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segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Em quatro anos, 677 mil estudantes das classes C e D entraram na universidade
Em apenas quatro anos, 350 mil jovens da classe D entraram no ensino superior. São universitários com renda inferior a três salários mínimos, ou seja, R$ 1.400. O número equivale a um crescimento de 84% entre os anos de 2004 e 2008, o maior registrado entre todas as faixas de renda.
No mesmo período, 333 mil estudantes da classe C, de três a cinco salários, também experimentaram pela primeira vez a corrida pelo diploma.
Incapazes de atender a crescente demanda, as instituições gratuitas ficam à margem da democratização econômica do ensino superior. De acordo com estudo da Hoper Educacional, maior consultoria de mercado de ensino superior, 70% dos alunos do setor das instituições privadas concentram-se nas faixas de renda até 10 salários.
O que parece uma ótima notícia deve ser visto com cuidado, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da UnB, Remi Castioni. “As avaliações do Ministério da Educação mostram que são essas as instituições que concentram as notas 2 e 3 no Enade. Na minha opinião, existe uma relação entre o baixo preço da mensalidade e a qualidade do ensino. Hoje existem faculdades que cobram R$ 199, como se fossem aqueles comércios baratos de R$1,99”, completa.
PREÇO
A queda no valor da mensalidade é a principal explicação para a entrada dos jovens mais pobres no ensino superior. De acordo com Ryon Braga, presidente da Hoper, em 1996 as mensalidades custavam em média R$ 840 (em valores atualizados). Hoje, a média é de R$ 457.
“O valor caiu pelo metade permitindo que mais alunos fizessem ensino superior”, avalia.
Ryon destaca que o Programa Universidade para Todos, o ProUni, só foi responsável por 5% da expansão. O programa do governo federal troca vagas de faculdades particulares por isenção de impostos. “Mas não acredito que baixo preço queira dizer baixa qualidade. Existem ótimas instituições que cobram pouco dos alunos e instituições ruins que cobram caro.”
Pelo estudo, ainda há margem para crescer. “Considerando que a média de comprometimento de renda familiar com o ensino superior está em torno de 13% da renda, podemos concluir facilmente onde está o maior obstáculo para ampliação da inserção de alunos de menor poder aquisitivo no ensino superior”, cita a conclusão da pesquisa.
Vale destacar que as outras classes econômicas ainda têm grande representatividade no ensino superior mas está perdendo território. A classe A representa 23,3% do alunado do ensino superior privado no Brasil, mas já parou de crescer há quatro anos.
A Classe B com 48,7% deste alunado continua a maior representante do ensino superior privado, mas apresenta crescimento de 29,3% nos últimos quatro anos, bem inferior ao crescimento da Classe C e D. “Se as taxas de crescimento forem mantidas na mesma proporção, no ano de 2012 já teremos mais pessoas das Classes C e D no ensino superior privado do que os representantes das Classes A e B”, completa Ryon.
No mesmo período, 333 mil estudantes da classe C, de três a cinco salários, também experimentaram pela primeira vez a corrida pelo diploma.
Incapazes de atender a crescente demanda, as instituições gratuitas ficam à margem da democratização econômica do ensino superior. De acordo com estudo da Hoper Educacional, maior consultoria de mercado de ensino superior, 70% dos alunos do setor das instituições privadas concentram-se nas faixas de renda até 10 salários.
O que parece uma ótima notícia deve ser visto com cuidado, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da UnB, Remi Castioni. “As avaliações do Ministério da Educação mostram que são essas as instituições que concentram as notas 2 e 3 no Enade. Na minha opinião, existe uma relação entre o baixo preço da mensalidade e a qualidade do ensino. Hoje existem faculdades que cobram R$ 199, como se fossem aqueles comércios baratos de R$1,99”, completa.
PREÇO
A queda no valor da mensalidade é a principal explicação para a entrada dos jovens mais pobres no ensino superior. De acordo com Ryon Braga, presidente da Hoper, em 1996 as mensalidades custavam em média R$ 840 (em valores atualizados). Hoje, a média é de R$ 457.
“O valor caiu pelo metade permitindo que mais alunos fizessem ensino superior”, avalia.
Ryon destaca que o Programa Universidade para Todos, o ProUni, só foi responsável por 5% da expansão. O programa do governo federal troca vagas de faculdades particulares por isenção de impostos. “Mas não acredito que baixo preço queira dizer baixa qualidade. Existem ótimas instituições que cobram pouco dos alunos e instituições ruins que cobram caro.”
Pelo estudo, ainda há margem para crescer. “Considerando que a média de comprometimento de renda familiar com o ensino superior está em torno de 13% da renda, podemos concluir facilmente onde está o maior obstáculo para ampliação da inserção de alunos de menor poder aquisitivo no ensino superior”, cita a conclusão da pesquisa.
Vale destacar que as outras classes econômicas ainda têm grande representatividade no ensino superior mas está perdendo território. A classe A representa 23,3% do alunado do ensino superior privado no Brasil, mas já parou de crescer há quatro anos.
A Classe B com 48,7% deste alunado continua a maior representante do ensino superior privado, mas apresenta crescimento de 29,3% nos últimos quatro anos, bem inferior ao crescimento da Classe C e D. “Se as taxas de crescimento forem mantidas na mesma proporção, no ano de 2012 já teremos mais pessoas das Classes C e D no ensino superior privado do que os representantes das Classes A e B”, completa Ryon.
Fonte:Erika Klingl, iG Brasília
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Professores caicoenses participam da Coferência Estadual de Educação
Os Professores Roberto Sérgio (representando os professores das Escolas Públicas de Caicó) e Maria Rosa (representado os pais das escolas públicas de Caicó) participaram da Conferência Estadual de Educação, que aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de novembro, no Praia Mar Hotel em Natal/RN. Veja o que foi discutido e a programação:
Conferência Estadual de Educação – COEED/2009A Conferência Estadual de Educação (COEED) é uma das etapas de mobilização social para o debate e construção coletiva dos rumos para a educação nacional. Sendo assim, conta com a participação de todos, especialmente, estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais, movimentos sociais, conselhos de educação e outros, relacionados a todos os níveis educacionais – Educação Básica, Educação Superior e Educação Profissional.A COEED aprofundará o debate temático de modo a incluir e colaborar com as propostas apresentadas e discutidas na etapa inicial, ou seja, nas dezoito Conferências Intermunicipais de Educação (COIME) ocorridas no Estado. As deliberações, incluindo novas propostas, resultantes da COEED, comporão um relatório final, elaborado pela Comissão Organizadora Estadual, que será enviado à Comissão Organizadora Nacional de modo a contribuir com a última etapa desta mobilização, a Conferência Nacional de Educação (CONAE).
