VEJA O ACORDO DA GREVE

GOVERNO NÃO CONVOCARÁ PROFESSORES PARA O INTERIOR

A nova diretora da 10ª Dired, Lucinha Gregório, afirmou aos diretores das escolas de sua circunscrição, em reunião neste dia 27, que o Estado não convocará nem contratará professores para o interior do estado. O governo anunciou no seu portal da educação que convocará 115 professores aprovados no último concurso. Também falou que o Estado não apresentou ainda soluções para sanar o grande problema da falta de professores nas escolas públicas estaduais.

Dessa forma as escolas permanecem com o déficit de professores e os alunos permanecem prejudicados sem aulas, especialmente os que estão se preparando para o ENEM ou para os vestibulares. A Secretária de Educação Betânia Ramalho acredita que só a greve é prejudicial ao sistema de ensino do RN e culpa os professores e funcionários grevistas que atualmente reivindicam melhorias na educação.

De acordo com a classe educadora, o atual governo não é verdadeiro nas suas declarações quando se refere aos números da greve nem quando afirma que retoma diálogo com o Sinte-RN. Tais notícias divulgadas na mídia tem a intenção de maquiar o verdadeiro caos pelo qual passa a educação além de buscar colocar a população contra a categoria.

Até o momento, a forma mais “dialógica” do governo com a categoria é a ameaça do corte do ponto dos que aderiram ao movimento grevista.

Fonte: Moacir Dantas - Professor e vice-diretor do CEJA

ALGUMAS ESCOLAS ESTADUAIS NÃO DESFILARÃO NO DIA 07 EM CAICÓ

Conforme noticiado na imprensa local, a Escola Estadual Antônio Aladim e o Centro Educacional José Augusto não desfilarão, como de praxe, com seus alunos e professores no dia de setembro na Av. Coronel Martiniano. Existe também a possibilidade da EECCAM se ausentar durante a comemoração cívica.

Longe de ser uma atitude desrespeito à população caicoense, tal atitude é uma maneira pacífica de protesto e ao mesmo tempo de chamar a atenção da sociedade para a gravidade do descaso e da inércia do governo do RN para com a Educação. As escolas que estão se omitindo da participação no desfile acreditam que esse tipo de manifesto é também uma forma de se cobrar os direitos da própria sociedade previstos na Constituição.

“Diante das circunstâncias específicas do momento, educadores e alunos que tomaram tal decisão acreditam que não há motivos para comemorar o Dia da Independência, haja vista o abismo que existe entre o discurso político e a realidade educacional”, disse Moacir Dantas, professor e vice-diretor do CEJA.

Acredita também que se, no mínimo, houvesse diálogo entre o governo e os servidores e que fossem sinalizadas medidas de melhorias para o quadro educacional do estado a atitude poderia ser completamente diferente. A queda de braço que se verifica não é entre governo e servidores da educação, mas sim com toda a sociedade que reclama e pede por dignidade.

O GOVERNO “FORA DA LEI” DO RIO GRANDE DO NORTE TENTOU CRIMINALIZAR A LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, MAS NÃO CONSEGUIU, POIS A GREVE FOI CONSIDERADA LEGAL E LEGÍTIMA PELA JUSTIÇA.

OS QUE FAZEM O GOVERNO JOGAM PARA CONFUNDIR A POPULAÇÃO, DISTORCENDO INFORMAÇÕES E DADOS.

OLHANDO O RETRATO DA CENA POLÍTICA ENTENDEMOS QUE:

ELES JOGAM!
ELES JOGAM COM NOSSOS CORPOS, QUANDO TEMOS FOME.
ELES JOGAM COM NOSSAS MENTES, QUANDO TEMOS MEDO.
ELES JOGAM COM NOSSOS SONHOS, QUANDO TEMOS DÚVIDA.
ELES JOGAM COM NOSSAS VIDAS, QUANDO PERDEMOS O NOME.
ELES BRINCAM COM NOSSA ALMA, QUANDO SOMOS FRÁGEIS.
ELES QUEIMAM NOSSOS PAPÉIS, ROUBANDO A CENA.
ELES TRAMAM NOS BASTIDORES, A NOSSA RUINA.
ELES TRAÇAM TODO O PLANO, NA SURDINA,
ELES LANÇAM NOSSO SANGUE NA ARENA,
ELES JOGAM O BAGAÇO, QUANDO FINDAMOS.
ELES TRATAM DE APAGAR, O QUE CRIAMOS.
ELES SUJAM ATÉ O NOME, QUE NEM SABEMOS.
ELES JOGAM COM NOSSA FOME, QUANDO JÁ SEM CORPOS,
MANIPULAM NOSSOS MEDOS, QUANDO FALHAM AS MENTES.
ELES JOGAM COM NOSSAS DÚVIDAS, QUANDO JÁ NÃO SONHAMOS,
ELES IMPUTAM A NÓS TODAS AS DÍVIDAS,
ELES JOGAM COM NOSSOS NOMES, QUANDO EMBRUTECE A VIDA,
ELES SIMPLESMENTE JOGAM!

