CNT/Sensus: Dilma amplia vantagem sobre Serra

BRASÍLIA - A vantagem da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre o adversário do PSDB, José Serra, aumentou de 10 para 17,9 pontos percentuais de acordo com a pesquisa Sensus divulgada nesta terça-feita, 24, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Dos pontos válidos (excluídos brancos e nulos), Dilma soma 55,3% dos votos, contra 44,7% dos demais candidatos somados. De acordo com esses números, a petista venceria a eleição em primeiro turno. Serra só mantém vantagem sobre Dilma no Sul, aponta pesquisa
Segundo o levantamento, Dilma tem 46% das intenções de voto, contra 28,1% de Jose Serra. A presidenciável do PV, Marina Silva, foi apontada por 8,1% dos entrevistados. Nenhum dos demais seis candidatos à Presidência alcançaram um ponto percentual. Não souberam responder somam 11,7%, enquanto votos brancos e nulos ficaram em 5,1%.
Na última pesquisa, divulgada no dia 5 deste mês, Dilma estava na frente do presidenciável tucano com 41,6%. Serra tinha 31,6% e Marina Silva 8,5%.
Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista ganharia o pleito com 52,9% dos votos, contra 34% do tucano. Não souberam responder: 5,8%. Brancos e nulos: 7,4%. Na pesquisa divulgada no início do ano, os índices eram similares: Dilma venceria o pleito com 48,3% e Serra ficaria com 36,6%.
A pesquisa Sensus também perguntou aos entrevistados quem eles acreditam que vencerá a eleição presidencial, sendo que 61,8% responderam Dilma Rousseff. O número é maior do que os que garantem voto nela, que ficou em 46%. Em contrapartida, o índice de eleitores que acreditam na vitória de Serra (21,9%) é menor do que os que votarão nele (28,1%).
Rejeição Na comparação entre a pesquisa Sensus divulgada em 5 de agosto e o levantamento publicado nesta terça-feira, aumentou o índice de rejeição ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Enquanto na última pesquisa 30,8% dos entrevistados diziam não votar dele de forma alguma, 40,7% responderam da mesma forma.
A rejeição a Marina Silva também cresceu de 29,7% para 47,9%. A rejeição de Dilma variou entre 25,3% e 28,9% entre uma pesquisa e outra. A margem de erro da pesquisa é de 2% para mais ou para menos.
O coordenador da pesquisa Sensus, Ricardo Guedes, afirmou que o índice de rejeição de Serra indica que a eleição caminha para um desfecho em primeiro turno, uma vez que a rejeição de um candidato a partir de 35% já é 'preocupante'. 'Nunca vimos uma pessoa se eleger com 40% ou mais de rejeição'.
A pesquisa CNT/Sensus também apurou quanto dos entrevistados assistiu ao programas eleitorais dos candidatos veiculados na TV e no rádio a partir do último dia 17. Do total, 42,9% disseram ter assistido ao programa, dos quais 56% avaliaram que Dilma apresentou o melhor programa eleitoral. O programa de Serra foi considerado o melhor por 34,3% dos eleitores, e o de Marina Silva foi eleito o melhor por 7,5%.
Espontânea
Na pesquisa espontânea quando o eleitor responde em quem votaria para presidente sem ter acesso prévio ao nome dos candidatos 37,2% indicaram votar em Dilma Rousseff. Na pesquisa espontânea anterior, 30,4% responderam da mesma forma.
Serra recebeu 21,2% das citações nesta questão. Na última o tucano tinha 20,2%. Marina Silva ficou com 6% na pesquisa espontânea. Na última pesquisa a candidata do PV teve 5%.Os demais seis presidenciáveis não alcançaram 1% das intenções de voto.
O presidente Lula ainda foi citado por 2,1% dos eleitores, contra 5% das intenções de voto que recebeu na pesquisa passada.
Outros 2,1% citaram nomes que não estão concorrendo à presidência. Na pesquisa anterior 1,3% indicaram outros nomes que não estavam entre os concorrentes. Brancos e nulos somam 5,4%, enquanto eleitores que não souberam responder chegam a 25,2%. Na última pesquisa brancos e nulos eram 3,8% e 27,9% não souberam responder.
Fonte: Carol Pires, do estadão.com.br, estadao.com.br

Má gestão emperra pagamento de piso a professores

O Piso salarial dos professores foi tema de debate na Comissão de Educação e Cultura, no início desta semana. Deputados da casa, representantes de entidades e o secretário-geral da CNTE, Denílson Bento da Costa, se reuniram para discutir o índice de reajuste do valor do PSPN.
Durante o debate realizado na Comissão, o coordenador-geral do Fundeb, Wander Borges, demonstrou que o governo federal separou quase R$ 7 bilhões neste ano para complementar os recursos do fundo nos municípios. Por essa razão, foi apontado que não há justificativa para as prefeituras descumprirem a lei (11.738/08) que instituiu o piso salarial nacional da categoria.
"Para aonde estão sendo levados esses R$ 6,9 bilhões? Desafio qualquer município a provar que deu, nos últimos três anos, um aumento salarial acumulado de 30% aos professores. O dinheiro tem sido desviado, e não podemos concordar com isso. As prefeituras incham suas folhas de pagamento com cargos de confiança e depois dizem não ter recurso para a educação”, afirmou o deputado Severiano Alves (PMDB-BA).
O deputado acusou as prefeituras de não pagarem aos professores do ensino básico o piso salarial de R$ 1.024, definido pelo Ministério da Educação (MEC), devido à má gestão e ao desvio de recursos. A declaração foi feita, nesta terça-feira, após audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o tema.
Falta de consenso
Na audiência pública, ficou claro que estados, municípios, governo federal e professores ainda estão longe de chegar a um consenso sobre os critérios de reajuste do piso da categoria.
Cinco governadores já recorreram à Justiça argumentando que o piso é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mérito, mas decidiu, em liminar, que estados e prefeituras podem somar as gratificações pagas aos professores para atingir o valor do piso.
O secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denilson da Costa, sustentou que o piso deve englobar apenas o vencimento do início de carreira, sem contar nenhuma outra vantagem. Ele afirmou ainda que a entidade prepara um relatório com a lista de todos os municípios onde a lei está sendo descumprida.
Fonte: com informações da Agência Câmara, 18/08/2010

Contratação de educadores é aprovada

A assembleia legislativa votou a Lei que autoriza a contratação de educadores temporários. A aprovação, que ocorreu nessa terça-feira (17), foi unânime. Agora, falta apenas que a Lei seja sancionada.
De acordo com o diretor de Comunicação do SINTE-RN, Ionaldo Tomáz, a falta de professores tem causado muitos transtornos aos alunos. E disse, ainda: “espera-se que, com o contrato a ser estabelecido, os alunos tenham a possibilidade de fazer a recuperação durante o período de férias”.
Outra solução que o dirigente deseja que as contratações tragam é a liberação das licenças-prêmio atrasadas.
Fonte: SINTE-RN

Sinte-RN realiza assembleia estadual

Os trabalhadores em educação da rede estadual se reunirão na próxima quinta-feira, dia 26, às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill.
O objetivo principal de definir formas de luta para pressionar o Estado a pagar os direitos funcionais que estão atrasados, como promoções e licenças-prêmio.
Entre as ações a serem submetidas à aprovação da assembleia está uma parada de advertência para o dia 30.

