O Despertar da Juventude (Parte IV)

2011: O reflorescimento das lutas sociais

                                                                      (Por: Hugo Martins de Souza*)

A revolta popular que sacudiria o mundo árabe em 2011 e que influenciaria a juventude doutros países, desencadeando, a partir de então, uma onda revolucionária-democrática de reflorescimento das lutas sociais em nível mundial, iniciara-se na Tunísia ao final de 2010. 
O movimento insurgente protagonizado pela juventude tunisiana difundira-se rapidamente através das redes sociais disponíveis na internet (o Facebook e o Twitter, principalmente) se transformando numa avassaladora onda de protestos contra o ditador Ben Ali, há 24 anos no poder, provocando sua queda em menos de um mês de intensas manifestações de rua.

O estopim do movimento insurrecional tunisiano, como sabemos, fora a  revolta popular desencadeada contra o governo tunisiano diante o desfecho trágico do caso de um jovem vendedor ambulante, Mohamed Bouazizi (26 anos), que na manhã do dia 17 de dezembro ateara fogo em seu próprio corpo após ter sido impedido pelo governo de continuar exercendo sua modesta atividade comercial que lhes garantia o sustento familiar, vindo a falecer dias depois. Contudo, o verdadeiro motivo da revolta popular-juvenil tunisiana fora a crise econômica, o desemprego, os problemas sociais, o regime político de ditadora militar e a falta de liberdades democráticas naquele pequeno país africano.

Como uma fagulha no palheiro o movimento democrático-popular iniciado na Tunísia rapidamente se espalhou pelo mundo árabe (Norte da África e Oriente Médio), região marcada pelo autoritarismo de ditaduras e dinastias conservadoras corruptas há décadas cristalizadas no poder.  Além da Tunísia a revolta árabe atingira também o Egito, o Iêmen, a Argélia, a Jordânia, o Sudão entre outros, assegurando avanços e conquistas democráticas importantes.

No Egito, a intensificação dos protestos, iniciados em 25 de janeiro de 2011, provocou a queda do ditador Hosni Mubarak após 18 dias de intensas manifestações de rua, vitória comemorada por centenas de milhares de manifestantes na Praça do Tahrir, na cidade do Cairo, símbolo da resistência popular egípcia.

Recentemente, porém, nuvens negras surgiram no horizonte. Na Terra dos Faraós, Egito, no inicio de junho de 2013, um golpe militar contra a incipiente democracia depôs o presidente eleito Mohamed Morsi, há apenas um ano no governo, eleito democraticamente com 51,7% dos votos na primeira eleição livre do período pós-Mubarak. A violenta repressão (massacre) policial aos protestos em favor da democracia e do retorno ao poder do presidente deposto causaria a morte de centenas de manifestantes e milhares de feridos.

Na Europa, em meados de maio de 2011, a Espanha também seria sacudida por uma onda de protestos e manifestações nacionais ocorridos à véspera das eleições municipais marcadas para o dia 22. O movimento, deflagrado no dia 15 e que se estendera até o final de maio daquele ano, desencadeou uma onda de mobilizações nacionais e manifestações públicas (passeatas, assembleias e ocupações de praças públicas) de protestos nas maiores cidades do país.

Vale salientar que o “Indignados”, como ficou conhecido pela imprensa mundial em alusão ao livro “Indignai-vos!” de Stéphane Hessel, foi um movimento politico independente de caráter  popular e pacífico protagonizado pela juventude  consciente espanhola, engajada nos embates travados nas redes sociais da internet (com destaque para a plataforma ¡Democracia Real Ya!), que conquistou o respaldo popular e o apoio de várias entidades do movimento social.

As bandeiras de luta principais do “Indignados” questionava a política oficial  conservadora reivindicando mudanças profundas na democracia “representativa” espanhola, além de contestar e repudiar o neoliberalismo econômico causador de crises econômicas, desempregos, pobreza, cortes nas áreas sociais etc. O movimento cresceu espontaneamente se propagando pelas cidades espanholas através dos acampamentos (ocupações) de resistência, contestação e vigília, como por outros países do Velho Mundo, ocorrendo também manifestações e protestos simultaneamente na Grécia, em Portugal, na Irlanda, França, Reino Unido, entre outros.

Na América Latina, entre meados de 2011 e 2012, milhares de estudantes universitários e secundaristas chilenos se levantaram em grandes manifestações nacionais de protestos, greves estudantis, ocupações (de escolas, universidades, praças e avenidas) e enfrentamentos denunciando a privatização dos serviços públicos e lutando por uma educação pública de qualidade para todos.