OBJETIVOS
A COEED apresenta os seguintes objetivos:· Contribuir para a construção de conceitos, diretrizes e estratégias estaduais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação coerente com a visão sistêmica da educação que reafirma a autonomia dos municípios e avança na organicidade dos Planos de Educação;· Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar numa abordagem sistêmica, com vistas a consolidar os sistemas articulados de planejamento e gestão, de financiamento, de avaliação e de formação (inicial e continuada) dos trabalhadores em educação;· Instalar processo de institucionalização do Fórum Estadual de Educação, convocado e instalado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, enquanto instância consultiva, de articulação, organização e acompanhamento da política estadual de educação.· Propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas torne-se a estratégia de implementação do Plano Estadual de Educação com base no Sistema Nacional Articulado de Educação;· Discutir as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social, dentro de uma perspectiva orgânica e republicana da educação;· Propor parâmetros e diretrizes no âmbito estadual para contribuir com a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem;· Subsidiar a Conferência Nacional com propostas advindas das Conferências Intermunicipais e Estadual de Educação.
EIXOS TEMÁTICOS
A COEED, assim como a CONAE, terá como tema: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação que será discutido a partir dos seguintes eixos temáticos:
I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
IV - Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação;
V - Financiamento da Educação e Controle Social;
VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Para a discussão dos eixos temáticos acontecerão Mesas Redondas e Grupos de Trabalho que têm como objetivo a discussão de cada um dos eixos temáticos, conforme programação.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 23 de novembro
13h – Início do Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
15h – Conferência de Abertura: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação” – Prof. Dr. Otávio Augusto de Araujo Tavares (SEEC/IFRN)
17h – Mesa Redonda: “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação” – Profa. Dra. Ieda Maria Chaves de Freitas (UERN) e Profa. Dra. Luciane Terra dos Santos Garcia (UFRN)18h – Mesa Redonda: “Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar” – Profa. Dra. Marcia Maria Gurgel Ribeiro (UFRN) e Prof. Dra. Betânia Leite Ramalho (UFRN/COMPERVE)
Dia 24 de novembro
8h às 9h – Credenciamento
8h – Mesa Redonda: “Financiamento da Educação e Controle Social” – Profa. Dra. Magna França (UFRN/Vice-Presidente Regional Nordeste da ANPAE); Profa. Ms. Justina Iva; Deputada Federal, Profa. Maria de Fátima Bezerra.
9h30min – Mesa Redonda: “Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional” – Prof. Francisco das Chagas Fernandes (MEC/Presidente da CONAE) e Prof. Ms. Marcio Adriano Azevedo (IFRN)
10h45min – Mesa Redonda: “Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade” – Leonor Franco (SECAD/MEC), Prof. Dr. Aécio Cândido de Souza (UERN) e Prof. Dr. Dante Henrique Moura (IFRN)
12h – Almoço.
14h – Mesa Redonda: “Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação” - Profa. Dra. Anadja Marilda Gomes Braz (UERN) e Prof. Denilson Bento da Costa (CNTE)
15h – Grupos de Trabalho
Dia 25 de novembro
8h – Plenária de aprovação das propostas selecionadas pelos grupos
10h30min – Eleição de delegados à CONAE.
Conferência Estadual de Educação – COEED/2009A Conferência Estadual de Educação (COEED) é uma das etapas de mobilização social para o debate e construção coletiva dos rumos para a educação nacional. Sendo assim, conta com a participação de todos, especialmente, estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais, movimentos sociais, conselhos de educação e outros, relacionados a todos os níveis educacionais – Educação Básica, Educação Superior e Educação Profissional.A COEED aprofundará o debate temático de modo a incluir e colaborar com as propostas apresentadas e discutidas na etapa inicial, ou seja, nas dezoito Conferências Intermunicipais de Educação (COIME) ocorridas no Estado. As deliberações, incluindo novas propostas, resultantes da COEED, comporão um relatório final, elaborado pela Comissão Organizadora Estadual, que será enviado à Comissão Organizadora Nacional de modo a contribuir com a última etapa desta mobilização, a Conferência Nacional de Educação (CONAE).
OBJETIVOS
A COEED apresenta os seguintes objetivos:· Contribuir para a construção de conceitos, diretrizes e estratégias estaduais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação coerente com a visão sistêmica da educação que reafirma a autonomia dos municípios e avança na organicidade dos Planos de Educação;· Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar numa abordagem sistêmica, com vistas a consolidar os sistemas articulados de planejamento e gestão, de financiamento, de avaliação e de formação (inicial e continuada) dos trabalhadores em educação;· Instalar processo de institucionalização do Fórum Estadual de Educação, convocado e instalado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, enquanto instância consultiva, de articulação, organização e acompanhamento da política estadual de educação.· Propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas torne-se a estratégia de implementação do Plano Estadual de Educação com base no Sistema Nacional Articulado de Educação;· Discutir as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social, dentro de uma perspectiva orgânica e republicana da educação;· Propor parâmetros e diretrizes no âmbito estadual para contribuir com a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem;· Subsidiar a Conferência Nacional com propostas advindas das Conferências Intermunicipais e Estadual de Educação.
EIXOS TEMÁTICOS
A COEED, assim como a CONAE, terá como tema: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação que será discutido a partir dos seguintes eixos temáticos:
I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
IV - Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação;
V - Financiamento da Educação e Controle Social;
VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Para a discussão dos eixos temáticos acontecerão Mesas Redondas e Grupos de Trabalho que têm como objetivo a discussão de cada um dos eixos temáticos, conforme programação.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 23 de novembro
13h – Início do Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
15h – Conferência de Abertura: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação” – Prof. Dr. Otávio Augusto de Araujo Tavares (SEEC/IFRN)
17h – Mesa Redonda: “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação” – Profa. Dra. Ieda Maria Chaves de Freitas (UERN) e Profa. Dra. Luciane Terra dos Santos Garcia (UFRN)18h – Mesa Redonda: “Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar” – Profa. Dra. Marcia Maria Gurgel Ribeiro (UFRN) e Prof. Dra. Betânia Leite Ramalho (UFRN/COMPERVE)
Dia 24 de novembro
8h às 9h – Credenciamento
8h – Mesa Redonda: “Financiamento da Educação e Controle Social” – Profa. Dra. Magna França (UFRN/Vice-Presidente Regional Nordeste da ANPAE); Profa. Ms. Justina Iva; Deputada Federal, Profa. Maria de Fátima Bezerra.
