Três milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Dados do IBGE mostram que escolarização do brasileiro aumentou, mas inclusão da população de 4 a 17 anos exigirá esforços.
A maior parte das crianças e dos adolescentes do País frequenta a escola. A cada ano, a quantidade de matrículas de estudantes com idade entre 4 e 17 anos aumenta. Porém, 3.630.000 brasileiros ainda não estão matriculados nos colégios do Brasil. Para cumprir a lei que determinou a ampliação da obrigatoriedade de ensino para toda essa faixa etária, os sistemas educacionais terão de fazer um esforço bem maior que o atual.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior gargalo ainda está entre a população de 15 a 17 anos. Dos atuais 10,3 milhões de brasileiros nessa faixa etária, 85,2% se matricularam nos colégios do País em 2009. No entanto, 1.479.000 ainda estão fora da escola. A taxa de escolarização – comparação entre a população e os estudantes – cresceu pouco de 2008 para 2009: 1,1%.
De 2008 para 2009, o maior aumento de escolarização ocorreu entre os estudantes com idade entre 4 e 5 anos. A taxa subiu 2%, de 72,8% para 74,8%. O número de estudantes nessa faixa etária passou de 4.197.000 para 4.225.000. Isso significa, porém, que 1,4 milhões de crianças aguardam uma vaga nas escolas.
Todo esse contingente terá de se ser integrado à rede até 2016, de acordo com a Emenda Constitucional nº 59. Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a lei foi modificada para que o acesso à escola fosse garantido a mais crianças e adolescentes.
De acordo com os dados da Pnad 2009, a taxa de escolarização das crianças de 6 a 14 anos de idade chegou a 97,6%. Porém, em um País com tantos habitantes, os números revelam que mais 731 mil crianças e adolescentes não frequentam a rede escolar brasileira. Hoje, a população com essa faixa etária que estuda nas escolas do Brasil chega a 29,5 milhões.

Fonte: (iG Educação)

Mec e Ministério do Trabalho certificam profissionais práticos.

A partir do dia 16 de agosto, trabalhadores que desejam obter certificado de conhecimentos adquiridos ao longo de suas trajetórias, sem que tenham necessariamente recebido educação formal, podem se inscrever no Programa Certific (http://certific.mec.gov.br/), parceria dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. O foco da iniciativa está em trabalhadores que há muito tempo desempenham uma função, mas não têm diploma ou certificado que comprove sua formação.
Inicialmente, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Tanto as inscrições quanto a própria certificação e emissão de diplomas é gratuita. Não há limite de vagas. As inscrições vão até 10 de setembro.
O profissional interessado deve procurar o instituto federal de educação, ciência e tecnologia mais próximo. São 37 campi(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15306&Itemid=800) de institutos federais, em 13 estados mais o Distrito Federal, que oferecerão o Certific neste semestre.
“O programa apresenta dois benefícios imediatos: a ampliação da possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e a elevação da taxa de escolaridade da população adulta”, explicou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Acolhida – O trabalhador será avaliado por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo e especialistas(http://www.duniverso.com.br/guido-daniele-em campanha-da-bbdo-para-a-att/) da área. Depois da entrevista, há duas possibilidades. Se for constatada a excelência do trabalhador, ele recebe um certificado do instituto federal
(http://www.duniverso.com.br/seguranca-nacional-filme-brasileiro/)comprovando sua qualificação. Caso sejam constatadas falhas técnicas, o próprio instituto federal se encarrega de oferecer a formação ao trabalhador. Se for constatado déficit escolar, o trabalhador é encaminhado para uma escola de educação básica, para posteriormente receber o certificado.
Assessoria de Imprensa da Setec Mais informações na página do programa ou pelo fone 0800-616161.