Fonte: Site do SINTE-RN

STJ reconhece que União descumpriu a Lei do Fundef

Entidades da sociedade civil participaram do julgamento apresentando memoriais contra o recurso da União
Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou Recurso Especial (RE n° 1.101.015) proposto pela União contra decisão judicial que reconhece a dívida do Governo Federal em razão do descumprimento da Lei nº 9.424/96 (Lei que regulamentava o Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério).
A União deveria complementar recursos em todos os Estados e Municípios que não alcançassem, com receitas próprias, o valor médio nacional calculado com base no critério estabelecido na referida lei. O cumprimento da norma levaria a uma significativa diminuição das disparidades no financiamento do ensino fundamental, obrigando uma participação significativa da União no financiamento da educação básica. No entanto, por uma decisão política do governo federal durante todo o período de vigência do Fundef (1998-2006), essa regra foi desrespeitada, fato que levou à propositura de diversas ações judiciais.
Apesar de não ser a primeira decisão proferida pelo STJ sobre o tema, a novidade é que esse caso foi tratado como “processo repetitivo” (Lei n. 11.672/2008). Com isso, a decisão se aplica a todos os processos sobre o assunto em tramitação nos tribunais, tanto aqueles propostos pelos Estados e Municípios como os propostos pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na ação de origem, o MPF pedia a condenação da União Federal a “ressarcir o Fundef” no valor correspondente a toda a diferença entre o valor mínimo definido na Lei e aquele fixado ilegalmente em montante inferior, desde o ano de 1998, e por todos os anos em que persistisse a ilegalidade, acrescido de juros legais e correção monetária.
A ação foi julgada procedente em primeira instância, mas somente em março de 2009 o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou o recurso da União contra essa primeira decisão, sendo posteriormente o caso encaminhado ao STJ.
O reconhecimento de uma dívida com a educação
A substituição do Fundef pelo Fundeb, que passou a contemplar toda a educação básica, não eliminou a dívida da União com os Estados e Municípios em razão do descumprimento da legislação anterior. Isso porque, como se trata de recurso vinculado para a educação, que acabou sendo desviado para outras finalidades, é obrigatória sua aplicação nos anos seguintes, como forma de compensação.
Pela Lei, a União deveria complementar recursos em todos os Estados (e Municípios) que não alcançassem, com receita própria, o valor médio nacional por aluno. Se não assegurava uma igualdade entre os estudantes, o cumprimento da norma levaria a uma significativa diminuição das desigualdades no financiamento do ensino fundamental.
No entanto, por uma decisão política do governo federal durante todo o período de vigência do Fundef (1998-2006), esse critério foi desrespeitado, adotando-se sempre um valor aleatório, muito inferior ao estabelecido na legislação. No ano de 1997, por exemplo, o valor legal foi exatamente o mesmo ao valor decretado pelo Presidente da República: R$ 300,00. Entretanto, com o passar dos anos, o valor decretado foi se tornando muito inferior à média nacional legal. Em 2000, por exemplo, o valor legal era de R$ 532,53, enquanto o decretado foi de R$ 333,00. Em 2005, o valor legal era de R$ 975,79, mas o valor decretado foi de R$ 620,56.
É justamente a diferença entre esses valores que será devolvida aos Estados e Municípios. Os valores devidos, por aluno matriculado em cada um dos anos de vigência do Fundef, deverão ser calculados e repassados aos entes federados. Caberá aos atuais Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb fiscalizar esse processo e assegurar que os recursos sejam efetivamente aplicados em sua destinação específica – o ensino fundamental.
A participação da sociedade civil no processo
Todo esse procedimento precisará ser acompanhado pela sociedade civil organizada. Essa teve o mérito de nunca abandonar a questão, exigindo sempre o pagamento da dívida da União com a educação pública, tanto porque isso resulta em mais recursos para os investimentos no ensino como porque a vitória no campo judicial significa um importante reforço na justiciabilidade do financiamento da educação.
Nesse sentido, a Conferência Nacional de Educação (2010) aprovou resolução específica que ao mesmo tempo elogia o Fundeb, que “amarra” a participação da União em, no mínimo, 10% do total arrecadado pelo novo Fundo, além de instituir um único fundo para toda a educação básica e não apenas para o ensino fundamental; e exige o ressarcimento dos valores devidos por conta do Fundef. Segundo o documento final redigido na Conferência, a dívida já supera os R$ 20 bilhões de reais e deve ser paga aos estados e municípios – estes, por sua vez, deverão obrigatoriamente investir os valores a serem recebidos na melhoria da qualidade do ensino de suas redes.
Essa foi a opinião das organizações da sociedade civil levada ao conhecimento do STJ em petição de Amicus Curiae assinada por Ação Educativa, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Ceará, Conectas Direitos Humanos e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio expresso da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que vem batalhando nesta pauta praticamente desde sua criação, em 1999.

Candidatos à presidência não detalham propostas para a educação

A dois meses das eleições, os candidatos à presidência não formularam todas as suas propostas para a educação, de acordo com levantamento feito pelo Observatório da Educação.
Foram consultados os programas de governo dos quatro principais concorrentes ao Palácio do Planalto: Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, Marina Silva, do PV, e Plínio Sampaio, do PSOL.
Dos quatro concorrentes, dois deles, Plínio Sampaio e José Serra, ainda não condensaram as suas propostas em um único documento. Segundo a assessoria do candidato tucano, a coordenação de campanha está coletando propostas por meio da contribuição de eleitores na internet e nas visitas aos estados. A previsão é de que as propostas estejam sistematizadas até o início do horário eleitoral gratuito, previsto para 17 de agosto. Por isso, as únicas propostas para a educação de José Serra estão contidas na proposta de governo disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já o comitê do candidato Plínio afirmou que as propostas estão em fase de sistematização e que elas serão baseadas no Plano Nacional de Educação (o novo plano, de 2011-2020, ainda não foi enviado ao Congresso). A assessoria de comunicação do candidato apresentou ao Observatório algumas das propostas contidas no futuro plano de governo.
As assessorias das candidaturas de Dilma Rousseff e Marina Silva disseram que haverá novas versões do programa de governo. Veja abaixo as principais propostas para a área de educação.
Investimentos
Todos os candidatos consultados reconheceram a necessidade de se aumentar os investimentos para a educação, sem explicitar, no entanto, como nem quanto será destinado à área.
Plínio Sampaio definiu uma meta – 10% do PIB – de recursos para serem aplicados imediatamente. Atualmente, são investidos cerca de 5%. Em declarações a veículos de comunicação, Marina Silva se comprometeu a investir 7%, adotando as referências de estudos sobre o Custo Aluno-Qualidade, aprovado na última Conae (Conferência Nacional de Educação).
Educação Infantil
Marina Silva afirma que, se eleita, as creches serão ampliadas, garantindo uma “cogestão comunitária”. Ela pretende integrar as políticas de atendimento à primeira infância a outros programas de apoio à família, como as de transferência de renda. Plínio propôs o oferecimento universal de vagas na educação infantil, com investimentos apenas em instituições públicas. Dilma Rousseff e José Serra não fazem, até o momento, propostas nessa área.
No entanto, nenhum dos candidatos apresenta propostas de apoio técnico e financeiro da União para garantir o cumprimento da Emenda 59, que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos (ouça entrevista com o professor Carlos Jamil Cury sobre o assunto, aqui).
Educação Básica
Na educação básica, a falta de propostas concretas é a tônica. As duas únicas são: a colocação de dois professores por sala de aula da primeira série do ensino fundamental (José Serra) e a expansão da contratação de professores para garantir o limite de 25 alunos por sala no ensino fundamental e 35 no ensino médio (Plínio Sampaio). Todos reiteraram a importância de aumentar a qualidade do ensino médio.
Valorização do profissional da educação
A valorização do profissional da educação foi um dos pontos com maior número de propostas dos candidatos. Dilma defende a produção de material pedagógico digitalizado.
Já a candidata Marina afirma que priorizará a formação inicial e continuada, estabelecerá planos de carreira e salários dignos, promoverá o aumento e o cumprimento do piso salarial, além de investir na melhoria das condições de trabalho.
Plínio Sampaio propõe a criação de um plano de carreira nacional e implantação do piso salarial aprovado na Conferência Nacional de Educação, realizada no início deste ano. Serra não citou, em sua proposta apresentada ao TSE, propostas para a área.
Ausências
Até o momento, os candidatos não apresentaram propostas específicas para: a implantação do Sistema Nacional de Educação; como garantir recursos – vinculados ao PIB – para atender à demanda de ensino médio e pré-escola; a área de ensino de jovens e adultos e a educação em prisões (a implantação das diretrizes nacionais para a educação nas prisões, aprovadas recentemente pelo Conselho Nacional de Educação).
Outras propostas
Dilma e Plínio são a favor das ações afirmativas, como cotas raciais e sociais, para seleção nas instituições públicas de ensino superior. Eles também defendem a expansão das universidades federais.
Sobre o Prouni, Plínio propõe o fim do programa e a condução dos seus estudantes para as universidades federais, enquanto que Dilma propõe o aumento da concessão de bolsas estudantis. Marina se comprometeu a incentivar e apoiar as licenciaturas curtas, em especial as voltadas para novas tecnologias e ciências exatas. Ela também ampliaria os recursos para extensão universitária.