9h30min – Mesa Redonda: “Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional” – Prof. Francisco das Chagas Fernandes (MEC/Presidente da CONAE) e Prof. Ms. Marcio Adriano Azevedo (IFRN)
10h45min – Mesa Redonda: “Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade” – Leonor Franco (SECAD/MEC), Prof. Dr. Aécio Cândido de Souza (UERN) e Prof. Dr. Dante Henrique Moura (IFRN)
12h – Almoço.
14h – Mesa Redonda: “Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação” - Profa. Dra. Anadja Marilda Gomes Braz (UERN) e Prof. Denilson Bento da Costa (CNTE)
15h – Grupos de Trabalho
Dia 25 de novembro
8h – Plenária de aprovação das propostas selecionadas pelos grupos
10h30min – Eleição de delegados à CONAE.
sábado, 21 de novembro de 2009
Tradições Negras – Políticas Brancas(Uma análise do 20 de Novembro no Brasil!)
20 de Novembro de 1695, portanto há 313 anos se completava de forma trágica, absolutamente cruel e desumana a possibilidade concreta de os negros desse país sonharem com um país decente e inclusivo. Zumbi assim como Ganga Zumba, só para citar dois desses lutadores, dentre outros, foram esquartejados, destruídos pelo Estado Brasileiro...Assim, hoje em 2007, quando se completam 118 anos da chamada Proclamação da República, vemos a necessidade premente do resgate, (re)afirmação e preservação da memória histórica como forma de construção da nossa história. E é exatamente pela disputa dessa memória, dessa história, que nos últimos 36 anos, a partir do dia 20 de Novembro 1971 no Brasil se comemora o ‘Dia Nacional da Consciência Negra’, essa data para nós tem sido muito significativa. Zumbi, um dos últimos grandes líderes e ícones da resistência ao escravismo do Quilombo de Palmares, foi assassinado na luta pela liberdade desse país! Segundo o professor Flávio Gomes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a escolha do 20 de Novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de Maio: os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Para exemplificar essa assertiva não é por acaso que finalmente o Estado brasileiro reconhece sim, que há uma dívida histórica com os Pretos desse país. Estão aí algumas medidas propositivas no sentido da tão propalada inclusão racial e social, a exemplo da Lei 10.639/2003, que entre outras atribuições nos faz retornar à África no sentido do conhecimento mesmo da história da África e dos africanos; a luta e os desafios dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e a conseqüente formação de uma identidade nacional.
Não é fácil, não está sendo fácil, até porque é fato, os diversos processos coloniais construídos ao longo da história pelo imperialismo europeu, estes criaram um sistema de dominação ideológica, em que outras contribuições de cultura, educação, política foram suprimidas, substituídas ou até mesmo ignoradas. Isso por si só explica no Brasil, por exemplo, a ausência da história da África e dos africanos. Certamente essa lacuna tem conseqüências desastrosas sobre a população brasileira. Algumas delas: exclusões étnicas, às quais denominamos de racismos, os processos de criação de credos sobre a inferioridade do Negro, do africano e dos afro-brasileiros e uma tentativa sórdida capitaneada pela grande mídia corporativa de tentar retirar a oportunidade dos negros construírem a identidade positiva sobre nossas origens, abrindo espaços para hipóteses preconceituosas, desinformadas ou racistas sobre as nossas origens.
Seguramente o negro, assim como as tribos de homens nus, não são ignorantes, incultos, incivilizados. Aliás, num texto clássico, datado do dia 18 de Outubro de 1854, sobre Fortunato Lopes da Silva, lá é dito que “esse Crioulo tem 20 e tantos annos de idade, falta dentes na frente (...) é muito pachola, mal encarado, fala com a boca cheia entende plantações da roça e anda de cabeça baixa (...)”. É esse o eixo central determinante que me leva a combater conceitos inferiorizantes sobre nós negros no país. Esse panfleto descrito acima se revela hoje extremamente atual e cruel e retrata a posição social generalizada do negro no Brasil.
É incrível, mas ainda me deparo com anúncios em rádios ditas legais, onde empresas “procuram pessoas de boa aparência” para determinados cargos, ou ainda, a pouca ou nenhuma representação de negros em comerciais de Tv, âncoras de jornais, novelas. É intrigante, fica parecendo que negro não come, não compra roupa, não acessa internet, não vai a Shopping Center, não lê revista, livros, não gosta de cinema... Particularmente, gostaria de ver um negro associando sua imagem a um lançamento de determinada marca de carro da moda no país, seria interessante!
O grande desafio posto é subverter essa perversidade reinante do Brasil que é ignorar a marca d’África no nosso meio, no sentido da ampliação de atuação do negro nos espaços de decisões políticas. Precisamos ampliar o número de professores negros nas universidades desse país. Não é possível que entre as 20 principais instituições que produzem conhecimento acadêmico no Brasil, com destaque para a UFRGS, UFMG, UNICAMP, UFRJ, USP, UFSCar, UFG, UFRP entre outras, termos cerca de 15.866 docentes, entre os quais, somente 67 negros (dados da Universidade Brasília, Jornal A Tarde, 14 de Outubro de 2007), ou seja, esses números revelam que temos somente (um) 1% de professor negro produzindo conhecimento nas academias do Brasil! Aqui enfatizo que quando me reporto à memória histórica calcada no episódio de Palmares, é porque estou considerando a diversidade reinante no Brasil, estou falando de representantes dos quatro continentes, do encontro de culturas e civilizações provindas da América, Europa, África e Ásia. Isto é, os povos indígenas, os alienígenas de diversos países europeus, árabes, africanos. É por isso que conhecer o Brasil equivale a conhecer a história e a cultura de cada um desses componentes culturais, tentando cercar e captar suas contribuições na sociedade brasileira.
Não vejo melhor caminho para entender a história social e cultural deste país, a não ser começando pelo estudo de suas matrizes culturais: indígena, européia, africana e asiática. É isso, Palmares, na sua radicalidade social e política, foi o primeiro troço do solo brasileiro a se emancipar, temporariamente é verdade, da soberania lusitana num primeiro momento, mas ficou para nós lutadoras e lutadores da África e do Brasil a possibilidade de, a partir do diálogo, mas não menos do enfrentamento, vencer a difícil e complexa dívida histórica e cultural com os povos d’África e para isso, é necessário conhecimento, mas não só aprender história ou geografia, também descobrir que entre Brasil, África, Ásia, Europa há muita coisa em comum, principalmente o combate ao racismo e à injustiça social.
