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sábado, 27 de dezembro de 2014

Balanço do processo político 2014

COTAS PARA NEGROS NA POLÍTICA*

A mais acirrada disputa presidencial das últimas décadas suscitou discussões acaloradas sobre um país que se dividiria entre o vermelho, do PT, e o azul, do PSDB. Poucos notaram a cor que, de fato, predominou nas urnas – o branco. Se o mapa nacional fosse pintado de acordo com os políticos que se elegeram em outubro, pouco restaria da imagem de nação multirracial: de cada quatro eleitos, três se apresentam como brancos aos eleitores.
Por Edson Sardinha*
             Pela primeira vez, os candidatos foram obrigados este ano a informar sua cor à Justiça eleitoral. O balanço final não poderia ser mais revelador das contradições de um país que se fez, como poucos no mundo, da mistura de raças e se cobriu historicamente sob o manto da “democracia racial”, tese pela qual todos viveriam harmonicamente e em igualdades de condições, independentemente de sua raça.
             Passados 126 anos da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravatura, os parlamentos e o comando dos Executivos brasileiros ainda são de acesso restrito a pretos e pardos – dois dos termos empregados no Censo pelo IBGE para definir a cor dos brasileiros.
             Embora representem mais da metade da população e do eleitorado, esses grupos conquistaram apenas 24% das cadeiras em disputa. Dos 1.627 candidatos eleitos, 1.229 se declararam brancos (76%). Os pardos ficaram com 342 vagas; os pretos, com 51; os amarelos (de origem oriental), três, e os indígenas, duas. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco com base nas informações prestadas pelos eleitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
             O critério utilizado pelo TSE foi o da autodeclaração, feita em alguns casos pelo próprio candidato ou pelo diretório partidário. A lógica das urnas repete o que se vê nas grandes empresas e repartições públicas: quanto mais alto o cargo, menor a chance de um negro ocupá-lo.
             Dos 27 governadores eleitos, 20 são brancos. Nenhum se diz preto ou indígena. No novo Congresso, de cada 100 cadeiras, 80 serão ocupadas por políticos que se definem como brancos. Dos 540 congressistas eleitos, 81 deputados e cinco senadores se declararam pardos e apenas 22 eleitos para a Câmara se identificaram como pretos. No Senado, não há um negro sequer entre os 27 recém-eleitos. Atualmente existem apenas dois que assim se definem: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES), ambos na metade do mandato.
             “O negro vive um apartheid social no país em relação à representação parlamentar. Aquele mesmo modelo segregacionista que a gente criticava na África do Sul existe por aqui de forma clara”, critica o filósofo Alexandre Braga, diretor de comunicação da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e defensor de cotas raciais para as eleições legislativas.
             Pesquisas indicam que os negros e pardos até conseguem se candidatar em níveis próximos ao de sua representação na sociedade. Mas, esmagados por problemas como falta de espaço nos grandes partidos e de captação de recursos financeiros para bancar suas campanhas, acabam engolidos pelo atual modelo eleitoral, assim como as mulheres.
             “Este país é plural, mas isso não se traduz em sua representação política, que não tem nada a ver com o povo brasileiro”, afirma a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), reeleita para o seu segundo mandato. “Isso acontece porque o sistema político só favorece quem tem dinheiro. Quem não tem, fica sem representatividade e suas pautas não são atendidas”. Além da sambista, apenas outros dois parlamentares se declaram negros entre os 94 deputados estaduais de São Paulo.
             A presença tímida de negros e pardos nos cargos eletivos contrasta com o seu predomínio nos mapas da exclusão social. Eles estão no topo do ranking das vítimas da violência urbana e do contingente da população de baixa renda e escolaridade. Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Assembleia da Bahia, o deputado Bira Corôa (PT) acredita que os obstáculos para o negro avançar na política começam na educação e no emprego, cujos indicadores, em geral, são inferiores aos dos brancos.
             “Apesar das conquistas sociais com as cotas e a melhor distribuição de renda, a estruturação dos poderes ainda é racista”, critica o deputado estadual, que ficou na primeira suplência de sua coligação. Há apenas dois negros entre os 63 eleitos para o Legislativo baiano, estado que reúne a maior população preta do país.
             Para o historiador e cientista político Antônio Marcelo Jackson, da Universidade Federal de Ouro Preto, o racismo brasileiro é mais “sofisticado” do que o praticado em países onde negros e brancos historicamente não se misturam.
             Para ele, teses racistas ainda do século 19, que associam o branco ao trabalho intelectual e o negro e o índio à força física e às emoções, ainda exercem influência sobre o imaginário do eleitor brasileiro. “Nosso tipo de racismo não é de segregação espacial, como nos Estados Unidos e na África do Sul. Ele transita por outras esferas, como quem está ou não no poder. A pessoa pode adorar um jogador ou cantor negro, mas jamais votar em negro para cargo político”, exemplifica.
             Uma das principais referências do movimento negro no país, o frei franciscano David dos Santos entende que as urnas evidenciam a dificuldade de grande parte dos brasileiros em assumir sua negritude. Um problema que atinge, segundo ele, tanto parcela dos candidatos eleitos que se declaram brancos mesmo não o sendo, quanto os eleitores que não votam em candidatos negros por não se sentirem por eles representados.
             “Não culpo aqueles que não se assumem porque eles também são vítimas da sociedade que implantou em todos nós a ideologia do embranquecimento, que está impregnada na mente do povo negro”, afirma o religioso, presidente da ONG Educafro e ativista das cotas raciais.
             Para David, a mudança dessa realidade está em curso com o número crescente de jovens negros que saem formados das faculdades. Segundo ele, essa nova geração terá maiores condições de se fazer representar politicamente porque sabe da importância de reconhecer sua origem.
             “Hoje o negro não vota em negro porque não assume sua negritude. Quando crescer sua consciência vai balançar o poder branco. Quem não assume sua cor não tem condição de representar seu povo. A exclusão dos excluídos faz parte do jogo universal de manter quebrados os quebrados”, considera.

