RATOS e INSETOS podem: Professores NÃO!

Ratos e insetos podem: professores não!*

Nuvens negras de um Estado mórbido degeneram aviltantemente a figura mais nobre do processo educacional: o professor.

Este elemento poderá ser julgado, preso e condenado se insistir em compartilhar da merenda distribuída nas escolas pelas entidades responsáveis.

Verdade! Medida judicial não se discute, se cumpre. O governo agradece concomitantemente. O problema é do professor, ele que se vire. Não há o que reclamar.

O governo ostenta sua gestão, esclarecendo que está atendendo aos Princípios da Legalidade e da Eficiência do Serviço Público. Grande eloquência e exemplo de moralidade. Contudo, não sei se merece nossos aplausos.

Crianças que não chegam às escolas por falta de transporte escolar, estruturas físicas em ruínas, desabando sobre as cabeças de alunos, funcionários e professores, por falta de manutenção. Educadores estressados e desmotivados, salários aviltantes, desvios de recursos públicos por vias corruptivas, um caos que se generaliza, um torpedo que explode nas estruturas de uma educação decadente.

Exemplo de moralidade e eficiência dessa ideologia dogmática executada por legítimos representantes da classe trabalhadora.

Lotes de remédios vencidos ou não, encontrados nos lixões, toneladas de alimentos estragados, crianças passando fome, pessoas morrendo por falta destes mesmos medicamentos e a sociedade estarrecida e impotente diante deste descalabro administrativo governamental.

Além da queda, o coice. Professores impedidos de alimentar-se da merenda escolar. Cedo, às pressas, se levantam, café da manhã nem pensar, o tempo não espera, duas ou três escolas, varias conduções para ao destino chegar. Hora marcada, compromisso formalizado. Uma verdadeira proeza na execução de suas atividades pedagógicas em circunstâncias tão adversas.

Atitude impensada, inadmissível e irresponsável, negar ou impedir que o educador usufrua da alimentação escolar. Negar este benefício é imprimir um atestado de incompetência, desqualificar a valorização deste profissional e jogar a educação na lata do lixo.

O Estado e o Ministério Público têm coisas mais importantes para se preocuparem. Ofertar um pão ao professor que tanto colabora didática e pedagogicamente para o desenvolvimento cultural e intelectual da nação não pode ser considerado algo errado. Errado mesmo é esta atitude medíocre e mesquinha, incompreensível para homens e mulheres de bom senso.

Nos palácios e ministérios da vida todos se alimentam. Hora marcada, café pomposo, merenda excepcional, quem paga a conta? Sim, a lei 11.947 de 2009 foi feita por eles, não para eles, mas para nós. Sim, estes mesmos senhores que por nós passaram, que aqui estudaram, que os formamos para vida e aos quais, em modéstia parte, contribuímos para que se tornassem excelentes profissionais. É desta forma que eles nos agradecem. Sim, este é o reconhecimento.

Caros colegas professores. “Se vocês tremem de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros” (Che Guevara).

Senhores representantes, governantes e magistrados, nós que aqui estamos, por vós esperamos.

“O maior prazer de um homem inteligente, é bancar o idiota diante de um idiota, que banca o inteligente” (Confúcio).