Não é fácil, não está sendo fácil, até porque é fato, os diversos processos coloniais construídos ao longo da história pelo imperialismo europeu, estes criaram um sistema de dominação ideológica, em que outras contribuições de cultura, educação, política foram suprimidas, substituídas ou até mesmo ignoradas. Isso por si só explica no Brasil, por exemplo, a ausência da história da África e dos africanos. Certamente essa lacuna tem conseqüências desastrosas sobre a população brasileira. Algumas delas: exclusões étnicas, às quais denominamos de racismos, os processos de criação de credos sobre a inferioridade do Negro, do africano e dos afro-brasileiros e uma tentativa sórdida capitaneada pela grande mídia corporativa de tentar retirar a oportunidade dos negros construírem a identidade positiva sobre nossas origens, abrindo espaços para hipóteses preconceituosas, desinformadas ou racistas sobre as nossas origens.
Seguramente o negro, assim como as tribos de homens nus, não são ignorantes, incultos, incivilizados. Aliás, num texto clássico, datado do dia 18 de Outubro de 1854, sobre Fortunato Lopes da Silva, lá é dito que “esse Crioulo tem 20 e tantos annos de idade, falta dentes na frente (...) é muito pachola, mal encarado, fala com a boca cheia entende plantações da roça e anda de cabeça baixa (...)”. É esse o eixo central determinante que me leva a combater conceitos inferiorizantes sobre nós negros no país. Esse panfleto descrito acima se revela hoje extremamente atual e cruel e retrata a posição social generalizada do negro no Brasil.
É incrível, mas ainda me deparo com anúncios em rádios ditas legais, onde empresas “procuram pessoas de boa aparência” para determinados cargos, ou ainda, a pouca ou nenhuma representação de negros em comerciais de Tv, âncoras de jornais, novelas. É intrigante, fica parecendo que negro não come, não compra roupa, não acessa internet, não vai a Shopping Center, não lê revista, livros, não gosta de cinema... Particularmente, gostaria de ver um negro associando sua imagem a um lançamento de determinada marca de carro da moda no país, seria interessante!
O grande desafio posto é subverter essa perversidade reinante do Brasil que é ignorar a marca d’África no nosso meio, no sentido da ampliação de atuação do negro nos espaços de decisões políticas. Precisamos ampliar o número de professores negros nas universidades desse país. Não é possível que entre as 20 principais instituições que produzem conhecimento acadêmico no Brasil, com destaque para a UFRGS, UFMG, UNICAMP, UFRJ, USP, UFSCar, UFG, UFRP entre outras, termos cerca de 15.866 docentes, entre os quais, somente 67 negros (dados da Universidade Brasília, Jornal A Tarde, 14 de Outubro de 2007), ou seja, esses números revelam que temos somente (um) 1% de professor negro produzindo conhecimento nas academias do Brasil! Aqui enfatizo que quando me reporto à memória histórica calcada no episódio de Palmares, é porque estou considerando a diversidade reinante no Brasil, estou falando de representantes dos quatro continentes, do encontro de culturas e civilizações provindas da América, Europa, África e Ásia. Isto é, os povos indígenas, os alienígenas de diversos países europeus, árabes, africanos. É por isso que conhecer o Brasil equivale a conhecer a história e a cultura de cada um desses componentes culturais, tentando cercar e captar suas contribuições na sociedade brasileira.
Não vejo melhor caminho para entender a história social e cultural deste país, a não ser começando pelo estudo de suas matrizes culturais: indígena, européia, africana e asiática. É isso, Palmares, na sua radicalidade social e política, foi o primeiro troço do solo brasileiro a se emancipar, temporariamente é verdade, da soberania lusitana num primeiro momento, mas ficou para nós lutadoras e lutadores da África e do Brasil a possibilidade de, a partir do diálogo, mas não menos do enfrentamento, vencer a difícil e complexa dívida histórica e cultural com os povos d’África e para isso, é necessário conhecimento, mas não só aprender história ou geografia, também descobrir que entre Brasil, África, Ásia, Europa há muita coisa em comum, principalmente o combate ao racismo e à injustiça social.
Por: Prof. Roberto Sérgio
domingo, 15 de novembro de 2009
STF publica acórdão da liminar sobre o PSPN
Após pressão de educadores, Tribunal publica teor da decisão; porém permanecem pontos obscurosPouco mais de um mês depois do ato público realizado em frente ao Supremo Tribunal Federal e menos de duas semanas após a Greve Nacional pelo Piso Salarial do Magistério, a Suprema Corte publicou o acórdão sobre o pedido de liminar contido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), movida pelos governadores considerados Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública.
O mérito da decisão continua pendente, e a CNTE manterá a mobilização para que seu julgamento ocorra ainda este ano, a fim de assegurar, conforme prevê a Lei 11.738, os efeitos integrais do piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2010.Diante das obscuridades da liminar à ADI 4167, a CNTE solicitará à Advocacia Geral da União (órgão com competência constitucional exclusiva) o requerimento de embargos declaratórios ao STF, para que sejam esclarecidas dúvidas remanescentes à época do julgamento, bem como sejam ratificados direitos dos profissionais da educação, desconsiderados por muitos governadores e prefeitos no processo de implementação do PSPN.Porém, a decisão da liminar, assim como a tramitação da ADI 4167 - no que se refere ao mérito da ação - não obstam estados e municípios a cumprirem a lei do piso salarial, e esta continuará sendo a bandeira de luta da CNTE e de seus sindicatos afiliados. Afinal, a valorização dos profissionais da educação é um dos principais fatores para a melhoria da qualidade da educação. E nós não abrimos mão desses direitos!
O mérito da decisão continua pendente, e a CNTE manterá a mobilização para que seu julgamento ocorra ainda este ano, a fim de assegurar, conforme prevê a Lei 11.738, os efeitos integrais do piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2010.Diante das obscuridades da liminar à ADI 4167, a CNTE solicitará à Advocacia Geral da União (órgão com competência constitucional exclusiva) o requerimento de embargos declaratórios ao STF, para que sejam esclarecidas dúvidas remanescentes à época do julgamento, bem como sejam ratificados direitos dos profissionais da educação, desconsiderados por muitos governadores e prefeitos no processo de implementação do PSPN.Porém, a decisão da liminar, assim como a tramitação da ADI 4167 - no que se refere ao mérito da ação - não obstam estados e municípios a cumprirem a lei do piso salarial, e esta continuará sendo a bandeira de luta da CNTE e de seus sindicatos afiliados. Afinal, a valorização dos profissionais da educação é um dos principais fatores para a melhoria da qualidade da educação. E nós não abrimos mão desses direitos!
Fonte: Site da CNTE
Pague o piso ou pague o preço
O piso é lei, faça valer!