MAS NÓS, TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, LUTAMOS PELO BEM COMUM, PORQUE NOSSAS ESCOLAS PASSAM POR UM MOMENTO CAÓTICO: FALTA PROFESSOR, FALTA MERENDEIRA; AS ESTRUTURAS FÍSICAS SÃO INADEQUADAS E FALTA RESPEITO POR NOSSOS DIREITOS ADQUIRIDOS.

É POR ISSO QUE ESTAMOS EM GREVE. PARA QUE NOSSOS ALUNOS TENHAM AS GARANTIAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA UMA APRENDIZAGEM DECENTE.
IMAGINE UM MUNDO SEM EDUCAÇÃO... NENHUMA PROFISSÃO EXISTIRIA!

E VIVA "LA REVOLUCIÓN".

PRALISAÇÃO NACIONAL

A Regional do SINTE de Caicó comunica aos alunos, pais de alunos e sociedade em geral que a categoria, presente na assembleia do dia 27-08-13, decidiu manter a greve para pressionar por avanços na proposta apresentada pelo governo do Estado. Ao mesmo tempo, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade para participarem das atividades do DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO (30 DE AGOSTO DE 2013), movimento VEM PRA LUTA, a partir das 8 horas, na Praça da Escola Senador Guerra em Caicó.

GREVE DA EDUCAÇÃO CONTINUA

27/08/2013 Greve 2013

Assembleia decide continuar a greve

  A categoria, presente na assembleia de hoje(27), decidiu manter a greve para pressionar por avanços na proposta apresentada pelo governo do Estado. Em documento, o governo reconhece a dívida do terço de férias e promete pagar os valores de abril a julho deste ano, em 10 parcelas, sendo a primeira em setembro próximo.

Fica estabelecido ainda o envio de um projeto de Lei de revisão do Plano de Carreira do Magistério até o mês que vem; o pagamento de uma letra; um projeto de lei que altera o porte das escolas; a convocação de concursados e prorrogação da validade do concurso.

O documento também abre espaço para a oficialização de um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público com relação aos servidores cedidos ao Sinte-RN.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a retomada da negociação é o resultado da pressão feita pelo Sindicato junto à sociedade. “Com recorde de rejeição e aliados políticos saindo do barco, o Governo Rosalba tinha que descer do falso pedestal e negociar”, avalia Fátima e acrescenta: “Apesar de sempre entendermos o diálogo como avanço, a proposta está longe do que merecemos, por isso vamos buscar avanços de hoje para amanhã, para serem apresentados na assembleia da quinta-feira”, conclui Fátima.

fonte:www.sintern.org.br

Supremo Tribunal Federal afirma que governos não podem descontar os dias parados por motivo de greve no serviço público

O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais do País sigam a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto de greve. E isso há tempos. A decisão está valendo desde março de 2012.

A sentença do TJ-RJ, acolhida pelo STF, favoreceu os servidores da Faetec que aderiram a uma greve ainda em 2006. Para o tribunal fluminense, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência.

Além disso, segundo a decisão colegiada, não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.

O entendimento do TJ-RJ afirma ainda que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. 

Fonte; www.robertosociologo.blogspot.com

"É de se lamentar que a postura atual do Governo seja tão retrógrada e antidemocrática", diz professor caicoense

O Blog recebe do professor caicoense Moacir Dantas um artigo, onde ele comenta a forma adotada pelo Governo do RN para negociar com os professores em greve.

"A forma mais arrogante de gerir é quando o diálogo é substituído pelo autoritarismo e pela arrogância. A Secretaria de Educação Betânia Ramalho disse na imprensa que a greve decretada neste dia 12 (segunda) tem caráter "político e oportunista"... Oportunista é alguém que não aceita dialogar nem negociar as propostas para melhoria da educação.