*Título apresentado pelo site: http://sinteregionaldecaico.blogspot.com.br
(Fonte: Revista Congresso em Foco)

BALANÇO DA LUTA EM 2014


CNTE destaca “Vitórias e alertas de 2014”     
             Este ano foi marcado por importantes conquistas para a sociedade brasileira, apesar dos sinais de alerta na economia e na política turbinados por manchetes e factoides veiculados na “grande mídia”, que trabalha diuturnamente em favor dos interesses das classes dominantes.
             No primeiro semestre, após três anos e meio de intensas batalhas, a sociedade organizada fez aprovar o Plano Nacional de Educação com previsão de investimento de 10% do PIB na educação. Resta, a partir de agora, lutar pela implementação desse significativo percentual, fazendo com que os recursos sejam canalizados para as escolas e universidades públicas por meio da vinculação de novas verbas (do petróleo e de impostos e contribuições sociais) e da instituição do Custo Aluno Qualidade que sirva de referência para a promoção de outro estágio de qualidade educacional.
             Na esfera econômica, o baixo crescimento do PIB, ao contrário do que ocorre na maior parte do planeta, não gerou desemprego e nem comprometeu a renda dos trabalhadores brasileiros que continuaram obtendo crescimento salarial acima da inflação.
             No campo político, o país rejeitou novamente o modelo neoliberal - que sucateou o país na década de 1990 - e reelegeu o governo popular, do qual se espera mais mudanças rumo à inclusão social e à melhoria de vida para toda população, especialmente através do fortalecimento das políticas públicas essenciais como educação, saúde, transporte, moradia, segurança, entre outras.
Neste momento em que a oposição ao governo Dilma tenta a todo custo desestabilizar a democracia nacional - abrindo possibilidades de golpes em diversas frentes, inclusive no judiciário -, a CNTE mantém seu compromisso de luta pela democracia com participação popular, o que importa dizer que estaremos preparados para qualquer batalha com o objetivo de manter fielmente o resultado das urnas.
Festejemos as vitórias de 2014, com o compromisso de construir um Ano Novo ainda mais promissor e de luta.

(Fonte: http://www.cnte.org.br, Publicado em Quinta, 18 Dezembro 2014 16:58)

Hora aula

Conselho municipal de educação de Natal aprova hora/aula de 60 minutos

             Mudanças na grade curricular foram feitas pela Secretaria de educação do município na adaptação do número de aulas e da hora aula. A diretoria do SINTE ainda não teve acesso a nova grade, mais já sabe que a hora aula será de 60 minutos e que para aos alunos será ofertado 04 aulas diárias.
             A nova grade pode representar um maior número de turmas para os profissionais, já que a SME, reduziu o número de aulas por turma e a oferta de 1000 h/ anuais para 800 horas anuais.  A direção do SINTE está aguardando maiores detalhes para se pronunciar sobre a medida.


