Câmara muda regra de correção de piso salarial de professor

O objetivo é evitar o que o Executivo considera como risco de “aumento contínuo” dos gastos com pagamentos aos docentes do ensino básico.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que determina o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para a revisão, em janeiro de cada ano, do piso salarial brasileiro para o magistério público da educação básica. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

O governo pretende mudar a lei de criação do piso, sancionada neste ano, para evitar um "aumento contínuo" dos gastos com pagamentos aos professores. Isso permitiria, segundo o Executivo, que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fosse usado para outras despesas, como construção de escolas, compra de material de ensino e universalização do uso da informática.

A lei que criou o piso nacional (11.738/08) adota, como índice de correção, o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Esse valor é definido nacionalmente de acordo com número de matrículas.

Ao usar o INPC para corrigir o salário dos professores, o governo pretende desvincular a correção do crescimento do número de matrículas e da própria elevação do número de profissionais que ganharão o piso da categoria.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – João Pitella Junior

Aos dois anos, CTB é a central sindical que mais cresce no Brasil

Dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que a CTB foi a central sindical que obteve o maior crescimento em 2009. Segundo o levantamento, havia 239 sindicatos cetebistas em janeiro e, após quase 12 meses, esse número chegou a 390 — uma evolução de 63,18%.

De acordo com o MTE, após dois anos de fundação, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil já representa 7,62% do total de sindicatos considerados “válidos” para o governo federal. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o crescimento é bastante expressivo e pode ser considerado uma grata surpresa. “Quando decidimos fundar a central, nós tínhamos convicção de que haveria espaço para crescer. Mas esses dados nos surpreendem, pois o crescimento foi maior do que esperávamos”, afirmou.

Os dados do governo mostram ainda que as outras cinco centrais sindicais brasileiras obtiveram diferentes níveis de crescimento em 2009. Logo em seguida à CTB aparecem a Força Sindical (35,26%), a UGT (23,81%), a Nova Central (17,17), a CGTB (14,22%) e a CUT (3,48%).

Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, o crescimento da central é fruto de uma série de ações e medidas que vêm sendo implementadas por seus dirigentes desde o ato de sua fundação. “O crescimento expressivo da CTB é resultado de sua política ampla e de sua defesa de questões importantes como a unicidade e contribuição sindical”, disse.

Fonte: Portal Vermelho

MEC fixa data para criança entrar no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar projeto de lei ao Congresso que prevê que só poderão entrar no ensino fundamental (1º ao 9º ano), público ou privado, crianças que completarem seis anos até 31 de março. Já o Senado aprovou ontem texto contrário, que permite o ingresso aos cinco anos.

O MEC defendia que o "corte" deveria ser o "início do ano letivo", o que poderia variar entre as redes --de janeiro a março. Por isso, resolveu agora fixar uma data única. A mudança foi decidida na segunda-feira (7), após reunião com gestores estaduais e municipais. O projeto deve ser enviado ao Legislativo ainda neste ano.

O governo Lula tenta padronizar a entrada das crianças no fundamental, uma vez que Estados e municípios têm adotado lógicas diferentes, conforme a Folha mostrou mês passado.

Com critérios divergentes, há dificuldades quando o estudante precisa mudar de rede. Além disso, escolas particulares disputam para ver quem aceita crianças mais novas. O Conselho Nacional de Educação recomenda o "corte" no início do ano letivo, o que é seguido por Estados como Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Quem completa seis anos após esse limite deverá estar na pré-escola e entrar no fundamental apenas no ano seguinte. Mas, como a recomendação não tem força de lei, Estados têm aceitado crianças com cinco anos na educação fundamental, desde que completem seis durante o ano letivo.

O Conselho Estadual de São Paulo permite que o aluno complete seis anos até o fim de junho; Mato Grosso do Sul e Paraná aceitam até dezembro.

O MEC pensava desde o meio do ano em padronizar uma data. Chegou a desistir da ideia, mas retomou depois que começaram a aparecer os critérios divergentes entre as redes.

