O Despertar da Juventude (Parte IV)

2011: O reflorescimento das lutas sociais

                                                                      (Por: Hugo Martins de Souza*)

A revolta popular que sacudiria o mundo árabe em 2011 e que influenciaria a juventude doutros países, desencadeando, a partir de então, uma onda revolucionária-democrática de reflorescimento das lutas sociais em nível mundial, iniciara-se na Tunísia ao final de 2010. 
O movimento insurgente protagonizado pela juventude tunisiana difundira-se rapidamente através das redes sociais disponíveis na internet (o Facebook e o Twitter, principalmente) se transformando numa avassaladora onda de protestos contra o ditador Ben Ali, há 24 anos no poder, provocando sua queda em menos de um mês de intensas manifestações de rua.

O estopim do movimento insurrecional tunisiano, como sabemos, fora a  revolta popular desencadeada contra o governo tunisiano diante o desfecho trágico do caso de um jovem vendedor ambulante, Mohamed Bouazizi (26 anos), que na manhã do dia 17 de dezembro ateara fogo em seu próprio corpo após ter sido impedido pelo governo de continuar exercendo sua modesta atividade comercial que lhes garantia o sustento familiar, vindo a falecer dias depois. Contudo, o verdadeiro motivo da revolta popular-juvenil tunisiana fora a crise econômica, o desemprego, os problemas sociais, o regime político de ditadora militar e a falta de liberdades democráticas naquele pequeno país africano.

Como uma fagulha no palheiro o movimento democrático-popular iniciado na Tunísia rapidamente se espalhou pelo mundo árabe (Norte da África e Oriente Médio), região marcada pelo autoritarismo de ditaduras e dinastias conservadoras corruptas há décadas cristalizadas no poder.  Além da Tunísia a revolta árabe atingira também o Egito, o Iêmen, a Argélia, a Jordânia, o Sudão entre outros, assegurando avanços e conquistas democráticas importantes.

No Egito, a intensificação dos protestos, iniciados em 25 de janeiro de 2011, provocou a queda do ditador Hosni Mubarak após 18 dias de intensas manifestações de rua, vitória comemorada por centenas de milhares de manifestantes na Praça do Tahrir, na cidade do Cairo, símbolo da resistência popular egípcia.

Recentemente, porém, nuvens negras surgiram no horizonte. Na Terra dos Faraós, Egito, no inicio de junho de 2013, um golpe militar contra a incipiente democracia depôs o presidente eleito Mohamed Morsi, há apenas um ano no governo, eleito democraticamente com 51,7% dos votos na primeira eleição livre do período pós-Mubarak. A violenta repressão (massacre) policial aos protestos em favor da democracia e do retorno ao poder do presidente deposto causaria a morte de centenas de manifestantes e milhares de feridos.

Na Europa, em meados de maio de 2011, a Espanha também seria sacudida por uma onda de protestos e manifestações nacionais ocorridos à véspera das eleições municipais marcadas para o dia 22. O movimento, deflagrado no dia 15 e que se estendera até o final de maio daquele ano, desencadeou uma onda de mobilizações nacionais e manifestações públicas (passeatas, assembleias e ocupações de praças públicas) de protestos nas maiores cidades do país.

Vale salientar que o “Indignados”, como ficou conhecido pela imprensa mundial em alusão ao livro “Indignai-vos!” de Stéphane Hessel, foi um movimento politico independente de caráter  popular e pacífico protagonizado pela juventude  consciente espanhola, engajada nos embates travados nas redes sociais da internet (com destaque para a plataforma ¡Democracia Real Ya!), que conquistou o respaldo popular e o apoio de várias entidades do movimento social.

As bandeiras de luta principais do “Indignados” questionava a política oficial  conservadora reivindicando mudanças profundas na democracia “representativa” espanhola, além de contestar e repudiar o neoliberalismo econômico causador de crises econômicas, desempregos, pobreza, cortes nas áreas sociais etc. O movimento cresceu espontaneamente se propagando pelas cidades espanholas através dos acampamentos (ocupações) de resistência, contestação e vigília, como por outros países do Velho Mundo, ocorrendo também manifestações e protestos simultaneamente na Grécia, em Portugal, na Irlanda, França, Reino Unido, entre outros.

Na América Latina, entre meados de 2011 e 2012, milhares de estudantes universitários e secundaristas chilenos se levantaram em grandes manifestações nacionais de protestos, greves estudantis, ocupações (de escolas, universidades, praças e avenidas) e enfrentamentos denunciando a privatização dos serviços públicos e lutando por uma educação pública de qualidade para todos.