(Fonte site http://sintern.org.br)

HERANÇA MALDITA:

Governo do estado paga a funcionalismo público a custa do saque feito a previdência
   O Projeto de Lei do Governo do Estado que unifica os fundos Previdenciário e Financeiro foi aprovado na tarde desta quinta-feira (18/12/2014). O golpe foi dado com o apoio de 17 deputados presentes, inclusive o vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B) e o deputado Kelps Lima. O único que votou contra foi Fernando Mineiro, do PT. Agora o projeto vai à sanção da Governadora Rosalba.
Para o Coordenador Geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, o projeto é uma tragédia para o futuro dos servidores públicos do Estado: “O Governo Rosalba não está preocupado com o que vai acontecer daqui há trinta anos. Quem vai responder pelos servidores em caso de déficit na previdência?”, questiona.
Depois de três tentativas de saque do fundo previdenciário, o governo consegue por meio de uma manobra sutil unir os dois fundos de previdência do Estado. Um deles já estava quebrado o outro era a garantia da sobrevivência dessas e das futuras aposentadorias.
O sucesso da manobra garante a Rosalba o direito de continuar elegível, o que poderia ser impedido diante do caos financeiro em que ela deixaria o governo. Para ela, está tudo resolvido. Mas quem pagou a conta foram os servidores.
O SINTE/RN e demais Sindicatos do Fórum dos Servidores Públicos vão entrar com uma ação Judicial para reverter o golpe.
* Adaptação do Blog de Regional de Caicó do SINTE/RN de matérias publicadas nos dias 18 e 23 de dezembro de 2014 do site http://sintern.org.br.



sábado, 20 de dezembro de 2014

América Latina


Obama prevê novas ações executivas para melhorar relação com Cuba

Novas medidas executivas vinculadas a melhorar as relações entre Cuba e Estados Unidos serão emitidas no próximo mês pelo presidente estadunidense, Barack Obama, indicaram funcionários da Casa Branca citados pelo The New York Times.


Segundo essas fontes, as medidas terão como propósito aliviar a pressão do bloqueio econômico imposto à ilha desde 1962.
Esses funcionários do governo confirmaram que o presidente utilizará seu poder executivo para suspender as restrições às viagens de cidadãos estadunidenses a Cuba, bem como a melhoria do comércio e as atividades financeiras, acrescenta o The New York Times.
As ações de Obama para Cuba serão apenas o começo do que alguns membros da equipe da Casa Branca e especialistas em política exterior descrevem como um amplo conjunto de mudanças, que o presidente pode fazer por sua conta para restabelecer os laços comerciais e diplomáticos com Havana.
O Times destaca também que o Departamento do Tesouro emitirá uma série de regulamentações para facilitar as exportações agrícolas e estabelecer relações bancárias.
O Departamento de Comércio também dará passos para que empresas dos Estados Unidos possam exportar equipamentos de construção e telecomunicações, entre outros investimentos.
O The New York Times confirmou também que o Departamento de Estado começou uma revisão que poderia levar à eliminação de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, retirando um obstáculo importante para que Havana possa acessar serviços comerciais e bancários em todo o mundo.
A secretária de Estado adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta S. Jacobson, liderará uma equipe de funcionários estadunidenses que visitarão Havana próximo ao final de janeiro, para discutir a restauração das relações diplomáticas, bem como questões vinculadas aos acordos migratórios de 1995.
Por sua vez, funcionários do Departamento do Tesouro e do Departamento de Comércio estão se movendo rapidamente para derrubar os obstáculos regulamentares que limitam a capacidade dos cidadãos estadunidenses a viajar e realizar transações financeiras em Cuba.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro eliminará uma medida que requer que os estadunidenses elegíveis para viajar a Cuba devam receber uma permissão especial do Governo que justifique as visitas familiares, programas profissionais, religiosos ou culturais e projetos humanitários.
Outra das medidas estará nas mãos do Departamento do Tesouro, que aumentou o montante das remessas trimestrais que podem ser enviadas aos cubanos, de 500 a 2 mil dólares.
Muitas destas medidas adotadas pelo presidente Barack Obama constituem um claro desafio a seus opositores no Congresso estadunidense sobre o tema cubano.


Fonte: Prensa Latina

(Fonte pesquisada: https://www.blogger.com19 de dezembro de 2014)

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

PAGAMENTO


SINTE/RN quer garantias do pagamento de dezembro

O SINTE/RN divulgou um vídeo que destaca a insegurança dos servidores do estado quanto ao pagamento do mês de dezembro.

Veja o vídeo AQUI.

