Depois de
aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em uma
votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do governo,
o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário no dia
11/12.
Se passar, o
relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação para o
período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92 emendas
foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem mudanças
significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e
20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi adiada por
um pedido de vista coletivo.
Para os
representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões
importantes, mas também recuo.
O coordenador
nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), Edmílson
Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15, sobre a
formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos deputados.
Agora apenas os professores terão a formação garantida.
Segundo a
secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos senadores é um grave
retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de garantir os 10% do PIB
para a educação pública, o senador abriu nas exceções o financiamento para
todas as instituições privadas. É uma contradição e nós vamos lutar na Câmara
para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários
das escolas e que o dinheiro público vá somente a educação pública”.
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