Deu na Imprensa: Professora que virou fenômeno na Internet será candidata a vereadora em Natal

A professora Amanda Gurgel, que ganhou fama no país depois de um discurso inflamado durante audiência pública no mês de março, na Assembleia Legislativa, onde era discutida a situação dos professores da rede pública, será candidata a veredora em Natal. O PSTU, partido a que a professora é filiada, confirmou que a professora está na nominata de pré-candidatos da legenda para disputar vagas na Câmara Municipal do Natal.
De acordo com a direção do PSTU, a professora é "a melhor alternativa política para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade na Câmara Municipal". A professora, que já disputou eleições dentro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), afirma que quer dar uma alternativa "revolucionária e socialista" à população.
"Queremos oferecer para os trabalhadores e a população pobre de Natal uma verdadeira alternativa socialista e revolucionária para a educação de nossa cidade, capaz de enfrentar o descaso que há décadas aflige nossas escolas em função dos ataques desses partidos tradicionais.", disse a professora
A professora de Português Amanda Gurgel ganhou notoriedade quando, num vídeo, gravado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reclamava sobre a situação atual dos professores potiguares. O vídeo, divulgado na internet, foi visto por milhares de pessoas e Amanda foi convidada para participar de programas nacionais de televisão.
À época, a professora não estava ensinando. Devido a um problema de saúde que ela prefere não revelar qual era, ficou um ano longe das salas de aula. No período de readaptação, trabalhou na biblioteca da Escola Estadual Myriam Coeli. De volta às salas de aula desde julho, quando foi encerrada a maior greve da categoria no estado, Amanda Gurgel retomou sua rotina.
Fonte: Tribuna do Norte

Fórum Mundial de Educação acontece em 2012 com participação da CNTE

Por: CNTE, publicado em: 17 de novembro de 2011
No próximo ano, Florianópolis será a sede do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. Com o tema Democratização, Emancipação e Sustentabilidade, o evento será realizado de 28 de maio a 1º de junho de 2012 e a expectativa é receber 10 mil pessoas. O lançamento oficial do Fórum está marcado para o dia 29 de novembro deste ano, no Centrosul, em Florianópolis.
A cerimônia de lançamento, marcada para as 16 horas, contará com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, além de autoridades nacionais, estaduais e locais. Os reitores e diretores-gerais de todos os institutos federais e centros federais de educação tecnológica do país também participarão do evento.
O lançamento do II Fórum marcará o início das inscrições para participantes do evento, que serão gratuitas e deverão ser feitas pela internet no site oficial do Fórum: www.forumedutec.org.
Cerimônia
Durante a cerimônia de lançamento, serão lançadas duas publicações: o livro do Centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e o livro Institutos Federais - Uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica, do secretário do MEC, Eliezer Pacheco. O lançamento do II Fórum também contará com apresentações culturais.
Sobre o Fórum
O Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica é um fórum temático vinculado ao Fórum Mundial de Educação, um movimento pela cidadania e pelo direito universal à educação que busca levantar propostas para integrar a plataforma mundial de educação. Durante cinco dias, estudantes, professores, pesquisadores, trabalhadores, governos, sindicatos, associações e pessoas da sociedade civil de diversos países terão a missão de priorizar a educação na construção de um outro mundo possível.
A programação do evento contará com conferências, debates, oficinas, Mostra de Inovação Tecnológica, Mostra de Artes Visuais, Mostra de Pôsteres, Feira Gastronômica, Feira de Economia Solidária e Feira do Livro. Além de toda programação oficial, diversas atividades artísticas farão parte da programação cultural, terá grandes shows de abertura e encerramento.
Nesta segunda edição, quem comanda a organização do Fórum é o Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC). Além da instituição, outras 80 entidades também compõem o Comitê Organizador.
A primeira edição do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica foi realizada em 2009, em Brasília. Com o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão, o evento reuniu 15 mil pessoas do Brasil e de 20 outros países dispostas a participar da discussão sobre formação do cidadão para o mundo do trabalho. (ASCOM, 17/11/11)

