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sábado, 14 de fevereiro de 2015

Piso do Magistério

Piso salarial dos professores: tire suas dúvidas em 6 tópicos


Este ano, o Ministério da Educação anunciou uma atualização de 13,01% no piso salarial nacional do magistério. Com isso, o vencimento inicial da categoria passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78 em todo o país.


Mas como é calculado o valor do piso? O que fazer se municípios ou estados não pagarem o valor? Confira como é e como funciona o piso salarial nacional do magistério:

1. Como o valor do piso é definido?

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano é o valor que o governo federal repassa no ano aos municípios e estados por cada matrícula de aluno na Educação Básica.

Para calcular esse valor aluno-ano, cabe ao Ministério da Educação apurar o quantitativo de matrículas que será a base para a distribuição dos recursos (o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica); e com o Tesouro Nacional fica a responsabilidade de estimar as receitas da União e dos Estados que compõem o fundo; além de definir o índice de reajuste. Assim, foi dividido o valor aluno vigente em 2014 (e relativo a 2013) de R$ 2.285,57, pelo valor que vigorou em 2013 (referente a 2012), de R$ 2.022,51, para se chegar à variação percentual de 13,01% que constitui o índice de atualização do piso salarial dos professores em 2015.

2. Qual é o novo valor do piso? 

Com o reajuste de 2015, o vencimento inicial dos professores passou de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78. O atual valor do piso corresponde a praticamente o dobro do valor vigente em 2009, quando a Lei n° 11.738/2008 passou a vigorar.

3. Somente professores podem receber ou outros profissionais da educação também têm direito ao piso?

A Lei n° 11.738 contempla com o piso os profissionais do magistério público da educação básica. A lei diz que essa categoria compreende, além daqueles que desempenham as atividades de docência, como os professores, também “os profissionais que atuam no suporte pedagógico à docência, exercendo atividades de direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”.

4. Professor que trabalha 20 ou 30 horas semanais pode receber o piso?

A lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério prevê que haja proporcionalidade entre o valor do vencimento inicial destinado ao docente que trabalha mais ou menos que 40 horas semanais.

Com base nisso, calculamos que o vencimento inicial para o professor ou profissional que atua no suporte pedagógico em início de carreira, mas possui uma carga horária de 20 horas semanais, deve ser de R$ 958,89 - ou seja, metade do valor do piso. No caso da jornada de 30 horas semanais, o piso é de R$ 1.438,33.

5. O que fazer quando o estado ou município não paga o piso?

A Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional do magistério, não prevê nenhuma punição expressa para o estado ou município que descumprir a norma. Com isso, vários estados e municípios, por dificuldades diversas, ainda não cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Ou pagam o piso e não asseguram ao docente cumprir 1/3 de sua jornada com atividades extraclasse.

Os profissionais da educação que se sentirem lesados também podem recorrer à Justiça e entrar com uma ação contra o estado ou município que estiver infringindo a legislação.

6. O governo federal tem alguma responsabilidade junto a estados e municípios para pagamento do piso?

Sim. No artigo 4º da Lei 11.738 há a indicação para que a União complemente as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso nacional do magistério, mediante a comprovação da insuficiência de recursos.

A lei também estipula que o governo federal será responsável por cooperar tecnicamente com os estados e municípios que não conseguirem assegurar o pagamento do piso, lhes assessorando no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.


Fonte: http://www.ebc.com.br/educacao

Conceitos

Piso salarial do magistério - O que significa?


O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A regra vale para todo o país. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.

O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) que fixou limites para o trabalho de interação com os alunos na composição da jornada docente: professores devem passar no máximo dois terços (2/3) da carga horária em sala de aula, e no mínimo um terço (1/3) da jornada de trabalho deve ser destinado às chamadas atividades extraclasse, como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas, correção de atividades etc.

Conceitos

Saiba a diferença entre piso, salário e remuneração

O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho. No caso do piso salarial nacional do magistério, esse valor é correspondente a uma jornada de 40 horas semanais.

O salário é a contraprestação que o funcionário recebe ao final do mês pelos serviços prestados ao empregador. Compreende o próprio salário-base, que pode ser o piso (vencimento inicial) da categoria, se estiver em início de carreira, ou salário maior conforme o tempo de serviço, nível de formação, entre outros fatores que podem influenciar positivamente no monante.

Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/Pasep.