Se aprovada pelo Congresso, a nova lógica definida pelo governo valerá para alunos que ainda vão entrar na pré-escola. Não está definido o que ocorrerá com as que já cursam essa etapa e estão prestes a entrar na educação fundamental.

Divergências

Por trás da confusão, está a discussão de qual idade a criança deve ser alfabetizada. O MEC entende que uma criança de cinco anos é muito nova para entrar no ensino fundamental e começar o processo. O presidente da federação das escolas privadas, José Augusto de Mattos Lourenço, discorda da lógica. O próprio MEC, diz Lourenço, recomenda que o 1º ano do fundamental deva ser parecido com o último ano da antiga pré-escola.A partir do ano que vem, o fundamental passa de oito para nove anos de duração, incorporando um ano da pré-escola."O que MEC anunciou agora não muda nada. Defendemos o 'corte' em 31 de dezembro.
Criança de cinco anos pode começar a ser alfabetizada, como já ocorre na pré-escola das particulares", afirmou Mattos.Projeto aprovado ontem pela Comissão de Educação do Senado tem caráter semelhante --libera a entrada da criança aos cinco anos. "Podemos ter um currículo adequado ao desenvolvimento da criança", disse o senador Flávio Arns (PSDB-PR), autor da proposta.
Se não houver recurso de nenhum senador, o projeto segue para a Câmara; se aprovado, vai para análise de Lula.Além do fundamental de nove anos, o MEC planeja normatizar a pré-escola (quatro e cinco anos), que será obrigatória a partir de 2016, conforme regra que entrou em vigor em novembro. A ideia é proibir repetência e avaliação com nota nessa etapa.

Fonte: Folha de São Paulo

Solidão pode ser contagiosa

Amigos de pessoas solitárias tem 52% mais chances de desenvolver sentimentos de solidão. Foi isso que pesquisadores das universidades de Harvard, Chicago e Califórnia descobriram.

Segundo eles, a solidão funciona como uma “doença que se espalha”. Pessoas solitárias interagem menos com os amigos fazendo com que eles se sintam mais sozinhos. Estes, por sua vez, passam a confiar menos no próximo e se afastam das outras pessoas, expandindo a rede da solidão.
E você, já tá contagiado pela solidão coletiva?
Fonte: Superinteressante.

Câmara do DF acata 3 pedidos de impeachment contra Arruda

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai analisar três dos onze pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM). A partir de agora, essas ações terão de passar por uma comissão especial recém-criada.

O presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), leu os pedidos nesta terça-feira, após a saída, apenas do plenário, dos estudantes, que ocupam o local desde quarta-feira em protesto contra as denúncias contra Arruda, acusado de participação em distribuição de dinheiro a políticos aliados. Ele nega as acusações.

Na quarta-feira serão escolhidos os nove integrantes da comissão especial, que teve autorização de funcionamento publicada nesta terça-feira no Diário Oficial. Até agora os pedidos passavam pela Procuradoria e pela Comissão de Constituição e Justiça.

O clima no Legislativo do DF era tenso desde a manhã entre estudantes contra e manifestantes pró-Arruda.

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar negociava com os manifestantes para esvaziar a Casa, depois que o prazo de um pedido de reintegração de posse venceu na segunda-feira. Funcionários da Casa foram dispensados para facilitar o trabalho da polícia.

"Nós vamos negociar, se precisar haverá ação tática", disse a jornalistas o tenente-coronel Alberto Pinto.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Texto de Carmen Munari)

Aprovado projeto que cria o Vale-Cultura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na última quarta feira, dia 2 de dezembro, projeto de lei da câmara que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Outras duas comissões também aprovaram o projeto: a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação (CE).

Pela proposta do governo, o Vale-Cultura terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. O texto segue para Plenário e, como tramita em regime de urgência constitucional, terá que ser votado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário.

Mulher como é grande o mensalão do DEM!!! Até Henrique Alves tá aí…

Rir pra não chorar, com esse mensalão do DEM.