Projeto de 220 dias letivos recua

Os 220 dias letivos pensados pelo MEC estão fora de pauta. Para a direção do Sinte essa foi a melhor decisão que o Ministério poderia ter tomado. A coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, já havia se posicionado contra o aumento de dias letivos e acrescentou: “Isso seria uma barbaridade, um atentado a nossa categoria. O bom neste momento é que entidades como os sindicatos, a CUT e a CNTE, têm feito com que ações dessa natureza cheguem ao fim com vitória para aqueles que sabem o que pode ser feito para melhorar a qualidade da educação sem escravizar os profissionais.”.
Com o fim do projeto de uma outra pauta ganha espaço dentro do Ministério, e esta, sim, atende às reivindicações dos profissionais de Educação: o tempo integral nas escolas. “Essa é uma matéria que não queremos perder de vista e vamos lutar até garanti-la.”, disse a coordenadora.

Pesquisa

Baixos salários, “bicos” e desrespeitos à profissão de professor
Recente estudo de professores da Universidade de São Paulo - USP, com base na Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), revelou que cerca de 10% dos/as docentes brasileiros/as da educação básica complementam suas rendas com atividades desempenhadas fora do magistério, sobretudo através de vendas de cosméticos.
Para quem vive o dia a dia das escolas públicas, os resultados da pesquisa surpreendem mais pelo baixo percentual de quem pratica outras ocupações do que em razão de os/as professores/as terem que complementar, de fato, os baixos salários a que estão submetidos na maior parte do país.
Outro dado relevante sobre a complementaridade da renda familiar da categoria do magistério pode ser extraído do Censo do Professor (MEC/INEP-2009). O estudo indica que, pelo menos, 1/3 (um terço) do professorado da educação básica pública desempenha dupla ou tripla jornada de trabalho na profissão. Ou seja: a renda é reforçada por meio do principal instrumento de trabalho, porém de forma que compromete a saúde do/a educador/a e a própria qualidade do ensino.
A recorrente economia de recursos do Estado, que concedeu ao magistério a possibilidade de possuir mais de um vínculo empregatício no setor público e que exime os gestores de investir na formação inicial e continuada e nas condições de trabalho da categoria, cada vez mais colide com a perspectiva de melhorar a qualidade da educação. Pior: ao invés de reverter essa realidade, as administrações públicas - paradoxalmente e com o apoio da parcela da mídia subserviente - investe na responsabilização dos/as educadores/as pela baixa qualidade dos sistemas de ensino, cuja gestão, em sua maioria, não permite a participação da comunidade escolar nos processos de formulação, aplicação e verificação das políticas públicas.
Por óbvio que os problemas inerentes à qualificação profissional do magistério não se restringem ao salário. Mas esse, conjugado com a expectativa de carreira e de valorização social da profissão, é o maior deles. Corroborando essa tese, o diagnóstico da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da remuneração do magistério, revela que o/a professor/a com formação de nível médio (curso de magistério) detém renda média 38% acima dos demais trabalhadores brasileiros com escolaridade similar. Contudo, essa relação se inverte, na mesma proporção, quando o/a professor/a com formação de nível superior (maioria no Brasil) tem sua renda comparada com os demais trabalhadores de formação universitária. E isso é um fator de desestímulo à qualificação, ainda mais quando o próprio professor precisa arcar com o ônus financeiro de sua formação ou quando não dispõe de concessão de tempo pelos gestores para fazê-la adequadamente.
Para a CNTE, o piso nacional do magistério - vinculado à carreira - representa um primeiro passo na direção da equidade laboral dos/as educadores/as no país, condição fundamental para elevar a qualidade da educação com equidade. Mas muitos governadores e prefeitos - e, agora, até a justiça de um Estado, o Pará, em confronto com a decisão do Supremo Tribunal Federal - insistem em não observar a norma federal que também prevê jornada de trabalho para o/a professor/a com tempo dedicado às atividades extra-sala de aula (preparação e correção de atividades, reuniões pedagógicas e com os pais, formação no local de trabalho, dentre outras).
Outras questões afetas à qualidade da educação e que desestimulam o ingresso da juventude na profissão, ou que afastam, por doença ou desestímulo, os atuais professores das redes de ensino, consistem nas defasagens da formação inicial (sob responsabilidade majoritária de faculdades privadas, ou provida em cursos à distância), na falta de qualificação permanente ofertada pelo Estado, nas jornadas de trabalho incompatíveis com a profissão, nas deficientes formas de contratação no serviço público e nas precárias condições de trabalho e de vida oferecidas aos profissionais - em sua maioria mulheres, o que denota discriminação de gênero nesse setor de atividade profissional. E, sem que esses pontos sejam devidamente contornados, pouco se avançará na valorização do magistério e dos demais profissionais da educação e na melhoria da qualidade do ensino público.

