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sábado, 26 de outubro de 2013

Nota sobre pagamento do funcionalismo estadual

Após sucessivas tentativas de fazer com que o projeto de lei da letra seja enviado para a Assembleia Legislativa, a direção do SINTE/RN estuda adotar medidas mais enérgicas

Na sexta-feira (18), depois de constar que nenhum passo foi dado pela assessoria do secretário de Administração para fazer cumprir o acordo assinado pelo Governo, foi dado o ultimado: ou o projeto caminha para aprovação ou a direção do Sindicato vai mobilizar a categoria para realizar ações em resposta a esse descaso. Desde setembro essa questão deveria ter sido encaminhada.

SINTE/RN divulga esclarecimentos sobre o pagamento do terço de hora-atividade

A direção do SINTE/RN traz a público esclarecimentos sobre o pagamento do 1/3 da hora-atividade:
1) A relação feita para o pagamento do 1/3 de hora atividade foi confeccionada pelo Governo. A direção do Sindicato já requereu por duas vezes, através dos advogados, essas listas, mas Subcoordenadoria de Recursos Humanos da SEEC não as forneceu. A Secretaria de Administração passou a relação em dos 6.300 que foi divulgada no site do SINTE/RN.
2) O pagamento saiu para 5 mil no dia 10 de outubro. Segundo informações da coordenadora Ivonete da Subcoordenadoria de Recursos Humanos. No mês de setembro mais de mil professores/as teriam recebido o pagamento. O Sindicato está recebendo todas as reclamações de quem não recebeu para buscar soluções com o Governo.
3) Quem estava na relação e não recebeu deve entregar no Sindicato uma cópia do contra cheque de setembro, extrato bancário para comprovar que não houve o pagamento e declaração da direção da escola em que atua confirmando o direito.
4) A direção do SINTE/RN continua solicitando a quem tem direito e não recebeu a tomar as seguintes medidas:
·         Providenciar a cópia do contra cheque de setembro e a declaração da escola confirmando o direito. Quem já entregou as declarações anteriormente não precisa trazer novamente;
·         Se você tem carga suplementar e recebeu em setembro a sua carga suplementar e deixou de receber as horas extras da jornada de 30 horas, providencie os mesmos documentos. A direção do SINTE/RN esclarece que quem tem 10 horas da carga suplementar só recebe o extra das 30 horas.
Quem é do Ensino Médio Inovador tem o direito de receber as horas extras. Está sendo levantada uma tese de que, devido às horas de projeto, o profissional não recebe, o que está completamente errado. Todos tem direito. A especificidade do trabalho não retira esse direito.

SINTE/RN adverte Secretaria de Administração sobre lei da letra

Após sucessivas tentativas de fazer com que o projeto de lei da letra seja enviado para a Assembleia Legislativa, a direção do SINTE/RN estuda adotar medidas mais enérgicas

Na sexta-feira (18), depois de constar que nenhum passo foi dado pela assessoria do secretário de Administração para fazer cumprir o acordo assinado pelo Governo, foi dado o ultimado: ou o projeto caminha para aprovação ou a direção do Sindicato vai mobilizar a categoria para realizar ações em resposta a esse descaso. Desde setembro essa questão deveria ter sido encaminhada.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

HOMENAGEM DIA DO PROFESSOR


Você sabe como surgiu o Dia do Professor?



O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D'Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. 
 
Dia do Professor em outros países:
Estados Unidos: National Teacher Day - na terça-feira da primeira semana completa de Maio.
World Teachers' Day - UNESCO e diversos países - 5 de Outubro
Tailândia - 16 de Janeiro
Índia - 5 de Setembro
China - 10 de Setembro
México - 15 de Maio
Taiwan - 28 de Setembro
Argentina - 11 de Setembro
Chile - 16 de Outubro
Uruguai - 22 de setembro
Paraguai - 30 de Abril

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Brasil é penúltimo em ranking de valorização de professores

Um estudo inédito revelou a percepção da população de 21 países sobre o status social dos professores. A pesquisa mostra que os professores são mais valorizados na China, onde a importância da educação está enraizada na cultura da sociedade.

Depois da China, o ranking do status social dos professores mostra a Grécia em segundo lugar. O Brasil está em 20º, à frente apenas de Israel. De positivo, a pesquisa mostra que os brasileiros confiam nos professores, mas os entrevistados acreditam que o sistema educacional atrapalha o resultado do ensino. E 95% acham que os salários são muito baixos.

Brasil é penúltimo em ranking de valorização de professores

Um estudo inédito revelou a percepção da população de 21 países sobre o status social dos professores. A pesquisa mostra que os professores são mais valorizados na China, onde a importância da educação está enraizada na cultura da sociedade.

Depois da China, o ranking do status social dos professores mostra a Grécia em segundo lugar. O Brasil está em 20º, à frente apenas de Israel. De positivo, a pesquisa mostra que os brasileiros confiam nos professores, mas os entrevistados acreditam que o sistema educacional atrapalha o resultado do ensino. E 95% acham que os salários são muito baixos.