Na América, em setembro de 2011, surgia o Occupy Wall Street (OWS), movimento de caráter pacífico inspirado em estratégias de luta utilizadas pela juventude egípcia da praça do tahrir, realizando importantes manifestações em Wall Street, Nova Iorque, coração financeiro internacional, contra a concentração de riquezas, o desemprego e a disseminação da pobreza e da miséria mundo a fora, denunciando a perversa concentração da riqueza dos Estados Unido nos 1% mais ricos em detrimento do resto da população, daí o slogan "We are the 99%" ("nós somos os 99%"), fazendo denúncias contundentes ao capitalismo financeiro internacional por comprometer o futuro dos povos e nações nas transações bilionárias que circulam diariamente pelo mundo nas apostas da jogatina internacional nas bolsas de valores, casinos da burguesia mundial.

Recentemente, a juventude brasileira também se  levantou protagonizando uma das mais importantes páginas da história política do nosso país durante as jornadas juvenis de junho/julho de 2013 que sacudiram o país numa das maiores ondas nacionais de protestos reivindicando melhorias sociais (nos transportes, na educação, na saúde, segurança, urbanismo etc.), o combate à corrupção e a ampliação de direitos civis e liberdades individuais das minorias marginalizadas, assunto que abordaremos mais adiante em “O Despertar da Juventude”.

*Hugo Martins é Professor de Geografia do Ensino Fundamental e Médio, militante dos movimentos populares e Coordenador Geral da Regional de Caicó do SINTE/RN.

REAJUSTE DO PISO

MEC TRAI OS PROFESSORES DO BRASIL – REDUZ VALOR ALUNO DO ANO DE 2013 – BAIXANDO O REAJUSTE DO PISO PIRATA DO MEC PARA O ANO DE 2014 DE 19% PARA 8,32% - UMA PERDA DE QUASE 11% - NÃO BASTASSE TER CRIADO O PISO PIRATA – AGORA EQUALIZA VALOR ALUNO CONFORME INTERESSES POLITIQUEIROS – O MEC É O JUDAS E O GUILHOTINADOR DA LEI DO PISO – OS PROFESSORES DO BRASIL ESTÃO DE PÊSAMES!

Prefeitos do Brasil com o Ministro Mercadante Guilhotinaram o reajuste pirata do piso de 19% para 8,32
MEC TRAI TODO ANO COM O PISO PIRATA - AGORA TRAI MANIPULANDO VALOR ALUNO
Foto: google

Todos os professores do Brasil estão de pêsames com o golpe sofrido no dia de hoje, 18/12/2013. Quando o MEC, através do Ministro Mercadante, Publicou a Portaria MEC nº 16/2013, alterando o valor aluno do ano de 2013, de tal forma que o reajuste do piso pirata do MEC será de apenas 8,32% para 2014. Isto é, em vez de 19% de reajuste, será de apenas 8,32%. EIS ENTÃO O PISO PIRATA DO MEC PARA 2014 R$ 1.697,00.  Assim, o piso pirata do MEC 2014 Sofrendo uma redução de R$ 168,00. O MEC ELEVOU A TRAIÇÃO AO QUADRADO. ALÉM DE MANTER O PISO PIRATA, PASSOU AGORA A EQUALIZAR O VALOR ALUNO ATRAVÉS DE PORTARIAS QUE BENEFICIAM OS PREFEITOS E GOVERNADORES. TERRÍVEL A PERDA DE QUASE 11% NO REAJUSTE DO PISO PIRATA PARA 2014. O MEC TEM MAIS PODER QUE O STF E O CONGRESSO NACIONAL. Eita, Brasilzinho!

Abaixo a Portaria Fatídica nº 16/2013, na íntegra, assinada pelo Ministro Mercadante, que guilhotinou 11% do reajuste do piso pirata para o ano de 2014.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL No - 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 7 de maio de 2013; define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do FUNDEB para o exercício de 2013.

OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e no art. 7o do Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007; 

CONSIDERANDO a necessidade de revisão das estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para 2013, em face do comportamento da arrecadação no exercício; e CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos repasses de recursos do Fundo de 2013, em face da retificação do Censo Escolar de 2012, do Município de João Dourado - BA, por força de decisão judicial, na forma do disposto na Portaria MEC no 1.047, de 23 de outubro de 2013, resolvem: 

Art. 1o A Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 7 de maio de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

"Art. 2o O valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4o, §§ 1o e 2o, e no art. 15, inciso IV, da Lei no 11.4 9 4 , de 2007, fica definido em R$ 2.022,51 (dois mil e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para o exercício de 2013." (N.R.) 