Na América, em setembro de 2011, surgia o Occupy Wall Street (OWS), movimento de caráter pacífico inspirado em estratégias de luta utilizadas pela juventude egípcia da praça do tahrir, realizando importantes manifestações em Wall Street, Nova Iorque, coração financeiro internacional, contra a concentração de riquezas, o desemprego e a disseminação da pobreza e da miséria mundo a fora, denunciando a perversa concentração da riqueza dos Estados Unido nos 1% mais ricos em detrimento do resto da população, daí o slogan "We are the 99%" ("nós somos os 99%"), fazendo denúncias contundentes ao capitalismo financeiro internacional por comprometer o futuro dos povos e nações nas transações bilionárias que circulam diariamente pelo mundo nas apostas da jogatina internacional nas bolsas de valores, casinos da burguesia mundial.

Recentemente, a juventude brasileira também se  levantou protagonizando uma das mais importantes páginas da história política do nosso país durante as jornadas juvenis de junho/julho de 2013 que sacudiram o país numa das maiores ondas nacionais de protestos reivindicando melhorias sociais (nos transportes, na educação, na saúde, segurança, urbanismo etc.), o combate à corrupção e a ampliação de direitos civis e liberdades individuais das minorias marginalizadas, assunto que abordaremos mais adiante em “O Despertar da Juventude”.

*Hugo Martins é Professor de Geografia do Ensino Fundamental e Médio, militante dos movimentos populares e Coordenador Geral da Regional de Caicó do SINTE/RN.

REAJUSTE DO PISO

MEC TRAI OS PROFESSORES DO BRASIL – REDUZ VALOR ALUNO DO ANO DE 2013 – BAIXANDO O REAJUSTE DO PISO PIRATA DO MEC PARA O ANO DE 2014 DE 19% PARA 8,32% - UMA PERDA DE QUASE 11% - NÃO BASTASSE TER CRIADO O PISO PIRATA – AGORA EQUALIZA VALOR ALUNO CONFORME INTERESSES POLITIQUEIROS – O MEC É O JUDAS E O GUILHOTINADOR DA LEI DO PISO – OS PROFESSORES DO BRASIL ESTÃO DE PÊSAMES!

Prefeitos do Brasil com o Ministro Mercadante Guilhotinaram o reajuste pirata do piso de 19% para 8,32
MEC TRAI TODO ANO COM O PISO PIRATA - AGORA TRAI MANIPULANDO VALOR ALUNO
Foto: google

Todos os professores do Brasil estão de pêsames com o golpe sofrido no dia de hoje, 18/12/2013. Quando o MEC, através do Ministro Mercadante, Publicou a Portaria MEC nº 16/2013, alterando o valor aluno do ano de 2013, de tal forma que o reajuste do piso pirata do MEC será de apenas 8,32% para 2014. Isto é, em vez de 19% de reajuste, será de apenas 8,32%. EIS ENTÃO O PISO PIRATA DO MEC PARA 2014 R$ 1.697,00.  Assim, o piso pirata do MEC 2014 Sofrendo uma redução de R$ 168,00. O MEC ELEVOU A TRAIÇÃO AO QUADRADO. ALÉM DE MANTER O PISO PIRATA, PASSOU AGORA A EQUALIZAR O VALOR ALUNO ATRAVÉS DE PORTARIAS QUE BENEFICIAM OS PREFEITOS E GOVERNADORES. TERRÍVEL A PERDA DE QUASE 11% NO REAJUSTE DO PISO PIRATA PARA 2014. O MEC TEM MAIS PODER QUE O STF E O CONGRESSO NACIONAL. Eita, Brasilzinho!

Abaixo a Portaria Fatídica nº 16/2013, na íntegra, assinada pelo Ministro Mercadante, que guilhotinou 11% do reajuste do piso pirata para o ano de 2014.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL No - 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 7 de maio de 2013; define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do FUNDEB para o exercício de 2013.

OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e no art. 7o do Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007; 

CONSIDERANDO a necessidade de revisão das estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para 2013, em face do comportamento da arrecadação no exercício; e CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos repasses de recursos do Fundo de 2013, em face da retificação do Censo Escolar de 2012, do Município de João Dourado - BA, por força de decisão judicial, na forma do disposto na Portaria MEC no 1.047, de 23 de outubro de 2013, resolvem: 

Art. 1o A Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 7 de maio de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

"Art. 2o O valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4o, §§ 1o e 2o, e no art. 15, inciso IV, da Lei no 11.4 9 4 , de 2007, fica definido em R$ 2.022,51 (dois mil e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para o exercício de 2013." (N.R.) 

Art. 2o Os Anexos I, II e III à Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 2012 com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 2013, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria. 

Art. 3o Os acertos financeiros decorrentes das alterações de que trata esta Portaria serão realizados pelo Banco do Brasil até o final do mês de dezembro do corrente exercício. 

