Deu na Imprensa: Professora que virou fenômeno na Internet será candidata a vereadora em Natal

A professora Amanda Gurgel, que ganhou fama no país depois de um discurso inflamado durante audiência pública no mês de março, na Assembleia Legislativa, onde era discutida a situação dos professores da rede pública, será candidata a veredora em Natal. O PSTU, partido a que a professora é filiada, confirmou que a professora está na nominata de pré-candidatos da legenda para disputar vagas na Câmara Municipal do Natal.
De acordo com a direção do PSTU, a professora é "a melhor alternativa política para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade na Câmara Municipal". A professora, que já disputou eleições dentro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), afirma que quer dar uma alternativa "revolucionária e socialista" à população.
"Queremos oferecer para os trabalhadores e a população pobre de Natal uma verdadeira alternativa socialista e revolucionária para a educação de nossa cidade, capaz de enfrentar o descaso que há décadas aflige nossas escolas em função dos ataques desses partidos tradicionais.", disse a professora
A professora de Português Amanda Gurgel ganhou notoriedade quando, num vídeo, gravado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reclamava sobre a situação atual dos professores potiguares. O vídeo, divulgado na internet, foi visto por milhares de pessoas e Amanda foi convidada para participar de programas nacionais de televisão.
À época, a professora não estava ensinando. Devido a um problema de saúde que ela prefere não revelar qual era, ficou um ano longe das salas de aula. No período de readaptação, trabalhou na biblioteca da Escola Estadual Myriam Coeli. De volta às salas de aula desde julho, quando foi encerrada a maior greve da categoria no estado, Amanda Gurgel retomou sua rotina.
Fonte: Tribuna do Norte

Fórum Mundial de Educação acontece em 2012 com participação da CNTE

Por: CNTE, publicado em: 17 de novembro de 2011
No próximo ano, Florianópolis será a sede do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. Com o tema Democratização, Emancipação e Sustentabilidade, o evento será realizado de 28 de maio a 1º de junho de 2012 e a expectativa é receber 10 mil pessoas. O lançamento oficial do Fórum está marcado para o dia 29 de novembro deste ano, no Centrosul, em Florianópolis.
A cerimônia de lançamento, marcada para as 16 horas, contará com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, além de autoridades nacionais, estaduais e locais. Os reitores e diretores-gerais de todos os institutos federais e centros federais de educação tecnológica do país também participarão do evento.
O lançamento do II Fórum marcará o início das inscrições para participantes do evento, que serão gratuitas e deverão ser feitas pela internet no site oficial do Fórum: www.forumedutec.org.
Cerimônia
Durante a cerimônia de lançamento, serão lançadas duas publicações: o livro do Centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e o livro Institutos Federais - Uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica, do secretário do MEC, Eliezer Pacheco. O lançamento do II Fórum também contará com apresentações culturais.
Sobre o Fórum
O Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica é um fórum temático vinculado ao Fórum Mundial de Educação, um movimento pela cidadania e pelo direito universal à educação que busca levantar propostas para integrar a plataforma mundial de educação. Durante cinco dias, estudantes, professores, pesquisadores, trabalhadores, governos, sindicatos, associações e pessoas da sociedade civil de diversos países terão a missão de priorizar a educação na construção de um outro mundo possível.
A programação do evento contará com conferências, debates, oficinas, Mostra de Inovação Tecnológica, Mostra de Artes Visuais, Mostra de Pôsteres, Feira Gastronômica, Feira de Economia Solidária e Feira do Livro. Além de toda programação oficial, diversas atividades artísticas farão parte da programação cultural, terá grandes shows de abertura e encerramento.
Nesta segunda edição, quem comanda a organização do Fórum é o Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC). Além da instituição, outras 80 entidades também compõem o Comitê Organizador.
A primeira edição do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica foi realizada em 2009, em Brasília. Com o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão, o evento reuniu 15 mil pessoas do Brasil e de 20 outros países dispostas a participar da discussão sobre formação do cidadão para o mundo do trabalho. (ASCOM, 17/11/11)

Projeto de 220 dias letivos recua

Os 220 dias letivos pensados pelo MEC estão fora de pauta. Para a direção do Sinte essa foi a melhor decisão que o Ministério poderia ter tomado. A coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, já havia se posicionado contra o aumento de dias letivos e acrescentou: “Isso seria uma barbaridade, um atentado a nossa categoria. O bom neste momento é que entidades como os sindicatos, a CUT e a CNTE, têm feito com que ações dessa natureza cheguem ao fim com vitória para aqueles que sabem o que pode ser feito para melhorar a qualidade da educação sem escravizar os profissionais.”.
Com o fim do projeto de uma outra pauta ganha espaço dentro do Ministério, e esta, sim, atende às reivindicações dos profissionais de Educação: o tempo integral nas escolas. “Essa é uma matéria que não queremos perder de vista e vamos lutar até garanti-la.”, disse a coordenadora.

