma sugestão de reajuste salarial para os professores pode criar interpretações que favoreçam o não cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.
A Lei 11.738/2008 atrela o reajuste do Piso dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). “Em vez de fixar um percentual, o MEC fez apenas uma sugestão, estados e municípios aceitam se quiser. Isso vai criar um problema muito grande no país, pois só contribui para pôr água no moinho daqueles que não querem o piso".
Para Leão, a tarefa do Ministério é estabelecer o valor do custo aluno, não sugerir reajuste. "O valor do custo aluno, quando é estabelecido, automaticamente, reajusta o Piso”, disse o professor em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo o presidente do CNTE, há um desencontro no cumprimento da lei, já que ela deveria calcular o reajuste com base em valores futuros e não em percentuais de 2009, como ocorreu.
Roberto Leão lembrou ainda que a Lei do Piso é muito clara quando diz que o reajuste se dará com base no percentual que aumenta o valor do custo aluno do Fundeb, e isso não aconteceu. "Até porque o valor do custo aluno é reajustado de acordo com percentuais de previsão de futuro. O que o governo fez foi reajustar com o valor do custo aluno de 2009”.
A CNTE prepara grandes ações em todo o país para fazer valer a lei do piso, “vamos procurar inclusive o presidente Lula para dizer a ele que o que foi pensado como passo inicial do processo de valorização dos professores não pode ser derrotado pela ação de um estado paralelo, quase invisível que quando vencido no debate democrático, age nas sombras para tentar fazer valer a sua vontade. O Piso é Lei e vamos fazer valer”, declara Leão.
