Continua o impasse entre a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e os trabalhadores em educação. Ao que parece a greve dos professores realizada no mês junho que paralisou toda rede municipal de ensino por 17 dias (de 02 a 19 de junho) não foi suficiente para resolver o impasse. Isso porque o Prefeito, Antônio Macaco, no dia13 de junho último, perante uma Comissão do SINTE/RN (Núcleo Municipal), se comprometeu com a categoria, dentre outras coisas, em enviar no mês agosto (passado) à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Reformulação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), compromisso esse não comprido, tendo o mesmo, em reunião realizada no dia 30 de agosto, anunciado que o faria neste início mês de setembro, promessa essa ainda não confirmada até o presente momento.
Para tratar sobre esse assunto o professor Hugo Martins nos concedeu uma entrevista no dia 10/09/2011.
Blog: Professor, qual a sua avaliação da luta dos trabalhadores em educação (professores) do Município de Jardim de Piranhas?
Hugo Martins: Reconheço que até o presente momento houve poucos, porém, significativos avanços, conquistas que, a dicas de passagem, foram fruto da luta de todos os trabalhadores (professores) do nosso município. Tivemos avanços quanto à questão da concessão das promoções horizontais e verticais que estavam congeladas (engavetadas) desde 2007, mas que foram recentemente concedidas no pagamento de junho último; tivemos ainda a concessão dos 5% de reajuste salarial prometido pelo Prefeito, reajuste esse confirmado no pagamento de agosto; avançamos também um pouco quanto à questão do reajuste do Piso Salarial/2011, onde o Prefeito se comprometeu em conceder mais 5% de reajuste salarial para outubro e o restante (para se chegar aos 15,84% proposto pelo MEC) em dezembro próximo, não havendo, porém, entendimento quanto à questão do pagamento da retroatividade dos meses atrasados, haja vista que o rejuste do Piso Salarial está vigorando desde janeiro de 2011; quanto à questão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), todos sabem que houve uma quebra do compromisso referente ao prazo inicialmente pedido pelo Chefe do Executivo Municipal, o mês de agosto, conforme havia sido acordado com a categoria em reunião realizada no dia 14 de junho, acordo esse ratificado três dias depois em Assembleia Geral da categoria que inclusive, em função disso, deliberou pela suspensão temporária do movimento grevista retornado à sala de aula; considero que o maior ganho que tivemos até o presente momento fora a conscientização da categoria quanto à necessidade de luta dos trabalhadores em educação do nosso município, onde avalio que houve um extraordinário crescimento tanto no que se refere à organização, como no que diz respeito ao sentimento de luta e união dos trabalhadores: foram quase 100% de adesão ao movimento grevista sem que durante todos os 17 dias de paralisação nenhum trabalhador grevista tenha furado a greve, retornando ao trabalho, ao contrário, houve protestos de rua como a grande passeata do dia 02 de junho, por exemplo, que ficará marcada na história política de Jardim de Piranhas como um importante marco na luta de nosso povo, com apitos, palavras de ordens, faixas, cartazes, participação massivas de professores, adesão dos estudantes, onde tivemos o apoio de pais e da comunidade jardinense, havendo ainda reuniões, assembleias, comissões de trabalho atuando, ampla divulgação nos blogs e na Rádio FM Vale do Piranhas onde concedemos entrevistas e participamos de um debates, participamos ainda de uma audiência pública na Câmara Municipal tratando sobre a problemática da educação no nosso município, recentemente tivemos a realização de um protesto silencioso dos professores, no dia 07 de setembro, que caminhou pelas ruas durante a realização dos desfiles expondo com adesivo no peito pela aprovação do PCCR. Esta é, portanto, a avaliação positiva que faço da luta dos trabalhadores em educação do município de Jardim de Piranhas até o presente momento.
