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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

SINTE prepara documentação para iniciar ação pela hora atividade

A direção do Sinte está providenciando a documentação necessária para ingressar na justiça com uma ação para o cumprimento do 1/3 de hora atividade tanto pelo Estado quanto pelos municípios.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, não há qualquer discussão sobre o assunto no Estado e apenas alguns municípios têm se pronunciado sobre a questão. “Sempre que a direção do Sinte buscou discutir este assunto em audiência com a Secretaria de Educação não encontrou retorno. Sendo assim, não iremos aguardar mais um ano de indiferença.”, disse.
Como se dará a ação:
1- Nesta ação o Sindicato pedirá o cumprimento da aplicação da hora atividade para o ano de 2012, ou seja, jornada de 20h em sala de aula e 10 horas de atividade fora da sala para quem possui 30 horas como jornada de trabalho.
2- Será solicitado o pagamento do tempo de aula que excedeu do previsto pela lei. A cobrança será feita desde a aprovação da lei.
3- Piso Salarial: neste caso, o Sinte cobrará o valor retroativo ao pagamento do Piso que não foi implantado pelo Estado corretamente; a compensação de vantagens pessoais que o Estado continuou aplicando de janeiro de 2010 a agosto de 2011; além do valor referente ao período de setembro a dezembro de 2011. Caso o Estado não implante os 22,22% neste mês de janeiro, a ação será dirigida direto ao STF em fevereiro e com efeito retroativo à solicitação de cumprimento da lei.
Documentação
Como o Sinte será o substituto processual na ação, não será necessário que os filiados tomem qualquer medida. A direção solicitará ao Estado a relação de todos (as) professores e professoras. Se o Estado fornecer a lista, o procedimento será o seguinte: Sócios (as) pagam 10% aos advogados por seus honorários, não sócios (as) pagam 20%. Quem fizer a filiação no período em que se implanta a ação também só pagará 10% aos advogados.
Fonte: SINTE/RN

Estado confirmou pagamento do terço de férias

Está confirmado o pagamento do 1/3 de férias em janeiro para os Funcionários e Professores da rede estadual de ensino. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a direção adiantou o trabalho este ano para evitar discriminação com os funcionários. A dirigente disse ainda que, apesar da confirmação dada pelo Estado, o Sinte acompanhará de perto o fechamento da folha de pagamento.

Fonte: SINTE/RN

Assembleia da Rede Estadual definirá Campanha Educacional e Salarial

No próximo dia 29 de fevereiro, os Trabalhadores em Educação da rede estadual discutirão a Campanha Educacional e Salarial para 2012. A assembleia será realizada às 9h, na Escola Estadual Winston Churchill. Tanto funcionários, quanto professores devem participar.

Fonte: SINTE/RN

Sinte diz que vai "enfrentar autoritarismo"