No caso específico do piso nacional do magistério, a  Lei n° 11.738 fala que o vencimento inicial da categoria será atualizado todos os anos para, gradualmente, equiparar o salário dos professores das escolas públicas às demais categorias com nível de formação equivalente. Obs: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações.

O reajuste salarial também ocorre anualmente, mas a partir da livre negociação da categoria ou de seus representantes, como sindicatos e federações, com os empregadores, a fim de recompor parte das perdas sofridas pela inflação e aumento do custo de vida, para preservar o poder aquisitivo do trabalhador na comparação de um ano para outro. Além do reajuste, as negociações salariais com o empregador podem envolver ainda um aumento real, que é um valor que, embora seja independente ao do reajuste, comumente é acrescido a ele nas negociações.

Reajuste salarial

Governador sanciona reajuste salarial dos professores


O governador Robinson Faria sancionou a Lei Complementar nº 513, publicada nesta sexta-feira (13), que reajusta em 13,01% o piso salarial dos professores e especialistas em educação da Rede Estadual de Ensino com jornada de trabalho de 30 horas semanais. O aumento será aplicado também aos profissionais que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. No dia 23, às 9h30, haverá um ato na Governadoria com a presença do Chefe do Executivo para oficializar o reajuste.

Os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J). A descrição completa das classes e níveis seguem em anexo.

Os novos valores têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar, que está em acordo com o piso nacional dos professores, correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

Pelo projeto, os casos nos quais os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação excedem a jornada de 30 horas semanais terão os valores calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula.


Fonte: Tribuna do Norte

SALÁRIO

Por que professores ganham mal?



SOCIEDADE E PROFESSORES. O ódio aos professores tem explicações que podem clamar por teses psicanalíticas e sociológicas (e outras!).

O ódio é fácil de identificar: as pessoas em uma sociedade como a nossa não gostam de se verem como crianças, possuem vergonha da infância, e o professor é a figura que mostra nossa infância. Sua figura nos amedronta, ele é uma testemunha de que não fomos sempre adultos. Diante dele estamos nus, ou melhor, estamos na condição de quem chorou de medo, de quem fez xixi na calça, de quem foi pego fazendo algo errado etc. Queremos fugir de tudo isso. Não queremos nada com essa memória. Por isso, mesmo que nossos filhos dependam dos professores, não lutamos pelos salários deles e não nos importamos com a escola. Também governantes agem assim diante do professor. Esse é o dado psicanalítico.

O dado sociológico é o ciclo vicioso de piores salários que levam a piores professores e, então, piores professores que surgem para a sociedade como não merecendo salário algum. E sendo assim a sociedade não pressiona governos em favor de salários de professores.

A questão sociológica é possível de ser quebrada, a primeira é mais difícil, talvez impossível.

Fonte: Paulo Ghiraldelli, 57, filósofo (http://ghiraldelli.pro.br/).

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

10ª Direc

Professor Sérgio André é nomeador Diretor da 10ª Direc - Caicó



Foi publicada nesta sexta-feira, 13, a nomeação do professor Sérgio André Araújo para a direção da 10ª Direc, em Caicó. Atualmente, o prof. Sérgio é lotado na Escola Estadual Antônio Aladim onde leciona História e Sociologia no Ensino Noturno Diferenciado e EJA – Educação de Jovens e Adultos. Iniciou como professor da rede estadual em 04 de março de 2013.


Na mesma data também foi publicada a exoneração de Lúcia Gregório que fora contemplada com sua aposentadoria um dia antes.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Lei n° 11.738/2008

Sinte Caicó discute 1/3 da hora atividade em Jardim do Seridó



A equipe da direção do Sinte Regional de Caicó esteve terça, 10, reunidos em Assembléia com servidores da educação do município de Jardim do Seridó/RN para discutir sobre a questão de 1/3 da hora atividade na carga horária dos professores.

A orientação do Sinte/RN é que a Lei n° 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial) seja cumprida por todos os servidores e administradores públicos. Dessa forma, foi criada ali uma comissão para apresentar a decisão da Assembléia ao Ministério Público Local bem como exigir do órgão público o cumprimento devido da legislação.