* SEVERINO RAMOS DE ARAÚJO

Graduado em História pela UFRN

Prof° do Centro de Educ. de Jovens e Adultos Prof° Lia Campos

COORDENADOR GERAL DA REGIONAL DO SINTE DE CAICÓ

Natal- RN, 28 de agosto de 2011

Senado aprova licença-maternidade maior em caso de bebê prematuro

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que determina o pagamento de salário às mães de bebês prematuros extremos além dos 120 dias previstos pela Constituição Federal para a licença-maternidade. O texto determina que o benefício deve ser pago durante "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante".
O projeto estabelece que, no período além da licença-maternidade, o pagamento deve ter como base o salário de contribuição da gestante à Previdência Social. São considerados prematuros extremos, pelo texto, as crianças nascidas com "exigências redobradas de cuidados" e sem condições mínimas para deixar o hospital.
"Os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação. Por outro lado, uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto.
Como o texto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, segue diretamente para votação na Câmara se não houver recurso para que seja votado em plenário.
SALÁRIO
A CAS também aprovou, em caráter terminativo, projeto que inclui os empregados domésticos entre os beneficiários do salário-família. O projeto segue para análise da Câmara.
O governo paga o salário de acordo com o número de filhos de até 14 anos do beneficiário, nos seguintes valores: R$ 29,41 para os segurados que têm remuneração mensal inferior a R$ 573,58 e R$ 20,73 para aqueles que recebem mensalmente acima de R$ 573,58 desde que no valor máximo de R$ 862,11.
"Esse instituto, voltado justamente para satisfazer às necessidades vitais dos trabalhadores, quando ampliadas em razão dos encargos familiares, não se aplica a uma categoria que, essencialmente, situa-se numa camada social que percebe os mais baixos salários", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto.
O salário-família é definido, pela legislação, em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. A cota do salário é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado.

O PROFESSOR MASSACRADO

Meu amigo diga logo
A mim em qual profissão
O soldado e o servente
Ganham mais que o capitão
Eu lhe digo prontamente
Somente na Educação

Na educação do RN
Tem um fato interessante
O professor que estuda
Faz curso e vai adiante
Acaba penalizado
Pois ganha o mesmo montante

Tem lei do piso e do plano
Mas tudo é uma piada
Continua o professor
Sofrendo sem ganhar nada
Humilhado em todo canto
Com sala superlotada

Um criador de galinha
Me disse “véi saia dessa
Pois eu trabalho bem menos
Tô vivendo bem a bessa
Minha rotina diária
Não me cansa nem me estressa”

Quem ta levando papel
De um lado para outro
Mangando do professor
Diz assim eu acho é pouco
Quem mandou estudar tanto
Pra viver ganhando troco?

E isso causa no mestre
Um desalento danado
De tanto levar pancada
Fica meio acabrunhado
E não há educação
Que melhore nesse (E/e)stado