Fonte: CNTE

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.
Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.
A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.
Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.
O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.
Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.
O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.

Fonte: CNTE

Justiça manda SP cumprir carga horária de piso para professor

Legislação aprovada em 2008 e validada pelo STF estabelece que um terço do tempo remunerado é para atividades fora da sala de aula
A Justiça concedeu liminar ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a lei do piso para professor se aplique a todos os 225 mil docentes ativos da rede a partir de 2012. Com isso, um terço da carga horária remunerada dos professores precisa ser reservado à formação e outras atividades além da aula. Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação paulista separa apenas 17% do tempo de trabalho para preparo do profissional e das atividades.
A lei 11.738, que trata do piso nacional, foi aprovada em 2008 e questionada juridicamente por alguns Estados. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso improcedente e aprovou todo o teor da lei que exige remuneração mínima – hoje em R$ 1.187 por 40 horas semanais – e que ao menos um terço das horas recebidas sejam cumpridas fora de sala de aula. A Apeoesp entrou com ação pelo não cumprimento da lei e o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, liminar que estabelece o cumprimento da legislação.
No seu despacho o Juiz informa que a Secretaria da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal. O juiz não aceitou a argumentação e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”
Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da lei o despacho do juiz afirma: “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”
“Se, portanto, a Secretaria da Educação tinha alguma dúvida sobre como aplicar a lei, não resta mais nenhuma. Deve simplesmente cumpri-la tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses”, comemorou a presidente do sindicato, Isabel Noronha.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que “o secretário da Educação (Herman Voorwald) respondeu, por meio de informações para a Procuradoria Geral do Estado, aos questionamentos a ele encaminhados”. A pasta informou que só se manifestará sobre a decisão após ser notificada da referida liminar.
FONTE: iG São Paulo

Decisão da Câmara Federal rebaixa valorização salarial

A aprovação do parecer do deputado federal José Guimarães (PT-CE), no último dia 23, sobre a mudança no cálculo de correção do piso salarial foi considerado pela direção do Sinte um golpe nos Trabalhadores em Educação de todo o país.
“Nada podia ter sido pior do que essa notícia.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. Para a dirigente, isso é o reflexo dos inúmeros pedidos feitos por governadores e prefeitos que têm negado a valorização salarial da categoria. “Com essa decisão, o nobre deputado Guimarães golpeia dois milhões e meio de Trabalhadores em Educação no nosso país.”, afirmou a sindicalista.
Em contrapartida, na última sexta-feira (25), a deputada Fátima Bezerra se pronunciou em defesa da lei do Piso e informou que defenderá a valorização salarial da categoria. Fátima Cardoso disse repudiar a decisão e afirmou que muitas forças se unirão para impedir que ela se concretize. “Não há como haver valorização dos salários da forma discutida na Câmara, eles querem rebaixar o que já é muito pouco. Mas buscaremos a manutenção dos nossos direitos. Nosso caminho é a luta e ela será mantida e fortalecida diariamente.”, disse.

Fonte: SINTE/RN

Sindicatos dialogam com o Governo

A audiência com o Governo do Estado durou cerca de três horas e foi realizada no final da tarde dessa segunda-feira (28). Segundo a coordenação geral do Sinte, o encontro não foi suficiente para alterar o quadro atual quanto a implantação dos Planos de Carreira.
A Governadora manteve o discurso de que deseja valorizar os profissionais, mas que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal continua impedindo que isso aconteça. Segundo a direção do SINTE?RN, o Governo tentou utilizar a antiga metodologia de negociação com a categoria: a de discussão direta com cada entidade, o que resultaria numa quebra de força dos trabalhadores, que hoje têm o Fórum de Servidores como principal representante nesses debates. O Fórum é composto por dirigentes do Sinte, do Sinai e do Sintern que têm conseguido fortalecer a luta e o poder de negociação por fazê-la em conjunto. A proposta de negociação isolada não foi aceita pelos dirigentes.
A direção do Sinte, afirmou que a pauta de discussão não foi debatida em sua totalidade. “O único compromisso assumido pela governadora foi o de discutir a instalação de uma mesa permanente de negociação.”, afirmou. Na ocasião, o governo apresentou uma proposta de decreto sobre o conteúdo da mesa para ser analisada pelos dirigentes com vistas a uma futura discussão e afirmou que a segunda parcela do 13º será paga no dia 16 de dezembro. Uma nova audiência será realizada no próximo dia 12 de dezembro, às 17h. Nesse encontro serão debatidos pontos como o enquadramento dos funcionários no PCCR e o pagamento de pensionistas.