Qualquer um compreende que cortar ponto é a medida mais desesperada e incopetente de quem não tem capacidade de compreender e dialogar com servidores públicos; que o Judiciário não pode se deixar envolver com práticas “políticas” incoerentes com a legislação nem acobertar ações que contraíram os princípios da Democracia.

O principal motivo que suscitou a greve é A NÃO CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS NEM A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES para suprir uma necessidade gigantesca de preenchimento de vagas que existem em todas as escolas do Rio Grande do Norte e NÃO o que ela alega, ou seja, uma determinação da Justiça para que grande parte dos professores cedidos ao Sinte retornem às atividades. 

Óbvio que a secretária afirma que acionará a justiça para que a greve seja considerada ilegal. E o fato do governo deixar milhares de alunos desamparados sem professores, descumprindo a Magna Lei que afirma que o Estado deve garantir o acesso de todas a uma educação de qualidade? Parece que para a secretária isso, sim, é legal. É de se lamentar que a postura atual do Governo do Estado seja tão retrógrada e antidemocrática.

Moacir Dantas - Professor

REFLEXÃO

PROTESTO PELA EDUCAÇÃO

A Regional do SINTE de Caicó e as Escolas Calpúrnia Caldas, Antonio Aladim e CEJA ralizam o maior protesto dos últimos tempos pelas ruas de Caicó. A concentração se deu no largo da rodoviária, saindo pela R Renato Dantas, até a 10ª DIRED. Na Dired, os manifestantes representados por uma comissão foram recebidos pelo Vice-Direitor, no qual recebeu um documento com as necessidades das referidas Escolas. O Objetivo principal da manifestação, foi denunciar o descaso, desrespeito e falta de compromisso do Governo para com a Educação do RN. Este segmento sofre com a falta de professores, merendeiras, ASGs, estruturas das escolas em péssimas condições de uso e a desvalorização dos Trabalhadores em Educação. No próximo dia 12-08-13, em Natal haverá uma assembleia estadual, caso o Governo não apresente soluções para os problemas anunciados, a categoria irá deflagrar greve por tempo indeterminado. Na Regional do SINTE de Caicó, a assembleia regional acontecerá no dia 13-08-13, a partir das 15h, no Salao de Evento do CDS, neste dia haverá nova caminhada de estudantes e professores pelas ruas de Caicó. Veja fotos da manifestação do dia 09-08-13.

Em assembleia Regional de Caicó decide apoiar GREVE

Mais uma assembleia (30/07) ratificou o processo de deflagração da greve para o dia 12 de agosto. As avaliações feitas pela categoria de Caicó refletem a profunda insatisfação de toda a base. Os pontos mais recorrentes foram o 1/3 de hora atividade, a atualização das letras, a concessão de licenças prêmios e a implantação do Plano de Carreira dos Funcionários. A assembléia tratou ainda do ataque do Governo ao SINTE/RN.

A categoria protestou contra as atrocidades do Governo e reconhece a necessidade da paralisação. Ao final do encontro, a deliberação foi de que a greve será apoiada.

SINTE/RN participa de audiência na SEEC

O SINTE/RN participou de uma audiência com representantes do Governo. Confira os pontos abordados e as respostas dadas às reivindicações da categoria.

1/3 DE HORA ATIVIDADE: sobre a implantação do 1/3 de hora atividade e o pagamento dos quatro do trabalho excedente que o STF mandou pagar, a direção do SINTE/RN foi informada que a portaria Nº 731 de 24 de julho, será refeita e foi garantido que será retirada imediatamente a obrigatoriedade do professor do ensino fundamental I ter que assumir as horas de planejamento em sala de aula com os alunos.

Sobre o pagamento dos quatro meses, o secretário adjunto disse que enviou a relação de quem tinha direito nesta quarta-feira (31) e disse que agora cabe à Secretaria de Administração autorizar o pagamento.

PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS: os direitos dos funcionários continuam sendo negados, o secretário adjunto disse que a SEEC não trataria do assunto e passou a responsabilidade para o Governo.

ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DAS LETRAS: o Governo respondeu que tem um processo (Nº 51411/2013) em tramitação, mas contempla somente uma letra.