No momento em que a Sociedade e os Poderes Públicos se reúnem para discutir os rumos da educação no país - num inédito e importante espaço de fomento das políticas públicas - os trabalhadores da educação pública básica, reunidos nas 36 entidades filiadas à CNTE, vêm cobrar dos Prefeitos, Governadores e Secretários de Educação, a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN) assegurado pelo art. 60, III, “e” do ADCT da Constituição Federal e regulamentado pela Lei 11.738, de 2008.
Mais que uma legislação salarial, a Lei do Piso constitui poderoso instrumento de ajuste administrativo e pedagógico para as redes de ensino, e pode ser uma aliada dos Secretários e Secretárias de Educação no que tange o gerenciamento dos recursos constitucionalmente vinculados, conforme prevê o artigo 69, § 5º da LDB.
Importante frisar que o Supremo Tribunal Federal, na apreciação da cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, julgou a Lei do Piso constitucional, não obstante ter suspendido dois itens até o julgamento do mérito. Contudo, nenhum gestor público está impedido de regulamentar o PSPN de acordo com a Lei 11.738, uma vez que o pacto federativo preserva a autonomia dos entes federados quanto à organização das carreiras de seus servidores.
A efetivação do PSPN é, também, mais um requisito essencial para pôr fim às históricas omissões e aos descasos causadores das desigualdades educacionais, sociais e econômicas em nosso país. Por isso, convidamos a todos os presentes às Conferências de Educação para unirem-se à luta pelo Piso, especialmente os gestores públicos, que são os destinatários diretos dos comandos da Lei.
A escola pública precisa de profissionais bem formados, com boas condições de trabalho e com uma carreira que incentive a permanência e a atração de novos talentos à profissão. O cumprimento do Piso é parte decisiva para essa grande conquista que se coaduna com as demandas de desenvolvimento do país.
Vamos escrever uma nova história, em que o acesso universal à educação pública, laica, gratuita e de qualidade seja o alicerce de uma sociedade justa, fraterna e democrática.
No momento em que a Sociedade e os Poderes Públicos se reúnem para discutir os rumos da educação no país - num inédito e importante espaço de fomento das políticas públicas - os trabalhadores da educação pública básica, reunidos nas 36 entidades filiadas à CNTE, vêm cobrar dos Prefeitos, Governadores e Secretários de Educação, a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN) assegurado pelo art. 60, III, “e” do ADCT da Constituição Federal e regulamentado pela Lei 11.738, de 2008.
Mais que uma legislação salarial, a Lei do Piso constitui poderoso instrumento de ajuste administrativo e pedagógico para as redes de ensino, e pode ser uma aliada dos Secretários e Secretárias de Educação no que tange o gerenciamento dos recursos constitucionalmente vinculados, conforme prevê o artigo 69, § 5º da LDB.
Importante frisar que o Supremo Tribunal Federal, na apreciação da cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, julgou a Lei do Piso constitucional, não obstante ter suspendido dois itens até o julgamento do mérito. Contudo, nenhum gestor público está impedido de regulamentar o PSPN de acordo com a Lei 11.738, uma vez que o pacto federativo preserva a autonomia dos entes federados quanto à organização das carreiras de seus servidores.
A efetivação do PSPN é, também, mais um requisito essencial para pôr fim às históricas omissões e aos descasos causadores das desigualdades educacionais, sociais e econômicas em nosso país. Por isso, convidamos a todos os presentes às Conferências de Educação para unirem-se à luta pelo Piso, especialmente os gestores públicos, que são os destinatários diretos dos comandos da Lei.
A escola pública precisa de profissionais bem formados, com boas condições de trabalho e com uma carreira que incentive a permanência e a atração de novos talentos à profissão. O cumprimento do Piso é parte decisiva para essa grande conquista que se coaduna com as demandas de desenvolvimento do país.
Vamos escrever uma nova história, em que o acesso universal à educação pública, laica, gratuita e de qualidade seja o alicerce de uma sociedade justa, fraterna e democrática.
Fonte: Site CNTE
ESCLARECIMENTO SOBRE O REAJUSTE DO PISO
A luta, hoje, é por R$ 1.132,40
No dia 10 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria 221 definindo o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb, a viger no presente ano, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2009, em R$ 1.350,09. Esse valor, comparado ao anterior, de R$ 1.132,34 (fixado pela Portaria Interministerial 1.027, de 19 de agosto de 2008), corresponde a um acréscimo de 19,2% no valor per capita do Fundeb.De acordo com o art. 5º da lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, a correção anual do PSPN deve se dar pelo mesmo percentual de reajuste do Fundeb.
A CNTE, desde a tramitação do PL 619/07 – o qual não previa mecanismo de reajuste para o piso – apenso ao PL 7.431/06, lutou pela inclusão de um mecanismo de reajuste que compensasse o valor de R$ 950,00, aquém do que a Confederação propunha (R$ 1.050,00) para jornada semanal de trabalho de 30h. De modo que a vinculação do reajuste do Piso ao Fundeb sempre nos pareceu mais que coerente, uma vez que a principal fonte (não a única) para pagamento dos salários do magistério público da educação básica concentra-se nos 60% do Fundo da Educação Básica.
Por esta razão, reiteramos nossa concordância com o índice de reajuste do PSPN, previsto no art. 5º da lei 11.738, ao tempo em que aproveitamos para desmentir boatos de que a CNTE ou alguns de seus integrantes tivessem participado de qualquer acordo com o intuito de alterar o reajuste previsto na lei do PSPN. Também refutamos os comentários de que a Confederação teria anuído com a aprovação do PL 3.776/08, que visa atrelar o reajuste do piso ao INPC (projeto este fruto de acordo envolvendo a União, os estados e os municípios), fato que representaria, nesse momento, um retrocesso às expectativas dos profissionais da educação em ver o piso atingir um patamar mais digno de remuneração.
No dia 10 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria 221 definindo o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb, a viger no presente ano, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2009, em R$ 1.350,09. Esse valor, comparado ao anterior, de R$ 1.132,34 (fixado pela Portaria Interministerial 1.027, de 19 de agosto de 2008), corresponde a um acréscimo de 19,2% no valor per capita do Fundeb.De acordo com o art. 5º da lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, a correção anual do PSPN deve se dar pelo mesmo percentual de reajuste do Fundeb.
A CNTE, desde a tramitação do PL 619/07 – o qual não previa mecanismo de reajuste para o piso – apenso ao PL 7.431/06, lutou pela inclusão de um mecanismo de reajuste que compensasse o valor de R$ 950,00, aquém do que a Confederação propunha (R$ 1.050,00) para jornada semanal de trabalho de 30h. De modo que a vinculação do reajuste do Piso ao Fundeb sempre nos pareceu mais que coerente, uma vez que a principal fonte (não a única) para pagamento dos salários do magistério público da educação básica concentra-se nos 60% do Fundo da Educação Básica.