Fonte: Portal Observatório da Educação

SEEC determina o fechamento dos portões das Escolas Estaduais durante os turnos de funcionamento

PORTARIA N.º 1184/2010-SEEC/GS.
Determina o fechamento dos portões das Escolas Estaduais durante os turnos de funcionamento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a orientação da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal para resguardar a segurança da comunidade escolar,
RESOLVE
Art. 1º - Determinar que os portões das Escolas Estaduais circunscritas às 16 Diretorias Regionais de Educação, Cultura e Desportos - DIRED mantenham os portões fechados durante o funcionamento das aulas, inclusive no intervalo.
Art. 2º - Os portões deverão ser fechados após 15 (quinze) minutos do toque do início da primeira aula e abertos no encerramento do turno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação e da Cultura, em Natal/RN, 18 de agosto de 2010.
Otávio Augusto de Araújo Tavares

Secretaria de Educação lança projeto de leitura para melhorar desempenho escolar

A Secretaria de Educação do Estado (SEEC) vai implantar o Projeto de Leitura do Ensino Médio (Prolem). Este será o primeiro projeto de leitura lançado exclusivamente pelo Governo do Estado e faz parte da política de leitura adotada pela SEEC visando à melhoria da qualidade do ensino público na rede estadual e, por consequência, o aumento nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A solenidade de lançamento do projeto ocorre nesta quinta-feira (19), às 9h, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra.
O projeto consiste em capacitar diretores, coordenadores pedagógicos, professores, técnicos da SEEC, das Diretorias Regionais de Educação (Direds) e das escolas para qualificar os espaços destinados a leitura de forma que eles possam proporcionar melhores condições de aprendizado para os estudantes. O trabalho vai qualificar 895 educadores de 285 escolas do Ensino Médio. Os professores também passaram por um processo de qualificação que vai aprimorar suas técnicas de ensino, aprendizado e estratégias de leitura.
O Prolem vai beneficiar 133.483 estudantes das diversas regiões do Estado e faz parte de uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para melhorar, além do IDEB, os resultados nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O Governo do Estado vai investir no projeto R$ 989,7 mil.
Segundo Salizete Freire, secretaria adjunta de Educação, o investimento no reforço dos programas destinados a formação do aluno leitor tem como objetivo melhorar a relação do aluno com o livro e a leitura. "Melhorando essa relação também vamos melhorar os índices e as notas dos nossos alunos. Este ano, ficou comprovado que as escolas que trabalham com programas de leitura alcançaram melhores resultados tanto no IDEB quanto no ENEM", observou a secretária.
A SEEC já trabalha com diversos programas destinados a formação de professores, melhorias do espaço das bibliotecas escolares e democratização do acesso do aluno ao livro.
Entre os programas estão o mais educação, Proler, Lendo e Aprendendo e o programa de educação de tempo integral, onde o aluno passa um turno no ensino regular e outro em aulas de reforço e letramento, são programas executados em parceria com o MEC e o FNDE.
Erileide Rocha, subcoordenadora do Ensino Médio, destaca que o PROLEM vai ser importante não apenas para melhorar o desempenho escolar dos alunos durante o ensino médio, "mas não ter o hábito de leitura repercute no desempenho escolar e profissional, na trajetória de vida dos estudantes e, principalmente, na sua convivência em sociedade."
Com a participação das Direds, a Secretaria de Educação vai disponibilizar 40 técnicos, durante 4 meses, para fornecer instrumentos e recursos para avaliações e acompanhamento periódicos, planejamento para elaboração e aplicação de didáticas e 895 kits contendo material didático
Fonte:Agência RN

Servidores da Educação do Estado participam de cursos profissionalizantes

O Programa Profuncionário, gerenciado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), vai formar 2.500 servidores da rede estadual e municipal de educação em cursos técnicos profissionalizantes. É um programa de formação em serviços profissionais da educação básica dos sistemas de ensino público iniciado em 2009. O programa é destinado à formação e capacitação de ASGs, vigilantes, porteiros e merendeiros do ensino público.
O Profuncionário tem como objetivo desenvolver uma política de reconhecimento e valorização destes trabalhadores com a mudança da própria percepção que eles têm de si. A equipe gestora estadual do programa destacou a importância do curso para a auto-estima do servidor que antes se viam apenas como funcionários da escola e agora têm a consciência de que são educadores. Dessa forma, a postura dos trabalhadores na escola tem mudado para melhor. Com a capacitação, eles passam a ter mais consciência do seu papel e percebem que não estão trabalhando em qualquer lugar, mas em uma escola, um lugar destinado a educação.
Esses profissionais exercem atividades como registro e documentação da vida escolar dos alunos, uso e manuseio dos recursos didáticos, elaboração de cardápios, organização da cozinha, distribuição da merenda, recepção e liberação dos alunos nos portões, preparo de material para salas de aula, limpeza e conservação do ambiente. Com os cursos, eles passam a condição de orientadores educacionais.
A capacitação é dividida em eixos de formação. O primeiro foi realizado no período de agosto de 2009 a junho de 2010. O segundo eixo teve início no mês de julho com previsão de encerramento em maio de 2011, compreendendo uma carga horária de 600h. Esta etapa é destinada a formação específica em quatro áreas: Gestão Escolar, Alimentação Escolar, Multimeios Didáticos, Meio Ambiente e manutenção da Infraestrutura.
No primeiro eixo os funcionários tiveram treinamento na área pedagógica com 360h aula. Agora, eles estão recebendo capacitação na parte específica, em nível médio/técnico da educação. O programa tem ainda um terceiro módulo de 300h aula destinado a prática profissional supervisionada, uma formação que vai possibilitar melhor remuneração com o enquadramento do servidor no plano de cargos carreira e remuneração, que teve o cadastramento já iniciado pela SEEC.
A gestão do curso é responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), sendo este último responsável pela formação pedagógica dos Orientadores e Tutores. A demanda de atendimento, nesta primeira etapa, envolve 2.520 servidores entre cursistas, tutores e orientadores. O programa está sendo executado nos pólos de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros com possibilidade de se estender a outros municípios na segunda etapa a ser definida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Fonte; Agência RN

SEMINÁRIO PARA PROFESSORES DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA da REGIÃO DO SERIDÓ

Acontecerá um Seminário para professores de Sociologia e Filosofia das DIRED's de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, no local e data abaixo:
Dias 16 e 17/08/2010
Local: E.E. Poeta Celestino Alves - CAIC - Currais Novos