Fonte: SINTE/RN

Sinte se prepara para garantir o 1/3 de hora atividade

A direção do Sinte se prepara para enfrentar mais uma pauta que representa uma importante conquista para a categoria: a implantação do 1/3 de hora atividade. À luz do acórdão publicado em agosto/2011, pelo Supremo Tribunal Federal, os estados e municípios irão dar muito trabalho para que se garanta essa conquista. O acórdão deixa a resolução para ser feita em duas instâncias.
Essa disputa se inicia com os planos de carreira. No caso do Rio Grande do Norte, como os planos foram feitos com 20% da hora atividade em relação a jornada total de trabalho, será necessário fazer emendas para garantir a passagem para o segundo momento de luta, que é a disputa com o Estado e os Município pela sua implementação.
Isso difere do valor do Piso Salarial que pode ser recorrido diretamente ao Supremo Tribunal Federal, quando Estado e municípios não o pagarem. O recurso para o terço de hora atividade, por sua vez, se dará nos Tribunais de Justiça dos Estados.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, diz que a mobilização do Sindicato será bem mais intensa e de forma incisiva e que a entidade já está fazendo um balanço dos planos de carreira para encaminhar os resultados à sua assessoria jurídica. Nessa parte da luta já estamos antecipados, mas o que de fato queremos é ganhar no processo de mobilização da categoria.

Fonte: SINTE/RN

Sindicato pede novo levantamento de pagamentos atrasados pelo Estado

A luta que a direção do Sinte mantém em busca de pagamento de dívidas antigas do Estado com o funcionalismo público garantiu a criação de uma comissão para tratar do escalonamento de pagamentos diversos aos profissionais da Educação. Em reunião da equipe, os dirigentes do Sinte solicitaram que fosse apresentado o novo mapa da dívida e do desrespeito aos Trabalhadores em Educação.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o governo Rosalba assumiu o compromisso e o sindicato está cobrando o cumprimento dos itens que foram negociados. “Estamos lutando para não deixar que o governo aprofunde essa dívida ainda mais.”, afirmou a dirigente. A direção do Sinte pede atenção à categoria para as seguintes solicitações:
1- O Sinte quer confirmar se alguém dos (as) 3.331 professores (as) que tiveram a promoção horizontal, fruto da negociação de 2009, deixou de receber os atrasados. Se alguém não recebeu é importante que a questão seja comunicada ao Sindicato. O contato pode ser feito por meio dos telefones (84) 3211-4432 e (84) 9991-3591. O (a) professor (a) prejudicado (a) deve informar o nome completo, a matrícula, o número do processo e o assunto. As pessoas que se aposentaram no período da negociação, foram contempladas e não receberam devem proceder da mesma forma;
2- Foi negociado em 2010, o pagamento da promoção horizontal publicada em boletim administrativo nos meses de Agosto, setembro e outubro de 2006 a 557 pessoas. Se alguém desse grupo tiver sido prejudicado também deve comunicar sua situação ao Sindicato para que a direção possa tomar as devidas providências;
3- O Abono de Permanência foi outro item negociado com o Governo. De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado já foram pagos todos os valores referentes ao abono;
4- Reativação de pagamentos: segundo a Secretaria de Educação todos os processos já foram pagos. O Sinte pede a quem tem processo que foi para pagamento e voltou que comunique ao Sindicato, pois são esses casos que recebem a denominação de reativação de pagamentos.
5- Em relação à gratificação por exercício em sala de aula (antiga regência de classe), a Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC informou que, por serem antigos, não conhece qualquer processo que não tenha sido pago, ainda. De qualquer forma, se houver prejudicados (as) nessa questão também devem informar o Sinte sobre tal;
6-Reajuste de vencimentos, alteração de carga horária e vencimentos atrasados: os (as) professores (as) P7C estão com distorção nessas questões, pois são acobertados por uma lei que garante a equivalência salarial com o nível III letra "A". Essa categoria não está recebendo como deveria e a maioria deu entrada em um processo solicitando a correção. Os demais casos que ainda não foram informados ao Sindicato também devem fazê-lo o mais rápido possível;
7- Pagamento a cargos comissionados: diretores e vice-diretores, que deixaram de receber gratificações e ingressaram com processo devem informar ao Sinte o nome completo, a matrícula, o número do processo e o assunto;
8- Promoção Vertical: atualmente, 2.700 processos são analisados pelo setor de recursos humanos da SEEC. Esse será o primeiro pagamento em atraso que será encaminhado para discussão sobre repasse nos próximos 15 dias. Segundo Fátima Cardoso, essa negação do direito funcional gera um prejuízo que varia de 5% a 25%, dependendo de onde o profissional atua hoje. “A nossa perspectiva é que o governo estabeleça uma negociação para os demais atrasados nos próximos meses e que a Promoção Vertical seja paga imediatamente.”, disse a coordenadora;
9-Gratificação por títulos e Pecuniária: esse item será objeto de discussão nesta negociação de escalonamento para o governo pagar. A direção do SINTE solicitou que se fizesse o levantamento do quantitativo e do impacto financeiro nas contas do Estado para pressionar o governo a pagar.