Por esta razão, reiteramos nossa concordância com o índice de reajuste do PSPN, previsto no art. 5º da lei 11.738, ao tempo em que aproveitamos para desmentir boatos de que a CNTE ou alguns de seus integrantes tivessem participado de qualquer acordo com o intuito de alterar o reajuste previsto na lei do PSPN. Também refutamos os comentários de que a Confederação teria anuído com a aprovação do PL 3.776/08, que visa atrelar o reajuste do piso ao INPC (projeto este fruto de acordo envolvendo a União, os estados e os municípios), fato que representaria, nesse momento, um retrocesso às expectativas dos profissionais da educação em ver o piso atingir um patamar mais digno de remuneração.
Fonte: Site CNTE
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
O professor está cada vez mais doente
À primeira vista, não parece, mas a profissão de professor pode ser perigosa. O perigo nem sempre é concreto, como o salário baixo e a carga horária alta, mas também se trata de uma série de abstrações: a falta de incentivo, os problemas de convivência com os alunos, a falta de condições de realizar um bom trabalho. Tudo isso junto em muitos casos interfere diretamente na saúde dos professores, que estão cada vez mais doentes e desmotivados.
O aluno está cada vez mais agitado
Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), em 2009, dos 985 afastamentos de professores dos quadros da rede estadual e municipal, 98 foram devidos a problemas de saúde causados pelo trabalho. Os professores que são considerados inaptos para o trabalho acabam realocados em outras funções. É comum um professor ir trabalhar na biblioteca ou cuidar de um laboratório, etc. O processo é chamado de readequação permanente e é responsável por uma média de 10% dos afastamentos. “É uma porcentagem que se repete ao longo dos anos. E é um número alto”, afirma Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte. Os problemas mais comuns, de acordo com o Sinte, são: doenças coronárias, problemas de coluna, na voz, problemas psicológicos e psiquiátricos.
O Sindicato também informa que a média de afastamentos é de mil professores por ano. Neste número está implicado a quantidade de aposentados, cujo principal motivo é o tempo de serviço, exonerados e mortos. O número de mortos é baixo em comparação com os outros, apenas nove neste ano. “Dificilmente um professor pede exoneração ou aposentadoria por problemas de saúde porque se perde 40% do benefício. Então os professores normalmente preferem se sacrificar por anos e anos a pedir a aposentadoria por saúde”, explica Fátima Cardoso. E complementa: “Os professores estão sujeitos a todo o tipo de estresse, por conta de problemas de salário e condições de trabalho, além dos problemas inerentes à profissão”.
Toda essa problemática fica condensada na sala de aula, para prejuízo de ambas as partes envolvidas – alunos e professores. O que o professor ganha não é suficiente para o sustento de casa e família. Por conta disso, ele precisa trabalhar em mais de um lugar, sacrificando as horas que seriam de descanso. Os professores da rede estadual e municipal de ensino têm, com raríssimas exceções, dois ou três empregos. Isso significa pelo menos dois horários preenchidos por aula. Como se sabe, também são necessários planejamento e tempo para corrigir provas. Com dois horários preenchidos, só restam duas opções: ou o professor planeja e corrige no único horário livre ou faz o trabalho pela metade. “Infelizmente, o trabalho do professor hoje é visto como algo braçal e não como algo intelectual. É muito trabalho presencial e pouco planejamento”, lamenta o professor de química Luizmar Braga dos Anjos, de 34 anos, que trabalha durante dois turnos em escolas do Estado há nove anos.
Uma rápida conversa com Luizmar e seus colegas de turno na Escola Estadual Varela Barca, localizada em Soledade II, na Zona Norte, é suficiente para entender o tamanho do problema. Luizmar, Edilson Júnior e Osnaide Queiroz – todos trabalhadores na área de educação há muitos anos - reclamam praticamente das mesmas coisas: a falta de condições e as dificuldades com o trato dos alunos. “Os alunos estão cada vez mais agitados, o que obriga o professor a falar sempre alto e exige muito controle emocional”, conta Luizmar. “Para mim, o principal desconforto é financeiro porque o professor não tem condições de arcar com certos custos”, complementa Osnaide Queiroz.
O professor de História Roberto Flávio é uma das vítimas das dificuldades de ser professor na rede pública de ensino. Roberto está afastado há quatro meses de suas funções na Escola Varela Barca porque sofreu um colapso nervoso. Ele chegou a manifestar sintomas de síndrome do pânico e, com retorno autorizado pelo médico para o próximo dia 3 de dezembro, está repensando a conveniência de voltar ao magistério.
Roberto Flávio se define como um professor “que tenta fazer algo diferente”. Isso se traduz na gana que o professor tem de fazer da sala de aula um ambiente produtivo e criativo. O blog da Escola Varela Barca, por exemplo, está sob responsabilidade dele. Outros projetos já foram iniciados por ele e outros colegas de profissão – como um sistema de aulas gratuitas de reforço nos sábados – mas a falta de incentivo sempre é um problema. “É difícil tentar fazer a diferença quando não se recebe apoio dos seus chefes, dos seus pares e até dos alunos”, conta Roberto Flávio, que é professor há 15 anos.
No caso específico do professor Roberto, foi a falta de incentivo que o levou a adoecer e se afastar do trabalho. Contudo, ele enfrenta também um problema físico. “Estou com um problema nas cordas vocais e ainda não consegui verificar o que está acontecendo. Quando estava no médico tive esse problema, esse colapso nervoso e só agora vou me tratar. Espero que não seja um calo nas cordas vocais”, aponta.
A sensação de impotência faz com que o professor, segundo Roberto Flávio, aparente ser alguém “sem identidade” na escola. “O professor sabe o nome de todos os alunos, mas o aluno nunca sabe o nome do professor. O professor fica completamente sem identidade nesse processo”, afirma. Por tudo isso, Roberto Flávio já pensa em não retornar para a sala de aula. O futuro dele pode ser uma das bibliotecas da Zona Norte. “Eles me chamaram e estou pensando se aceito. Desse jeito, eu também largaria o magistério na rede municipal. Faço com idealismo e carinho o meu trabalho, mas tive um filho recentemente e preciso cuidar da minha saúde. Idealismo não garante a vida de ninguém”, encerra.
O alvo
Para o especialista em saúde mental André Luís Leite, o professor acaba sofrendo no dia a dia por não ter uma diferenciação clara entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, além de ser alvo de muitas expectativas por parte de alunos, diretores e pais.