Crise causou recorde mundial de desemprego entre jovens, diz OIT

A Organização Internacional do Trabalho divulgou hoje que a taxa global de desemprego juvenil atingiu seu maior nível já registrado e deverá aumentar até o final do ano. O relatório “Tendências Mundiais de Emprego para a Juventude 2010” afirma que de cerca de 620 milhões de jovens economicamente ativos com idade entre 15 e 24 anos, 81 milhões estavam desempregados no final de 2009. A taxa de desemprego entre os jovens aumentou de 11,9%, em 2007, para 13%.
Segundo as projeções da OIT, a taxa de desemprego global da juventude deverá continuar a aumentar durante o ano de 2010, para 13,1%, seguida por um declínio moderado para 12,7% em 2011. Para o organismo das Nações Unidas, a recuperação do mercado de trabalho de jovens provavelmente ficará atrás da dos adultos.
O relatório estima que 152 milhões de jovens (28% dos trabalhadores jovens do mundo) tinham trabalho mas estavam em situação de extrema pobreza, em famílias que sobreviviam com menos de US$ 1,25 por pessoa por dia em 2008. “As consequências da crise econômica e financeira ameaçam agravar os pré-existentes déficits de trabalho decente entre os jovens. O resultado é que o número de jovens em trabalhos precários cresce e este ciclo pode persistir por pelo menos mais uma geração”, disse o diretor geral da OIT Juan Somavia. A data do relatório foi escolhida para coincidir com o lançamento do Ano Internacional da Juventude da ONU, neste 12 de agosto.
De acordo com a OIT, nas economias em desenvolvimento, a crise aumenta as fileiras do emprego vulnerável e no setor informal. Na América Latina, entre 2008 e 2009, o número de trabalhadores por conta própria aumentou 1,7% e o número de trabalhadores familiares 3,8%. A região também experimentou um aumento na proporção de adolescentes envolvidos em emprego no setor informal durante a crise.
Seguem outros números do relatório:
- Entre 2008 e 2009, a taxa de desemprego juvenil aumentou em 1 ponto percentual, marcando a maior variação anual sobre os 20 anos de estimativas disponíveis global e invertendo a tendência pré-crise das taxas de desemprego juvenil, que estavam em declínio desde 2002.
- Em 2008, os jovens representaram 24% dos pobres do mundo de trabalho, diante de 18,1% do emprego total global.
- As mulheres jovens têm mais dificuldade do que os homens jovens para encontrar trabalho. A taxa de desemprego das mulheres jovens em 2009 foi de 13,2% em comparação com a taxa masculina de 12,9%.
Brasil – O relatório não traz dados específicos sobre cada país. Contudo, é possível ver números da OIT para o trabalho juvenil no país no relatório “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, lançado em julho do ano passado pela OIT. Nele, a instituição afirma que uma parte significativa da juventude brasileira apresenta grandes dificuldades de conseguir uma inserção de boa qualidade no mercado de trabalho. Que frequentemente esta inserção é marcada pela precariedade, o que torna difícil a construção de trajetórias de trabalho decente. Alguns dados desse relatório:
- A incidência do emprego sem carteira de trabalho assinada, excetuando o trabalho doméstico, é maior para os jovens do sexo masculino (35,7% de sua ocupação total) do que para as jovens do sexo feminino (25,2% de sua ocupação total). Contudo, a precariedade da ocupação das jovens trabalhadoras adquire outras formas: o trabalho doméstico sem carteira de trabalho assinada respondia por 14,8% da sua ocupação total. A importância relativa do trabalho doméstico como um todo (com e sem carteira) para as jovens era muito similar ao que ocorre no caso das mulheres adultas, o que evidencia o peso do trabalho doméstico no total do emprego feminino, situação que se reproduz ao longo de gerações. No entanto, o exercício dessa ocupação no caso das jovens se dá em uma situação ainda mais precária, já que, entre elas, a porcentagens das que trabalham sem carteira assinada (89,3%) era bastante superior ao das adultas (68,6%).
- A taxa de participação dos jovens de 15 a 24 anos no Brasil em 2006 era de 63,9%. Isso significa que cerca de 2 em cada 3 jovens estava trabalhando ou buscando ativamente um trabalho. Na faixa de 15 a 19 anos essa relação caía para 1 em cada 2 jovens (50,4%), e, na faixa de 20 a 24 anos elevava-se para cerca de 3 em cada 4 jovens (77,5%). A taxa de participação é maior para os homens do que para as mulheres e para os brancos e negros do que para os indígenas e amarelos. É significativamente superior para os jovens que vivem na zona rural do que na urbana entre os 15 e os 19 anos.
Fonte: Blog do Sakamoto

Fazendeiro é flagrado pela sexta vez (!) com escravos

O mais importante não é a notícia a seguir, mas o que está por trás dela:
O governo federal libertou 45 trabalhadores rurais em situação análoga à de escravo na fazenda Zonga, em Bom Jardim (MA). Esta é a SEXTA vez em que isso acontece em terras sob controle do pecuarista Miguel de Souza Rezende – hoje com 77 anos de idade. Não perca a conta: nessa fazenda foram 52 libertados em 1996, 32 em 1997, 69 em 2001, 13 em 2003 e, agora em agosto de 2010, mais 45. Além de outras 65 pessoas na fazenda Pindaré, em João Lisboa (MA), também pertencente a ele, em 2003. O levantamento foi feito pela repórter Bianca Pyl, da Repórter Brasil.
(Já contei aqui a história de Antônio, que foi vendido por R$ 80,00 para esse fazendeiro junto com outros companheiros. Vale a leitura do seu depoimento.)
“Mesmo que quisesse ir embora, o trabalhador não conseguiria. Ele não poderia bancar o transporte, já que não recebia os salários adequadamente”, afirmou a auditora fiscal do trabalho Camila Bemergui, coordenadora desta última a ação de libertação que contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. De acordo com a fiscalização, a situação em que estavam era degradante. Por exemplo, a comida servida aos empregados estava estragada e com vermes. O proprietário se negou a pagar a indenização. Aliás, “proprietário” não seria o termo correto, uma vez que a área estaria ilegalmente dentro da Reserva Biológica de Gurupi.
Seis vezes! Qual a desculpa para ser pego seis vezes com escravos? Aí é que está, não existe. É simplesmente a impunidade plena que reina quando a Justiça não cumpre o seu papel e o infrator sabe disso de antemão. Ou, melhor, cumpre sim um papel de manter as coisas como estão. E a Câmara dos Deputados tem sua parcela de culpa, pois se tivesse aprovado a proposta de emenda constitucional que confisca a terra daqueles que usaram esse expediente (e que já passou pelo Senado), talvez a história de dezenas de pessoas que trabalharam na fazenda Zonga teria sido diferente.
Olha, estou há muitos anos tratando desse tema, o que acaba endurecendo um pouco a vista, diante de tanta bizarrice. Mas essa é uma daquelas notícias que dá uma chacoalhada diante da banalização da violência que nos acomete. Sinto-me envergonhado como brasileiro, com vontade de pedir desculpas a esses últimos 45 libertados por seu país saber que havia uma armadilha montada e não ter conseguido desativá-la.
Se fosse eles, pediria indenização ao Estado pelo seu papel de cúmplice.
Fonte: Blog do Sakamoto

Senado aprova PEC 64/07 que amplia licença-maternidade para seis meses

O Senado Federal aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara dos Deputados.
A proposta altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição. Na prática, estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.
Alguns estados, municípios e empresas do setor público também já haviam ampliado para seis meses a licença de suas servidoras gestantes, o que passará a ser obrigatório caso a Câmara confirme a decisão do Senado.
Diversos senadores ressaltaram os benefícios inerentes à ampliação do período de convivência entre a mãe e o bebê. A senadora Marina Silva (PV/AC) observou que a oportunidade de amamentação por mais tempo exclui a necessidade de alimentação precoce que expõe os recém-nascidos a diversas infecções. “Há ganho emocional, ganho social e ganho econômico para o poder público, já que há perspectiva de diminuição de gastos com saúde pública”, disse Marina, que voltou de sua licença para participar do esforço concentrado.
Já o senador Augusto Botelho (PT/RR), que também é médico, acrescentou que não é só leite que faz bem ao bebê, mas o contato físico com a mãe. “Seis meses é o mínimo. As pessoas serão melhores se conviverem mais tempo com as mães”, disse.

Fonte: Agência Senado

PSPN: CNTE fará nova pressão no STF

Entidades filiadas também atuarão nas eleições gerais
Passados dois anos da sanção da Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica (PSPN), e um ano e meio do ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida Lei, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou a realização de um ato político no STF para entrega de dossiê sobre o descumprimento do Piso em todo país.
No dia 17 de dezembro de 2008, o STF julgou a liminar da ADI 4.167, movida pelos governadores André Puccineli (MS), Yeda Crusius (RS), Luiz Henrique da Silveira (SC), Roberto Requião (PR) e Cid Gomes (CE), com o apoio de José Serra (licenciado - SP), Aécio Neves (licenciado - MG), José Anchieta (RR), Marcelo Miranda (cassado - TO) e José Roberto Arruda (cassado – DF). Embora a decisão tivesse reconhecido a constitucionalidade da Lei – com limitação de dois dispositivos –, ainda hoje grande parte dos prefeitos, e até governadores, não cumpre os requisitos reconhecidos pelo Supremo Tribunal.
Por outro lado, os trabalhadores em educação julgam essencial a constitucionalidade integral da Lei, razão pela qual têm pressionado o STF a julgar o mérito da ADI 4.167. Sem que o Piso se vincule aos vencimentos iniciais e, consequentemente, à carreira dos servidores do magistério – com limite de 1/3 da jornada para atividades pedagógicas – a lei tornar-se-á quase que inócua.
Com o intuito de alertar, mais uma vez, o STF sobre estas questões, no próximo dia 16 de setembro a CNTE entregará a cada um dos ministros do Supremo Tribunal o dossiê do PSPN. O documento conterá as centenas de mensagens recolhidas no blog da CNTE sobre a aplicação do Piso no país. Ainda dá tempo de participar. Acesse o sítio www.cnte.org.br e deixe seu depoimento.
Concomitantemente a esta mobilização, a CNTE disponibilizará à suas afiliadas um Termo-Compromisso para ser assumido por todos os/as candidatos/as a Governador/a e Presidente da República. O documento absorverá as principais pautas dos trabalhadores em educação e servirá de garantia para a cobrança dos compromissos assumidos pelos/as então candidatos/as.
Mais que marcar posição neste momento de extrema importância para a vida política do país, a CNTE entende que as políticas educacionais devem passar à condição de Políticas de Estado, sem mais improvisações e mudanças radicais de eixos que desconsiderem a participação social. E nossa ação seguirá esta perspectiva com vista a consolidarmos um modelo de educação pública democrática, universal e de qualidade.