Prof. Adaécio Lopes

Tire suas dúvidas sobre a tabela do Piso divulgada pelo Governo

A tabela apresentada pelo Governo criou uma série de dúvidas na categoria. A principal delas e se haverá redução de salários, sobretudo para quem tem complementação salarial. Outros ainda duvidam que o valor total do reajuste será de 34% a partir da soma do percentual de reajuste mensal. Os professores do quadro suplementar também reclamam de não terem sido incluídos nos cálculos apresentados pelo Governo.
O Sinte-RN, tira agora as dúvidas mais freqüentes:
Pra começo de conversa
A complementação salarial do Piso não entra mais no cálculo do total da remuneração, já que foi incorporada ao salário base.
Um pouco de história
Desde 2008, que os professores em início de carreira recebiam essa complementação. Neste ano, a complementação foi de 14,97 % e só foi recebida por uma parcela da categoria.
Em 2009, o governo foi obrigado a continuar com a complementação em razão de ter imposto um teto salarial em vez do piso. O percentual ficou em 7.49%. Essa complementação foi recebida apenas para quem não tinha os quinquênios, os demais ficaram de fora.
Em 2010, depois de muita luta conquistamos um percentual de 7.15% sobre o salário base que foi estendido a todos, inclusive aos aposentados. E ainda restou 7.87% de complementação do piso.
Quem receberá os 34% integralmente?
A nova tabela trás 34% dividido em quatro vezes. Quem receberá integralmente estes 34%? Todos os professores e professoras que complementavam o teto salarial com os quinquênios e todos os aposentados e aposentadas.
Não haverá redução de salários
A grande dúvida é se quem hoje tem como salário base de, por exemplo, R$ 1.042,22 e tem uma complementação de 111,86 — totalizando uma remuneração de R$ 1.125,80 — vai continuar a receber este valor.
Na interpretação do SINTE não haverá redução de salário. Agora, é importante lembrar que quem tinha o complemento com o quinquênio, poderá baixar o salário base. Contudo, isso não significa que haverá diminuição na remuneração total.
Voltando ao exemplo: se os R$ 111,86 de complementação incluía o quinquênio, este vai ser retirado e passará a fazer parte das vantagens. É assim que interpretamos a tabela do governo. Qualquer situação diferente disso, será considerada golpe contra a categoria e o Sindicato entrará imediantemente em ação.
A Tabela do Governo representa realmente reajuste de 34% e não de 30,4%
Para chegar ao valor real, o cálculo não pode ser feito de forma direta. A tabela apresenta um cálculo de matemática financeira no qual os juros do mês incidem também sobre os juros do mês anterior. Assim, é preciso acrescentar 7,6% em setembro, em outubro, em novembro e em dezembro, sempre de forma cumulativa.
Explicando melhor: para chegar aos 34% é preciso acrescentar os 7,6% ao salário já com o aumento do mês anterior. Isso feito, basta somar as vantagens pessoais ao novo salário que você terá a remuneração total.
Como fazer o cálculo dos salários do Quadro Suplementar
A direção do Sinte sempre solicita que as tabelas sejam feitas, a exemplo do que fizemos na proposta do plano de carreira. Contudo, o governo não divulgou como ficará o salário do quadro Suplementar. Mesmo assim, é possível fazer o cálculo a partir da tabela fornecida. Basta seguir a orientação do item acima.
Vamos dar um exemplo a partir do salário base atual. Basta acrescentar 7,6% em setembro, em outubro, em novembro e em dezembro, sempre de forma cumulativa. Ou seja, para chegar aos 34% é preciso acrescentar os 7,6% ao salário já com o aumento do mês anterior. Isso feito, basta somar as vantagens pessoais ao novo salário.

Fonte: SINTE/RN

Servidores da Administração Direta do Estado irão receber em dezembro a diferença do 13° salário da implantação do PCCR

A Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do PCCR da administração direta do estado e a direção do SINTE conseguiram arrancar o compromisso do governo estadual sobre o pagamento da diferença da implantação do 13° salário dos servidores da administração direta do estado, que tiveram o seu PCCR implantado no contracheque a partir do mês de julho.
De acordo com Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, em junho o governo do estado pagou ao funcionalismo publico estadual 40% de antecipação do 13° salário, e em dezembro pagará os 60% restante.
Como 7.800 servidores estão tendo a implantação no contracheque os 30% do PCCR dos servidores a partir do mês de julho. O governo estadual assumiu o compromisso de que em dezembro pagará a diferença 13° salário para os servidores que no mês de junho ainda não tinham o PCCR implantados no seu contracheque.
O pagamento da diferença do 13° salário para os servidores da administração direta do estado para os servidores que só foram implantados no PCCR a partir deste mês significa uma vitória muito importante, sobretudo por que essa diferença será paga para os servidores ativos e inativos.

