SEEC garante pagamento de benefícios aos professores

A Secretária de estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, reuniu-se na tarde dessa quinta-feira, 17, com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). Na ocasião, a secretária assumiu o compromisso de saldar um conjunto de débitos da gestão anterior com a categoria, pagar também o restante do terço de férias dos servidores e a Gratificação do Mérito Educacional (GME) que somam quase R$ 12 milhões.
Entre os débitos, está o pagamento da hora suplementar referente ao ano de 2010. Trata-se de dez horas adicionais atribuídas ao professor para fechar a carga horária nas escolas. O valor total corresponde a 4,7 milhões.
No montante estão também os salários dos professores temporários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2010. Os 612 professores temporários que foram aprovados no processo seletivo simplificado para suprir a carência nas escolas receberão os vencimentos em março. O valor desse débito chega a R$ 1,8 milhão.
Essa foi a segunda audiência do SINTE/RN com Betânia Ramalho este ano, a primeira foi no dia 27/01. Durante a reunião, a secretária firmou compromisso para agilizar os processos das aposentadorias que estão represadas e já colocou três novos assessores jurídicos em parceria com a Procuradoria Geral do Estado para dar prosseguimento a cerca de 1.600 processos. As promoções horizontais reprimidas também estão sendo revisadas com vistas ao escalonamento no decorrer do ano.

Pagamento de Benefícios

A GME é uma gratificação paga aos servidores em exercício nas escolas, e corresponde à metade do vencimento mensal. O benefício é pago em quatro parcelas: uma no mês de fevereiro, uma em abril, uma em agosto, e a outra no mês de outubro. Apenas com a GME, o Estado vai pagar aos servidores da Educação R$ 3 milhões.
Já o terço de férias dos servidores começou a ser pago em janeiro, quando foram contemplados os professores. Este mês, os demais servidores receberão o benefício, que vai custar mais de R$ 2,3 milhões aos cofres estaduais.

Gestão democrática

Além dos benefícios anunciados, o SINTE/RN e a SEEC estão se articulando para revisar a lei 290/05, de gestão democrática, no sentido de aprimorar o processo de eleição dos diretores das escolas estaduais. Também está prevista a revisão da lei 322/06 que trata do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério estadual e a adequação do porte das escolas, com o objetivo de melhorar a remuneração da função gratificada que os diretores recebem pelo exercício da função.
Todos os compromissos firmados com o sindicato e anunciados pela secretaria estão em consonância com a mensagem anual apresentada pela governadora, Rosalba Ciarlini, na última terça, 15, ao legislativo estadual.
De acordo com Betânia Ramalho, o Rio Grande do Norte obteve baixos índices nas avaliações nacionais porque, entre outras coisas, não valorizou o professor. "Os débitos existentes deixaram isso bem claro.
A política adotada a partir de agora é de valorização e qualificação dos profissionais da educação. Precisamos manter um diálogo permanente com o SINTE e para isso vamos articular uma reunião do sindicato também com a governadora, que é sensível à questão e deseja empreender uma gestão de avanços na educação", afirmou a secretária.
Fonte: Assessoria SEEC