(Fonte: http://sintern.org.br, 17/12/2014)

DIPLOMAÇÃO DE DILMA

"Página virada, não há espaço para um terceiro turno" e ponto final
(por Hugo Martins)

Este vídeo, da diplomação da presidenta eleita, Dilma Rousseff, eu o envio para os golpistas (o lobão, o FHC, o Aécio, o deputado Jair Bolsonaro, aos fascistas, racistas, machistas, direitistas, tucanistas, demosístas e demais egoístas de plantão) e para os desocupados do PIG (Partido da Imprensa Golpista), a Globo, revista Veja, o Estadão, Época (...) que, após a derrota do Aécio, pensam que podem vencer no tapetão, na conspiração e no oba-oba vazio de seu discurso e slogans de ódio e preconceito de classe.
Buscam (em vão!) de toda maneira impedir que a mulé seja empossada. Agora estão apelando para um patético processo de impeachment, conduzindo consequentemente o Aécio ao posto de presidente no lugar da Dilma (pode?), como, aliás, ocorrera no Paraguai contra um presidente Fernando Lugo. Quanta bobagem! Nem Dilma é o Collor e nem o Brasil é o Paraguai.
Os impopulares protestos e manifestações da elite golpista, reacionária e conservador, de novembro último foram todos ignorados e repudiados pelo povo brasileiro por onde passavam. A ação golpista das elites se constituiu um tiro no pé destes, pois só servira para aumentar ainda mais a popularidade da presidenta do povão que nesse exato momento beira a casa dos 80% de aprovação popular.
Aconselhamos aos caras tristes e inconformados que retornem aos bancos escolares e releiam os livros de história do Brasil para verem que desde 1500 nunca houve governos melhores que os do lula e da Dilma! Vocês terão que assistir, queira ou não, a mulé ser empossada, no dia 1º de janeiro de 2015, por mais 4 anos de governo popular e progressista. O resto é só blá, blá, blá e conversa fiada!

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

NOTA DE REPÚDIO



JURÍDICO

Confira a lista dos beneficiários da ação Geraldo Melo

A direção do SINTE/RN divulgou nesta sexta-feira (12) uma lista com os nomes dos beneficiários da “Ação Geraldo Melo”. O processo impetrado pelo SINTE, numa ação coletiva, cobra o pagamento dos salários atrasados dos professores do Estado do Governo Geraldo Melo (1986 – 1990).
A pessoa, cujo nome constar na lista, deve comparecer ao Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), que fica na rua da Conceição, Praça 7 de Setembro, estar munido de cópia de RG, CPF e o número da matrícula e procurar por Francisca. 

CONFIRA A LISTA AQUI.

(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 12/12/2014)

ORGANIZAÇÃO

Assembleia aprova filiação do SINTE/RN a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação

A direção do SINTE/RN e os trabalhadores em educação se reuniram na manhã dessa segunda-feira (8), em assembleia, para discutir a filiação do Sindicato a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação, entidade que está sendo criada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
Na ocasião, a assembleia aprovou a filiação do SINTE/RN a nova Federação. Agora a CNTE cuidará dos procedimentos burocráticos para que seja criada a Federação, cuja direção terá a representação do SINTE.
De acordo com a Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, esta filiação não altera a relação do Sindicato com a CNTE, bem como não muda o valor da contribuição sindical. “O SINTE continua repassando a contribuição sindical a CUT sem alteração de valor. Assim, a CUT faz o repasse a CNTE, que ficará responsável por enviar esta contribuição a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação”, explica a coordenadora.
Fátima destacou a importância do SINTE/RN: “O convite feito pela CNTE para formar o bloco de seis entidades sindicais para fundar a Federação passa pelo reconhecimento da representatividade do nosso Sindicato, que vem se destacando no cenário nacional.”

(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 14/12/2014)

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

FORA BOLSONARO, CASSAÇÃO JÁ!


Movimento de mulheres quer responsabilizar Bolsonaro criminalmente


As organizações de defesa dos direitos das mulheres entrarão com representação no Ministério Público Federal (MPF) para pedir a responsabilização criminal do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação e apologia ao crime. A referência são as ofensas do parlamentar à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em plenário, Bolsonaro afirmou que só não a estuprava porque ela não merecia. 

As organizações de defesa dos direitos das mulheres acusam Jair Bolsonaro de incitação e apologia ao crime. Durante entrevista à imprensa, representantes das entidades informaram que, além de recorrer ao Judiciário, farão um ato político na próxima quarta-feira (17), no Congresso Nacional.
        