Fonte: SINTE/RN

Projeto de 220 dias letivos recua

Os 220 dias letivos pensados pelo MEC estão fora de pauta. Para a direção do Sinte essa foi a melhor decisão que o Ministério poderia ter tomado. A coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, já havia se posicionado contra o aumento de dias letivos e acrescentou: “Isso seria uma barbaridade, um atentado a nossa categoria. O bom neste momento é que entidades como os sindicatos, a CUT e a CNTE, têm feito com que ações dessa natureza cheguem ao fim com vitória para aqueles que sabem o que pode ser feito para melhorar a qualidade da educação sem escravizar os profissionais.”.
Com o fim do projeto de uma outra pauta ganha espaço dentro do Ministério, e esta, sim, atende às reivindicações dos profissionais de Educação: o tempo integral nas escolas. “Essa é uma matéria que não queremos perder de vista e vamos lutar até garanti-la.”, disse a coordenadora.

Fonte: SINTE/RN

SINTE/Caicó realiza Festa do Trabalhador em Educação

A Regional do SINTE de Caicó realiza a festa do Trabalhador em Educação. O evento acontece no próximo dia 29/10 (Sábado), às 12h no IATE CLUBE. Haverá feijoada, churrasco, e boa música.

Participe!

PARADA NACIONAL

HOMENAGEM AO PROFESSOR

CENÁRIO DO “SER PROFESSOR”

Trata-se de uma profissão da maior importância para a formação das novas gerações. Os seres humanos têm na sua formação a presença marcante dos professores desde o nível da educação infantil até os níveis superiores de ensino. É uma profissão que nos últimos anos se observa um certo reconhecimento e valorização através da constituição de leis federais, mas, infelizmente na prática tem se constituído apenas em propagandas enganosas por parte dos governantes. Portanto, continua sendo uma profissão entre aquelas com piores salários e condições de trabalho.

A luta desses profissionais para reverter esse quadro de descaso e falta de compromisso dos governantes, tem sido uma constante na vida do professor. No cenário atual, o professor vive um dilema de contradições, de angustias, de incertezas, de revolta, de indignação e ao mesmo tempo se sente impotente ao se encontrar diante de leis aprovadas, sancionadas, reaprovadas, julgada constitucional e determinada pelo STF que sejam cumpridas, sob pena dos gestores pagarem sanções pelo descumprimento; mesmo assim os governantes descumprem as leis, não dão ouvidos as recomendações e decisões do STF e usa o aparato judiciário local (estados e municípios) para coibir a luta justa e legal de uma categoria que implora o cumprimento de direitos sagrados, no entendimento de que “lei não se discute, se cumpre”.