SINTE/RN participa de ato conjunto contra o Governo do Atraso

O SINTE/RN e o SINAI-RN realizaram na última quarta-feira (2) um ato público contra o desmantelo do Estado e contra o atraso dos salários do funcionalismo público. 

Direção do SINTE/RN acompanha pagamento do 1/3 de hora atividade em folha suplementar

Na manhã da última terça-feira, 1º de outubro, a direção do SINTE/RN, confirmou que o setor de folha de pessoal confeccionará a folha suplementar que irá gerar o pagamento referente à primeira parcela do 1/3 de hora atividade. De acordo com o setor, haverá um retardamento em função da organização da folha mensal de pagamento que precisou ser desfeita em função do desmembramento.
A coordenadora geral Fátima Cardoso assegura que todos os dias até o pagamento acompanhará e passará as informações à categoria. O pagamento será feito seguindo a listagem entregue ao Sindicato.

Quem tem direito, mas ficou de fora deve solicitar declaração com o horário trabalhado na escola em que atua.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

O Despertar da juventude (Parte III)

“Da inércia para o movimento basta um pulo”

Por: Hugo Martins de Souza*

Com estas belas palavras, extraídas de um manifesto do movimento #ForaMicarla, publicado no dia 17 de junho, continuemos nossa análise sobre a vitoriosa luta travada pela juventude potiguar natalense, em 2011.
As manobras políticas da bancada governista na Câmara Municipal de Natal (CMN), referentes à composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada, em maio de 2011, para apurar denuncias de irregularidades nos contratos de locação de imóveis firmados pela Prefeitura Municipal de Natal (PMN), contribuiu para aumentar, ainda mais, o clima de insatisfação popular e, consequentemente, o acirramento da luta juvenil nos embates de rua e nas redes sociais. Paralelo a isso, em âmbito estadual, o Governo Rosalba Ciarlini (DEM-RN) enfrentava, há menos de seis meses no poder, uma das maiores ondas de paralizações da história política potiguar, com 14 categorias em greve. O Estado do RN encontrava-se paralisado.
A partir de então, a luta popular na capital potiguar ganharia novo impulso com a dinâmica impingida pelo movimento #ForaMicarla que se articulara e se propagara nas redes sociais disponíveis na internet (no Twitter, principalmente, e nas comunidades do Orkut, no Facebook, nos blogs, no YouTube, entre outras) de forma independente, reivindicando o impeachment da prefeita Micarla de Sousa, embates que logo sairia do campo virtual e ganharia as ruas de Natal.
A primeira grande manifestação do #ForaMicarla ocorrera no início da noite do dia 25 de maio de 2011, onde cerca de dois mil manifestantes (em sua maioria jovens estudantes universitários e secundaristas) ocuparam as ruas principais da capital potiguar – cruzamento da Av. Senador Salgado Filho com a Av. Bernardo Vieira (defronte ao Shopping Center Midway) –, conduzindo faixas, cartazes, bandeiras, promovendo apitaços e entoando palavras de ordens (como "O povo está na rua, Micarla a culpa e sua!"...), recebendo o apoio popular, expresso nos constantes buzinaços dos veículos que trafegavam nas avenidas opostas. A manifestação encerrara por volta das 20h debaixo de chuva, quando os manifestantes seguiram da Av. Salgado Filho até a Prudente de Morais concentrando-se em frente ao Hiper Bom Preço.
O segundo ato público do #Fora Micarla reuniu cerca de duas mil pessoas na noite do dia 1º de junho, saindo das imediações do Condenadão (denominação dada ao estádio Machadão, prestes a ser demolido para copa de 2014), paralisando a BR 101 e Av. Engenheiro Roberto Freire, indo até as imediações do Praia Shopping, em Ponta Negra.
F.1 - Ocupação da BR 101 em 1º de junho de 2011

A terceira, e mais importante manifestação, foi realizada numa manhã chuvosa do dia 7 de junho, onde cerca de 200 manifestantes saíram com determinação da Praça Cívica, em Petrópolis, em caminhada entoando palavras de ordens (“mãos ao alto dois e vinte é um assalto..., iii Fora!”, “Quem não pula quer Micarla”...) pelas ruas principais do centro histórico da cidade com destino ao Palácio Felipe Camarão, na cidade Alta. Diante da sede da Prefeitura Municipal de Natal (PMN) os manifestantes do movimento #ForaMicarla foram impedidos pela Guarda Municipal de adentrar no prédio. Daí, então, saíram com entusiasmo, ousadia e determinação  rumo ao Palácio Padre Miguelino, sede da Câmara Municipal de Natal (CMN), no Tirou, pedindo a instalação da CEI dos Contratos superfaturados e o “impetchment” da prefeita Micarla.