Fonte: CNTE Informa 543

Governo do Estado comemora "Dia do RN" nesta sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), promove, nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, na praça da Bandeira, Centro Administrativo, uma programação comemorativa ao aniversário do Rio Grande do Norte, já que a data oficial - 7 de agosto - este ano cai num sábado.

Fonte: Agência RN

Candidatos fazem debate morno e sem confrontos

O 1° debate na TV pela Rede Bandeirantes teve a participação de quatro candidatos à Presidência da República: José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSOL). O jornalista Ricardo Boechat mediou o encontro. No evento, que começou às 22h15 e durou pouco mais de duas horas, o tucano José Serra teve mais disposição para criticar a sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff, mas na maior parte do tempo, o clima foi morno, com poucos enfrentamentos.
No primeiro bloco, todos os candidatos responderam qual problema atacarão primeiro se eleitos: segurança, educação ou saúde.
O primeiro a falar foi o candidato do PSOL. Plínio Arruda Sampaio fez um pequeno protesto e disse que a mídia teria esquecido os candidatos nanicos. Segundo o candidato, o PSOL atacaria os três problemas ao mesmo tempo "com coragem".
Marina Silva foi a segunda a falar. Para a candidata, saúde é um dos primeiros problemas a serem enfrentados. "A saúde não pode esperar nenhum momento". Silva falou dos brasileiros que sofrem em filas para serem atendidos e lembrou que já viveu este problema no Acre.
José Serra comparou a importância dessas questões a órgãos do corpo humano. "Saúde e segurança tem a ver com a vida, educação com o futuro". Serra disse que, se eleito, o governo federal vai combater o crime de forma abrangente, vai "acelerar" a saúde no Brasil criando centros de especialidades e vai criar o ProTec, um ProUni de nível técnico.
A última a falar, Dilma Rousseff, disse que é papel do governo atacar simultaneamente os "três pilares da política pública do Brasil". Se eleita, a candidata quer melhorar a qualidade de ensino dando ênfase ao problema do professor e vai complementar o SUS (Sistema Único de Saúde).Em seguida os candidatos fizeram perguntas entre si. Serra pediu mais explicações sobre os projetos de governo da candidata do PT. Marina perguntou sobre a experiência de Serra enquanto oposição e situação, e lembrou que nenhum dos dois grandes partidos que se revezaram no poder nos últimos 16 anos conseguiram esquecer as divergências.Plínio perguntou para Dilma sobre desmatamento e redução da jornada de trabalho. E Dilma questionou como Serra, se eleito, pretende manter a criação de empregos como fez o governo Lula, alegando que durante os 8 anos do governo FHC o número de empregos não foi equivalente ao do governo atual.
O candidato do PSDB pediu que a petista não pensasse em governar olhando para o retrovisor e lembrou que a situação econômica do país é diferente hoje da época do governo FHC.Diversas vezes os candidatos estouraram o tempo e os microfones foram abaixados.Candidatos perguntam para candidatosNo segundo e terceiro blocos, os candidatos fizeram perguntas uns aos outros. Marina questionou Plínio como acabar com a pobreza. O candidato do PSOL disse que quer distribuir a renda de forma "radical", diferente do que fizeram PT e PSDB, que segundo ele, concentraram renda.Dilma pediu que Serra comentasse dois programas do governo Lula: o da indústria naval e o 'Luz para Todos'. Serra não fez objeções e disse que o país também precisa ter indústria de peças para navios, e não só importar. Quanto ao 'Luz para Todos', Serra considerou o programa positivo. "Se eu chegar lá, vou inclusive acelerá-lo", completou. Mais disposto a 'bater' em Dilma, Serra questionou a diminuição do número de mutirões na área da saúde. Dilma respondeu que esta não deve ser uma política de saúde do governo, e disse que o governo não acabou com os mutirões, mas os descentralizou.Plínio Arruda Sampaio perguntou a Dilma sobre seus gastos como 'mãe do PAC'. Dilma disse que o governo Lula fez a mais profunda reforma agrária do país.Jornalistas perguntam para candidatosNo quarto bloco, os jornalistas Joelmir Beting e José Paulo de Andrade fizeram perguntas aos candidatos. A altíssima carga tributária e os juros brasileiros, um dos mais altos do mundo, foram questões levantadas a Dilma. Para a petista, os juros vão cair e o Brasil soube como sair da crise financeira global. Serra foi perguntado sobre as privatizações do governo FHC. Ele citou petistas que já elogiaram as privatizações do governo anterior, mas complementou dizendo que quer reforçar a estatização de empresas que já são do governo, como os Correios. Dilma questionou os contratos de privatização durante a presidência do PSDB. Marina foi perguntada sobre qual política ambiental planeja priorizar: aquecimento global ou saneamento básico. A candidata do PV respondeu que "tudo faz parte de uma mesma equação" e completou que a defesa da natureza é uma "luta generosa" porque integra toda a sociedade, já que todos precisam do meio ambiente, da mesma forma. O candidato do PSOL respondeu porque é contra a usina de Belo Monte. Para ele, a obra tem um preço exorbitante e a transposição do rio São Francisco servirá ao agronegócio. Na opinião dele, o Nordeste já tem água suficiente.Considerações finaisSerra disse que estava feliz, apesar de não ter sorrido muito durante o debate. "Concorrer à Presidência me emociona, já que vim de uma família modesta". O tucano fez uma rápida síntese da sua vida e disse que vai abrir oportunidades para os brasileiros. Dilma agradeceu aos candidatos, falou de sua experiência durante o governo Lula e conquistas. "As mulheres deste país estão preparadas para serem presidentes da República e o Brasil está preparado para elas".Marina Silva disse que espera que nestas eleições os candidatos possam "sem negar as conquistas alcançadas até agora, assumir que ainda há muito por fazer". E finalizou com um poema.Plínio de Arruda Sampaio, que protestou diversas vezes durante o debate dizendo estar sendo discriminado, disse que queria expressar a vontade política do brasileiro, que também é discriminado: "Vamos arrebentar este muro que nos divide".

Fonte: MSN Notícias

GOVERNO MENTE sobre REFORMA das escolas do RN‏

Caros amigos Jornalistas, radialistas e blogueiros,

Atualmente estou assumindo a vice-direção do Centro Educacional José Augusto - CEJA e, por esta razão, não posso deixar de me pronunciar sobre uma notícia que foi postada no site do Estado do Rio Grande do Norte, pela Agência RN de comunicação, onde se afirma que as reformas das escolas estaduais já começaram, inclusive que as Escola Estadual Calpúrnia Caldas Amorim e do Centro Educacional José Augusto já se encontram com as obras em andamento.

Toda a equipe que compõe nossa escola, diretores, professores, funcionários, alunos e pais, repudiamos e nos manifestamos contrário a essa informação que equivocadamente foi publicada e já tornada pública, sem exagero algum, para todo o mundo.

Com isso, queremos apenas deixar claro e evidente que a reforma e amplicação dessas escolas é anseio e desejo de todos; que a aguardamos com bastante expectativa e demasiada esperança de que seja uma realidade breve. O que não queremos e nem aprovamos é que tal informação sobre os investimento na Eucação do Estado, em especial as reformas das escolas, sirva para fins eleitoreiros, e sem que seus reais e verdadeiros fins não sejam alcançados.

Veja notícia na íntegra:

http://www.rn.gov.br/imprensa/noticias/governo-do-estado-realiza-investimento-historico-na-educacao-do-rn/5447/


Agradeço a compreensão de todos e espero que divulguem essa nota em seus meios de comunicação.