Além da representação no MPF, que deve ser protocolada na segunda-feira (15), e do ato no Congresso Nacional, os movimentos enviaram carta à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro, reeleito nas últimas eleições.

“Fizemos o pedido, porque consideramos criminosa a declaração. Queremos a cassação dele. Pedimos que o Congresso discuta a violência contra a mulher e a desnaturalização do estupro na sociedade”, salientou Maria das Neves, diretora nacional de Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM).

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros avaliou que a declaração é mais grave por ter sido proferida por um deputado. “Elegemos os parlamentares para que eles aprofundem a democracia e combatam todas as formas de desigualdade e de opressão”, observou.

Para Virgínia, embora o deputado tivesse manifestado opiniões idênticas em 2003, desta vez há uma mobilização mais forte da sociedade civil para responsabilizá-lo. “Existe uma soma de iniciativas para pressionar o Congresso Nacional a aplicar uma punição mais efetiva”, defendeu.

“Vamos às ruas e usar os mecanismos possíveis para que ele seja cassado”, declarou Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT. Ela lembrou que, embora o Brasil tenha adotado leis que punem de forma severa a violência contra a mulher, os crimes de gênero ainda ocorrem em grande número no país.

“Queremos não só a condenação do deputado, mas que a sociedade discuta a questão” ressaltou. O Anuário de Segurança Pública estima que, em 2014, tenham ocorrido 143 mil estupros no Brasil, dos quais apenas 50.320 foram registrados oficialmente.

Fonte: Agência Brasil

(Fonte: http://www.vermelho.org.br, publicado em 10 de dezembro de 2014)

POLÍTICA

Jair Bolsonaro repete insulto a deputada Maria do Rosário


JAIR BOLSONARO (PP-RJ), DEPUTADO AGRESSOR MAXISTA 
Agressão repetitiva do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) se, ocorreu na terça-feira, da semana passada (dia 09 de dezembro, na Câmara Federal, contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), insulto que já havia sido feito anos atrás, em 2003, contra a mesma. Dessa vez a agressão maxista ocorreu durante uma plenária, após a deputada petista elogiar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que entregaria seu relatório final na quarta-feira seguinte, no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

          MARIA DOROSÁRIO (PT-RS), DEPUTADA AGREDIDA
Ao chegar a vez de Bolsonaro falar, ao ver que ela deixava o plenário, ele a exclamou: “Não sai não, dona Maria do Rosário, fica aí. Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir.”
Este lamentável episódio já havia acontecido em 2003, durante uma entrevista à RedeTV: "O senhor promove a violência", disse Maria do Rosário. "Eu sou estuprador agora? Jamais iria estuprar você, porque você não merece". Além disso, ele a empurrou e xingou chamando-a de "vagabunda".
A deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) manifestou apoio a Maria do Rosário, através de nota compartilhada no Facebook. A parlamentar defendeu ainda a alteração do Código de Ética e Decoro da Câmara para tratar de insultos de cunho machista.
"Orgulho de minha amiga Jô Moraes, que propõe, nesse momento, alteração no regimento do Código de ética para tratar de agressões machistas. Muitas vezes as deputadas são ofendidas no Congresso. Hoje, foi a Maria do Rosário, a quem sou solidária pelo que ouviu de Bolsonaro.
Bolsonaro disse na tribuna que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merece. Ocorre que sempre põem panos quentes nos disparates do Bolsonaro. Ele agride as mulheres e se empodera pelas recorrentes absolvições. Como lutar por um país sem machismo assim!?
E, no Congresso, o barco segue como se nada fosse. Um dia sou eu, noutro a Alice Portugal, noutro a senadora Vanessa Grazziotin, hoje a Maria do Rosário.
Quando ele diz que ela não merece ser estuprada, diz sublinarmente que 1) algumas mulheres merecem 2) que ele é potencial estuprador. Nosso partido, liderado por Jandira Feghali, representará Bolsonaro mais uma vez no Conselho de Ética. Ela tratará do tema agora, na reunião de lideres", escreveu Manuela.

(Fonte: http://www.cenariomt.com.br, publicado na terça-feira, dia 9 de dezembro de 2014, às 16:25)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

TORTURA NUNCA MAIS

Dilma: Tortura, miséria, intolerância são chagas e devem ser afastadas

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a presidenta da República, Dilma Rousseff, deu posse nesta quarta-feira (10), em Brasília, aos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e participou da entrega da 20ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2014. A solenidade aconteceu no Palácio Itamaraty.
 