Dois momentos importantes da manifestação do dia 07/06/2011:
F.2 - Protesto diante da sede da PMN e F.3 - Ocupação da CMN
Chegando à sede do Legislativo municipal a juventude decide então pela sua ocupação por tempo indeterminado - uma das mais bem-sucedidas estratégias de resistência popular da história política norte-riograndense –, como forma de pressionar e cobrar dos parlamentares o funcionamento da CEI dos aluguéis, atitude que, dois anos depois (em 2013) seria utilizada pelos movimentos populares país a fora.
Por onze dias (de 07 a 17 de janeiro de 2011) a Câmara Municipal de Natal mantivera-se ocupada, servindo de abrigo à mocada natalense amotinada. A juventude indignada protagonizara um enclave, montando ali seu quartel-general de campana, sua trincheira de luta, seu acampamento, por eles batizando sarcasticamente de “primavera sem borboleta” – “primavera”, em alusão ao levante pacífico da juventude nos países do Norte da África e Oriente Médio, que se processava (denominado “Primavera Árabe” pela imprensa burguesa); e “borboleta” porque tal inseto fora sido utilizado como símbolo da campanha eleitoral (de 2008) da então candidata Micarla de Sousa.
Os estudantes abdicaram ao aconchego do lar e à rotina escolar a aventura-se no convívio coletivo e solidário d@s companheir@s, lançando-se de corpo e alma à responsabilidade histórica de conduzir os destinos de seu povo, dividindo o mesmo chão, o mesmo pão e compartilhando as mesmas esperanças; superando o individualismo, o egoísmo e o consumismo; combatendo inimigos poderosos e cultivando a esperança; compreendendo na plenitude o significado real de solidariedade, fraternidade e abnegação; renunciando às diferenças (político-ideológicas), fortalecendo-se mutuamente no exercício pleno do companheirismo e extravasando, juntos, um grito de vitória.
Os embates políticos travados nas jornadas juvenis de junho de 2011, em Natal, se radicalizariam, ainda mais, quando, no terceiro dia de ocupação da CMN (dia 10 de junho), o presidente daquela Casa Legislativa, vereador Edivan Martins (PV-RN), determinou a extinção da CEI dos contratos. Tal atitude arbitrária contribuíra para aumentar a indignação e a determinação, por parte da juventude, em manter a ocupação a qualquer custo.
É certo que a juventude sublevada sofrera pressões de toda sorte, desde ações judiciais pedindo a desocupação da Câmara Municipal, a ameaças recorrentes do uso da força policial para evacuar o recinto. Mas, o apoio popular e a solidariedade dos movimentos sociais reforçaria a determinação obstinada da juventude em resistir até o fim.  O apoio espiritual (as palavras de apoio, as felicitações e os incentivos), o auxílio material (em alimentos) e o imprescindível assessoramento jurídico, recebidos durante todo o processo de ocupação, foram de fundamentais!
Uma página inesquecível dessa luta ocorrera no dia 09 de junho quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedera um Habeas Corpus assegurando a permanência da ocupação e revogando a ordem judicial de desocupação do prédio. O anuncio da conquista soou como vitória parcial da resistência comemorada e festejada numa explosão de alegria coletiva pela juventude amotinada. Nos quatro cantos da cidade ecoava-se o coro patriótico da juventude insurgente entoando a toque de tambores o Hino Nacional brasileiro, momento ímpar de felicidade coletiva sem igual que para sempre ficará marcado na memória da galera.
A moçada guerreira que ocupara o prédio da CMN permaneceria ali amotinada por vários dias, num ambiente fecundo de fraternidade, democracia, respeito, solidariedade e luta, afirmando ser “possível chegar longe através de uma ação política pacífica, plural, não-violenta, democrática, horizontal e autogestionada” (Movimento #ForaMicarla, junho de 2011), até que, numa histórica sexta-feira (17), com a mediação da OAB, selava-se o tão almejado acordo que solucionaria o impasse, segundo o qual o movimento se comprometeria com a desocupação do prédio em troca da criação de uma nova CEI dos Contratos superfaturados.  
Os estudantes natalenses que participaram do Coletivo “#ForaMicarla”, dada à conjuntura histórica favorável e em sintonia com a onda mundial de protestos juvenis que se processava, empunharam sem tergiversar a bandeira de luta e foram às ruas, prenuncio do levante juvenil de 2013 que sacudiria o país mais uma vez,  pioneirismo compartilhado ao concomitante movimento de protesto juvenil que se processava simultaneamente no Norte da África e Oriente Médio (iniciados na passagem 2010/2011), atingindo a velha Europa (entre maio/junho de 2011) e que, como um relâmpago, transporia o Atlântico e chegaria ao Novo Mundo, primeiramente ao Chile (em junho) e dias depois aos Estados Unidos (em setembro/outubro), assunto que abordaremos com detalhes no próximo capítulo de “O Despertar da Juventude (parte III).”

Caicó/RN, 1° de outubro de 2013.

* Hugo Martins é professor do Ensino Fundamental e Médio, dirigente sindical e militante dos movimentos sociais.