Fonte: portal.mec.gov.br

Estudo vê necessidade de educação sexual em Rede Pública

Alunos de escolas estaduais têm dúvidas sobre sexo e vergonha de perguntar sobre o tema.
A educação sexual deveria estar presente na grade curricular dos jovens no ensino fundamental. A constatação é de uma pesquisa da Faculdade de Enfermagem da USP de Ribeirão. Entrevistas com 44 alunos de sétima e oitava séries de uma escola estadual da cidade comprovaram que os jovens têm muitas dúvidas sobre a sexualidade e se sentem envergonhados para esclarecê-las.
Segundo a autora da tese, Julieta Seixas Moizés, o objetivo do trabalho foi perceber como os professores e os alunos lidam com a sexualidade na escola e o resultado mostrou que o tema ainda não tem a atenção devida nas aulas. “Pelas pesquisas que fiz com os estudantes, eles gostariam muito que tivesse educação sexual na escola, que é, inclusive, um tema transversal, mas que não é muito trabalhado”, afirmou.
Temas transversais são assuntos determinados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, do Ministério da Educação, que devem ser trabalhados nas instituições escolares de todo o País. Segundo Julieta, a sexualidade entra em disciplinas como ciências, mas que deveria aparecer mais. “Seria interessante haver uma disciplina sobre isso. Como não encontrei uma escola assim durante o trabalho, a sugestão que penso é que as matérias que abordam o assunto tivessem mais de uma aula sobre ele”, afirmou. Ainda segundo ela, é importante que os professores tenham contato com o assunto. “A forma como abordar o tema não é muito presente na graduação dos profissionais, por isso é preciso cuidado”, disse. (Gazeta de Ribeirão)

Fonte: Site CNTE

BRASIL TEM 42 MILHÕES DE ESTUDANTES EM ESCOLAS PÚBLICAS, SEGUNDO PRELIMINAR DO CENSO ESCOLAR

Em 2010, o país registrou 42.191.928 estudantes em escolas públicas, segundo dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2010, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O número representa queda de matrículas de 6,8% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 45.270.710 matrículas na rede pública.
As estatísticas, divulgadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24), são relativas às matrículas públicas atendidas pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O número apresentado, no entanto, deve sofrer alterações, uma vez que há mais de 300 cidades com informações incompletas no sistema. O prazo para envio de dados termina em 24 de outubro. Veja a relação dos municípios que devem mandar complementação de dados.
Os gestores e as escolas devem ter documentos que comprovem as informações declaradas ao censo escolar, para possíveis verificações. O envio dos dados garantem a distribuição do fundo e demais programas que utilizam as informações do censo, como distribuição de alimentação escolar, livro didático e transporte escolar, dentre outros. As redes que permanecerem com dados faltantes podem perder recursos.
Os dados consolidados estão previstos para serem divulgados no final de novembro.
*Com informações do Inep.

Temporários chegam a 46% dos professores em SP

O número de professores temporários na rede estadual de São Paulo chegou neste ano a 46% do total, a maior proporção desde 2005, informa reportagem de Fábio Takahashi, publicada nesta terça-feira pela Folha.
No ano passado, o então governo de José Serra (PSDB), hoje candidato à Presidência, anunciou como meta diminuir a taxa para 10% em quatro anos. Àquela época, o número era 42,4%.
Os dados são da própria Secretaria da Educação. Em números absolutos, são hoje 101 mil não efetivos. Um concurso público com 10 mil vagas foi feito em março, mas os aprovados só começarão a trabalhar no ano que vem.Pesquisadores afirmam que o contingente de temporários tem impacto direto na qualidade de ensino, uma vez que eles tendem a ter uma rotatividade maior nos colégios -os temporários só podem escolher suas escolas depois que todos os concursados já fizeram suas opções.

Fonte: (Folha Online)

Governo pagará atrasados no final do mês

O governo do Estado informou que no final do mês serão pagos os atrasados prometidos, como são os casos de adicionais por tempo de serviço, gratificações, horas extras etc. No entanto, dia (15) já foi realizado o pagamento do Abono de permanência.
O rol de pontos a serem restabelecidos é composto por 11 itens. São eles: Cargos Comissionados, vencimentos atrasados, atraso por nomeação, promoções verticais, Adicionais por Tempo de Serviço, licença, gratificação Fundef, horas extras, nivelamento de salário, substituição de professor, pagamento por alteração de carga horária.