Moacir Dantas
Vice-Diretor / CEJA

A culpa é do(a) professor(a)?

Na mídia, notícias sobre educação são publicadas não mais apenas em cadernos de ensino, mas também nas páginas policiais, desvelando agressões e agredidos. A luta a favor de melhores condições de trabalho coloca frente a frente o professorado e os governos. Entre tantas situações contemporâneas, pensar a atuação docente é um grande desafio, o qual deve mobilizar a todos nós.
O professor Sérgio Haddad, revela os desafios dessa importante profissão e nos convida a “transver” o mundo sob o olhar atento à recriação do papel dos(as) professores(as).
Mundo Jovem: É possível afirmar que hoje há uma certa desvalorização do(a) professor(a)?
Sérgio Haddad: O processo de desvalorização vem junto com a universalização da escola, principalmente no Ensino Fundamental. Na medida em que houve uma abertura de vagas muito grande, e esta abertura foi feita com um volumSérgio Haddad,
professor, coordenador-geral da ONG Ação Educativa.
Endereço eletrônico: sergiohaddad@terra.com.br
e de recursos que não acompanhou as necessidades. Simplesmente aumentaram o número de alunos na sala de aula, aumentaram as turmas, aumentaram as classes, enfim, um aumento de despesas não correspondentes. E o professor sofreu muito com isso e pagou com sua desvalorização.
Mas por que se culpa o(a) professor(a)?
Sérgio Haddad: Eu acho inclusive que, hoje, o(a) professor(a) passou a ser criminalizado. Antigamente você dizia o seguinte: com a universalização, a escola pública ficou pior, porque os pobres entraram na escola, a criança não tem experiência escolar, os pais não têm experiência escolar, então você empobreceu a escola pública. Naquela época culpabilizavam os alunos. Agora, o processo é outro.
Qualquer questão é um problema do(a) professor(a), com suas disponibilidades, com suas dificuldades. Ele(a) é o(a) grande responsável por todos os problemas que acontecem na escola. E não é bem assim, afinal existe uma quantidade de fatores que impactam a qualidade da escola pública, e nós não podemos deixar na mão do(a) professor(a) a única responsabilidade disso.
É comum ver nas páginas dos jornais e nos discursos dos governantes a responsabilização do professorado pela insuficiência da qualidade do ensino, alegando formação deficiente, absenteísmo e falta de compromisso pessoal com a carreira. A consequência imediata é a ausência d participação dos docentes nos debates públicos e na formulação das políticas, ficando na mão dos órgãos centralizados e dos especialistas o papel de conceber e formular ações pedagógicas, relegando ao professorado o papel mecânico de aplicar tais ações.
Isso não compromete o papel de educador(a)?
Sérgio Haddad: No novo cenário, eles(as) passam a ser o principal “bode expiatório” dos insucessos dos sistemas de ensino, recebendo a pecha de incompetentes e/ou descomprometidos, em grande parte do discurso de gestores e da imprensa. Parece evidente que tal deslocamento tem a ver com a mudança no perfil socioeconômico do professorado, decorrente da massificação da escola. Ele passa a ser composto por uma parcela cada vez maior de mulheres oriundas das classes populares, com participação crescente de afrodescendentes.
Diante desse cenário, impõe-se o desafio de compreender e denunciar os significados políticos e consequências pedagógicas desse processo de culpabilização dos(as) professores(as) e, principalmente, de fazer frente a ele, produzindo uma contraideologia nos marcos dos direitos humanos, da democracia e da justiça social. É fundamental desenvolver estudos, implantar políticas e apoiar iniciativas dos próprios professores e professoras que contribuam para a recriação de seu papel como educadores e servidores públi cos, intelectuais, ao mesmo tempo autônomos e comprometidos com um projeto republicano de educação pública de qualidade para todos.
O que tem a ver a classe social e a etnia das professoras?
Sérgio Haddad: O trabalho do professor foi feminilizando mais do que era. E mais do que isso, ele tem incorporado cada vez mais pessoas negras e pardas. São essas pessoas que estão dando conta e estão trabalhando nas escolas públicas. Por isso temos que tomar cuidado, porque nós podemos estar próximos de uma criminalização do professor que tem por trás toda uma visão machista, preconceituosa, racista, que a sociedade tem em relação ao professor.
E os casos de violência na escola, especialmente contra o(a) professor(a)?
Sérgio Haddad: As brigas na escola sempre aconteceram. Mas hoje tem a televisão que está dando uma dimensão muito grande a esses fatos. E temos que ter um pouco de cuidado com isso.
Eu diria que a violência não é uma característica da escola, e sim de toda a sociedade. Os casos de violência na sociedade, de maneira geral, cresceram: os muros subiram, as grades subiram, o número de vigilância privada cresceu... E a escola não é imune a esse comportamento da sociedade. Cresceu a falta de respeito entre pais e filhos, mudou o tipo de relação e isso também mudou na sala de aula. Daí muda também a característica da relação de respeito com o professor. A unidade escolar é um laboratório do que está na sociedade. O aluno não está isento e isso é que a gente vê refletido na escola.
Você identifica um processo de mercantilização da educação?
Sérgio Haddad: Eu acho que na medida em que os interesses privados entram na escola, você começa a ter algo que diz respeito menos ao sentido público dessa escola e mais ao que é diretamente ligado à questão privada. Um exemplo: hoje cada vez mais você vê sistemas educacionais entrarem nas redes públicas, subsídios privados, que botam apostilas, vendem aulas públicas que acompanham pelos telões, acompanhamento pela internet... E tudo isso vai criando uma visão muito própria e tirando do(a) professor(a) a capacidade de produção, de criação. É uma coisa dada, não é a experiência do(a) professor(a). Quando você tira isso da mão dele(a) e entrega para pessoas que produzem, você acaba privatizando de alguma forma o processo educacional. Você tira a ação pública desse(a) professor(a) para interesses privados de alguns deles, sob o ponto de vista da sua perspectiva pedagógica, da sua autonomia como profissional.
Há pesquisas que constatam que um grande número de professores sofre com problemas de saúde. A que se pode atribuir isso?
Sérgio Haddad: É um reflexo das condições de trabalho, dessa violência etc. Talvez em nenhuma outra profissão ou em poucas profissões você tenha que ficar frente a frente com um conjunto de 30, 40 pessoas, num confronto, dando conta de algo que é de difícil realização, pressionado de fora para dentro, culpabilizado pelo seu trabalho. É natural que isso afete a pessoa. E imagino que os alunos também se sintam “pesados” com essa situação.
A partir das mudanças do mundo, há uma exigência que o(a) professor(a) também mude?
Sérgio Haddad: Todo professor tem que se atualizar. Todo o processo de mudança social ou tecnológica tem que ser incorporado e o(a) professor(a) tem que ter condições de fazer isso. Se ele(a) estiver ocupado o tempo todo em dar aulas porque precisa sobreviver, vai ter dificuldade para se atualizar. Então é preciso que se deem as condições e se crie a disponibilidade para isso.
A valorização também passa pela remuneração. É importante estabelecer um piso salarial para o magistério?
Sérgio Haddad: É extremamente necessário. Mesmo assim, 950 reais para o ano que vem e para 2011 representam muito pouco. E ainda assim há governantes que entram na justiça para não pagar esse piso. É de chorar...
A luta do professor tem sido uma luta de classe. A sociedade civil, os pais, os alunos não deveriam se engajar mais na defesa da educação e dos educadores?
Sérgio Haddad: Essa talvez seja a grande questão: por que a luta da educação é uma luta somente do professor e do sindicato? Por que os pais não se mobilizam para isso? Pesquisas nacionais dizem que os pais estão satisfeitos com a educação. Talvez porque não tenham experiência. Hoje, de fato, as pessoas têm mais escolaridade do que antigamente. As novas gerações têm mais escolaridade do que a geração anterior, e isso já é um ganho. Talvez essa possa ser uma explicação. E acho que se a escola se abrir mais para os pais, se os pais puderem estar mais dentro dela, poderá haver maior engajamento. O próprio sindicato se fecha, não há diálogo com os pais. Teria que se estabelecer uma grande parceria com os pais.
Com tantas cobranças e tantas dificuldades, ser professor(a) é uma atitude heroica?
Sérgio Haddad: Eu diria que hoje, apesar dessas condições, ser um profissional nessa área já é uma grande vitória. Quem se submete a trabalhar nessas condições que estão colocadas para o(a) educador(a)? Precisa realmente ter muita vontade de perseverar e tentar realizar o seu trabalho. E acho que grande parte dos(as) professores(as) tem essa característica.

