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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

28 de janeiro: Dia Nacional de Lutas por Empregos e Direitos

SINTE convida trabalhadores em educação para participar do Dia Nacional de Lutas


A direção do SINTE/RN convida a todos os trabalhadores em educação das redes municipal e estadual para participar do Dia Nacional de Lutas por Empregos e Direitos, que acontece nessa quarta-feira ( 28) a partir das 16h, no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro. O movimento está sendo organizado pelas Centrais Sindicais CUT, CTB, UGT, Força Sindical, Intersindical e movimentos sociais. O ato faz parte da Frente Pelas Reformas Populares e tem como objetivo protestar contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que fazem mudanças nos direitos previdenciários dos trabalhadores do setor público e privado, trazendo inúmeros retrocessos.

 (Fonte: CUT Brasil, Publicado no site http://sintern.org.br, em 26 Jan 2015)

FUNCIONÁRIOS



Direção do SINTE solicitará audiência com Secretário para tratar da carreira dos funcionários da educação

A direção do SINTE/RN vai solicitar uma nova audiência com o Secretário Estadual de Educação, Chagas Fernandes. O encontro tem como objetivo tratar da carreira dos funcionários da educação. De acordo com a Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o debate sobre a carreira dos funcionários da educação tem quatro pontos a serem expostos para o Secretário.
O primeiro diz respeito à Lei 432/2010, que fixou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais e que não está sendo aplicada. “O fato da tabela salarial está sendo paga por ordem judicial não assegura o plano”, afirma a sindicalista. O segundo ponto a ser discutido é a promoção por tempo de serviço e qualificação. “Nada disso está sendo cumprido e precisa ser negociado, por isso a necessidade do debate com o Secretário de educação”, explica Fátima Cardoso.
O terceiro ponto a ser conversado é o enquadramento ao plano de carreira dos funcionários que não o fizeram entre os anos de 2010 e 2011.
O mecanismo de correção dos salários dos funcionários é o quarto ponto da pauta. “Outros detalhes serão tratados a fim de trazer para a pauta do dia a carreira dos funcionários”, explica a Coordenadora Fátima Cardoso.
(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 27 Jan 2015)


DENÚNCIA


Prefeitos ameaçam não reajustar piso salarial dos professores

Alguns prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte estão ameaçando não reajustar o piso salarial dos professores, fixado em 13,01%. Os gestores alegam falta de condições e afirmam que a União precisa complementar o déficit.
Para a direção do SINTE/RN, a lei deve ser cumprida. Fátima Cardoso, Coordenadora Geral do Sindicato, lembra que a implantação do reajuste salarial dos professores é uma obrigação dos municípios: “É inquestionável o cumprimento da lei, e em todos os municípios”. A sindicalista garante que o SINTE/RN continuará na luta para que os 13,01% sejam implantados nos salários dos professores.

(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 26 Jan 2015)

PAGAMENTO DO ESTADO


Pagamento do funcionalismo público do RN será dentro do mês

O pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte será dentro do mês. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (26) pela Secretaria de Planejamento. Os servidores aposentados vão receber os seus salários no dia 29 (quinta-feira). No dia 30 de janeiro (sexta-feira) será a vez dos servidores ativos. Os trabalhadores em educação também vão receber o pagamento de 1/3 de férias.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, o calendário anual de pagamento ainda não foi definido, o motivo alegado é o desequilíbrio das contas do Governo.

(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em  27 Jan 2015)

sábado, 24 de janeiro de 2015

DIA DO APOSENTADO


24 de janeiro é o dia do(a) aposentado(a), a eles(as) a nossa homenagem

FORMAÇÃO


Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Diálogos com Paulo Freire


A direção do SINTE/RN já iniciou os preparativos do III Seminário Internacional Diálogos Com Paulo Freire. O seminário, que tem como tema “O pensamento político-pedagógico de Paulo Freire: diálogos com a educação no século XXI¨ será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, no IFRN Campus Natal Central Tirol, e as inscrições serão feitas exclusivamente no Blog do Seminário.
As inscrições para envio de trabalhos já se encontram abertas. O prazo para envio dos trabalhos será até o dia 25 de janeiro de 2015. As inscrições para participação como ouvinte deverão ser feitas a partir do dia 26 de janeiro de 2015 e vão até o dia 14 de março.
O investimento é de R$ 60,00 para os Filiados ao SINTE/RN e estudantes e R$ 120,00 para os não associados.
A Casa do Trabalhador em Educação estará disponível para os filiados ao SINTE/RN se alojarem. Os demais participantes ficarão responsáveis pela sua estadia e alimentação.
O evento é uma parceria entre o SINTE/RN, IFRN (Campus Central Natal, Canguaretama e João Câmara) e a UFRN.
O evento acontecerá com o apoio de IFRN, UFRN e UFERSA Angicos. Assim como nos I e II Seminários, ocorridos em 2013 e 2014, no sábado, dia 28 de março, iremos a Angicos para um encontro na UFERSA, com ex-alunas e ex-alunos de Paulo Freire, de 1963 (cerca de 16 que estão vivos).

ACESSE O BLOG DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE AQUI.

(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em   20/01/2015)

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

REDE ESTADUAL


Secretário de Educação confirma que o pagamento do 1/3 de férias será efetuado em janeiro

A direção do SINTE/RN se reuniu pela segunda vez com o Secretário de Estadual Educação, Chagas Fernandes. O Secretário confirmou que o 1/3 de férias será pago ainda neste mês de janeiro e disse que o reajuste do Piso Salarial dos professores, fixado em 13,01%, será pago após aprovação do Projeto de Lei. Segundo ele, o projeto foi enviado a Casa Civil e este será encaminhado a Assembleia Legislativa, onde deverá ser votado e aprovado. A Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, disse que o Sindicato ficará vigilante: “A categoria irá acompanhar todos os desdobramentos do caso até que se concretize o pagamento da correção do piso salarial”, afirma.

Pagamento de Passivos

Na audiência, também foi discutido o pagamento de passivos (pagamento de terceirizados, gratificações de diretores, promoções verticais, abono de permanência, letras entre outros). O Secretário disse que está sendo feito o levantamento da situação dos terceirizados e das gratificações dos diretores. “Esta pauta continuará sendo reivindicada, uma vez que a categoria não pode continuar sendo tratada da forma que acontece hoje”, afirmou a Coordenadora Fátima Cardoso.

Assedio Moral

Também foram discutidas as inúmeras denúncias de assedio moral sofridas por profissionais da educação. O Secretário de Estadual Educação disse que será feito o enfrentamento a todo e qualquer tipo e natureza de assédio nos locais de trabalho. A Coordenadora Geral do SINTE afirma que esta matéria ficará permanentemente na pauta de reivindicações da categoria: “Vamos discutir e aprofundar este assunto numa próxima reunião com o Secretário”.

(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 23 de janeiro de 2015)

sábado, 17 de janeiro de 2015

NOVA TABELA SALARIAL 2015 DO MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL COM O REAJUSTE DE 13% DO PISO


CNTE DIVULGA CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES PARA O ANO DE 2015

                                       CONFIRA


Perfil do Secretário

Empossado, o novo secretariado Estadual de Educação,  Francisco das Chagas, anuncia diretrizes 

Um dia após assumir o Governo do Rio Grande do Norte, no dia 02 de janeiro último, o governador Robinson Faria empossa o novo secretariado Estadual de Educação.

Francisco das Chagas Fernandes, ex-Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC), tem formação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e foi professor da rede estadual de ensino. Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (1986 a 1998) e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (1989 a 2003),
Conselheiro Nacional do Fundef (1998 a 2003), Conselheiro do Fundef do estado do Ceará (2001 a 2003), diretor do Departamento do Fundef-Seifimec (2003 a 2004). Também exerceu as funções de secretário da Educação Infantil e Ensino Fundamental do MEC, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (2004 a 2007), secretário de Educação Básica do MEC (2004 a 2007), Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, coordenador da Conferência Nacional de Educação (2007 e 2008), Coordenador da Conferência Nacional de Educação (2008, 2010 e 2014) e ex Coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE - 2010-2014).
Na manhã do dia 05, último, no Auditório Angélica Moura, ocorreu a cerimônia de transição da pasta da Educação do RN da ex-secretária Betania Ramalho para o professor Francisco das Chagas, novo secretário de Educação.
Diante de uma plateia lotada de servidores, o novo gestor apresentou os cinco eixos que nortearão sua gestão pelos próximos anos. 
Feita a transição simbólica do cargo, o secretário Francisco das Chagas agradeceu o gesto e falou pela primeira vez aos servidores da SEEC. “A educação é uma política pública que necessita de continuidade, sempre observando o que pode ser melhorado”, disse Chagas.
Durante sua fala, Francisco das Chagas frisou que é necessário constituir uma cultura de planejamento, otimizando as atividades para alcançar a deseja melhoria na qualidade educacional. “Esse objetivo só conseguiremos com o empenho de todos nós para a construção de ações que tenham um único foco, o avanço da educação”, declarou.
O novo titular da Educação apresentou os cinco eixos que serão priorizados em sua gestão, explicando cada segmento. O primeiro é a Valorização dos profissionais da Educação, que visa o reconhecimento do trabalho dos educadores por meio de incentivos, como a política de reajuste salarial. O segundo ponto trata do dia a dia das escolas: a Gestão Democrática. Sobre isto Francisco das Chagas declarou: “Devemos ter em nossas escolas um controle social, que seja pautado pela transparência das atividades feitas nas instituições”.
Respeito a Diversidade foi o terceiro eixo da nova gestão, anunciado pelo secretário, integrando as discussões em torno de questões sobre diversidades raciais, físicas, étnicas, sexuais e ideológicas objetivando a promoção da inclusão social. O penúltimo eixo toca em tema educacional muito discutido atualmente: Aprendizagem voltada para o currículo escolar. Para Chagas é necessário um amplo trabalho para adequar as técnicas de aprendizagem existentes. 
O quinto e último eixo anunciado foi a Articulação com os sistemas municipais, estaduais e nacional de Educação. O Secretário de Educação reforçou a necessidade de firmar cooperação com instituições educacionais de todas as esferas para a promoção do diálogo.
Concluindo sua mensagem, Chagas lembrou que até junho o RN apresentará seu Plano Estadual de Educação e nele estarão as diretrizes que o Estado deve adotar, de acordo com o Plano Nacional de Educação, para a melhoria no Ensino.
(Fonte: adaptação de matérias publicadas no site http://www.rneducacao.com, publicados em 2 e 5 de janeiro de 2015)

1ª AUDIÊNCIA ENTRE SINTE/RN E O NOVO GOVERNO


Secretaria estadual de educação reconhece obrigação do governo de reajuste do piso em 13%

Em audiência realizada ontem, o Secretário Estadual de Educação, Chagas Fernandes, reconheceu o dever do Governo de reajustar os salários do magistério estadual de acordo com a Lei do Piso. A data da aplicação dos 13% deverá ser anunciada ainda esta semana, mas a Secretaria já adiantou que, caso o reajuste não saia em janeiro, será pago com efeito retroativo.
O coordenador geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud, disse que a direção do Sinte-RN cobrou também definições sobre o terço de férias e o tempo de hora aula entre outros. A secretaria respondeu que o pagamento do terço de férias será anunciado ainda esta semana e que o governo já começou a tratar do assunto da carga horária com o Ministério Público. “Concordamos com a criação de uma comissão que será composta pelo governo do estado, ministério público e Sinte-RN, para tratar do tema”, explicou Rômulo.
A gratificação de Mérito Educacional dos funcionários da educação(GME) também fez parte da pauta. Segundo Rômulo a Secretaria se comprometeu em enviar ofício à Secretaria de Administração solicitando o pagamento como sempre foi feito.
Sobre a convocação dos professores, o prazo de chamada dos que estão dentro das vagas é até o final deste mês. Já os profissionais de Suporte Pedagógico serão convocados, mas não há data ou quantidade prevista ainda.
Para Rômulo Arnaud apesar de não ser conclusiva, a audiência foi positiva. “Sempre que o diálogo se estabelece nós consideramos positivo. Esse diálogo é facilitado por que o Secretário domina o conteúdo com profundidade a ponto de antecipar cobranças que íamos fazer. O que esperemos agora é que isso se consolide. Que se transforme em prática, que é o que realmente importa”, avaliou Rômulo.


(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 13 de janeiro de 2015)

A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL SERÁ 13,01%


Correção do Piso salarial contraria interesse de governadores e prefeitos

Desta vez a pressão de governadores e prefeitos não surtiu efeito.  O percentual do piso ficou mesmo em 13,01%, contrariando o interesse dos que torcem também pela aprovação dos projetos de lei que tramitam na Câmara Federal e Senado, que rebaixam o percentual em até 50%, como ocorreu em 2013.
Para a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, essa vitória se deve à luta constante da CNTE e dos Sindicatos a exemplo do SINTE/RN. Ela cita também a importância da atuação da senadora recém-eleita, Fátima Bezerra “Precisamos reconhecer quem está do nosso lado. Fátima não mediu esforços para impedir que prefeitos e governadores levassem o MEC a dar mais um calote no percentual de correção do piso”, ressalta.
A coordenadora do SINTE/RN lembra que para cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação, o governo Federal é fundamental o repasse do percentual total do custo aluno, para os salários. O Rio Grande do Norte apresenta uma defasagem proporcional de 35% do salário de nível médio em relação a outros profissionais e 54% defasagem dos professores com nível superior em relação a  outros profissionais com a mesma formação em nível superior.
“Como a meta 17 do PNE, visa corrigir esta distorção em 06 anos, o caminho será este continuar a luta e antecipar esta equiparação salarial, avançando rumo a federalização do piso salarial, incluindo aí os funcionários”, explica Fátima.