GUIA DO VOTO CONSCIÊNTE

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm o dever de organizar, em regime de colaboração, os seus respectivos sistemas de ensino. Mas como isso acontece no Brasil? Antes de ir às urnas, você deve saber quais são as competências de cada cargo em disputa, assim como qual é a obrigação de cada ente no que diz respeito à Educação. Leia os tópicos abaixo e tire as suas dúvidas sobre a responsabilidade de cada um.
No âmbito da União, há três cargos em disputa:
O presidente nomeia os ministros que vão cuidar de assuntos estratégicos, como a Educação, cuida da relação do Brasil com outros países, movimentando a economia e divulgando a imagem do país no exterior. Além disso, ele faz as leis aprovadas no Congresso se transformarem em benefícios para a população.
O senador fiscaliza o presidente, o vice e os ministros e ajuda a decidir sobre o Orçamento nacional e a utilização do dinheiro público. Ele elabora leis que trazem benefícios para os eleitores do seu Estado e toma decisões importantes sobre acordos internacionais.
O deputado federal fiscaliza o presidente, o vice e os ministros e ajuda a elaborar o Orçamento. Ele propõe leis de interesse federal que se transformam em benefícios para a população.
*Entre as principais competências da União no que se refere à Educação, estão:
-Coordenar a política nacional de Educação
-Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios
-Estabelecer competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio
-Coletar, analisar e disseminar informações sobre a Educação
-Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior
*No âmbito estadual, há dois cargos em disputa:
O governador é chefe do Poder Executivo no Estado, comanda a segurança e nomeia secretários. Ele faz as leis aprovadas na Assembléia se transformarem em benefício para a população e administra os investimentos regionais, garantindo que os municípios cresçam por igual.
O deputado estadual fiscaliza o governador, o vice e os secretários e ajuda a elaborar o Orçamento estadual. Ele propõe leis de interesse estadual que se transformam em benefícios para a população.
*Entre as principais competências do Estado no que se refere à Educação, estão:
-Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino
-Definir com os Municípios formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental
-Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos
-Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
-Elaborar e executar políticas e planos educacionais de acordo com as diretrizes e planos nacionais de Educação, integrando e coordenando as ações com as dos seus municípios
Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

CNTE e entidades filiadas entregam dossiê

Está entregue. O dossiê, que reúne as angústias dos educadores de todo o país sobre o não cumprimento da lei do Piso, foi apresentado ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, e às presidências da Câmara e do Senado. O documento foi entregue hoje de manhã pela CNTE e entidades filiadas.
O objetivo é pressionar o poder público para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) impetrada pelos governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. A ação contesta a legalidade da Lei, sancionada pelo Presidente Lula em 2008. Em dezembro do mesmo ano o Supremo julgou a liminar da ADIN e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores . “Esta situação tem gerado além de conflitos jurídicos, muita greve e principalmente uma mobilização muito forte nas redes municipais”, constatou Fátima da Silva, secretaria de relações internacionais da CNTE.Ao receber o dossiê, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o MEC está engajado na luta e que a Lei é o instrumento de trabalho do professor. “Nós não podemos baixar a guarda. O Brasil precisa compreender que se nós não valorizarmos os trabalhadores da educação, nós não temos grande oportunidade no mundo, que depende cada vez mais do conhecimento”, defendeu o Ministro. À tarde haverá manifestação dos educadores em frente ao STF pelo cumprimento da Lei. A partir das 16h, a CNTE se reunirá com o presidente do Supremo, ministro César Peluso, para fazer a entrega do dossiê. Segundo o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão, é preciso que se julgue a lei para que se acabe com uma indefinição que está prejudicando não só os educadores, mas o país. “O que vamos mostrar ao ministro presidente é que essas múltiplas interpretações da lei pelos gestores têm trazido prejuízo para o Brasil.”Ao todo 159 depoimentos constam no dossiê com denúncias do não cumprimento do piso nas cinco regiões do país.

