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Contrariando Richa, Defensoria Pública do Paraná afirma que não havia black blocks em protesto

Apesar de o governador do Paraná, o tucano Beto Richa, afirmar que havia a presença do grupo conhecido como black blocks nos protestos dos professores no estado, a Defensoria Pública negou a participação do grupo nas manifestações na última quarta-feira (29).

"Destaque-se que nenhuma das pessoas detidas foi autuada em virtude da prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo, não havendo nenhum indício de que tais manifestantes sejam integrantes de grupos denominados black blocs", afirmava a nota liberada.

Em nota oficial, o Grupo de Trabalho de Direito Penal da Defensoria afirmou ainda que prendeu 12 pessoas entre professores e servidos, além de dois adolescentes. A nota ainda informou que os presos foram autuados por crimes como resistência, desacato e perturbação do trabalho ou sossego alheio e em seguida foram liberados.

Guerra civil no Paraná

O governador tucano Beto Richa defendeu a atuação policial no dia das manifestações, afirmando que não havia observado nenhum excesso e justificou o cerco à Assembleia Legislativa. "Partiram para cima dos policiais com as grades de contenção e estavam preparando coquetel molotov quando foram detidos", afirmou Richa.

Para Richa, o massacre registrado na quarta-feira (29) contra os professores do Paraná foi uma "reação natural da proteção da vida", e um revide, já que segundo ele, quem agiu com truculência não foi a polícia, mas sim os manifestantes.

Ora, se uma polícia, responsável pela segurança do Estado e pela garantia do direito de ir e vir, tem de agir daquela forma para se proteger, só podemos chegar à conclusão de que estamos numa guerra civil. Se a polícia tem que revidar para proteger sua vida, estamos em guerra civil. Se a polícia bateu porque estava com medo de morrer, estamos numa guerra civil.

O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Wadih Damous, avalia que a polícia militar do Paraná, por ordem do governador, "espancou de forma selvagem professores em greve na defesa de seus direitos que estão sendo esbulhados por um governo inconsequente, incompetente e violento". Damous classifica ainda como uma "brincadeira irresponsável" dizer que houve confronto, chamando os fatos violentos de "verdadeiro massacre contra educadores desarmados". 

O jurista cita o exemplo de 17 policiais que se recusaram a participar da "selvageria", acreditando que eles devem ter respeitados, naturalmente, "professores de seus filhos". Em uma declaração nas redes sociais, Damous chama o governador do estado de Beto "Hitler" e afirma que tal apelido não é a toa - "mostra que não reúne as mínimas condições de governar um estado tão importante", dispara.

O desembargador Siro Darlan também criticou o posicionamento do governo do Paraná em defender a PM nas ações violentas contra educadores. "O estado tem sido muito violento. As forças repressoras estão agindo de forma vicerada, violenta, autoritária, arbitrária", classificou o magistrado.

Darlan relembrou que nas manifestações de 2013, organizadas pela categoria dos educadores, jovens e estudantes que participaram foram apelidados de black blocs, para justificar atos violentos contra qualquer cidadão que se manifesta. "Como se não fosse garantido na Constituição o direito de protesto. Isso é a democracia", destaca o desembargador.

Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito na Universidade de São Paulo, destaca que o que aconteceu na cidade pode ficar conhecido como o "Massacre de Curitiba", em referência a outros ataques históricos contra a classe trabalhadora e a população. Para ele, a ação covarde contra os professores demonstra uma afronta à lógica democrática, sobretudo no que se refere a reivindicações de trabalhadores.

"Parece que todo mundo tem direito à democracia, menos os trabalhadores e os movimentos sociais, violentamente reprimidos, mesmo quando lutam pela não retirada de direitos. Sofrem uma violência com a retirada dos direitos, e depois são violentamente reprimidos quando tentam lutar contra isso. Isso é um caso muito grave", alerta.

A violência dos policiais é ainda incentivada e cobrada pelas instituições, acredita. Souto Maior critica a tentativa de justificar o ocorrido por parte do governador e de comandantes da polícia, mesmo após demonstrações claras do que ocorreu, com fotos e vídeos com professores gravemente feridos. "Nem assumiram o erro. Isso é muito grave. Demonstra convicção quanto à barbárie."

A Anistia Internacional se posicionou sobre o ocorrido, criticando a resposta do governo do Paraná à ação policial. “É fundamental que a violência de ontem seja investigada, de forma célere e independente, e que as autoridades do alto escalão também sejam responsabilizadas pelo que ocorreu. A polícia não age por conta própria e as falas das autoridades mostram que para o governo a ação policial foi adequada. Isso é um agressão à liberdade de expressão e ao direito à manifestação pacífica”, afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.

(http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/05/02)