Art. 2o Os Anexos I, II e III à Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 2012 com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 2013, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria. 

Art. 3o Os acertos financeiros decorrentes das alterações de que trata esta Portaria serão realizados pelo Banco do Brasil até o final do mês de dezembro do corrente exercício. 

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 2013.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministro de Estado da Educação

GUIDO MANTEGA Ministro de Estado da Fazenda

DO IMPACTO DA FATÍDICA PORTARIA: A Portaria 16/2013 reduziu o valor aluno de R$ 2.221,73, estipulada pela Portaria nº 04/2013,  para R$ 2.022,51. REDUZINDO DRASTICAMENTE O VALOR ALUNO DE 2013. Então se pegando o valor aluno da Portaria que reajustou por último o valor aluno de 2012, Portaria MEC 1495/2012,  para R$ 1.867,15, FAZ-SE A SEGUINTE CONTA: R$ 2.022,51 - 1.867,15 = o percentual encontrado é de 8,32%. ASSIM, O MEC GUILHOTINOU CERCA DE 11% do reajuste do piso pirata para o ano de 2014.  O REAJUSTE QUE SERIA 14% ACIMA DO INPC, CAIU PARA 2,8% ACIMA DO INPC. O MEC devolveu pela janela o roubo que seria feito pelo PL 3776/2008, cuja votação foi apenas suspensa.  POBRES PROFESSORES DO BRASIL. LInk da portaria no Diário Oficial da União de 18/12/2013:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=18/12/2013

A trama entre prefeitos e o MEC para reduzir valor aluno começou em 09/12/2013, pouco depois da retirada de votação do PL 3776/2008. Confira matéria abaixo no site da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, acesse a matéria e ofício requerendo alteração do valor aluno 2013 no seguinte link:

http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25910&catid=34&Itemid=140

CONCLUSÃO: O MEC entrará para história como maior inimigo dos professores juntamente com a atual geração de prefeitos e governadores, QUE DESDE A CRIAÇÃO DA LEI DO PISO, TÊM PRATICADO TODA FORMA DE VIOLAÇÃO E TEM SIDO PREMIADOS PELOS DECISÕES DO STF E PELAS PORTARIAS DO MEC.  O MEC INVENTOU UM EQUALIZADOR DE ATAQUE AOS REAJUSTE DO PISO PRIMEIRO CRIANDO AS REGRAS PIRATAS DO PISO PIRATA, EM QUE UMA PORTARIA É MAIOR QUE A PRÓPRIA LEI DO PISO, CUJO ARTIGO 5º IMPÕE FÓRMULA DE REAJUSTE, QUE  NUNCA FOI OBEDECIDA. EM TAL ARTIGO O REAJUSTE TERIA SEMPRE QUE SER PELA ÚLTIMA PORTARIA VIGENTE NO ANO, NÃO PELAS PORTARIAS DOS DOIS ANOS ANTERIORES. Assim o MEC protegeu os deputados federais, a Presidente Dilma, através da portaria nº 16/2013. QUE PODER HEIN MEC? E PARA O MAL, HEIN MEC???

Eis o rosto verdadeiro do MEC

UM FATO TRISTE: Chama atenção como o movimento sindical a nível nacional, que se diz defensor e representante dos profissionais do magistério do Brasil só atua às carreiras, de forma insuficiente, ineficaz e na defensiva.  BASTA DIZER QUE ALÉM DESSA TRAIÇÃO DO MEC, resta sobre os diretos dos professores a ADI 4848 e o PL 3776/2008, que buscam reduzir a fórmula do reajuste, para sempre, pelo INPC. O MOVIMENTO SINDICAL TÊM QUE RADICALIZAR A LUTA OU PODERÁ SER ATROPELADO PELA FORÇA DA DIALÉTICA. SOBRETUDO OS QUE ANDAM PELEGANDO DOANDO DIREITOS DOS PROFESSORES EM TROCA DE FAVORES PESSOAIS OU PARA BENEFÍCIOS POLITIQUEIROS.