“O professor é alvo de muitas expectativas durante o trabalho. São alunos durante a aula, os pais que querem saber como está o aprendizado, os chefes que também cobram”, exemplifica. E complementa: “Além disso tudo, o professor não tem poder de resolutividade no seu trabalho. Muitas vezes, o processo dá errado por outros motivos além do controle dele. Isso causa uma sensação de ineficácia, que é a maior causa de adoecimento no trabalho”.
De acordo com o Sinte, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal não têm nenhum programa de acompanhamento da saúde do professor e nem um trabalho consistente para avaliar os efeitos negativos da carga de trabalho na saúde desses profissionais. “Tentamos colocar um médico do trabalho como pauta de reivindicação desde 2003, mas sem sucesso”, lamenta Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte. A reportagem tentou contato com as secretarias, mas não obteve retorno.
Com os professores doentes, os afastamentos aumentam.
Principais problemas de saúde:
Calo nas cordas vocais
O aluno está cada vez mais agitado
Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), em 2009, dos 985 afastamentos de professores dos quadros da rede estadual e municipal, 98 foram devidos a problemas de saúde causados pelo trabalho. Os professores que são considerados inaptos para o trabalho acabam realocados em outras funções. É comum um professor ir trabalhar na biblioteca ou cuidar de um laboratório, etc. O processo é chamado de readequação permanente e é responsável por uma média de 10% dos afastamentos. “É uma porcentagem que se repete ao longo dos anos. E é um número alto”, afirma Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte. Os problemas mais comuns, de acordo com o Sinte, são: doenças coronárias, problemas de coluna, na voz, problemas psicológicos e psiquiátricos.
O Sindicato também informa que a média de afastamentos é de mil professores por ano. Neste número está implicado a quantidade de aposentados, cujo principal motivo é o tempo de serviço, exonerados e mortos. O número de mortos é baixo em comparação com os outros, apenas nove neste ano. “Dificilmente um professor pede exoneração ou aposentadoria por problemas de saúde porque se perde 40% do benefício. Então os professores normalmente preferem se sacrificar por anos e anos a pedir a aposentadoria por saúde”, explica Fátima Cardoso. E complementa: “Os professores estão sujeitos a todo o tipo de estresse, por conta de problemas de salário e condições de trabalho, além dos problemas inerentes à profissão”.
Toda essa problemática fica condensada na sala de aula, para prejuízo de ambas as partes envolvidas – alunos e professores. O que o professor ganha não é suficiente para o sustento de casa e família. Por conta disso, ele precisa trabalhar em mais de um lugar, sacrificando as horas que seriam de descanso. Os professores da rede estadual e municipal de ensino têm, com raríssimas exceções, dois ou três empregos. Isso significa pelo menos dois horários preenchidos por aula. Como se sabe, também são necessários planejamento e tempo para corrigir provas. Com dois horários preenchidos, só restam duas opções: ou o professor planeja e corrige no único horário livre ou faz o trabalho pela metade. “Infelizmente, o trabalho do professor hoje é visto como algo braçal e não como algo intelectual. É muito trabalho presencial e pouco planejamento”, lamenta o professor de química Luizmar Braga dos Anjos, de 34 anos, que trabalha durante dois turnos em escolas do Estado há nove anos.
Uma rápida conversa com Luizmar e seus colegas de turno na Escola Estadual Varela Barca, localizada em Soledade II, na Zona Norte, é suficiente para entender o tamanho do problema. Luizmar, Edilson Júnior e Osnaide Queiroz – todos trabalhadores na área de educação há muitos anos - reclamam praticamente das mesmas coisas: a falta de condições e as dificuldades com o trato dos alunos. “Os alunos estão cada vez mais agitados, o que obriga o professor a falar sempre alto e exige muito controle emocional”, conta Luizmar. “Para mim, o principal desconforto é financeiro porque o professor não tem condições de arcar com certos custos”, complementa Osnaide Queiroz.
O professor de História Roberto Flávio é uma das vítimas das dificuldades de ser professor na rede pública de ensino. Roberto está afastado há quatro meses de suas funções na Escola Varela Barca porque sofreu um colapso nervoso. Ele chegou a manifestar sintomas de síndrome do pânico e, com retorno autorizado pelo médico para o próximo dia 3 de dezembro, está repensando a conveniência de voltar ao magistério.
Roberto Flávio se define como um professor “que tenta fazer algo diferente”. Isso se traduz na gana que o professor tem de fazer da sala de aula um ambiente produtivo e criativo. O blog da Escola Varela Barca, por exemplo, está sob responsabilidade dele. Outros projetos já foram iniciados por ele e outros colegas de profissão – como um sistema de aulas gratuitas de reforço nos sábados – mas a falta de incentivo sempre é um problema. “É difícil tentar fazer a diferença quando não se recebe apoio dos seus chefes, dos seus pares e até dos alunos”, conta Roberto Flávio, que é professor há 15 anos.
No caso específico do professor Roberto, foi a falta de incentivo que o levou a adoecer e se afastar do trabalho. Contudo, ele enfrenta também um problema físico. “Estou com um problema nas cordas vocais e ainda não consegui verificar o que está acontecendo. Quando estava no médico tive esse problema, esse colapso nervoso e só agora vou me tratar. Espero que não seja um calo nas cordas vocais”, aponta.
A sensação de impotência faz com que o professor, segundo Roberto Flávio, aparente ser alguém “sem identidade” na escola. “O professor sabe o nome de todos os alunos, mas o aluno nunca sabe o nome do professor. O professor fica completamente sem identidade nesse processo”, afirma. Por tudo isso, Roberto Flávio já pensa em não retornar para a sala de aula. O futuro dele pode ser uma das bibliotecas da Zona Norte. “Eles me chamaram e estou pensando se aceito. Desse jeito, eu também largaria o magistério na rede municipal. Faço com idealismo e carinho o meu trabalho, mas tive um filho recentemente e preciso cuidar da minha saúde. Idealismo não garante a vida de ninguém”, encerra.
O alvo
Para o especialista em saúde mental André Luís Leite, o professor acaba sofrendo no dia a dia por não ter uma diferenciação clara entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, além de ser alvo de muitas expectativas por parte de alunos, diretores e pais.
“O professor é alvo de muitas expectativas durante o trabalho. São alunos durante a aula, os pais que querem saber como está o aprendizado, os chefes que também cobram”, exemplifica. E complementa: “Além disso tudo, o professor não tem poder de resolutividade no seu trabalho. Muitas vezes, o processo dá errado por outros motivos além do controle dele. Isso causa uma sensação de ineficácia, que é a maior causa de adoecimento no trabalho”.
De acordo com o Sinte, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal não têm nenhum programa de acompanhamento da saúde do professor e nem um trabalho consistente para avaliar os efeitos negativos da carga de trabalho na saúde desses profissionais. “Tentamos colocar um médico do trabalho como pauta de reivindicação desde 2003, mas sem sucesso”, lamenta Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte. A reportagem tentou contato com as secretarias, mas não obteve retorno.