Presidenta Dilma durante entrega do Prêmio Direitos Humanos, na categoria Igualdade de Gênero, à senhora Clara Charf, viúva de Carlos Marighella.
Ela destacou que o governo tem consciência dos avanços no setor e, principalmente, do que ainda precisa ser feito. Para ela, cerimônias como a de premiação e posse servem para reconhecer quem faz e reforçar compromissos para novos avanços.Presidenta Dilma durante entrega do Prêmio Direitos Humanos, na categoria Igualdade de Gênero, à senhora Clara Charf, viúva de Carlos Marighella. Dilma expressou o respeito e admiração pelas pessoas envolvidas nos avanços dos direitos humanos, que se sujeitam a situações adversas para que o tema evolua cotidianamente. "São batalhas diárias, que impõem sacrifícios, exigem abnegação e generosidade. Tortura, miséria, intolerância religiosa, trabalho escravo são chagas combatidas por vocês cotidianamente. São chagas que o Brasil precisa ver devidamente afastadas do cenário da vida brasileira", disse.
"Temos profunda consciência de que muito ainda falta fazer. Mas eu também elenco aqui algumas das conquistas que tivemos. Não é porque estou satisfeita mas temos de celebrar o patamar que alcançamos e buscar avançar mais", disse, citando o Plano Brasil Sem Miséria. O programa garantiu a 22 milhões de brasileiros a superação da miséria.
Falou também do Mais Médicos, que atendeu mais de 50 milhões de pessoas, e do Minha Casa Minha Vida e outros programas do governo ligados ao desenvolvimento social.
Dilma lembrou o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, entregue na manhã desta quarta (10) e que fala sobre a violação dos direitos humanos durante a ditadura brasileira. "Trata-se de um passo fundamental de um direito de todos brasileiros: conhecer a sua história para que a gente possa construir uma sociedade melhor", analisou.
A solenidade começou com a posse dos 22 conselheiros titulares e 18 suplentes do CNDH. Vinculado à SDH/PR, o Conselho tem como missão promover e defender os direitos humanos mediante ações de prevenção, proteção ou reparação por violações ou ameaças a esses direitos.
Em seguida, aconteceu a entrega do Prêmio de Direitos Humanos. O reconhecimento é a mais alta condecoração do governo brasileiro às pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque na promoção e defesa dos direitos humanos, tendo 21 condecorações e duas menções honrosas. Uma das homenageadas com o prêmio foi a senhora Clara Charf, viúva de Carlos Marighella.

Fonte: Portal Brasil

Fonte: Agência Brasil


(Fonte: http://www.vermelho.org.br, publicado em 10 de dezembro de 2014)

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DA VERDADE


434 mortes e desaparecimentos são confirmados pela Comissão da Verdade

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue nesta quarta-feira (10), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, à presidenta Dilma Rousseff. Dividido em três volumes, o documento é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

       A CNV confirmou 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. "Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro", diz o texto.
Mais de 377 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes "de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro" e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado "concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares".

VIOLAÇÕES CONTINUAM

Outro ponto de destaque das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, "a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea" e crescem os números de denúncias de casos de tortura.
Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.
Entre as recomendações estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude "seria incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia".
A CNV recomenda também, entre outros pontos, a desvinculação dos institutos médico-legais e órgãos de perícia criminal das secretarias de Segurança Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de resistência à prisão e o estabelecimento de um órgão permanente para dar seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.
Em suas mais de 3 mil páginas, o documento traz ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informações sobre violações cometidas contra camponeses e indígenas durante a ditadura.
A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.


Fonte: Agência Brasil

(Fonte: http://www.vermelho.org.br, publicado em 10 de dezembro de 2014)

Comissão da Verdade

Anistia não se aplica a torturadores

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega nesta quarta-feira (10) a presidenta Dilma Rousseff o seu relatório final. Instituída em 16 de maio de 2012, a comissão recolheu depoimentos e documentos para a apuração das graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Segundo a CNV, cerca de 380 militares foram citados no documento como responsáveis por crimes ocorridos no período e divididos em três categorias: autores políticos institucionais (quando não houve relação direta com o crime, mas consciência do ocorrido); responsáveis pela gestão de órgãos, como os comandantes de quartéis; e autores diretos de crimes contra a humanidade. Nessa categoria, são citados quase 200 agentes do Estado.
Com isso, a comissão recomenda que eles sejam responsabilizados criminal ou civilmente, de acordo com as provas obtidas sobre cada um. Para tanto, o documento pede que a Lei da Anistia não seja mais aplicada aos torturadores e perseguidores.