A ESPERANÇA PARA CORRIGIR TÃO DURO GOLPE QUE GUILHOTINOU O REAJUSTE DO PISO: Lutar em 2014, mas lutar mesmo, PARALISAÇÕES DEVERÁ SER O MENOR TIPO DE MANIFESTO E MUITA GREVE EM 2013 PARA QUE O REAJUSTE SEJA PELO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO. SÓ PARA SE TER IDEIA, SE A FÓRMULA DE REAJUSTE PARA 2013 FOSSE CONFORME O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, MESMO COM ESSA PORTARIA DESGRAÇADA nº 16/2013, O  VALOR LEGAL DO PISO PARA O ANO DE 2013 SERIA DE R$ 1.638,75. ACIMA DO PISO PIRATA DO MEC. O valor do piso legal para 2014, conforme artigo 5º da Lei do Piso, só poderá ser calculado quando for publicado o valor aluno para o ano de 2014.  PERDE A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, PERDE O JUSTO PISO, REBAIXA-SE A CARREIRA, GANHAM OS PREFEITOS, GANHAM OS GOVERNADORES, PERDE A EDUCAÇÃO, A DEMOCRACIA E A CIDADANIA.  MEUS PÊSAMES A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO BRASIL! 

FONTE: BLOG DE VALDECI FERNANDES

Trabalhadores da Educação de olho no voto dos deputados

Em breve, a Câmara dos Deputados terá que tomar uma decisão importante a respeito do piso dos professores. Os governadores propõem uma atualização que não condiz com o principio da lei - de valorização do magistério - sendo praticamente igual à proposta de reajuste pelo INPC, a qual a CNTE já se manifestou contrária. Não haverá educação de qualidade no Brasil, enquanto não houver a valorização dos seus trabalhadores em educação.

A campanha ‘Piso dos Professores(as): deputado(a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi criada para pedir apoio dos deputados federais - para que não votem contra os interesses da categoria. Como parte da ação, a CNTE aprovou, por unanimidade, a ocupação da Câmara dos Deputados no dia 4 de dezembro. A previsão é reunir 2 mil pessoas. Roberto Leão, presidente da CNTE, destaca que a proposta dos governadores é “uma maquiagem que apresenta ganho real mínimo e é totalmente contrária ao espírito da lei do piso, que é de valorização dos trabalhadores de educação, no caso, os professores. Sem dúvida, é fundamental o empenho das entidades no contato com os deputados. Os trabalhadores de educação do Brasil não vão aceitar que a proposta passe e vão cobrar explicações de votos contra os interesses da categoria”.

Governo não cumpre palavra e início de ano letivo pode ser adiado

Uma assembleia geral da rede estadual está marcada para o primeiro dia de aula em 2014. Greve é a alternativa que resta aos educadores já que o Governo Rosalba tem feito dos momentos de negociação uma brincadeira. “Compromete-se com a categoria, mas ao virar as costas finge que nunca prometeu. Essa estratégia tem levado diversas categorias aos movimentos de paralisação”.

“As greves são ruins para a população, mas não podemos ficar omissos diante desse descaso. Ao longo do ano suportamos de tudo: escolas caindo aos pedaços, professores e funcionários tendo seus direitos negados, estudantes sem professores em sala de aula. Queremos contribuir cada vez mais com a educação de qualidade e lutar pelo direito dos cidadãos de terem acesso à escola pública e de qualidade”. 

PNE será votado em plenário no próximo dia 11

Depois de aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário no dia 11/12.

Se passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92 emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem mudanças significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e 20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi adiada por um pedido de vista coletivo.

Para os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões importantes, mas também recuo.

O coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15, sobre a formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos deputados. Agora apenas os professores terão a formação garantida.

Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador abriu nas exceções o financiamento para todas as instituições privadas. É uma contradição e nós vamos lutar na Câmara para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários das escolas e que o dinheiro público vá somente a educação pública”.

MAIS UMA PROMESSA...

Desconto indevido será ressarcido em primeira parcela do terço de hora-atividade

De acordo com informações repassadas à direção do SINTE/RN a folha de pagamento dos 1.300 professores que tiveram descontos indevidos deve ser enviada ao banco para pagamento nesta quarta-feira (20).

A folha aguarda autorização para ser enviada e, se tudo ocorrer conforme previsto, o dinheiro deverá está nas contas na tarde desta sexta-feira (22) ou na segunda-feira (25).