Por: Diário de Natal / Paulo Nascimento
Edição de terça-feira, 17 de janeiro de 2012
As declarações da secretária estadual de educação Betânia Ramalho, publicadas na edição deste domingo de O Poti/Diário de Natal, não foram bem aceitas pela classe que encontra-se na linha de frente da educação: os professores. Entre os pontos tratados durante a entrevista, Betânia afirmou que caso ocorra mais uma greve, como a que aconteceu no início de 2011 em que os professores da rede estadual ficaram paralisados por 80 dias, haverá cortes de salários. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), esta posição não era esperada pela categoria. "Foi um posicionamento muito autoritário e conservador de lidar com os professores demonstrado pela secretária", comentou Fátima Cardoso.
Fátima Cardoso opina que há falta de diálogo por parte do Governo do Estado. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press Segundo Fátima, a última conversa ocorrida entre o sindicato e a secretária foi apenas em agosto do ano passado. "Muito me estranha esta posição de Betânia. Não esperávamos este perfil dela. Do governo sim, mas não dela", afirma a sindicalista. O descontentamento com a posição declarada pela gestora da educação do RN, de acordo com o que informou a presidente do Sinte, parece ter atingido muitos dos professores ligados ao sindicato. "Somente ontem recebi mais de 30 ligações de colegas, que mostravam-se muito decepcionados e enraivecidos com o que foi dito pela secretária. Por isso não iremos nos intimidar, iremos enfrentar o autoritarismo", declarou ela.
A categoria, mesmo com a posição fincada por Betânia Ramalho na entrevista, pretende, em breve, entrar em conversas para uma possível nova paralisação, nos moldes da acontecida no início do ano passado. "Faremos uma assembleia com a categoria para discutir a atual situação da correção dos salários, porque o governo ainda não se pronunciou sobre a portaria de reajuste do piso", confirmou Fátima. A assembleia do Sinte está marcada para o dia 29 de fevereiro, na Escola Estadual Winston Churchill. O documento a que a sindicalista se refere é a Portaria Interministerial nº. 1809, publicada pelo Ministério da Educação no dia 29 de dezembro do ano passado, que diz respeito ao reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN).
Há falta de diálogo, pensa Fátima, que suscitou as afirmações da secretária publicadas neste domingo. "Ela foi infeliz ao dizer que a nossa greve em 2011 foi pré-fabricada e teve cunho político, quando foi uma greve justa. Político seria nos chamar para conversar e apresentar uma política de educação. Onde está o plano estadual de educação?", questiona a sindicalista.
Apesar de todas as críticas elencadas, Fátima ainda destacou pontos positivos da entrevista da secretária Betânia Ramalho. Para ela, há ideias interessantes, mas que mesmo assim ainda precisam ser amadurecidas em discussões. "Ela [Betânia Ramalho] uniu todas as boas ideias - médio profissionalizante, Ensino Inovador, entre outros, como o projeto Brasil Trabalhador - em um 'samba do crioulo doido', mas precisa-se de discussão. Gostaria que a secretaria nos chamasse para sentarmos e debatermos amplamente essas possibilidades", diz Fátima Cardoso.
A sindicalista ainda elogiou a secretária de educação, ao mesmo tempo em que questionou o marasmo da atual gestão. "Betânia é um dos melhores quadros da universidade federal, com inúmeros estudos sobre educação, mas falta estar mais ligada com a educação básica. Qual é a política do Estado para a educação? Se você me perguntar eu não sei", finalizou a presidente do Sinte.

Deputado estadual Vivaldo Costa é o líder no gasto da verba parlamentar de 2011, Nélter é o segundo

O deputado estadual Vivaldo Costa foi o líder em gasto da verba parlamentar no ano de 2011. Nos doze meses ele pediu reembolso no valor de R$264.636,9.
O segundo no ranking é o deputado Nélter Queiroz, que gastou R$ 263.618,91.
Confira o ranking completo dos gastos da verba parlamentar:
1. Vivaldo Costa R$264.636,9
2. Nelter Queiroz R$ 263.618,91
3. Ezequiel Ferreira R$ 263.164,63
4. Gesane Marinho R$ 260.066,33
5. Ricardo Motta R$ 259.622,60
6. Dibson Nasser R$ 259.401,54
7. Gustavo Carvalho R$ 257.988,25
8. Hermano Morais R$ 255.509,32
9. Tomba Farias R$ 255.050,13
10. George Soares R$ 254.634,76
11. Gilson Moura R$ 254.182,95
12. Poti Júnior R$ 253.715,23
13. Getúlio Rego R$ 252.940,25
14. Gustavo Fernandes R$ 252.625,29
15. Fábio Dantas R$ 250.394,55
16. Raimundo Fernandes R$ 249.382,15
17. Fernando Mineiro R$ 245.987,04
18. Leonardo Nogueira R$ 245.492,62
19. Antonio Jácome R$ 244.490,91
20. Márcia Maia R$ 242.114,57
21. Larissa Rosado R$ 240.039,72
22. José Dias R$ 235.959,82
23. Walter Alves R$ 211.232,31
24. Agnelo Alves R$ 207.799,12
Fonte: Panorama Político, 22/01/2012