Royalties do petróleo extraído no Pré-Sal serão aplicados em saúde e
educação
A presidenta Dilma
Rousseff disse que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), irá ampliar as
oportunidades proporcionadas pela educação, ajudar a valorização dos
professores e o aumento dos investimentos no setor. Segundo ela, “o Brasil tem
hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do país”.
A lei que institui
o plano foi publicada em edição do Diário Oficial da União, na última quarta-feira
(25). O PNE estabelece, para um período de dez anos, metas que vão desde a
educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e financiamento e
pela formação dos profissionais. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta
disse que a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social
do pré-sal à educação vai fazer com que as metas se tornem realidade.
No início da tarde,
o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que está contando com o dinheiro
para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que
fazer um grande esforço.
“Sancionei, sem vetos, o novo Plano Nacional
de Educação [...]. Ao longo dos últimos 11 anos, criamos um caminho de
oportunidades por meio da educação. O PNE permite ampliar as oportunidades,
partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o
crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação
do acesso à educação superior. Para isso serão muito importantes a valorização
dos professores e o aumento dos investimentos em educação”, escreveu Dilma na
rede social.
A presidenta
sancionou o plano no limite do prazo que tinha, após o Senado aprovar o texto
definitivo no último dia 3 de junho. A sanção do PNE, no entanto, foi feita a
portas fechadas, decisão criticada por entidades ligadas ao setor educacional.
Nesta quarta-feira, Dilma participou de dois eventos no Palácio do Planalto e
em nenhum deles falou sobre o plano, ainda que tenha sido perguntada por
jornalistas. A secretaria-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), Marta Vanelli, disse que a entidade "está
indignada".
Pelo Facebook, o
coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que
articula mais de 200 entidades, disse que "após tanto trabalho, é
decepcionante o cancelamento da cerimônia de sanção do PNE. Especialmente, pela
importância da Lei!”.
As entidades também
pediam o veto de dois trechos do plano. Para garantir o cumprimento, os estados
e municípios terão o prazo de um ano para elaborar os próprios planos, com base
no PNE.
Segundo o portal De
Olho nos Planos, organizado por entidades que atuam na educação, 34% dos
municípios ainda não têm planos e muitos dos que têm, não o utilizam para
planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. O Distrito
Federal e 16 estados também não elaboraram os seus planos decenais de educação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário