A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (15/02), a governadora Rosalba Ciarlini que, numa sessão solene, fez a leitura da primeira mensagem anual do seu governo.Veja alguns trechos desta mensagem:
*Para a Educação do RN:
Todo cuidado temos dedicado à educação no Rio Grande do Norte.
Precisamos efetivar concurso público para 3.664 professores, o que será concretizado tão logo tenha o Estado possibilidade financeira e legal para as nomeações. Enquanto isso, buscaremos implementar medidas que possibilitem o cumprimento de direitos e deveres dos profissionais da educação, como pagamentos em débito desde o ano passado (hora suplementar e professor temporário), aposentadorias represadas, promoção vertical e horizontal, licença prêmio, que serão escalonadas seguindo critérios a serem agendados e definidos objetivamente.
Estamos buscando o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - para colocar a Secretaria de Educação do Estado na Rede de Educação Tecnológica, considerando o princípio de integração entre a Educação Básica e Superior. O ponto de partida será a qualificação dos professores e técnicos da Secretaria em relação à Educação Profissional (meta do Programa Brasil Profissionalizado). Concretamente, já há o compromisso do IFRN em disponibilizar professores do seu quadro para iniciar a estrutura da Rede que se envolverá com a Educação Técnica de Nível Médio.
Já a Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos apoiará tanto na formação de professores, como na estruturação de cursos em áreas de elevada competência e excelência da Universidade, como informática, tecnologia da informação, licenciaturas em geral. A Universidade Estadual também estará inserida neste processo de aprimoramento da educação pública do Rio Grande do Norte.
Uma primeira e básica preocupação neste momento é o acompanhamento sistemático da Secretaria de Educação no inicio do ano letivo, com vistas a minimizar as ausências de professores e passar orientações pedagógicas às escolas. Um Plano de Ações foi traçado para esse fim e estará em vigor nas primeiras semanas do ano letivo. A exigência é a de garantir a presença do aluno na escola e apoiado em atividades curriculares, tais como oficinas de leitura e de produção de textos, atividades nos laboratórios de informática, orientações sobre o uso e a conservação do livro didático, visitas orientadas às bibliotecas, programa de qualidade de vida e educação física, debates sobre temas contemporâneos como educação para a paz, educação e teatro, educação e lazer, e apresentação de cartilhas de prevenção do uso de entorpecentes.
Estamos anunciando o repasse de recursos financeiros para as escolas, por meio do Programa Autogerenciamento das Escolas - PAGUE, no valor de R$ 1. 596.231,76; repasse para as Diretorias de Educação - DIREDs, no valor de R$ 1.238.000,00; e para o Programa Estadual de Transporte Escolar, em regime de colaboração com as Prefeituras, no valor de R$ R$ 24.799.396,00, beneficiando 62.194 alunos do ensino médio e fundamental.
Como indispensável ferramenta de trabalhado, iniciamos a reestruturação pedagógica e técnico-administrativa da Secretaria de Educação, para torná-la mais ágil, eficiente e preparada para dar o suporte necessário ao Projeto de Educação do Estado, que estamos construindo
Precisamos efetivar concurso público para 3.664 professores, o que será concretizado tão logo tenha o Estado possibilidade financeira e legal para as nomeações. Enquanto isso, buscaremos implementar medidas que possibilitem o cumprimento de direitos e deveres dos profissionais da educação, como pagamentos em débito desde o ano passado (hora suplementar e professor temporário), aposentadorias represadas, promoção vertical e horizontal, licença prêmio, que serão escalonadas seguindo critérios a serem agendados e definidos objetivamente.
Estamos buscando o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - para colocar a Secretaria de Educação do Estado na Rede de Educação Tecnológica, considerando o princípio de integração entre a Educação Básica e Superior. O ponto de partida será a qualificação dos professores e técnicos da Secretaria em relação à Educação Profissional (meta do Programa Brasil Profissionalizado). Concretamente, já há o compromisso do IFRN em disponibilizar professores do seu quadro para iniciar a estrutura da Rede que se envolverá com a Educação Técnica de Nível Médio.
Já a Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos apoiará tanto na formação de professores, como na estruturação de cursos em áreas de elevada competência e excelência da Universidade, como informática, tecnologia da informação, licenciaturas em geral. A Universidade Estadual também estará inserida neste processo de aprimoramento da educação pública do Rio Grande do Norte.
Uma primeira e básica preocupação neste momento é o acompanhamento sistemático da Secretaria de Educação no inicio do ano letivo, com vistas a minimizar as ausências de professores e passar orientações pedagógicas às escolas. Um Plano de Ações foi traçado para esse fim e estará em vigor nas primeiras semanas do ano letivo. A exigência é a de garantir a presença do aluno na escola e apoiado em atividades curriculares, tais como oficinas de leitura e de produção de textos, atividades nos laboratórios de informática, orientações sobre o uso e a conservação do livro didático, visitas orientadas às bibliotecas, programa de qualidade de vida e educação física, debates sobre temas contemporâneos como educação para a paz, educação e teatro, educação e lazer, e apresentação de cartilhas de prevenção do uso de entorpecentes.
Estamos anunciando o repasse de recursos financeiros para as escolas, por meio do Programa Autogerenciamento das Escolas - PAGUE, no valor de R$ 1. 596.231,76; repasse para as Diretorias de Educação - DIREDs, no valor de R$ 1.238.000,00; e para o Programa Estadual de Transporte Escolar, em regime de colaboração com as Prefeituras, no valor de R$ R$ 24.799.396,00, beneficiando 62.194 alunos do ensino médio e fundamental.
Como indispensável ferramenta de trabalhado, iniciamos a reestruturação pedagógica e técnico-administrativa da Secretaria de Educação, para torná-la mais ágil, eficiente e preparada para dar o suporte necessário ao Projeto de Educação do Estado, que estamos construindo
*Para os Sindicatos de Servidores do Estado:
“Busco ajuda de todos os norte-rio-grandenses, homens e mulheres de boa vontade e espírito público. Os sindicatos não devem abdicar de suas bandeiras de luta, o que não impede os trabalhadores de compreender que a economia hoje e a criteriosa administração da escassez certamente renderá frutos no futuro: deles, principalmente dos servidores do Estado, espero colaboração, pois com eles partilho a esperança de um Rio Grande do Norte melhor para nossos filhos e netos”.
Fonte: Agência RN
Fonte: Agência RN
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