A secretária municipal de educação, Marecilda Bezerra, esteve participando da assembléia e foi convidada a participar da referida comissão.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

HORA ATIVIDADE

NÃO ACEITAMOS RETROCESSOS NA APLICAÇÃO DO 1/3 DE HORA ATIVIDADE

O SINTE/RN - Regional de Caicó, emite NOTA DE ESCLARECIMENTO, abaixo, e conclama os professores a intensificar a luta, em seus respectivos municípios, em defesa da aplicação do 1/3 (um terço) de hora atividade, tendo em vista a atitude combinada das Secretarias Municipais de Educação no sentido de RETROCEDER quanto à aplicação da HORA ATIVIDADE (que pode ser de 45, 50 minutos) pelo conceito equivocado de HORA RELÓGIO (de 60 minutos, apenas), seguindo meramente uma “RECOMENDAÇÃO”, vale frisar, do Ministério Público.

A coordenadora Geral da Regional de Caicó do SINTE, Socorro Freitas, em assembleia da categoria realizada na última terça-feira (17) no município de Jardim do Seridó, afirmou que “este retrocesso absurdo visa barrar as conquistas obtidas pela categoria" afirmando trata-se de "um direito assegurado pela lei (nº 11.738/2008) do Piso Salarial, reconhecida como constitucional pelo STF, cujo dispositivo do 1/3 de hora atividade recebeu o Parecer (nº 18/2012) favorável do Conselho Nacional de Educação do MEC”.

(ver abaixo a nota do sindicato)



quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

OS SISTEMAS EDUCACIONAIS TÊM QUE GARANTIR 25 HORAS/AULAS SEMANAIS PARA OS ALUNOS ASSOCIADO AO DIREITO DE 1/3 DE HORA/ATIVIDADE PARA O PROFESSOR.

SINTE orienta sobre o cálculo da carga horária*

A direção do SINTE/RN vem recebendo inúmeras perguntas acerca do número de aulas das disciplinas de geografia e história do ensino fundamental II e do cálculo da carga horária da rede estadual. De acordo com as informações passadas pela SEEC, a lógica de distribuição da carga horária toma por base o múltiplo de 20, ou seja, a aplicação do 1/3 de hora atividade. Assim, segundo a Secretaria Estadual de Educação, quando o professor com jornada de 30 horas passou a ministrar 20 horas aulas, a grade curricular teve que ser modificada, isso para permitir a carga horária fechada em todas as disciplinas.
Segundo a Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o Sindicato entende que para fazer valer o direito do aluno e do profissional é necessário discutir os ajustes no número de aulas por disciplina, assim como é também necessário analisar e organizar todas as disciplinas que estão prejudicadas. “A ideia é garantir ao aluno as 25 horas/aula semanais e ajustar a grade curricular, garantindo aos professores o direito ao 1/3 de hora atividade. Além disso, o SINTE propôs alterar a grade, distribuindo as 25 horas entre as disciplinas. Desta forma esperamos que a categoria sinta-se contemplada na reivindicação e preservando a conquista do 1/3 de hora atividade”, explica a sindicalista.
Segundo Fátima, a proposta do SINTE/RN será remetida ao Secretário Estadual de Educação.
(Fonte: http://sintern.org.br, 04/02/2015)

* O título desta matéria foi alterado pelo blog da Regional de Caicó do SINTE/RN.

EDUCAÇÃO NA MÍDIA

        
Aumenta o número de professores que abandonam as salas de aula

O Jornal Nacional apresentou a partir desta segunda-feira (02), uma série especial de reportagens sobre a situação dos professores no Brasil.
É uma profissão que todo mundo elogia, todo mundo concorda que é fundamental, mas que tem despertado o interesse de um número cada vez menor de brasileiros. Os motivos disso estão em discussão na reportagem da Graziela Azevedo e do Ronaldo de Sousa.
O Brasil tem uma necessidade urgente na escola. O país tem uma promessa: "Nosso lema será: Brasil pátria educadora”, afirmou a presidente Dilma Rousseff no discurso de posse.
E um grande desafio: “O apagão já começou há muito tempo. O déficit de professores nas áreas de química, física, matemática e biologia é da ordem de 150 mil professores” conta o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.

“Eu fiquei dois anos sem professor de matemática. Na 5° e na 6° série. Então até hoje eu tenho muita dificuldade”, conta a estudante Larissa Souza.

