ATO DO NÚCLEO DE JARDIM DE PIRANHAS

Professores realizaram Marcha de Protesto e conquistam avanços na aprovação do PCCR (PARTE I)
POR: PROF. HUGO MARTINS DE SOUZA
Finalmente, depois de mais de quatro (04) anos de luta, os Trabalhadores em Educação do Município de Jardim de Piranhas conquistam, na tarde do dia 29 de setembro último, avanços importantes na aprovação do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração). É que o Prefeito Antônio Soares enviou para Câmara Municipal a Mensagem nº10/2011 encaminhando para aprovação dos vereadores o Projeto de Lei nº10/2011, que dispõe sobre a criação do novo PCCR, em conformidade com acordo firmado com a categoria.
Vale salientar que os professores do município em Assembleia Geral, realizada dias antes (13 de setembro), haviam decidido que caso o referido acordo, no qual o Prefeito se comprometera em enviar à Câmara Municipal o PCCR até o final de Setembro, não fosse cumprido seria deflagrada greve geral por tempo indeterminado a partir do início de outubro, possibilidade agora descartada, tendo em vista o cumprimento do compromisso.
Porém, no final da tarde do dia 29 de setembro (quinta-feira), pouco antes da realização da Sessão legislativa, os professores do município realizaram uma Marcha de Protesto pelas ruas principais do centro da cidade com destino à Câmara Municipal, entoando as palavras de ordem “PCCR Já”, movimento democrático promovido pelo sindicato da categoria (SINTE/RN) que contou com a participação de vários companheiros nessa luta, recebendo, ao longo do trajeto, várias manifestações de apoio por parte de populares e transeuntes por onde passamos, além da adesão espontânea e solidária de estudantes do Ginásio que se encontravam na Praça Plínio Saldanha e somaram-se a nós nessa caminhada.
Finalmente, ao chagarmos ao destino, ocupamos o plenário da Câmara Municipal onde fomos recebidos pelos vereadores Chó e Nier que nos informaram a respeito da Mensagem do Executivo dada entrada nesta Casa, entregando-nos uma cópia da referida matéria (PL n°10/2011 - PCCR). Constituímos, então, uma Comissão de Professores para nos reunirmos com o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luís Macaco, ocasião em que se encontrava também o edil Edmilson Estevão, onde na ocasião pedimos agilidade na aprovação do PCCR, tendo em vista se tratar de uma luta que se estende desde 2007.
Alertamos ainda os edis da eventual necessidade de realização de possíveis alterações pontuais durante o processo de tramitação da referida matéria (PL nº 10/2011) com base nos entendimentos que venham a ser estabelecidos entre as partes (Poder Executivo e categoria), ocasião em que os mesmos se comprometeram em fazer o possível para melhorá-lo e agilizar o processo de votação.
Retornamos, então, ao plenário da Câmara Municipal onde tivemos a satisfação de acompanhar de perto a leitora da Mensagem nº10/2011 do Executivo municipal encaminhando o PL nº10/2011 que institui o novo PCCR. Acompanhamos também os pronunciamentos e posicionamentos dos vereadores que fizeram uso da tribuna se solidarizando aos professores. Só arribando o pé após o Presidente declarar o encerramento da histórica Sessão Legislativa naquela tarde/noite.
Esperamos que excelentíssimos senhores vereadores, como representantes do povo, possam discutir e, se preciso alterar, emendar e melhorar a redação final da futura lei, contribuindo, assim, para criação de um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) que garanta a tão almejada Valorização Profissional do Magistério Público Municipal.
Jardim de Piranhas/RN, 04 de outubro de 2011.