Fonte: Sérgio Haddad,
professor, coordenador-geral da ONG Ação Educativa.
Endereço eletrônico: sergiohaddad@terra.com.br

Reforma do CEJA

PROCESSO : 179381 / 2009 - 8
INTERESSADO : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEC
ASSUNTO : Reforma das Instalações Físicas na E.E. Profª Calpúrnia Caldas Amorim em Caicó /RN e Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do CEJA - Centro Educacional José Augusto – em Caicó/RN.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudicamos a execução das obras de Reforma das Instalações Físicas na E.E. Profª Calpúrnia Caldas Amorim em Caicó /RN e Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do CEJA - Centro Educacional José Augusto em Caicó/RN, referente à Licitação n.º 122/2009–SIN / CONCORRÊNCIA, junto à firma “AZEVEDO COELHO ENGENHARIA LTDA.”, no valor de R$ 2.595.353,47 (Dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e sete centavos), autorizando a lavratura do competente instrumento contratual.
Encaminhe-se a SIN.
Natal (RN), 30 de Julho de 2010.
Otávio Augusto de Araújo Tavares
Secretário de Estado da Educação e da Cultura

Entidades identificam carências e apontam soluções para educação

O Portal Vermelho foi atrás das principais entidades do movimento educacional para saber o que propõem. Madalena Guasco, coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de Ensino (Contee), Yann Evanovick, presidente da União Braisleira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Júlio Neto, diretor de políticas educacionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e Sérgio Haddad, da ONG Ação Educativa, falam sobre o modelo educacional brasileiro.
Entidades defendem um sistema nacional articulado de educação e debatem outras pautas que tiveram destaque na Conferência Nacional de Educação
Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o perfil mais comum do profissional da educação é o de uma mulher de meia idade que normalmente realiza sozinha as tarefas domésticas e leva (bastante) serviço para casa. Gosta de ler, mas tem pouco acesso a cinema, teatro e à internet. O simples perfil médio dos profissionais da educação já serviria para identificar limitações e desafios relacionados às condições de trabalho dos professores, mas as entidades do movimento educacional têm muito mais a dizer acerca da educação no Brasil.
O consenso que pode ser observado nas falas das entidades educacionais é de que o modelo de educação precisa passar por uma transformação a fim de tornar a escola um ambiente mais atrativo e democrático. Por outro lado, maciços investimentos são necessários também para que a formação do Ensino Básico cumpra papel real para o desenvolvimento do país e para que o Ensino Superior seja universalizado.
Para Sérgio Haddah o principal desafio é a melhoria da qualidade do ensino básico, o que “não é um desafio simples de ser superado, pois é condicionado a muitos e interligados fatores”. O dirigente da Ação Educativa pauta a necessidade de “constituição de um sistema nacional de educação, já que a educação básica está nas mãos dos estados e municípios, com todas as suas diversidades e desigualdades”.
Madalena Guasco (ao microfone): “não cumprimos sequer as metas republicanas na educação brasileira”
Metas republicanas
Madalena Guasco é bastante objetiva em sua constatação: “não cumprimos sequer as metas republicanas na educação brasileira”, referindo-se ao fato do Brasil não ter conseguido universalizar a educação superior pública e nem o ensino médio. A professora da PUC-SP avalia ainda que o processo de universalização do ensino fundamental resultou em uma escola de péssima qualidade e alto índice de evasão, além de destacar a grande deficiência ainda existente no ensino infantil.
Em relação à evasão, o diretor da ANPG Júlio Neto enfatiza que “a escola contemporânea deve ter outros paradigmas que não sejam os da opressão, da discriminação, mas que dê protagonismo aos jovens”. O presidente da Ubes destaca que o reduzido número de creches existentes no país tem impacto importante no debate do direito a trabalho e educação das jovens mulheres.
Analfabetismo
Yann lembra de um outro problema que considera central ao se tratar de educação no Brasil: o analfabetismo. Yann destaca que países da América Latina com economias mais pobres que o Brasil já conseguiram erradicar o analfabetismo, e cita a Venezuela como exemplo.
Sobre o ensino médio, o presidente da Ubes considera que hoje a modalidade não cumpre sua função: “o Ensino Médio precisa ser completamente reformulado, para que seja participativo, atrativo, com cultura e esporte, além disso precisa oferecer a perspectiva de entrada no mercado de trabalho”. Yann acredita ainda que é preciso investir no ensino técnico, mas ressalta que não há rubrica específica para a modalidade. A Ubes apoia Emenda Constitucional que tramita no Senado com o objetivo de vincular um percentual do Orçamento da Educação ao Ensino Técnico.
Como forma de oferecer perspectiva aos estudantes do ensino médio público e também democratizar o acesso à universidade, a Ação Educativa aposta em ações afirmativas: “precisamos de políticas afirmativas para romper com o ciclo de reprodução das desigualdades na educação”, comenta Sérgio Haddad.
Valorização do professor
Além das constatações de necessidade de ampliação de vagas no ensino infantil, no médio, no técnico e no superior e da necessidade de estabelecimento de um sistema integrado de educação no país, as entidades advogam a importância da valorização do profissional da educação na busca de uma educação de qualidade.
“Os desafios são muitos e na busca pela superação de uns, caímos em outros. O Brasil avançou na universalização da educação básica, mas isto se deu com a precarização do trabalho em educação, da docência e das condições de ensino e aprendizagem. Devemos lutar pela valorização do ambiente escolar desde as suas estruturas físicas até as questões de salário e carreira dos professores”, afirma Júlio Neto.
A Ação Educativa teve atuação destacada durante a Conae
Na mesma linha, Sérgio Haddad avalia que “não é possível melhorar a qualidade do ensino sem uma valorização do magistério, sem que as universidades públicas abram seus espaços de formação para os professores que irão entrar ou já estão nas redes de ensino; sem mais investimentos financeiros, sem pesquisa, etc”.
Fonte: Luana Bonone

FECNAT lança campanha de combate ao Crack

Contribuir para a prevenção do uso ilegal de drogas, prioritariamente o crack, por jovens pertencentes a comunidades em situação de maior vulnerabilidade. Este é o objetivo da campanha que será lançada neste sábado, 31, pelo Movimento Comunitário Contra as Drogas, através da Federação das Entidades Comunitárias de Natal (FECNAT), no calçadão da Rua João Pessoa.
A mensagem principal da campanha, “Crack nem pensar”, representa um apelo do movimento para tentar impedir o crescimento do uso da droga no Estado, principalmente entre jovens de 15 a 29 anos de idade, o público alvo da ação.
O presidente da FECNAT, José Lima, destaca a preocupação com o aumento do uso de crack no Estado e os efeitos devastadores nas famílias. Nos últimos meses, o crescimento do número de jovens dependentes do crack tem chamado a atenção. A droga é barata e provoca a destruição de neurônios, levando rapidamente ao vício.
“Nós queremos propor a criação de uma rede capaz de prevenir, acolher, tratar e reinserir os atingidos pelo crack. Nossa idéia é retirar o debate somente da ótica da polícia ou da clínica”, afirma José Lima.
Para contribuir com a campanha, a FECNAT propõe intensificar o seu trabalho na prevenção das drogas, principalmente no consumo do crack junto à juventude natalense. “Estamos procurando realizar um trabalho articulado com as outras entidades envolvidas com essa situação, para que, juntos, possamos estabelecer um trabalho que impeça o crescimento do uso da droga em Natal, principalmente entre jovens de 15 a 29 anos de idade”, explica o diretor nacional da Confederação das Associações de Moradores, Paulo César.
A ADURN, juntamente com o Sindicato dos Petroleiros do RN, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, a CONAM, FECEB, Associação de Cabos e Soldados, já apóia a campanha. A FECNAT procura agora ampliar está rede de parceiros. “Esta questão é de responsabilidade de todos. Estamos diante de um inimigo desconhecido e que, muitas vezes, só conhecemos as vítimas (das drogas)”, ressalta o Diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte.
Crack
O crack surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1980. Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro registro de uso da droga no Brasil é de 1989 e, atualmente, o território nacional serviria de rota para o tráfico internacional, um dos motivos para o crescimento do vício no país.
É uma droga feita a partir da mistura de cocaína com bicarbonato de sódio. Geralmente fumada, em apenas dez segundos chega ao sistema nervoso central. É uma verdadeira bomba para o organismo do ser humano.
O produto é encontrado facilmente por preços que variam geralmente de R$ 5 a R$ 10, dependendo do tamanho da pedra. O uso é feito através de cachimbo, geralmente improvisado, com uma lata de alumínio furada.
Efeitos
A temperatura corporal do consumidor da droga é geralmente elevada, chegando muitas vezes a causar acidente vascular cerebral. O crack provoca a destruição de neurônios, além da degeneração dos músculos do corpo, causando no cidadão aparência esquelética.
É inibidor da fome e do sono, o dependente só se alimenta quando não está sob o efeito do narcótico, deixando debilitado e quase sempre doente, o que pode levar a morte.
Tratamento
Em geral são raras as chances de recuperação dessa doença, pois exige a submissão voluntária ao tratamento por parte do dependente. Outro grave problema é o custeio desses tratamentos, que na maioria das vezes os familiares não têm condições de custear clínicas particulares ou de conseguir vagas em espaços terapêuticos assistenciais.
Fonte: Jana Sá

