Cerca de 800 professores convocados pelo Estado estão sem receber salários

Republico materia do site do DN ONLine, 04/07/2012

Por Sérgio Henrique Santos, para a redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Cerca de 800 professores concursados e recém-convocados pelo Governo do Estado estão sem receber salário desde março, quando começaram a dar expediente nas escolas públicas. Hoje totalizam 100 dias do efetivo exercício do cargo. Eles fazem parte de um contingente de educadores aprovados no concurso público realizado no ano passado pelo Governo, para diminuir o déficit de professores nas escolas da rede estadual. Outro  problema é que eles não assinaram o termo de posse no cargo, ou seja, dizem que oficialmente não são servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

Hoje pela manhã, uma comissão que representa o grupo dos professores foi à Secretaria Estadual de Educação (Seec), no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, tentar uma audiência com a secretária Betânia Ramalho. “Eram 3.500 vagas no concurso. Convocaram mil, e cerca de 800 apareceram. Como oficialmente não tomamos posse, não temos vínculo, nem matrícula. Diariamente vamos dar aula, mas está difícil pagar transporte, alimentação, nossos compromissos financeiros. Alguns de nós somos casados”, disse Herbert Alexandre Vieira dos Santos, professor de História que ensina na Escola Estadual João Fernandes Machado, em Ponta Negra.

Os professores vão receber o salário retroativo, mas estão incomodados porque não sabem quando isso vai acontecer. Fica difícil fazer dívidas e programar compromissos financeiros. “Viemos aqui porque desde o final de março não temos nenhum auxílio financeiro. A publicação saiu em 17 de março no Diário Oficial, providenciamos a papelada e começamos a dar aula no final daquele mês. Agora a situação começa a ficar complicada”, acrescentou Herbert.

Coordenadora diz que burocracia é normal

A secretária Betânia Ramalho não recebeu o grupo de professores que foi à Seec saber quando receberiam os vencimentos dos três meses. O grupo foi recebido na Coordenadoria de Administração Pessoal de Recursos Humanos da Seec. Lá a
justificativa para a demora foi a burocracia. “São trâmites normais. A nomeação saiu em março e eles tinham 30 dias para se apresentar. O prazo foi estendido até maio. Além da abertura do processo, temos que levar a documentação ao setor jurídico, e encaminhá-la também à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e também Controladoria Geral do Estado, para fazer comparação de vínculos, e outros detalhes. Só depois é que os nomes são incluídos na Folha de Pagamento”, justificou a coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Ivonete Bezerra.

Ivonete explicou ainda que o fato de não terem assinado o termo de posse não implica que os professores não possam ser considerados servidores estaduais. “O que garante que eles fazem parte do funcionalismo é a publicação no Diário
Oficial. Eles, inclusive, já têm matrícula, só que ela só terá efeito quando entrar na Folha de Pagamento”, acrescentou. Segundo a coordenadora de pessoal, a média entre o concurso e o recebimento dos primeiros salários (com retroativo) é de cerca de quatro meses. “Por isso provavelmente calculamos que eles vão receber em agosto”.