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS: a SEEC já enviou à Secretaria de Administração a solicitação dos procedimentos para promoção do processo seletivo. O número do protocolo é 171168/2013.

ENVIO DOS PROJETOS DE LEI PENDENTES DESDE 2010: sobre a reformulação do Plano de Carreira do Magistério o Governo não deu resposta; com relação ao Porte das Escolas e às gratificações dos diretores e vice- diretores, o secretário disse que se encontrava na CORE; no tocante à Gestão democrática não foi emitida nenhuma resposta.

PUBLICAÇÃO E PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES VERTICAIS: o secretário adjunto admitiu que não conhece as pendências e que somente as de 2013 não estão sendo publicadas.

CORREÇÃO IMEDIATA DE 0,26% NOS SALÁRIOS DE TODOS OS EDUCADORES: os representantes do Governo pediram esclarecimentos sobre esse ponto, depois de sanadas as dúvidas disseram que irão consultar a secretária Betânia Ramalho para se pronunciar.

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS: a resposta da SEEC foi de que com o reordenamento das Direds iria apresentar as necessidades. Com relação à revisão da portaria que fere a lei 322/2006, no artigo 33, o assessor jurídico disse que ia falar com a secretária Betânia Ramalho para fazer a correção.

APOSENTADORIAS e AFASTAMENTOS: as respostas foram as de sempre sobre a agilização das aposentadorias e o afastamento do profissional que completaram o tempo de contribuição e idade para esperarem a aposentadoria fora da escola. Nada avançou.

REFORMA DAS ESCOLAS E RECURSOS MATERIAIS DE QUALIDADE PARA OS ESTUDANTES: somente a primeira parte foi respondida: ao longo desses dois anos e meio o governo reformou apenas 170 escolas.

Categoria da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto

Em assembleia geral realizada Na última segunda-feira (29/07), a categoria da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto. Caso o Governo não dialogue e atenda as reivindicações, professores e funcionários paralisarão as atividades.

A partir da terça (30/07), a categoria promoverá diversas atividades de mobilização para o fortalecimento do movimento junto à comunidade escolar.

Para a Direção do SINTE/RN, a sociedade também precisa ser mobilizada para apoiar a luta. Precisamos divulgar os motivos que nos levaram a essa decisão, o povo com certeza ficará ao nosso lado porque já conhece o desrespeito desse Governo com a educação do estado.

Cronograma de Atividades de Mobilização

De 30/07 a 09/08 – Realização de Assembleias nas Regionais onde estava em recesso, com o indicativo de greve para o dia 12/08;

Dia 12/08 – Deflagração da Greve em assembleia geral da categoria às 9 horas no Churchill. Após a assembleia realização de um ato de protesto até a Assembleia Legislativa.

Atividades nas Escolas

No período de 30/07 a 9/08 – Professores realizarem reuniões com alunos e pais;

Realização de reuniões com os professores e funcionários sobre a decisão de entrar em greve.

Principais pontos da pauta da greve

1. Implantação do terço de hora atividade nos termos da lei 11.738/2013 e pagamento imediato dos quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal;

2. Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos;
3. Envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da categoria;

4. Realização do processo seletivo com a concessão das licenças prêmios e afastamento para mestrado e doutorado, já que tem o instrumento legal, aprovado em forma Lei Nº 9.737/2013;

5. Garantia da cessão dos 36 profissionais da educação para o SINTE-RN, com restituição dos salários dos 20 profissionais que tiveram seus salários cortados;
6. Envio imediato dos projetos de lei que tratam da revisão do Plano de Carreira dos Educadores, Porte das Escolas, gratificação dos diretores e Gestão Democrática;
7. Publicação e pagamento das promoções verticais;

8. Pagamento imediato aos professores recém-convocados e a carga suplementar;

9. Correção imediata do salário dos educadores em 0,26% face à consolidação da correção do piso salarial em abril de 2013;

10. Convocação de concursados para preenchimento de vagas existentes por falta de professor e pela necessidade que apresenta com a implantação do terço de hora atividade;
11. Revisão da Portaria/SEEC de Nº 541/2013 que fere a lei 322/2006 no art. 33;
12. Agilização das aposentadorias e afastamento imediato dos profissionais que já completaram tempo de contribuição e que tem idade para aposentar-se;

13. Reforma e manutenção das escolas, dotação de recursos de utilização dos estudantes.