(Fonte: http://sintern.org.br, publicado em 09 de janeiro de 2015)

EDITORIAL: POSSE DA PRESIDENTE DILMA



“Só a educação liberta o povo e lhe abre as portas de um futuro próspero”

Dilma Rousseff foi empossada na Presidência da República para mais um mandato de quatro anos num ambiente de grande alegria, otimismo e entusiasmo popular por mais uma vitória conquistada neste quarto mandato consecutivo das forças populares e progressistas.
A posse da presidente Dilma reveste-se de grande significação histórica por se tratar da reeleição de uma mulher na Presidência da República “honrado a mulher brasileira”, eleita democraticamente pela maioria do povo brasileiro em eleições livres e diretas, num quadro de estabilidade política.
Nos dois pronunciamentos que fizera à nação brasileira, no histórico 1º de janeiro de 2015, a mandatária assumiu formalmente o cargo, prestando o juramento constitucional e apresentando os rumos e as diretrizes de seu segundo governo. No Congresso Nacional perante deputados, senadores, o Poder Judiciário, chefes de Estado, diplomatas, lideranças dos partidos políticos e, em seguida, no Parlatório diante do povo e aos movimentos sociais, a Presidente Dilma Rousseff faz um balanço dos 12 anos de governos democrático-popular, reafirmando compromissos de campanha e apresentando as diretrizes de seu programa de governo.

Dilma elegeu a educação como “prioridade das prioridades”, ao anunciar que o lema de seu governo seria “Brasil Pátria Educadora.” Disse a mandatária que “devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano”, e continua, “Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, da creche à pós-graduação; significa também levar a todos os seguimentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade.”
Dilma se comprometeu ainda com a continuidade do processo de ampliação do ensino técnico profissionalizante e universitário para os mais jovens e de creches para as crianças.
Destacou a continuidade dos programas de combate à pobreza extrema que já retirou 36 milhões de brasileiros do flagelo da fome e possibilitando a ascensão das camadas mais pobres à classe média, a conquista do emprego com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a conquista do direito de acesso à casa própria, o acesso à assistência médica.
Na área econômica a presidente Dilma após elencar os avanços conquistados que transformaram o Brasil na 7º economia do mundo, fez uma avaliação dos Programas de aceleração do crescimento (PACs 1 e 2), anunciando o PAC 3 que dará sustentação a novos avanços, e ajustes na economia, no momento em que o país enfrenta enormes dificuldades.
Anunciou mudanças na questão da Segurança Pública, defendeu a sustentabilidade ambiental anunciando a redução do desmatamento da Amazônia nos seus quatro anos de governo.
A presidente Dilma enfatizou a importância estratégica da política de alianças com os países da América do Sul, da América Latina e do Caribe e da ampliação do fortalecimento do Mercosul, da Unasul e da Celec (Comunidade Latino-americana das Nações), com os países do BRICS, com a África, a Ásia e Oriente Médio, sem desprezar as relações com os países desenvolvidos.
Dilma destacou ainda importância da capacidade brasileira de realização dos eventos esportivos internacionais como a Copa do mundo do Brasil e para as Olimpíadas, no Rio de janeiro.
Defendeu a ampliação da democratização do poder por meio de uma Reforma Política, anunciando que iria implementar um pacote de medidas com vista o combate à corrupção, prioridade de seu governo, ocasião em que defendeu a importância da Petrobras como uma das maiores empresas de exploração de petróleo do mundo, vitimada por ataques de “predadores internos e de seus inimigos externos”, anunciando rigor na apuração de irregularidades e punição dos culpados, afirmando que “a Petrobras é maior que qualquer crise”. Concluiu afirmando dando vivas ao Brasil e ao povo Brasileiro, afirmando que “o impossível se faz já, só os milagres ficam pra depois.”   
Dilma agradeceu o apoio recebido da militância dos partidos, dos movimentos sociais e do povo brasileiro comprometendo-se com a continuidade do processo mudanças em curso e renovando a esperança na condução de um Brasil melhor destinado a ser uma nação próspera, soberana, democrática, progressista e socialmente justa.