Blog: Professor, o Prefeito de Jardim de Piranhas não honrou com o compromisso firmado com a categoria de enviar à Câmara Municipal o PCCR para ser aprovado no mês de agosto último, agora pede mais um mês e promete que vai enviá-lo neste mês setembro, porém, já estamos quase na metade do mês e nada de Plano. Como é, dá pra acreditar em tanta promessa, em tanta embromação? Como vai ser resolvido esse impasse?
Hugo Martins: (risos) O fim desse impasse infelizmente não depende de nós professores, até porque não temos o poder de resolvê-lo. Se tivéssemos já o teríamos feito! Quem pode responder a essa pergunta é Prefeito. Mas, veja bem, a minuta original do PCCR, como você sabe, foi elaborada pelo SINTE/RN (Núcleo Municipal de Jardim de Piranhas), através de uma comissão constituída por experientes e renomad@s professor@s do nosso município, que, depois de encerrados os trabalhos, em novembro de 2008, passaram as mãos da Srª Secretária Municipal de Educação, professora Maria Soares, a minuta de reformulação do PCCR, proposta esta que, a dicas de passagem, não custou nenhum centavo de Real aos cofres públicos do município. Ao longo de todo esse tempo a Minuta (PCCR) foi apreciada por parte de uma Comissão, constituída pelo próprio Executivo Municipal para esse fim, sendo hora esquecida, hora alterada, hora emendada, hora engavetada e, finalmente, no mês de julho último se chegou a um denominador comum, ao tão almejado consenso, ao entendimento sobre a maioria dos pontos do texto final da Minuta, não havendo, portanto, motivo para tanta demora, tanta embromação como diz você, no envio da referida matéria à Câmara Municipal. Porém, apesar da tolerância e compreensão dos trabalhadores em esperar até o final do mês de agosto e agora setembro, já estamos quase na metade do mês, sabemos que vem aí a grandiosa Festa da Padroeira, já a partir do dia 14, e infelizmente até o presente momento não se tem noticia de seu envio ao Legislativo Municipal. O que é que está acontecendo?
Blog: Você acha que é possível na assembleia de terça-feira os professores optarem pela continuidade da greve?
Hugo Martins: Não posso responder pala categoria, até porque não sou o Coordenador do sindicato, que, como você sabe, só encaminha aquilo que é deliberado e aprovado por todos em assembleia. Porém, para responder à sua pergunta, vou expor a minha opinião pessoal: Não acho que a greve nesse momento seja o melhor caminho a se trilhar, até porque sabemos que os maiores prejudicados no caso de uma greve são os próprios alunos. A greve é com toda certeza uma importante, legítima, democrática e estratégica opção de luta dos trabalhadores por seus direitos, mas não é a única. As greves, geralmente, só ocorrem quando todas as outras formas de luta reivindicatórias e possibilidades de entendimento entre as parte fracassaram, não havendo outro caminho, outra solução, o que acredito não ser nesse exato momento o caso de Jardim de Piranhas. Até porque na última reunião que o sindicato teve com o Prefeito, realizada no dia 30 de agosto, ele se comprometeu perante todos em enviá-lo (o PCCR) em setembro/2011 à Câmara Municipal para aprovação. Como o mês não acabou, só nos resta nesse momento aguardar e esperar que as coisas caminhem conforme o combinado. Não podemos tomar uma decisão importante como essa de maneira precipita. Não sou como nunca fui contrário à greve, muito pelo contrário, desde que seja legítima e reflita a decisão da maioria dos trabalhadores, eu vou à luta! Como aliás recentemente lutei juntamente ao lado d@s companheir@s na s greves dos professores do Estado (que durou mais de 80 dias) e do Município de Jardim de Piranhas (com 17 dias de paralisação). É preciso, nesse momento, agir com sabedoria, e aguardar o desenrolar dos fatos.
Blog: Nosso Blog agradece suas valiosas explicações e nos colocamos à sua disposição para suas considerações finais.
Hugo Martins: Nós é que agradecemos à concessão desse importante e democrático instrumento popular de comunicação com as massas. A todos os jardinenses desejo uma excelente Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Aflitos. À galera da blogosfera nosso sincero abraço!