INFORMES DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNO DO RN

As últimas informações que tivemos na tarde de ontem é que o governo está descontando 3 dias de salário dos grevistas. Em audiência com a secretaria de Educação Betânia Leite a mesma não confirmou o desconto. Mesmo assim diz Fátima Cardoso já nos posicionamos : Se for efetivado o corte de salário não haverá reposição de aula. A secretaria não se posicionou acerca do nosso recado conclui Fátima.
A audiência é uma retomada para cumprimento de compromissos.
A audiência na noite desta quarta feira entre o SINTE/RN e a Secretaria de Educação deu início a uma nova etapa de luta. O cumprimento do que foi promessa ao longo dos mais de 80 dias de greve.
1- Instalação da Comissão de revisão do plano de carreira.
Ficou definido que a comissão será paritária constando de 4 membros do SINTE/RN e 4 membros do governo. A direção do Sinte vai enviar imediatamente os nomes a fim de que não se protele na publicação da comissão e no início dos trabalhos da mesma;
2- Instalação da comissão da Mesa Permanente de Negociação dos Passivos.
Ficou definido que a mesma será composta por 3 nomes do SINTE/RN e 3 do governo. O objetivo desta mesa é tratar do pagamento de atrasados que o estado deve a categoria desde 1990. Definir o escalonamento de pagamentos em vista aos prejuízos que a categoria vem acumulando.
3- Realização das Eleições Diretas para Diretor e Vice- Diretor.
A abordagem desta reivindicação foi associada ao envio do Projeto de Lei de gestão que modifica a lei atual. A secretaria confirmou o processo eletivo deste ano. A diretora do SINTE/RN Beatriz, solicitou que nova portaria fosse publicada para a comissão se regularizar nesta gestão. Com relação as modificações a lei, a secretaria fez ponderações de conteúdo observado pela mesma e que merece constar no projeto de lei em tramitação. A direção do SINTE/RN observou duas questões: a- Entendemos que haverá consenso nestas emendas desde que não fira o que foi aprovado nos Fóruns realizados em 2010. Que este processo pode ocorrer paralelo a tramitação do projeto de lei e que havendo consenso de encaminhamentos poderá ser enviada emendas ao projeto de lei sem prejuízo de tempo. Fátima Cardoso lembrou se durante este debate ocorrer a necessidade de ouvir a comunidade escolar esta deve ser consultada.
4- Instalar o Fórum que instituirá a política educacional e profissional, com conclusão do cronograma de implementação até dezembro deste ano.
Ficou acertado que será a mesma comissão da revisão do plano que trabalhará este outro aspecto que sugere uma discussão para implementar a política educacional através do Plano Estadual de Educação e o plano de carreira da categoria.
5- Solicitação de uma audiência com a casa civil e o Sec. da Administração para tratarmos da discussão do escalonamento do atrasado dos 34% ao mês de Abril/2011.
Condensar os compromissos do governo em um só documento. A secretaria concordou e fará esta solicitação.
6- Pagamento dos contratados.
De acordo com a secretaria o governo está pagando. Exceto os casos cujos processos tiveram problemas visto que as Universidades não deram declarações. Mas que esta situação está sendo sanada.
7- Reposição de aulas.
Comunicamos a secretária a abordagem que vem sendo dada pelos estudantes/ SINTE/ PROMOTORIA DA EDUCAÇÃO E A SEEC, acerca da reposição de aulas. Fátima Cardoso expõe a concepção que tem do cumprimento do lei sobre ano letivo e a interpretação dada já pelo Conselho Nacional de Educação no que se refere a obrigatoriedade dos 200 dias letivos e 800 horas ano de ensino para o Fundamental e 1.200 h para o Ensino médio. A polêmica, diz a sindicalista e educadora, está no como administrar esta questão. Os alunos não querem aulas aos sábados a promotora não quer o 6ª horário.
O CNE, já se pronunciou sobre a matéria, em casos de excepcionalidade e anormalidade do cumprimento dos 200 dias o estado deve zelar pelas 800h e as 1.200h. Fátima lembrou o caso de São Paulo das enchentes e que por este motivo se aplicou o cumprimento das horas. A mesma ainda registrou que o aluno/a deve decidir qual é o melhor caminho de recuperar sua aprendizagem.
A secretaria não rebateu a argumentação, mas confirmou o calendário expedido pela SEEC para ser adaptado e adotado pelas escolas de acordo com sua realidade.
8- Concurso público.
A diretora Vera Messias lembra que na comissão do Concurso Público já se está fazendo a previsão da aplicação do 1/3 hora atividade dos professores para 2012 e solicita que a SEEC tome as medidas necessárias para a implantação.
O concurso deverá ocorrer este ano, para em 2012 iniciar-se já com os novos concursados, ressalta Vera.

Fonte: SINTE/RN