Professores do
município de Jardim de Piranhas retornam à sala de aula após 10 dias de
paralisação, mas a luta continuará nos tribunais!
(Por Hugo Martins)
Os Professores da rede pública do município
de jardim de Piranhas, após dez dias de Paralisação, decidiram em assembleia
geral retomar suas atividades profissionais. A decisão foi aprovada pela
categoria em assembleia geral, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) - Regional de Caicó, Núcleo
Municipal de Jardim de Piranhas, realizada na manhã desta quarta-feira (dia
24), no auditório da Câmara Municipal.
As divergências entre o sindicato e a
Administração Municipal surgiram durante a realização da Semana Pedagógica
(dias 1, 2 e 3 de fevereiro) realizada pela Secretaria municipal de Educação e
Cultura (SEMEC), após a professora Ália Eine de Queiroz Damásio (Secretária de
Educação) ter anunciado oficialmente o aumento deliberado da jornada de
trabalho dos professores, substituindo a hora-aula, modelo que até então vinha
sendo adotada pelo município e que continua a ser adotado na Rede Estadual de Ensino,
pela hora-relógio para o cálculo da jornada de trabalho dos professores, medida
que aumenta em 4 horas (um experiente) a o trabalho dos professores em sala de
aula.
A mudança, proposta pela SEMEC, de imediato
foi refutada pelo sindicato da categoria (SINTE/RN) que na ocasião se
posicionou contrário à medida anunciada pela SEMEC, conforme argumento do
sindicalista Hugo Martins (Coordenado do SINTE/RN – Regional de Caicó) ao considerar
que esta medida arbitrária “estaria na contramão da luta da classe
trabalhadora” e que, portanto, “sua implementação representa um retrocesso aos
direitos trabalhistas, além de transgredir a Lei nº 11.738, de 16 de julho de
2008, que cria o Piso Salarial”.
Porém, o acirramento da luta, por parte da
categoria, contra o aumento da jornada de trabalho dos professores, ganhou
força após o Carnaval, quando em assembleia, realizada no dia 11 de fevereiro
último, a categoria decidiu pela realização de uma PARADA DE PROTESTO de uma
semana (de 15 a 19 de fevereiro), manifestação esta evoluiu para uma GREVE
GERAL deflagrada na sexta-feira (19), prolongando, assim, o impasse que impossibilitara
o início do ano letivo/2016, programado pela SEMEC para iniciar no dia 15 de
fevereiro, último.
Segundo a Coordenadora do Núcleo Municipal
do SINTE, professora Nitalma Queiroz, a deflagração da GREVE fora motivada pelo
atraso na data de pagamento dos salários da categoria; pelo atraso no pagamento
da gratificação das férias (1/3 de férias); pelo atraso no reajuste de 11,36% no
salário base dos professores referente ao reajuste anual do Piso Salarial da
categoria; pela reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR); e,
sobretudo, contra o aumento na jornada de trabalho dos professores, proposto
pela SEMEC.
A Regional de Caicó do SINTE/RN avalia como
positiva as manifestações relativas ao movimento grevista deflagrado pelos
professores jardinenses, não apenas pelo atendimento parcial da pauta
reivindicatória da categoria por parte da Prefeitura (SEMEC), mas pela união,
engajamento e participação consciente da categoria, comprovados no sucesso da
PARALIZAÇÃO que evidenciou uma adesão superior a 90%, atingido a totalidade dos
estabelecimentos de ensino do município, segundo informação prestada pela
professora Nitalma Queiroz (Coordenadora do Núcleo de Jardim de Piranhas do
SINTE).
Finalmente, na manhã da última quarta-feira
(dia 24), os/as trabalhadores/as em educação que lotaram mais uma vez o
auditório da Câmara Municipal (com mais de 85 professores presentes), em
assembleia, que contou com a presença da professora Nitalma Queiroz, do
professor Hugo Martins (ambos dirigentes sindicais), do Dr. Danilo Bezerra
(Assessor Jurídico do SINTE/RN) e da professora Ália Eine Queiroz Damásio
(Secretária Municipal de Educação), a categoria deliberou pela aprovação da
suspensão da Greve, tendo em vista o acirramento do impasse que impossibilitava
avanços nos diálogos com o executivo municipal, especificamente sobre a questão
do aumento da jornada de trabalho dos professores pretendida pela SEMEC.
Vale salientar que a decisão de suspensão
do movimento grevista fora acompanhada pela determinação de continuidade da
luta nos tribunais por meio de uma batalha judicial através da constituição de
uma ação judicial a ser impetrada pela assessoria Jurídica da Regional de Caicó
do SINTE/RN.
Após o término da assembleia, os membros do
SINTE concederam uma entrevista ao programa “Jardim Notícias”, da Radio Vale do
Piranhas FM, apresentado pelo radialista Marcondes Gurgel, onde, na ocasião, o
professor Hugo Martins parabenizou a todos os professores e professoras que, de
maneira consciente, engajaram-se na luta em defesa de seus direitos, seguido
das palavras do Dr. Danilo Bezerra, que anunciou a continuidade da luta, a
partir de agora, nos tribunais. A professora Nitalma Queiroz, em sua fala,
agradeceu “o apoio recebido da toda comunidade jardinense, em especial aos pais
de alunos e estudantes que se somaram a nós na luta por melhores condições de
trabalho, pela valorização profissional e por uma educação pública de
qualidade”.