Governo Estadual entrega NOTEBOOKS ao Magistério Público Estadual

Nessa sexta-feira (17), o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura entregará NOTEBOOKS ao Magistério Público Estadual.
A Subsecretária de Estado da Educação e Cultura, Cátia Araújo Lopes Muniz, nos informou que esses NOTEBOOKS, serão entregues em três etapas.
Entenda como se acontecerá essas três etapas:
Na 1ª Etapa que acontecerá na sexta-feira (17) receberá todos os Professores (as) que se encontrem em sala de aula, de acordo com o ROL de cada escola.
Na 2ª Etapa que acontecerá por volta do dia 15 de outubro, todas as Escolas Estaduais receberão um notebook.
Na 3ª Etapa que acontecerá no início do Ano Letivo de 2011, receberão os NOTEBOOKS todos os Professores que se encontrão nas mais diversas funções dentro das Escolas Estaduais.

Obs.: Vamos esperar que ocorra realmente como o prometido...

SEARH PUBLICA EDITAL Nº 001/2010-SEARH-SEEC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES TEMPORARIO NA SEEC/RN A Secretaria de Estado da Administração e dosRecursos Humanos - SEARH, por intermédio da Comissão Especial de ConcursoPúblico - CECP, designada pela Portaria nº 026-SEARH/GS, de 15 de junhol de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.E nº 12.234, edição de 17 de junho de2010, aPortaria No. 47, de 26 de agosto de 2010, publicada no DOE No. 12.286, de 31 deagosto de 2010, torna público pelo presente Edital, a abertura de ProcessoSeletivo Público Simplificado, para contratação por tempo determinado deprofessor temporário, conforme Lei n. 9.353 de 19 de agosto de 2010,republicada por incorreção no Diário Oficial do Estado, de 24 de agosto de 2010,Resolução No. 02/97, do Conselho Nacional de Educação – CNE, consoante regras econdições assim estabelecidas, e executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

Para ler o edital na íntegra clique no link abaixo:

http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100909&id_doc=314687

FONTE: Diário Oficial RN

EDGAR MORIN em Natal - 17 de setembro de 2010

O pensador francês Edgar Morin vem a Natal proferir a conferência “O destino da humanidade”, que acontece no próximo dia 17 de setembro às 19 horas na Praça Cívica do Campus Universitário, juntamente com apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRN. O evento faz parte das atividades da Cátedra Itinerante Unesco “Edgar Morin” para o Pensamento Complexo (CIUEM), que tem no Grupo de Estudos da Complexidade / Grecom – vinculado aos programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e em Educação da UFRN – o seu primeiro ponto na América Latina. O objetivo principal do evento é reunir acadêmicos, pedagogos e estudantes da rede pública e privada de educação para retomar a aposta de Edgar Morin na reforma da educação: um sujeito múltiplo para uma educação complexa. Portanto, todas as pessoas interessadas, do campo da educação básica à superior, podem participar do evento. Formado em História, Geografia e em Direito, Morin é um pensador inclassificável, múltiplo, um “eterno estudante”. Um pensador que politiza o conhecimento, homem para quem só pode haver "ciência com consciência”, professor que expõe suas incertezas e acredita na “boa utopia”, na reforma da universidade e do ensinofundamental. Um educador para o presente e o futuro. Consciente de que a construção de uma sociedade mais justa e igualitária só é possível por meio de uma nova e complexa compreensão do mundo, Morin tem apostado nos últimos anos na reforma do sistema educacional. Os livros Os sete saberes necessários à educação do futuro (Editora Sulina), A cabeça bem-feita (Editora Bertrand-Brasil) e A religação dos saberes (organizado por ele e publicado pela Bertrand-Brasil) mostram seu investimento prioritário na educação.