Nesse contexto de contradições, como o professor pode compreender e explicar aos seus alunos a finalidade das leis, e que elas não podem ser descumpridas? Diante de tantas arbitrariedades causadas pelos poderes constituídos (gestores) qual será a leitura que faz a própria sociedade sobre o cumprimento das leis e a defesa delas pela justiça da terra?

No jogo desse dilema, o professor para conseguir se manter e manter sua família se submete a jornadas estafantes, correm a semana inteira para cumprir três expedientes todos os dias.

Diferente de outras profissões, o professor mantém contato com crianças, jovens e adultos numa situação mais propícia para a transmissão de conhecimentos e valores. Por isso, um professor consciente e engajado, pode desempenhar papel fundamental na formação das pessoas. Aqueles que acreditam na construção de uma sociedade justa e fraterna precisam através do seu ofício, contribuir para o processo de formação dos jovens, dos homens, das mulheres, e em fim, de toda sociedade, para que haja mudanças significativas em função de dias melhores para toda nação.

É imprescindível que todos compreendam a conjuntura política que move e direciona cada país, cada estado e município. Compreendam os processos de exploração da exclusão social e da corrupção. Identifiquem o que pensam, e o que querem todos esses partidos políticos, que tanto brigam pelo poder, em fim, que cada um se descubra e faça a leitura da complexidade do universo que está inserido.

Professor, nesse universo tão complexo, veja como você é importante, veja o tamanho do seu poder, de sua responsabilidade e compromisso com você mesmo e com os outros. Esse mérito, só você tem, é um privilégio, não desperdice, nem tão pouco desconsidere a grandeza do seu papel para a formação da consciência do povo em prol de um mundo mais justo, fraterno de paz e amor.

Parabéns professor, que Deus te abençoe e ilumine sua grandiosa sabedoria.

VIVA O PROFESSOR, HOJE E SEMPRE.

MARIA MARIZ DA SILVA

Coordenadora de Organização do SINTE/RN – Regional de Caicó.

ESQUIZOFRENIA ADMINISTRATIVA: Governo do RN corta orçamento de secretarias importantes e aumenta verba de propaganda em 120%

Com todos esses cortes em setores vitais para o funcionamento do Estado, não será surpresa se em 2012, Rosalba se negar a conceder aumentos já acordados este ano alegando o velho álibi do limite prudencial da LRF. (blog V&C)
O Governo do Estado enviou a proposta do Orçamento Geral do Estado 2012 - OGE para a Assembleia Legislativa. Com o projeto em mãos, o mandato do deputado Fernando Mineiro realizou um estudo comparativo entre a proposta e o OGE 2011 e constatou disparidades como o corte em áreas essenciais e o aumento da verba para Propaganda em mais de 120%, com um aumento real de cerca de R$ 10 milhões.
A secretaria que mais sofreu cortes é a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que perdeu mais de 70% de seu orçamento. Para Mineiro, o corte é fruto de disputas internas entre a governadora Rosalba (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PSD), que é titular da Semarh.
A dois anos da Copa do Mundo em Natal, a Secretaria de Esporte e Lazer sofreu corte de 43%. Apesar das promessas de campanha da Governadora, Cultura, Educação e Saúde não só não terão mais investimentos do Governo como sofrerão cortes em seus recursos atuais. A Fundação José Augusto deverá funcionar com 32% de recursos a menos. A Secretaria de Educação sofreu cortes de 7% e a de Saúde, de 1,3%.
Em relação à Segurança Pública, os cortes da Secretaria foram de 22,4%. A Polícia Militar teve redução de recursos de 11,9% e o Corpo de Bombeiros, de 9%. Não foi só a Semarh que perdeu recursos no tocante ao meio ambiente, o Instituto de Gestão das Águas teve mais da metade de seu orçamento reduzido (56%). Ao mesmo tempo, a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) perdeu 15,4% de recursos.
Agricultura e Pesca também não ficaram de fora dos cortes. Tanto as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca e Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, bem como Emater, Emparn, Ceasa e Idiarn tiveram seus recursos reduzidos.
Apesar da redução de 10% para o Poder Executivo, os poderes Judiciário e Legislativo tiveram aumento de 26,3% e 8,2%, respectivamente.
FONTE: www.vcartigosenoticias.blogspot.com