Pesquisa

Baixos salários, “bicos” e desrespeitos à profissão de professor
Recente estudo de professores da Universidade de São Paulo - USP, com base na Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), revelou que cerca de 10% dos/as docentes brasileiros/as da educação básica complementam suas rendas com atividades desempenhadas fora do magistério, sobretudo através de vendas de cosméticos.
Para quem vive o dia a dia das escolas públicas, os resultados da pesquisa surpreendem mais pelo baixo percentual de quem pratica outras ocupações do que em razão de os/as professores/as terem que complementar, de fato, os baixos salários a que estão submetidos na maior parte do país.
Outro dado relevante sobre a complementaridade da renda familiar da categoria do magistério pode ser extraído do Censo do Professor (MEC/INEP-2009). O estudo indica que, pelo menos, 1/3 (um terço) do professorado da educação básica pública desempenha dupla ou tripla jornada de trabalho na profissão. Ou seja: a renda é reforçada por meio do principal instrumento de trabalho, porém de forma que compromete a saúde do/a educador/a e a própria qualidade do ensino.
A recorrente economia de recursos do Estado, que concedeu ao magistério a possibilidade de possuir mais de um vínculo empregatício no setor público e que exime os gestores de investir na formação inicial e continuada e nas condições de trabalho da categoria, cada vez mais colide com a perspectiva de melhorar a qualidade da educação. Pior: ao invés de reverter essa realidade, as administrações públicas - paradoxalmente e com o apoio da parcela da mídia subserviente - investe na responsabilização dos/as educadores/as pela baixa qualidade dos sistemas de ensino, cuja gestão, em sua maioria, não permite a participação da comunidade escolar nos processos de formulação, aplicação e verificação das políticas públicas.
Por óbvio que os problemas inerentes à qualificação profissional do magistério não se restringem ao salário. Mas esse, conjugado com a expectativa de carreira e de valorização social da profissão, é o maior deles. Corroborando essa tese, o diagnóstico da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da remuneração do magistério, revela que o/a professor/a com formação de nível médio (curso de magistério) detém renda média 38% acima dos demais trabalhadores brasileiros com escolaridade similar. Contudo, essa relação se inverte, na mesma proporção, quando o/a professor/a com formação de nível superior (maioria no Brasil) tem sua renda comparada com os demais trabalhadores de formação universitária. E isso é um fator de desestímulo à qualificação, ainda mais quando o próprio professor precisa arcar com o ônus financeiro de sua formação ou quando não dispõe de concessão de tempo pelos gestores para fazê-la adequadamente.
Para a CNTE, o piso nacional do magistério - vinculado à carreira - representa um primeiro passo na direção da equidade laboral dos/as educadores/as no país, condição fundamental para elevar a qualidade da educação com equidade. Mas muitos governadores e prefeitos - e, agora, até a justiça de um Estado, o Pará, em confronto com a decisão do Supremo Tribunal Federal - insistem em não observar a norma federal que também prevê jornada de trabalho para o/a professor/a com tempo dedicado às atividades extra-sala de aula (preparação e correção de atividades, reuniões pedagógicas e com os pais, formação no local de trabalho, dentre outras).
Outras questões afetas à qualidade da educação e que desestimulam o ingresso da juventude na profissão, ou que afastam, por doença ou desestímulo, os atuais professores das redes de ensino, consistem nas defasagens da formação inicial (sob responsabilidade majoritária de faculdades privadas, ou provida em cursos à distância), na falta de qualificação permanente ofertada pelo Estado, nas jornadas de trabalho incompatíveis com a profissão, nas deficientes formas de contratação no serviço público e nas precárias condições de trabalho e de vida oferecidas aos profissionais - em sua maioria mulheres, o que denota discriminação de gênero nesse setor de atividade profissional. E, sem que esses pontos sejam devidamente contornados, pouco se avançará na valorização do magistério e dos demais profissionais da educação e na melhoria da qualidade do ensino público.

Fonte: CNTE

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.
Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.
A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.
Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.
O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.
Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.
O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.