APOIO E PARCEIROS:

Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes / Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – UFRN Centro de Ciências Sociais Aplicadas / Programa de Pós-Graduação em Educação – UFRN COMPLEXUS – PUC São Paulo RECOM – UESB Vitória da Conquista, BA GETC – IFRN Natal GEPC – UERN Mossoró GECR – UERN Natal GEEA – UFRN Natal GEPC – UFRN Natal LEPEC – UFPB João Pessoa LAECOS – UFPB João Pessoa
NEPPE-EPSI – UFPB João Pessoa Núcleo Psicanalítico de Natal Escola de Música da UFRN Cooperativa Cultural da UFRN Evento: Conferência “O destino da Humanidade” Data: 17 de setembro de 2010 Horário: 19 horas Local: Praça Cívica Campus – UFRN.
OUTRAS INFORMAÇÕES:> GRECOM, Grupo de Estudos da Complexidade (3215-3525) Maria da Conceição de Almeida – 8816-5191 / calmeida17@hotmail.com Coordenadora do Grupo de Estudos da Complexidade – GRECOM/UFRN. Josineide Silveira - 9984-6523 / josisilveira@unp.br Wani Pereira - 9138-3953 / wanipereira@ufrnnet.br Bruno Franklin Gomes - 8855-8348 / brunoradioetv@gmail.com

Pnad: Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional

Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É considerada analfabeta funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.
Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.
No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.
Analfabetismo totalA taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas em todas as faixas de idade.

FONTE: uol

Governo decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (6)

O Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (6) em virtude do feriado do Dia 7 de setembro, que este ano cai numa terça-feira. O decreto governamental será publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (4). A medida vale para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, autarquias e fundações. À exceção fica para os serviços considerados essenciais, como de saúde e segurança, que não poderão sofrer interrupção.

Fonte: Agência RN

Mobilização já!

Envie seu relato sobre a aplicação do Piso para a produção do dossiê que será levado aos ministros do Supremo
A CNTE está preparando um dossiê sobre a aplicação do Piso Salarial dos professores nos estados e municípios do país. O documento será entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal durante a mobilização do dia 16 de setembro. Precisamos da sua participação!
O dossiê será montado com os depoimentos de educadores enviados ao Blog da CNTE. Para conseguirmos realmente pressionar os ministros do STF a julgar a Ação de Inconstitucionalidade - levada ao Supremo pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná - a CNTE precisa da mobilização de todos. Até agora, o Supremo não julgou o mérito da ADIN e a maioria dos estados aproveita a situação para não efetivar o Piso Nacional.
Ainda faltam informações sobre a implementação do Piso nos municípios de Rondônia, Amazonas, Amapá e Roraima. Convocamos todos os professores de ensino básico da rede pública do Brasil a se manifestarem. Conte o que acontece no seu município, no seu estado e faça valer os seus direitos.

Governo do Estado se prepara para contratação temporária que vai solucionar déficit de professores na rede estadual

Como uma das medidas para solucionar o problema de falta de professores na rede estadual de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), vai contratar professores temporários para suprir as necessidades nas escolas da rede. O projeto, que permite a contratação temporária e a regularização fundiária dos terrenos de escolas públicas, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
"Com essas contratações vamos conseguir resolver o problema da falta de professores e atender às necessidades dos estudantes da rede estadual de ensino", afirmou o governador Iberê Ferreira.
A Comissão de Seleção, constituída por representantes da Secretaria, da Escola de Governo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), já está empenhada na formatação do edital para posterior publicação. Pelo projeto, poderão ser contratados temporariamente até 1225 professores através de processo de seleção simplificado.
O déficit de educadores abrange, nas escolas de Ensino Médio, as disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia e Espanhol, além de Artes, Língua Portuguesa, e Matemática, no Ensino Fundamental, e professores polivalentes, no caso das primeiras séries do Ensino Fundamental
Fonte: Agência RN