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 2013.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministro de Estado da Educação

GUIDO MANTEGA Ministro de Estado da Fazenda

DO IMPACTO DA FATÍDICA PORTARIA: A Portaria 16/2013 reduziu o valor aluno de R$ 2.221,73, estipulada pela Portaria nº 04/2013,  para R$ 2.022,51. REDUZINDO DRASTICAMENTE O VALOR ALUNO DE 2013. Então se pegando o valor aluno da Portaria que reajustou por último o valor aluno de 2012, Portaria MEC 1495/2012,  para R$ 1.867,15, FAZ-SE A SEGUINTE CONTA: R$ 2.022,51 - 1.867,15 = o percentual encontrado é de 8,32%. ASSIM, O MEC GUILHOTINOU CERCA DE 11% do reajuste do piso pirata para o ano de 2014.  O REAJUSTE QUE SERIA 14% ACIMA DO INPC, CAIU PARA 2,8% ACIMA DO INPC. O MEC devolveu pela janela o roubo que seria feito pelo PL 3776/2008, cuja votação foi apenas suspensa.  POBRES PROFESSORES DO BRASIL. LInk da portaria no Diário Oficial da União de 18/12/2013:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=18/12/2013

A trama entre prefeitos e o MEC para reduzir valor aluno começou em 09/12/2013, pouco depois da retirada de votação do PL 3776/2008. Confira matéria abaixo no site da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, acesse a matéria e ofício requerendo alteração do valor aluno 2013 no seguinte link:

http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25910&catid=34&Itemid=140

CONCLUSÃO: O MEC entrará para história como maior inimigo dos professores juntamente com a atual geração de prefeitos e governadores, QUE DESDE A CRIAÇÃO DA LEI DO PISO, TÊM PRATICADO TODA FORMA DE VIOLAÇÃO E TEM SIDO PREMIADOS PELOS DECISÕES DO STF E PELAS PORTARIAS DO MEC.  O MEC INVENTOU UM EQUALIZADOR DE ATAQUE AOS REAJUSTE DO PISO PRIMEIRO CRIANDO AS REGRAS PIRATAS DO PISO PIRATA, EM QUE UMA PORTARIA É MAIOR QUE A PRÓPRIA LEI DO PISO, CUJO ARTIGO 5º IMPÕE FÓRMULA DE REAJUSTE, QUE  NUNCA FOI OBEDECIDA. EM TAL ARTIGO O REAJUSTE TERIA SEMPRE QUE SER PELA ÚLTIMA PORTARIA VIGENTE NO ANO, NÃO PELAS PORTARIAS DOS DOIS ANOS ANTERIORES. Assim o MEC protegeu os deputados federais, a Presidente Dilma, através da portaria nº 16/2013. QUE PODER HEIN MEC? E PARA O MAL, HEIN MEC???

Eis o rosto verdadeiro do MEC

UM FATO TRISTE: Chama atenção como o movimento sindical a nível nacional, que se diz defensor e representante dos profissionais do magistério do Brasil só atua às carreiras, de forma insuficiente, ineficaz e na defensiva.  BASTA DIZER QUE ALÉM DESSA TRAIÇÃO DO MEC, resta sobre os diretos dos professores a ADI 4848 e o PL 3776/2008, que buscam reduzir a fórmula do reajuste, para sempre, pelo INPC. O MOVIMENTO SINDICAL TÊM QUE RADICALIZAR A LUTA OU PODERÁ SER ATROPELADO PELA FORÇA DA DIALÉTICA. SOBRETUDO OS QUE ANDAM PELEGANDO DOANDO DIREITOS DOS PROFESSORES EM TROCA DE FAVORES PESSOAIS OU PARA BENEFÍCIOS POLITIQUEIROS.

A ESPERANÇA PARA CORRIGIR TÃO DURO GOLPE QUE GUILHOTINOU O REAJUSTE DO PISO: Lutar em 2014, mas lutar mesmo, PARALISAÇÕES DEVERÁ SER O MENOR TIPO DE MANIFESTO E MUITA GREVE EM 2013 PARA QUE O REAJUSTE SEJA PELO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO. SÓ PARA SE TER IDEIA, SE A FÓRMULA DE REAJUSTE PARA 2013 FOSSE CONFORME O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, MESMO COM ESSA PORTARIA DESGRAÇADA nº 16/2013, O  VALOR LEGAL DO PISO PARA O ANO DE 2013 SERIA DE R$ 1.638,75. ACIMA DO PISO PIRATA DO MEC. O valor do piso legal para 2014, conforme artigo 5º da Lei do Piso, só poderá ser calculado quando for publicado o valor aluno para o ano de 2014.  PERDE A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, PERDE O JUSTO PISO, REBAIXA-SE A CARREIRA, GANHAM OS PREFEITOS, GANHAM OS GOVERNADORES, PERDE A EDUCAÇÃO, A DEMOCRACIA E A CIDADANIA.  MEUS PÊSAMES A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO BRASIL! 

FONTE: BLOG DE VALDECI FERNANDES