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sábado, 5 de dezembro de 2009

Aprovado projeto que cria o Vale-Cultura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na última quarta feira, dia 2 de dezembro, projeto de lei da câmara que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Outras duas comissões também aprovaram o projeto: a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação (CE).

Pela proposta do governo, o Vale-Cultura terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. O texto segue para Plenário e, como tramita em regime de urgência constitucional, terá que ser votado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário.

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