Embora o governador Iberê Ferreira de Souza tenha garantido o aumento salarial de 21% para todo o pessoal da Saúde, em folha suplementar, a categoria vai manter o movimento de greve até que o pagamento seja efetuado.Emanuel Amaral
Servidores informam que vão esperar o dinheiro ser pago pelo governo para poder suspender a greveO Sindicato dos Servidores da Saúde vai continuar com o cronograma de greve, que prevê uma movimentação para às 9h de hoje em frente à Governadoria. “A paralisação vai continuar até que seja concretizado o pagamento do reajustes nos contracheques. Não confiamos mais nesse Governo, que por várias vezes descumpriu suas promessas”, disse o diretor estadual do SindSaúde, Marcelo de Melo.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, também não suspendeu a greve da categoria, marcada para começar hoje pela manhã, mas falou que vai realizar uma assembleia, hoje à noite, para discutir a proposta do governador. “Para suspender uma greve é preciso realizar assembleia com os médicos, mas diante dos acontecimentos – o comprometimento do Governo em pagar o reajuste – vamos orientar a categoria para colocar o ‘pé no freio’. Pediremos para que permaneçam em seus postos de trabalho”, disse Geraldo Ferreira.
Todos os 15 mil funcionários da saúde serão beneficiados com o aumento. Os de nível superior receberão 21% - sendo 15% na folha completar que está sendo preparada e 6% a partir de dezembro - como havia sido acordado. Os funcionários de nível médio terão aumento de 45% em uma única parcela, que deverá ser paga a partir da folha complementar deste mês.
O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, explicou que o governo, através da assessoria jurídica, encontrou “uma brecha” na lei para que o pagamento dos reajustes, pelo menos no caso da Saúde, fosse firmado, mesmo o Executivo estando acima do limite legal de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele disse ter sido informado que os atos assinados antes do dia 2 de abril não incorreriam em problemas quanto à LRF. Os aumentos salariais foram sancionados pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB) antes do dia 3 de abril, quando deixou o cargo de chefe do Executivo.
Nelson Tavares afirmou que que o balanço financeiro do Estado no último quadrimestre já revelou uma diminuição nos limites estabelecidos pela LRF no caso da folha de pessoal. Como há uma relação direta deste limite com a receita do governo, ele explicou, os R$ 170 milhões de recursos advindos do governo federal por meio de convênios e que foram incorporados ao orçamento devem refletir em mais um ajuste. “Eu já consegui diminuir em abril e estamos contando diminuir também em agosto. Mas para que nós tomássemos essa decisão nos embasamos juridicamente, tanto que nós não rodamos o aumento na folha de junho”, observou.
No momento só os reajustes dos servidores da Saúde serão pagos em uma folha extra. “Estamos verificando cada acordo particular para que possamos ter posição e submetermos aos advogados”, finalizou Nelson Tavares.
Mossoró também decide parar
Lenilson Freitas - Jornal de Fato
Acompanhando o movimento grevista dos médicos que começa hoje em todo o estado, os servidores da saúde resolveram antecipar a paralisação de suas atividades. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindisaúde), não recebeu sinal positivo do governo em relação ao pagamento do reajuste salarial de 45% acordado para o dia 30 de junho.
De acordo com João Morais, a partir de hoje apenas atendimentos de urgência e emergência serão mantidos nas principais unidades regionais de saúde. “Demais localidades na região já entraram em greve, e como não vimos nenhum avanço nas negociações do governo, o pessoal resolveu antecipar a greve e seguir a orientação do pessoal de Natal”, informa, acrescentando que hoje os servidores estaduais que atuam em Mossoró, participam de uma caravana em direção a Natal e se juntarão com servidores da capital - que estão em greve desde segunda - de ato público em frente ao prédio da Governadoria do Estado. “A Câmara havia aprovado o remanejamento do orçamento, mas até agora o governador não pagou o aumento”, disse.
Segundo João Morais, a lei determinou que o governo pague o reajuste de 45% aos servidores de nível elementar e 21% para os de níveis médio e superior. Os 45% já seriam pagos em junho e os 21% parcelados, sendo 15% em junho e o restante em dezembro. Ao todo 2100 trabalhadores ficaram de braços cruzados. Ontem uma Assembleia foi realizada às 15hs, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) para definir as estratégias para pressionar o governo.
O sindicato informou que devem aderir à mobilização, servidores estaduais da saúde, nas seguintes funções: técnicos de enfermagem, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Hospital Regional Rafael Fernandes, Banco de Leite, II Unidade (II URSAP), Laboratório Regional de Mossoró (LAREM), Unicat e Citopatologia.
Greve é a sexta da categoria em sete anos
Essa será a segunda greve feita pelo Sindicato em 2010. A sexta em pouco mais de sete anos do atual Governo. Em março, os servidores públicos estaduais da saúde, já tinham dado início a um movimento grevista. Para o representante da categoria, João Morais, a reclamação da categoria são sempre as mesmas. “Atraso no pagamento e melhoria nas condições de trabalho. Melhores condições de trabalho e de atendimento aos pacientes”, afirma.
Já os médicos do estado decidiram, por unanimidade, decretar uma greve pedindo o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras - com reajuste salarial de 21% - que foi aprovado no fim de março e sancionado em 3 de abril. O presidente da Associação Médica de Mossoró, João Firmino, disse que de 200 médicos devem aderir à paralisação.
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