Com os professores doentes, os afastamentos aumentam.
Principais problemas de saúde:
Calo nas cordas vocais
Problemas de coluna
Alergia ao pó de giz
Doenças Coronárias
Gastrite nervosa
Depressão
Síndrome do Pânico
E outras doenças psiquiátricas
Principais problemas de trabalho:
Salário baixo
Principais problemas de trabalho:
Salário baixo
Carga horária excessiva
Falta de tempo para outrasatividades
Problemas de relacionamento com alunos e colegas
Baixa auto-estima
Violência nas escolas
Matéria publicada no jornal Tribuna do Norte (edição do dia 8 de novembro de 2009) assinada pelo repórter Isaac Lira.
Matéria publicada no jornal Tribuna do Norte (edição do dia 8 de novembro de 2009) assinada pelo repórter Isaac Lira.
Coordenador de recursos humanos da SEEC admite que Estado não acompanha a saúde dos professores
O coordenador de recursos humanos da Secretaria Estadual de Educação, Pedro Guedes, admitiu o caráter alarmante do progressivo adoecimento dos professores da rede pública de ensino. “É um dado preocupante”, considerou. Contudo, ele admitiu que o Governo do Estado não tem nenhum programa de assistência e acompanhamento da saúde desses profissionais, como também dos demais servidores.
A resposta do coordenador vem na esteira da reportagem publicada neste domingo (8) pelo jornal Tribuna do Norte, que mostrou que houve 98 readequações permanentes no Estado em 2009. Isso significa que esse número de professores não tinha mais condição de exercer o magistério e teve de ser realocado em outras funções. “Realmente, os motivos mais comuns são depressão, síndrome do pânico, problemas vocais e de coluna”, concordou Pedro Guedes.
O atendimento oferecido pelo Estado atualmente diz respeito apenas à admissão e ao afastamento dos professores. Quando o servidor é admitido, ele é examinado por uma junta especial de médicos do trabalho. E quando precisa de um afastamento ou de uma readequação é avaliado pela Junta Médica do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). Nesse meio termo, ou seja, quando o professor está exercendo a sua atividade, não existe nenhuma ação para verificar se o trabalho está sendo negativo para a saúde.
A prefeitura de Natal, sequer se pronunciou sobre o assunto.
*com informações do jornal Tribuna do Norte (edição de terça-feira, 10 de novembro)
A resposta do coordenador vem na esteira da reportagem publicada neste domingo (8) pelo jornal Tribuna do Norte, que mostrou que houve 98 readequações permanentes no Estado em 2009. Isso significa que esse número de professores não tinha mais condição de exercer o magistério e teve de ser realocado em outras funções. “Realmente, os motivos mais comuns são depressão, síndrome do pânico, problemas vocais e de coluna”, concordou Pedro Guedes.
O atendimento oferecido pelo Estado atualmente diz respeito apenas à admissão e ao afastamento dos professores. Quando o servidor é admitido, ele é examinado por uma junta especial de médicos do trabalho. E quando precisa de um afastamento ou de uma readequação é avaliado pela Junta Médica do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). Nesse meio termo, ou seja, quando o professor está exercendo a sua atividade, não existe nenhuma ação para verificar se o trabalho está sendo negativo para a saúde.
A prefeitura de Natal, sequer se pronunciou sobre o assunto.
*com informações do jornal Tribuna do Norte (edição de terça-feira, 10 de novembro)
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Fim da DRU vai garantir R$ 9 bilhões a mais para a educação em 2011
Com a aprovação pelo Senado ontem da proposta de emenda à Constituição que determina o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União) para a educação, a área terá R$ 9 bilhões a mais em seu orçamento de 2011. O montante representa 21% do orçamento da área em 2009, que foi de R$ 41 bilhões.Para o presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos, a aprovação da PEC foi uma "vitória da educação brasileira", já que o país "ainda investe pouco" na área. "Hoje o que é investido por ano em cada aluno é cerca de R$ 2 mil, o que representa metade do que os países vizinhos como o México, o Chile e a própria Argentina aplicam", comparou ele, que é membro do Conselho Nacional de Educação.A União Nacional dos Estudantes divulgou nota "em comemoração" à aprovação do fim da DRU sobre a educação. A diretoria da entidade defende que os recursos sejam aplicados principalmente na democratização da universidade pública.O mecanismo da DRU foi criado no Plano Real, em 1994, para desbloquear 20% das receitas da União que têm gasto obrigatório por lei. Assim, o governo garantiu uma margem para redirecionar dinheiro das contribuições sociais para outras áreas.Com a aprovação do texto, em 2009 e 2010 serão descontados 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011, não haverá incidência da DRU na educação.Além de garantir mais recursos para a educação, a PEC aprovada ontem também amplia a obrigatoriedade do ensino, passando a incluir a pré-escola e o ensino médio. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório. O texto prevê que essa ampliação ocorra de forma gradual até 2016."O dia de ontem foi histórico porque tratou de duas coisas muito importantes para a qualidade: o financiamento e a universalização da educação básica em todas as suas etapas", aponta Mozart.Ele defende que os recursos extras que virão com o fim da DRU sejam aplicados justamente na ampliação das matrículas na pré-escola e no ensino médio. "Não adianta ampliar a oferta sem qualidade, e um dos pré-requisitos é ter um financiamento adequado", afirmou: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil
domingo, 1 de novembro de 2009
MEC divulga média salarial dos professores da educação básica; você concorda com os números?
Os salários mais baixos destinados a professores da educação básica da rede pública, excluindo o sistema de ensino federal, estão em Pernambuco. É o que revela estudo do MEC (Ministério da Educação) divulgado nesta quinta-feira(15/10/2009).
A média nacional de salários de professores da educação básica no país está em R$ 1.527. Ao todo, 16 Estados pagam valores inferiores a esta quantia.
Para o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, os valores não correspondem à realidade. "Essas contas do ministério me assustam muito. Queria saber onde conseguiram esta fábula", afirma. Segundo Leão, o salário médio nacional observado pela categoria está em torno de R$ 920.
*As informações são do UOL Educação.
A média nacional de salários de professores da educação básica no país está em R$ 1.527. Ao todo, 16 Estados pagam valores inferiores a esta quantia.
Para o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, os valores não correspondem à realidade. "Essas contas do ministério me assustam muito. Queria saber onde conseguiram esta fábula", afirma. Segundo Leão, o salário médio nacional observado pela categoria está em torno de R$ 920.
*As informações são do UOL Educação.
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