“Fiquei trocando de professor de história na 8° série cinco vezes”, reclama um aluno.
Aqueles que poderiam ser futuros professores também estão sumindo dos cursos universitários de formação.
Acontece nas faculdades particulares: “Na licenciatura de pedagogia, sempre no primeiro semestre é lotada. São 60, quase 70 alunos e vai diminuindo. O pessoal do 6°semestre, nós temos 10 alunos”, explica Carolina Gato, estudante de Matemática e Pedagogia.
Nas universidades públicas a desistência também é notória: “Porque as lacunas começam a aparecer, então coisas que deveriam ter aprendido no ensino médio não aprenderam e aí chega na hora da prova tira zero, tira 2 na prova. Vira uma bola de neve e abandona o curso”, conta Rebeca Omelczuck, estudante de Física.
Mas para quem ficou? Como estão os professores que levaram seus cursos até o fim e estão encarando as salas de aula?
É o que o Ministério Público quer descobrir. Em Novo Gama, município pobre e vizinho à Brasília, as promotoras de justiça mobilizaram mães, pais, servidores públicos e conselheiros da cidade para obter respostas.
A auditoria cívica é o nome que o Ministério Público deu para o trabalho dos cidadãos que querem melhorar a educação na sua comunidade. Um trabalho que ao Jornal Nacional acompanhou.
Trazendo questionários e vontade de conhecer melhor as escolas públicas, eles se espalham. Parte da tarefa é conversar com os professores. As carências vão aparecendo.

“Falta tudo. Igual folha para tirar cópia para a prova, por exemplo. A gente tem que pedir para os meninos, tem que ir comprar. Chove e a sala fica praticamente alagada”, conta a professora Marta Costa Alves.
Uma realidade tão dolorida que as palavras começam a vir acompanhadas de lágrimas.
Marta Giovana Costa Alves, professora: Quando me deparei em uma sala de aula e vi as dificuldades ali eu não queria estar mais ali.
Jornal Nacional: Você se sente sozinha?
Marta: Nossa.
Assim, à flor da pele, a professora confessa não se sentir mais um modelo para os seus alunos.
Marta: A criança tem que olhar pra mim e ver em mim futuros, sonhos. E eu acredito que as crianças não estão conseguindo ver no professor mais isso.
Jornal Nacional: O que elas veem?
Marta: Um professor cansado, desmotivado, triste.
A entrevistadora, que também é professora, desaba junto.
Jornal Nacional: E a senhora chora por que?
Pesquisadora: Porque são 23 anos, quase aposentando, e as palavras dela são as minhas.
Depois da entrevista, a professora Marta enxugou as lágrimas e voltou para a sala de aula, mas muita gente que se forma nem chega a entrar em uma. A desvalorização da profissão é o grande motivo. Para ganhar mais com menos estresse, os professores acabam fora das escolas.
A conclusão é de um pesquisador que cruzou os dados de vagas oferecidas e docentes formados ao longo de duas décadas. O levantamento mostrou que, com exceção da disciplina de Física, o número de docentes formados daria para atender a demanda no país.

“Não faltam professores formados então o que está acontecendo é que essas pessoas se formam e ou não ingressam na profissão ou ingressam e se desestimulam e saem. Enquanto um professor formado em nível superior ganhar metade do que ganha um economista, do que ganha um advogado, do que ganha um jornalista, quer dizer, não tem como atrair a pessoa para a profissão”, afirma o pesquisador da USP Marcelino de Rezende Pinto.

Para o novo ministro da Educação a valorização do professor passa por aumento de salário.
“Se você não tiver salários com perspectiva de aumento de salário, você não vai ter as melhores vocações se dedicando ou escolhendo o magistério como sua profissão”, conclui o ministro da Educação Cid Gomes.
O piso da categoria para 40 horas por semana, passou este ano de R$ 1.617 para R$ 1.917. Mas, para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, deveria ser de pelo menos R$ 2.900. Sem falar que nem todos os estados pagam o que a lei determina.
O resultado é o abandono da profissão. Oferta de emprego em empresas e bancos não falta.

“Eles vivem batendo na sua porta, oferecendo salários muito atraentes e que acabam levando muitos colegas da física para outras áreas”, conta o estudante de Física Carlos Otobone.

Mas é na sala de aula que os bons professores precisam estar. Disso ninguém tem dúvida.

“Temos que pensar de fato em uma política integrada que tem como elemento central o professor porque o pessoal discorda de tudo, mas há um consenso: o professor faz a diferença”, diz Marcelino.

(Fonte: Rede Globo - Jornal Nacional - 02/02/2015, http://g1.globo.com/jornal-nacional/edicoes/2015/02/02.html.)