Fonte: CNTE

Justiça manda SP cumprir carga horária de piso para professor

Legislação aprovada em 2008 e validada pelo STF estabelece que um terço do tempo remunerado é para atividades fora da sala de aula
A Justiça concedeu liminar ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a lei do piso para professor se aplique a todos os 225 mil docentes ativos da rede a partir de 2012. Com isso, um terço da carga horária remunerada dos professores precisa ser reservado à formação e outras atividades além da aula. Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação paulista separa apenas 17% do tempo de trabalho para preparo do profissional e das atividades.
A lei 11.738, que trata do piso nacional, foi aprovada em 2008 e questionada juridicamente por alguns Estados. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso improcedente e aprovou todo o teor da lei que exige remuneração mínima – hoje em R$ 1.187 por 40 horas semanais – e que ao menos um terço das horas recebidas sejam cumpridas fora de sala de aula. A Apeoesp entrou com ação pelo não cumprimento da lei e o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, liminar que estabelece o cumprimento da legislação.
No seu despacho o Juiz informa que a Secretaria da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal. O juiz não aceitou a argumentação e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”
Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da lei o despacho do juiz afirma: “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”
“Se, portanto, a Secretaria da Educação tinha alguma dúvida sobre como aplicar a lei, não resta mais nenhuma. Deve simplesmente cumpri-la tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses”, comemorou a presidente do sindicato, Isabel Noronha.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que “o secretário da Educação (Herman Voorwald) respondeu, por meio de informações para a Procuradoria Geral do Estado, aos questionamentos a ele encaminhados”. A pasta informou que só se manifestará sobre a decisão após ser notificada da referida liminar.
FONTE: iG São Paulo

Decisão da Câmara Federal rebaixa valorização salarial

A aprovação do parecer do deputado federal José Guimarães (PT-CE), no último dia 23, sobre a mudança no cálculo de correção do piso salarial foi considerado pela direção do Sinte um golpe nos Trabalhadores em Educação de todo o país.
“Nada podia ter sido pior do que essa notícia.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. Para a dirigente, isso é o reflexo dos inúmeros pedidos feitos por governadores e prefeitos que têm negado a valorização salarial da categoria. “Com essa decisão, o nobre deputado Guimarães golpeia dois milhões e meio de Trabalhadores em Educação no nosso país.”, afirmou a sindicalista.
Em contrapartida, na última sexta-feira (25), a deputada Fátima Bezerra se pronunciou em defesa da lei do Piso e informou que defenderá a valorização salarial da categoria. Fátima Cardoso disse repudiar a decisão e afirmou que muitas forças se unirão para impedir que ela se concretize. “Não há como haver valorização dos salários da forma discutida na Câmara, eles querem rebaixar o que já é muito pouco. Mas buscaremos a manutenção dos nossos direitos. Nosso caminho é a luta e ela será mantida e fortalecida diariamente.”, disse.

Fonte: SINTE/RN

Sindicatos dialogam com o Governo

A audiência com o Governo do Estado durou cerca de três horas e foi realizada no final da tarde dessa segunda-feira (28). Segundo a coordenação geral do Sinte, o encontro não foi suficiente para alterar o quadro atual quanto a implantação dos Planos de Carreira.
A Governadora manteve o discurso de que deseja valorizar os profissionais, mas que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal continua impedindo que isso aconteça. Segundo a direção do SINTE?RN, o Governo tentou utilizar a antiga metodologia de negociação com a categoria: a de discussão direta com cada entidade, o que resultaria numa quebra de força dos trabalhadores, que hoje têm o Fórum de Servidores como principal representante nesses debates. O Fórum é composto por dirigentes do Sinte, do Sinai e do Sintern que têm conseguido fortalecer a luta e o poder de negociação por fazê-la em conjunto. A proposta de negociação isolada não foi aceita pelos dirigentes.
A direção do Sinte, afirmou que a pauta de discussão não foi debatida em sua totalidade. “O único compromisso assumido pela governadora foi o de discutir a instalação de uma mesa permanente de negociação.”, afirmou. Na ocasião, o governo apresentou uma proposta de decreto sobre o conteúdo da mesa para ser analisada pelos dirigentes com vistas a uma futura discussão e afirmou que a segunda parcela do 13º será paga no dia 16 de dezembro. Uma nova audiência será realizada no próximo dia 12 de dezembro, às 17h. Nesse encontro serão debatidos pontos como o enquadramento dos funcionários no PCCR e o pagamento de pensionistas.

Fonte: SINTE/RN