ATO DO NÚCLEO DE JARDIM DE PIRANHAS

Professores realizaram Marcha de Protesto e conquistam avanços na aprovação do PCCR (PARTE I)
POR: PROF. HUGO MARTINS DE SOUZA
Finalmente, depois de mais de quatro (04) anos de luta, os Trabalhadores em Educação do Município de Jardim de Piranhas conquistam, na tarde do dia 29 de setembro último, avanços importantes na aprovação do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração). É que o Prefeito Antônio Soares enviou para Câmara Municipal a Mensagem nº10/2011 encaminhando para aprovação dos vereadores o Projeto de Lei nº10/2011, que dispõe sobre a criação do novo PCCR, em conformidade com acordo firmado com a categoria.
Vale salientar que os professores do município em Assembleia Geral, realizada dias antes (13 de setembro), haviam decidido que caso o referido acordo, no qual o Prefeito se comprometera em enviar à Câmara Municipal o PCCR até o final de Setembro, não fosse cumprido seria deflagrada greve geral por tempo indeterminado a partir do início de outubro, possibilidade agora descartada, tendo em vista o cumprimento do compromisso.
Porém, no final da tarde do dia 29 de setembro (quinta-feira), pouco antes da realização da Sessão legislativa, os professores do município realizaram uma Marcha de Protesto pelas ruas principais do centro da cidade com destino à Câmara Municipal, entoando as palavras de ordem “PCCR Já”, movimento democrático promovido pelo sindicato da categoria (SINTE/RN) que contou com a participação de vários companheiros nessa luta, recebendo, ao longo do trajeto, várias manifestações de apoio por parte de populares e transeuntes por onde passamos, além da adesão espontânea e solidária de estudantes do Ginásio que se encontravam na Praça Plínio Saldanha e somaram-se a nós nessa caminhada.
Finalmente, ao chagarmos ao destino, ocupamos o plenário da Câmara Municipal onde fomos recebidos pelos vereadores Chó e Nier que nos informaram a respeito da Mensagem do Executivo dada entrada nesta Casa, entregando-nos uma cópia da referida matéria (PL n°10/2011 - PCCR). Constituímos, então, uma Comissão de Professores para nos reunirmos com o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luís Macaco, ocasião em que se encontrava também o edil Edmilson Estevão, onde na ocasião pedimos agilidade na aprovação do PCCR, tendo em vista se tratar de uma luta que se estende desde 2007.
Alertamos ainda os edis da eventual necessidade de realização de possíveis alterações pontuais durante o processo de tramitação da referida matéria (PL nº 10/2011) com base nos entendimentos que venham a ser estabelecidos entre as partes (Poder Executivo e categoria), ocasião em que os mesmos se comprometeram em fazer o possível para melhorá-lo e agilizar o processo de votação.
Retornamos, então, ao plenário da Câmara Municipal onde tivemos a satisfação de acompanhar de perto a leitora da Mensagem nº10/2011 do Executivo municipal encaminhando o PL nº10/2011 que institui o novo PCCR. Acompanhamos também os pronunciamentos e posicionamentos dos vereadores que fizeram uso da tribuna se solidarizando aos professores. Só arribando o pé após o Presidente declarar o encerramento da histórica Sessão Legislativa naquela tarde/noite.
Esperamos que excelentíssimos senhores vereadores, como representantes do povo, possam discutir e, se preciso alterar, emendar e melhorar a redação final da futura lei, contribuindo, assim, para criação de um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) que garanta a tão almejada Valorização Profissional do Magistério Público Municipal.
Jardim de Piranhas/RN, 04 de outubro de 2011.

COMUNICADO - SINTE/CAICÓ - NÚCLEO DE JARDIM DE PIRANHAS

REGIONAL DO SINTE DE CAICÓ - NÚCLEO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS.
TENDO EM VISTA AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGOTIA, NO DIA 13 DE SETEMBRO 2011, VEM PELO PRESENTE COMUNICAR A TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO QUE HOJE DIA 29 DE SETEMBRO ESTAREMOS REALIZANDO UM ATO PÚBLICO A PARTIR DAS 15H 30MIN.
CONCENTRAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MARINHEIRO SALDANHA E CAMINHADA ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL.