Dia de combate a AIDS

Educadores do mundo reúnem-se em Belém nesta semana

Belém será a capital internacional da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta semana. O evento, que acontece no período de 1º a 4 de dezembro, vai reunir centenas de educadores do mundo todo para debater a política de educação de adultos para a próxima década. O encontro, que ocorre de 12 em 12 anos, é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).Pela primeira vez na América Latina - as cinco edições anteriores aconteceram na Europa -, esta edição tem como sede o território brasileiro e um estado da Amazônia. Além de contar com a chancelaria do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação (MEC), o evento tem o apoio do governo do Pará, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc), principal órgão articulador para trazer a Conferência Internacional da Unesco para a capital paraense.
Embora a Conferência não seja aberta ao grande público, cerca de duas mil pessoas, de mais de 150 países do mundo inteiro, são esperadas. Belém será uma referência mundial, porque o documento oficial será escrito na cidade. Ao final de uma semana de discussões e debates, serão traçadas as diretrizes e metas para a educação de jovens e adultos para a próxima década.A Conferência envolverá os países-membros da Unesco, agências das Nações Unidas (ONU), agências multilaterais e bilaterais de cooperação, organizações da sociedade civil, setor privado e aprendizes de todas as regiões do mundo.O governo brasileiro, e em especial o governo do Pará e as instituições parceiras, não mediu esforços para garantir que a Confintea seja um sucesso. Foram criadas linhas de ônibus, com trajeto especial, ligando os hotéis dos participantes ao Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, local escolhido para abrigar a Conferência. Oficiais do escritório de Paris da Unesco e representantes do MEC já estão em Belém, para conferir a estrutura destinada ao evento. Cerca de 150 alunos do curso de línguas estrangeiras da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram treinados para trabalhar como tradutores e intérpretes durante toda a conferência, já que são seis os idiomas oficiais da Confintea.Fonte: Fonte: Agência Pará Notícias, 30/11/2009

MEC: ensino médio teve 30 mil alunos a menos em 2009

O ensino médio em 2009 matriculou quase 30 mil alunos a menos do que no ano anterior. Apesar da diferença pequena mostrada pelo Censo da Educação Básica, divulgado hoje pelo Ministério da Educação (MEC), a queda, de 0,3%, preocupa, já que esse é o nível de ensino que mais deveria estar crescendo no País.
Apenas 50% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados do 1º ao 3º ano. Por enquanto, apenas na zona rural - tradicionalmente negligenciada no número de escolas - o ensino médio cresce. Foram 9,4% mais alunos em 2009. Nos dois últimos anos também não houve crescimento. No ano passado, foram 3,2 mil matrículas a menos. O mesmo fenômeno vem acontecendo desde 2005 no ensino fundamental. Nesse caso, o ministério credita o menor número de brasileiros na faixa etária de 7 a 14 anos à chamada correção de fluxo - menor repetência, o que levaria os estudantes a ficarem menos tempo retidos de 1ª a 8ª série. No entanto, esse número maior de jovens que consegue terminar o fundamental deveria ter passado para o ensino médio e os números não têm demonstrado isso. "Se pode dizer que o ensino médio está crescendo mais lentamente que gostaríamos, mas está crescendo. Se olharmos os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) veremos que a cobertura vem aumentando", afirmou Reynaldo Fernandes, presidente do pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Censo.Uma das hipóteses Inep é a migração para a educação profissional, uma das áreas que mais têm crescido. De 2008 a 2009, houve um aumento de 8,3% nas matrículas da educação profissional, ou 65,6 mil alunos a mais. No período anterior o crescimento havia sido ainda mais expressivo, de 14,7%.Os números do censo 2009 só são positivos em duas áreas: além do profissional, cresceram também 8,3% as matrículas em creches. Em todas as demais áreas houve queda. A maior delas na matrícula de educação especial, com 21%. No entanto, essa é uma diferença explicada pela migração de estudantes de classes especiais para escolas regulares. Em 2007, 53% das crianças com necessidades especiais estavam matriculadas em escolas específicas. Em 2009 são apenas 39%.

Fonte:Agência Estado