SINTE/RN comemora conquista de mais um concurso para a educação

O SINTE/RN está comemorando mais uma vitória da luta: o governo do RN anunciou nesta quinta-feira (15) que vai realizar um concurso público para professores, entre eles das áreas de libras, da rede estadual de ensino.

De acordo com as informações passadas pelo governo, o processo vai abrir 1.400 vagas e será por DIRED. O edital ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que o processo ocorra até o início de 2016, antes do início das aulas.

O coordenador geral do Sindicato, professor José Teixeira, lembra que este é um dos pontos mais reivindicados pelo SINTE, sobretudo ao longo de 2015: “No atual governo, o SINTE/RN vem pleiteando junto ao governo a realização de um concurso público para preencher as vagas na rede estadual”.

Segundo Teixeira, a promessa da Secretaria Estadual de Educação é que a partir da realização deste concurso o ano letivo de 2016 inicie com o quadro de professores preenchido. “Esta é a promessa do governo. Se isto ocorrer, será a primeira vez que um ano começa com todos os professores em sala de aula”, disse o coordenador.

José Teixeira lembra que o governo ainda não convocou todos os aprovados no concurso 2011, por isso, os aprovados neste novo processo vão ser chamados apenas após a finalização da seleção anterior.

Fonte: SINTE/RN

Comissão de Educação aprova aumento do piso salarial dos professores

O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto (PLS 114/2015) de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.

Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

Forma progressiva

O relatório favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.

Um aspecto considerado "relevante" pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.

— Sabemos que muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que os professores percebam melhores vencimentos — frisou Ângela Portela.

Com este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da educação básica.

O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Hoje, Dia 24/10 é o Dia da Democracia.

A palavra "democracia" tem origem no idioma grego démokratía, ou seja, dêmos 'povo' e kratía 'força, poder'.

Assim, a democracia é o sistema de governo em que prevalece a vontade da maioria e o respeito aos direitos da minoria. 

As sociedades democráticas são governadas por representantes eleitos de forma direta e tem como ideias a liberdade, igualdade e fraternidade. Por ser tão importante na vida dos cidadãos tem um dia para ser comemorada: 25 de outubro. 

Não se sabe ao certo a origem da data, mas o importante é que na maioria dos países ela chegou para ficar!

Letras sairão em outubro. Veja os critérios para receber

Os professores e especialistas em educação da rede estadual deverão receber o pagamento das duas letras em atraso agora na folha de outubro. O percentual médio de aumento será de 5% para os profissionais que vão ter a progressão de uma letra e 12% para aqueles que estão duas letras em atraso.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, alguns professores vêm questionando o porquê de não obterem a concessão das duas letras negociadas.

Mas Fátima lembra que de 2006 para cá o governo acumulou a dívida de três letras com os profissionais da rede estadual, entretanto, em 2013 fez a concessão de uma progressão: “Quem recebeu uma letra em 2013, agora só tem direito a progressão de uma. Além disso, a contagem das letras é de 02 em 02 anos. Em 2016, os profissionais vão ter o direito a mais uma letra”.

A coordenadora garante que o SINTE seguirá cobrando judicialmente a implementação das progressões atrasadas: “As ações das letras continuam, isso porque anterior a 2006, existe a dívida do governo com a categoria, pois não ocorreu atualização das letras”.

O profissional interessando deve se dirigir a sede estadual do SINTE/RN para obter orientações acerca de como ingressar com ações judiciais.

Fonte: SINTE/RN

REGIONAL PARTICIPA DE REUNIÃO DA DIREÇÃO ESTADUAL DO SINTE COM A ASSESSORIA JURÍDICA

No dia 29/09/15 a Coordenação Regional do SINTE de Caicó foi a Natal, para participar de reunião convocada pela Direção Estadual do SINTE junto com a Assessoria Jurídica. A finalidade do encontro era posicionar as Regional e Núcleos Municipais sobre aposentadoria do Regime Geral de Previdência, concedida a professores com cálculos errados desde o ano de 2006. No início deste mês de outubro a Regional através de sua Assessoria Jurídica irá visitar as Escola das rede municipais para se inteirar da parcela de aposentados nos municípios para a possível ajuizamento de ação judicial, no sentido de recuperar essas perdas que tem impactos significativos no bolso do servidor aposentado,

                                FOTOS; Acervo João Assis