Entulho autoritário

A polêmica em torno da Lei da Anistia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se pronunciou. Em entrevista do Portal Vermelho, o presidente da Comissão da Verdade da OAB de Goiás, Egmar Oliveira, a Lei da Anistia é um “entulho autoritário”. Ele explica que em 1979, quando a lei foi aprovada, havia um substitutivo ao projeto que previa anistia ampla, geral e irrestrita, mas não incluía os torturadores, nem perseguidores do regime. Esse projeto foi derrotado por cinco votos.
Segundo ele, nem mesmo a lei tal qual como foi aprovada permite a impunidade de crimes como tortura, estupros e perseguições. “Mesmo no regime ditatorial havia regras de condutas que não incluíam esses abusos, pois são crimes de lesa-Humanidade”, enfatiza Oliveira. Ele ressalta ainda, que a Lei da Anistia foi incorporada à Constituição de 1988, que pune tais violações. Como nenhuma lei está acima da Constituição, a punição dos crimes é cabível.
Ele ressalta que o Brasil, desde 2001, tenta resgatar a verdade dos fatos desse período com a Comissão de Anistia e a Comissão Nacional de Justiça. “A partir da entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade, o Executivo deve implementar as medidas solicitadas e o poder Judiciário deve efetivamente atuar sobre esses fatos”, enfatizou Oliveira.
Além dos militares, o relatório da Comissão da Verdade também denuncia a participação civis. Neste caso, a recomendação não é de punição, com exceção de agentes da Polícia Civil.

OEA pede punição

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou novamente o estado brasileiro pelo não cumprimento dos principais pontos levantados pela entidade em 2010. O Brasil tem até março de 2015 para responder aos questionamentos da OEA.
Em uma resolução, divulgada dia 1º de dezembro, a Corte cobra do governo federal que a Lei da Anistia não seja um obstáculo na investigação e responsabilização dos agentes da ditadura. Para a OEA, “a mera existência da Lei de Anistia não impede a investigação e a interposição de ações penais”. O documento também alerta o Judiciário para a possibilidade de prescrição dos crimes.
A OAE enfatiza que a Lei de Anistia é incompatível com a Convenção Americana, da qual o Brasil é signatário, e que a lei ajuda a “perpetuar a impunidade”.

Araguaia

O relatório da Corte também cobra providências quanto às investigações das ossadas e restos mortais dos desaparecidos no Araguaia. Reitera que o país continue se esforçando para tipificar o crime de desaparecimento forçado; que esclareça a maneira como vai assegurar a participação de familiares de vítimas em todas as etapas da investigação e o julgamento dos responsáveis.
Neste caso específico, Egmar Oliveira ressalta: “Apesar do esforço em apontar os locais onde se encontram os restos mortais dos guerrilheiros, não é possível ter êxito sem que os agentes que participaram do regime de repressão indiquem. Acredito que sem ele, isso é quase impossível”.
Da redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com informações de agências

(Fonte: http://www.vermelho.org.br, publicado em 10 de dezembro de 2014)

Lançamento do Portal Memórias da Ditadura

Governo federal lança portal sobre anos da ditadura

"Este portal é um instrumento mais vivo e mais concreto para que a memória não se apague", destacou a ministra da SPM, Eleonora Menecucci.
Em um momento que os desinformados opositores do Governo Dilma Rousseff se manifestam favoráveis a intervenção militar no país, foi lançado nesta sexta-feira (5), em Brasília, o portal Memórias da Ditadura. A iniciativa será o maior repositório virtual de informações sobre a ditadura civil-militar (1964-1985) e que foi feito em termos de violação de direitos humanos e civis contra a população brasileira no período.
Para a secretária de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvati, iniciativas como a do portal dão continuidade ao processo de defesa de direitos humanos e serve para lembrar dos resquícios da época ainda vistos nos tempos atuais.
“A ditadura teve 21 anos, mas as suas manifestações ainda estão presentes em inúmeros espaços da sociedade brasileira. No sistema penitenciários, na repressão a grupos organizados, a população jovem e no conservadorismo da sociedade brasileira”, disse Ideli.
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que foi presa e torturada pela ditadura militar, lembrou de companheiros da época e da situação vivida pelo País e por quem resistia ao movimento. Segundo ela, os materiais servem para que as pessoas tenham uma ideia do que aconteceu na época, aprendam e evitem que novos episódios como esse aconteçam no futuro.
"Este portal é um instrumento mais vivo e mais concreto para que a memória não se apague. Porque quando se apaga a memória, se apaga a história de uma juventude e de um País e muitos não estão aqui para contar essa história", disse.
A ministra ainda ressaltou os momentos de sofrimento que teve quando lutava contra a ditadura e a importância de iniciativas como essa para o desenvolvimento e construção do Brasil. "Este portal, não só pelo que conta, mas pelo que significa neste momento da história do Brasil onde temos 50 anos do golpe militar, nos dá a força para continuar sobrevivendo e lutando pelo País", comentou.