Senado vota MP que cria programa de fortalecimento do ensino médio na próxima semana

O Senado Federal deve votar até o dia 4 de agosto a Medida Provisória que permite o repasse de 800 milhões de reais da União para o ensino médio de estados das regiões norte e nordeste
O Senado Federal deve votar até o dia 4 de agosto a Medida Provisória (MP) 484/2010 do governo federal que permite o repasse de 800 milhões de reais da União para o ensino médio de estados das regiões norte e nordeste e cria o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.
Segundo o texto, estes recursos serão transferidos diretamente para os estados que recebem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) um valor anual por aluno inferior à média das regiões norte e nordeste em 2010. Os outros parâmetros para a distribuição são o Ideb e o número de matrículas na rede pública de cada estado.
No documento de justificativa da MP, a chamada exposição de motivos (EMI nº24/2010), assinado pelo Ministério da Fazenda e pelo MEC, o objetivo do Programa é
“superar dificuldades financeiras emergenciais”, causadas pela queda de arrecadação dos estados, em decorrência da crise financeira de 2009.
“As transferências da União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e receitas próprias desses entes federados se realizaram abaixo das expectativas e das projeções no exercício de 2009, trazendo dificuldades para o cumprimento de seus compromissos financeiros com investimentos, fornecedores, prestadores de serviço e folha de pagamento dos servidores”, diz o texto.
O governo federal também justifica a medida afirmando que a queda na arrecadação poderia estagnar a expansão da oferta de vagas para o ensino médio nesses estados, onde há a carência de oferta é maior.
Leia a íntegra do texto no Portal do Observatório da Educação.

CORRUPÇÃO - Impunidade é a principal causa da prática ilegal

Quem acompanha o noticiário político do Brasil atual pode pensar que nunca na história houve tanta corrupção e que o problema é típico deste país, senão exclusivo. Não é o caso, como se pode demonstrar a partir de relatórios internacionais sobre o assunto. Também não é verdade que todo político seja corrupto: há exceções.
É muito importante tomar cuidado com as generalizações apressadas, pois elas impedem que se conheça uma questão a fundo. Conhecer é sempre o primeiro passo para a solução de um problema. Portanto, para começar uma reflexão sobre o tema, vale a pena estabelecer o significado preciso do termo corrupção.
Para isso, pode-se recorrer ao primoroso "Dicionário de Política", dos italianos Norberto Bobbio, Nicola Matteuci e Gianfranco Pasquino, três grandes juristas e filósofos. Em seu verbete sobre corrupção, está escrito:
"Fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa. Corrupto é, portanto, o comportamento ilegal de quem desempenha um papel na estrutura estatal".
Ilegal, mais do que imoral
Antes de prosseguir, alguns esclarecimentos: na categoria "funcionário público" incluem-se os políticos, magistrados e governantes. Em segundo lugar, vale dar destaque à expressão "estrutura estatal": não se está falando da sociedade civil, de empresas privadas, mas da máquina do governo. Finalmente, é importante não perder de vista o caráter "ilegal" da corrupção.
Tratam-se de atos que contrariam a lei e que se incluem na esfera criminal, independentemente da questão moral. Isso talvez explique o fato de que toda aquela retórica sobre ética na política nunca tenha dado resultados no Brasil, revelando-se um discurso vazio e oportunista, destinado a angariar votos e desviar a atenção da opinião pública.
Pois bem, se corrupção é crime, convém lembrar que as práticas criminosas podem ser tipificadas. Em outras palavras, existem categorias de atos corruptos, das quais as mais comuns são:
a) Suborno ou propina, ou seja, a compra de favores de um funcionário público. É o caso de uma cervejinha paga ao guarda para se livrar de uma multa de trânsito, mas pode se manifestar de maneiras mais graves e sutis, como o oferecimento de presentes valiosos para criar uma relação de companheirismo com autoridades. Assim, no momento necessário, pode-se abordar o presenteado, solicitando qualquer tipo de favor.
b) Nepotismo: concessão de empregos ou contratos públicos baseada não em mérito, mas em relações de parentesco. Trata-se de uma prática generalizada - historicamente - no Brasil. Por sinal, vale a pena observar: segundo pesquisa do Ibope em 2006, ela está de tal modo arraigada em nossa cultura, que 69% da população chega a considerá-la "natural" e positiva, pela percepção de que é um dever ajudar os familiares.
c) Peculato, isto é, desvio ou apropriação de recursos públicos. O exemplo clássico, neste caso, pode ser o do superfaturamento em compras ou obras estatais. O dinheiro excedente vai beneficiar os servidores envolvidos no processo, garantindo-lhes o enriquecimento ou a manutenção no poder, por meio do financiamento de suas campanhas eleitorais.
Um exercício proveitoso para o leitor seria encontrar exemplos dos três delitos seja no município ou no Estado onde mora, seja no âmbito nacional. Caso você se entregue a essa tarefa, não vai demorar a perceber que existem duas pontas na prática da corrupção. Elas se evidenciam mais claramente no caso da propina, onde é evidente a existência de uma transação ou troca entre quem corrompe (o corruptor) e quem se deixa corromper (o corrupto).
Os corruptos e os corruptores
Na história recente do país, a corrupção tem sido freqüentemente flagrada e exposta pelas autoridades policiais nos três poderes e alguns corruptos têm ido parar na cadeia, mas o mesmo não ocorre com os corruptores que, na maioria das vezes, conseguem se manter no anonimato.
Quer um exemplo? Tornou-se mais do que conhecido o nome do juiz Nicolau dos Santos Neto - o Lalau - que se beneficiou do superfaturamento nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. No entanto, alguém saberia dizer de imediato de quem era o dinheiro que ele adquiriu com a falcatrua?
Sem punição
Mais do que anônimos, os corruptores conseguem quase sempre escapar impunes. Aliás, a impunidade, com certeza, é uma das causas mais diretas da corrupção. Ter como certo que as possibilidades de responder pelo ato praticado são pequenas é quase um convite ao crime.
As causas da impunidade são muitas e complexas: entre elas, podem-se citar a morosidade da Justiça e a legislação inadequada ou complacente com este tipo de crime. Sem falar na própria corrupção, pois não são raros os casos em que um réu consegue comprar uma sentença que o beneficia e o transforma em inocente.
Além disso, não se pode esquecer o corporativismo, isto é, o fato de uma categoria profissional proteger os membros dessa mesma categoria, caso eles sejam flagrados na prática de um crime. Em 1994, no escândalo conhecido como o dos anões do Orçamento, de 17 deputados acusados de corrupção, sete foram inocentados pela Câmara.
Contudo, no que se refere à corrupção política, o corporativismo tem tido sua atuação atenuada, na medida em que surgiram organizações não-governamentais que fazem denúncias e acompanham processos, como a Transparência Internacional e a Transparência Brasil.
Fonte: *Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação. olivieri@pagina3ped.com