AGRADECE:
A DIREÇÃO

Projeto de lei que altera remuneração do magistério é enviado à Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa recebeu o projeto de Lei sobre o pagamento dos 34% referentes ao piso salarial dos professores da rede estadual. O documento foi encaminhado pelo Governo do Estado na última terça-feira (27/09) para ser apreciado pelos deputados. Para que o Estado cumpra o acordo feito com a categoria em julho, o projeto deverá ser aprovado e implantado a partir deste mês de setembro, com finalização em dezembro.
Fonte: SINTE/RN

Funcionários da educação fazem assembleia e decidem pela paralisação

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado (SINTE/RN), realizou assembleia na manhã de hoje com todos os funcionários da educação, como Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Técnicos de nível médio e superior (TED e TNS).

A mobilização por parte das categorias que foram atingidas pelas afirmações do Governo - de não pagamento dos Planos de Carreira a partir deste mês - seguirá até o dia 4 de outubro. Em assembleia na manhã de hoje, esse pensamento foi consolidado em Mossoró. "Nossa assembleia foi bastante participativa e os funcionários deliberaram por um indicativo de greve para o dia 04 de outubro, confirmando o pensamento das demais categorias", disse Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sinte em Mossoró.

De acordo com ele, ainda na assembleia foram tiradas outras deliberações, como uma nova assembleia para o dia 05 de outubro, movimentação em Mossoró durante a instalação do Governo na cidade, e ainda buscar audiência junto ao Governo durante esse período em que estará em Mossoró. "Nós vamos aproveitar que o Governo será instalado em Mossoró por 3 dias para tentarmos uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, porque ainda existe tempo para evitar essa nova onda de greves no estado, para isso, basta o Governo querer", disse.

A coordenadora geral do sindicato da categoria, Fátima Cardoso, participou da assembleia em Mossoró, onde afirmou que "os trabalhadores estão no mesmo ritmo e vêm reafirmando a disposição de enfrentar este momento de luta e se preparam para a greve, caso seja necessário.Hoje, Mossoró aprovou o indicativo de greve para 04 de outubro, que será o primeiro dia útil do mês", destaca.

Segundo Fátima Cardoso, a luta dos funcionários é justa, porque o Governo está se negando a cumprir com o acordo, alegando falta de recursos, quando, de acordo com a sindicalista, está nadando em dinheiro. "Tem muito dinheiro sim, só de Imposto sobre circulação de mercadorias, o ICMS, foi mais de 12 por cento de aumento, sem contar com os royalties e demais impostos, e ainda assim o Governo diz que não tem condições de responder e isso para nós significa que ele(Governo) rasgou o acordo que foi assinado com a categoria, e nós não vamos aceitar que os trabalhadores sejam tratados com desprezo , e a ração será a greve", disse.

Ela diz ainda que os funcionários da educação estarão aliados a outras categorias, unindo forças em prol de um único objetivo. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, "a estratégia do governo é dividir os trabalhadores e depois puni-los em sua totalidade com medidas arbitrárias. Essa luta é de todos. Ela é nossa!", completa.

Em Natal, a assembleia com os funcionários da educação está marcada para o dia 29 deste mês, com indicativo de greve. "Será muito importante o apoio de todos. Vamos mobilizar as escolas, Direds e a SEEC, para não deixarmos que o acordo assinado seja rasgado.", afirmou.

A coordenadora Fátima Cardoso, afirmou ainda que o Estado está prestes a passar por outro momento de crise no funcionalismo público. "A governadora vai enfrentar um grande problema que ela mesma causou. Após nove meses de administração Rosalba Ciarlini ainda não disse a que veio. Tudo o que sabemos é que o seu estilo de governo autoritário vem desagradando até mesmo a classe empresarial. Conflitos não irão faltar.", afirmou a dirigente, completando que a população está compreendendo a realidade e sabe que os trabalhadores estão sendo prejudicados enquanto o estado tem uma arrecadação recorde. "Esse é um sinal de que a governadora não assinou um acordo no escuro. A grande verdade diz é que a governadora quer a todo custo passar uma imagem de gestora comprometida com os serviços públicos, mas age dando prioridade as suas mega-propagandas.", avaliou.

Além dos funcionários da educação, outras categorias já estão com indicativo de greve, sendo elas, IDEMA, Fundação José Augusto, Servidores da Tributação e EMATER.

Por: Elizângela Moura / Correio da Tarde. Publicado em 26 de setembro