Elementos para reflexão

A ministra de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza de Bairros, também esteve presente no evento. Para ela, o lançamento do portal é mais um passo importante, que se iniciou com a criação da Comissão Nacional da Verdade, e que dá ao País a oportunidade de confrontar sua história recente.

“É oportuno o lançamento também porque vivemos hoje um momento de reorganização na qual a ideia de que o tempo da ditadura era um tempo melhor pro Brasil tem sido usada com mais frequência. Trazer essas memórias dá a sociedade os elementos para poder refletir sobre a época”, analisou.

Segundo Luiza Helena, o novo site consegue mostrar e descrever o envolvimento e sofrimento de todas as classes sociais do Brasil durante o período. “A ditadura foi um movimento que atingiu toda a sociedade brasileira. O portal tem uma preocupação de ver o quanto diversos setores da sociedade foram afetados e como deram respostas a essas situações”, disse.

Ajuda aos professores

O portal, produzido pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a SDH, apresenta informações sobre a história da ditadura e dos movimentos que resistiram a ela, documentários, livros, mapas, depoimentos e uma área de apoio a educadores, com planos de aula, material didático e sugestões diversas sobre o ensino do tema.

Além de conter informações sobre o período para consultas do público, a nova página na internet também tem caráter didático e subsidia professores com matérias sobre o tema. O objetivo é que o professor conte com matérias diferentes dos usuais para serem usados na sala de aula e que o aluno possa ser protagonista nas situações educativas.

Acesse o Portal Memórias da Ditadura aqui 
Da Redação em Brasília
Com Portal Brasil
(Fonte: http://www.vermelho.org.br, publicado em 5 de dezembro de 2014)

POLÍTICA

75% dos brasileiros aprovam governo Dilma
Contrariando artigos de personalidades enterradas e revelando a falta de capilaridade social da insistente onda golpista, pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) mostrou que 75% (42% consideram "boa ou ótima", 33% regular) aprovam o governo da presidenta Dilma Rousseff.
Outro ponto avaliado foi o combate à corrupção: a pesquisa revela que para os brasileiros (40%), nunca houve tanta punição aos corruptos como hoje.
A pesquisa também apontou que bandeiras como saúde (43%) e segurança (18%) são os assuntos que mais preocupam os brasileiros. Somente 24% consideram tais áreas como ruim ou péssima.

Democracia

Pesquisa Ibope, também publicada neste domingo (7), indicou que a satisfação dos brasileiros com o regime democrático cresceu 13% em 2014 e atingiu o melhor nível desde 2010. De acordo com o levantamento, 39% dos brasileiros estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o regime democrático.
A pesquisa também apresentou um diferença entre regiões. O índice de satisfação atinge 50% no Nordeste e apenas 32% no Sudeste.
Os dados alertam sobre o clima da atual conjuntura política. Por que a região supostamente mais "moderna" do Brasil estaria cultivando um sentimento como esse?

Da Redação
Com informações da agências

(Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/254878-17 de dezembro de 2014)

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

FORMAÇÃO

Resoluções Final do 14° Congresso do SINTE/RN



Confira o Programa na íntegra AQUI.

 (Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 09/12/2014)

DEVOLUÇÃO DE R$


SEEC diz que desconto indevido da Carga Suplementar será devolvido

Os professores que receberam os valores relativos à carga suplementar em outubro tiveram uma surpresa desagradável já no mês seguinte: o montante foi integralmente descontado nos seus contracheques. Ao saber do problema o SINTE/RN procurou a SEEC que atribuiu o fato a um “erro do sistema”.
Em diálogo com a Chefe de Recursos humanos da SEEC, Noêmia Pinheiro, a Diretora de Assuntos Jurídicos do SINTE/RN, Vera  Messias, ouviu a promessa de que o valor será devolvido até a próxima sexta-feira (12). “Esperamos que a promessa se cumpra no prazo e que um dia seja resolvido o problema desse ‘sistema’ que só erra contra o servidor”, afirmou Vera.
(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 09/12/2014)