A direção do Sinte se prepara para enfrentar mais uma pauta que representa uma importante conquista para a categoria: a implantação do 1/3 de hora atividade. À luz do acórdão publicado em agosto/2011, pelo Supremo Tribunal Federal, os estados e municípios irão dar muito trabalho para que se garanta essa conquista. O acórdão deixa a resolução para ser feita em duas instâncias.
Essa disputa se inicia com os planos de carreira. No caso do Rio Grande do Norte, como os planos foram feitos com 20% da hora atividade em relação a jornada total de trabalho, será necessário fazer emendas para garantir a passagem para o segundo momento de luta, que é a disputa com o Estado e os Município pela sua implementação.
Isso difere do valor do Piso Salarial que pode ser recorrido diretamente ao Supremo Tribunal Federal, quando Estado e municípios não o pagarem. O recurso para o terço de hora atividade, por sua vez, se dará nos Tribunais de Justiça dos Estados.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, diz que a mobilização do Sindicato será bem mais intensa e de forma incisiva e que a entidade já está fazendo um balanço dos planos de carreira para encaminhar os resultados à sua assessoria jurídica. Nessa parte da luta já estamos antecipados, mas o que de fato queremos é ganhar no processo de mobilização da categoria.
Essa disputa se inicia com os planos de carreira. No caso do Rio Grande do Norte, como os planos foram feitos com 20% da hora atividade em relação a jornada total de trabalho, será necessário fazer emendas para garantir a passagem para o segundo momento de luta, que é a disputa com o Estado e os Município pela sua implementação.
Isso difere do valor do Piso Salarial que pode ser recorrido diretamente ao Supremo Tribunal Federal, quando Estado e municípios não o pagarem. O recurso para o terço de hora atividade, por sua vez, se dará nos Tribunais de Justiça dos Estados.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, diz que a mobilização do Sindicato será bem mais intensa e de forma incisiva e que a entidade já está fazendo um balanço dos planos de carreira para encaminhar os resultados à sua assessoria jurídica. Nessa parte da luta já estamos antecipados, mas o que de fato queremos é ganhar no processo de mobilização da categoria.
Fonte: SINTE/RN
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