O montante será dividido em 5 parcelas e o desconto indevido feito pelo Governo será restituído na primeira parcela. A direção do SINTE/RN solicitou a folha de pagamento para saber se alguém vai receber menos do que foi descontado.

O dinheiro, que será usado para pagamento dos honorários advocatícios, finalmente foi repassado ao Sindicato, mas por decisão da direção os advogados só receberão quando a categoria for ressarcida.

FONTE: SINTE/RN

CHAPA 2 VENCE ELEIÇÕES DA REGIONAL DE CAICÓ

Mesmo com toda estrutura da Estadual do SINTE trabalhando pra CHAPA 1, a CHAPA 2(INDEPENDENTE E DE LUTA) ganhou as Eleições da Regional de Caicó com uma maioria expressiva de mais de 160 votos.

PARABÉNS CHAPA 2!!!!!!!!!!!

HORA ATIVIDADE - Esclarecimentos

Os 1.300 professores que tiveram seus salários descontados em nome do SINTE/RN receberão o valor relativo ao terço de hora-atividade de forma integral até o dia 12 de novembro. Não haverá desconto de honorários advocatícios sobre esse valor, uma vez que eles foram descontados antecipadamente. Também não haverá devolução do valor relativo à carga suplementar. 

A direção do SINTE-RN, faz questão de deixar claro que não haverá mais descontos ou devoluções do dinheiro recebido a título de carga suplementar. A informação foi repassada à direção do Sindicato na manhã desta segunda-feira (4) em reunião com a coordenadora de recursos humanos da SEEC.

O SINTE-RN investigou a origem da trapalhada e descobriu que se tratou de uma informação distorcida repassada pela ex-coordenadora de recursos humanos da SEEC, Ivonete Bezerra à Secretaria Estadual de Administração.

O que de fato aconteceu foi que o Governo cobrou antecipadamente o valor total dos honorários advocatícios, que seriam descontados à medida que as parcelas do terço da hora-atividade fossem pagas.

O SINTE-RN ressalta a disposição da nova coordenação em corrigir a falha. A previsão é que o pagamento seja feito até o dia 12 de novembro, de acordo com o coordenador da folha de pagamento da Secretaria de Administração.

Fonte: www.sintern.org.br

Notícia do dia: 04/11/2013 

Em conversa forçada com a governadora, direção do SINTE/RN exige cumprimento do acordo de greve

A direção do SINTE/RN mobilizou–se nesta terça-feira (29) para pressionar o Governo pelo cumprimento do acordo que foi assinado durante a greve. Os sindicalistas foram à Escola de Governo aonde ocorria o lançamento do programa RN Sustentável e forçaram uma conversa com a governadora quando ela se encontrava com as autoridades, entre elas a representante do Banco Mundial, e ouviu toda a reivindicação do SINTE/RN.

“É de se lamentar que desde 30 de agosto os projetos de lei ainda estejam na Secretaria de Administração e que o secretário continue provocando a categoria a tomar decisões drásticas e severas para fazer cumprir o que foi assinado em termo de acordo” disse a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Rosalba afirmou que iria receber o Sindicato e encaminhou que a secretária Betânia Ramalho conversasse com a direção para tomar as devidas providências. A direção do SINTE/RN deixou claro que irá tomar as medidas fazendo mobilização e já encaminhando que 2014 o ano letivo poderá não iniciar com a quebra do acordo.

SINTE/RN realiza reunião com funcionários da educação

Na assembleia realizada com os funcionários da educação realizada nesta quarta-feira (30) várias deliberações foram tiradas.

A primeira delas é o ingresso com mandado de segurança individual solicitando a implantação dos 70% restante da tabela salarial do plano de carreira dos funcionários. A ação que manda o Estado pagar os atrasados continua e a direção do SINTE/RN vai continuar na luta para que a nova juíza proceda com o julgamento. O mandado de segurança ou liminar é referente à implantação da tabela salarial e não resgata o atrasado. Esse mandado precisa ser muito divulgado e esclarecido porque é individual.

A documentação necessária para entrar com o pedido são cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o último contracheque. Além desses documentos tem a procuração dos advogados para autorização da ação e o desconto dos honorários.

Outro ponto tratado foi a discussão do termo de acordo no qual o Governo se compromete em construir uma proposta para recompor os salários desse segmento. Os informes foram os seguintes: o DIEESE realizou um estudo sobre a capacidade financeira do estado em investir na complementação dos 70% restante da tabela do plano, usando recursos dos 40% do FUNDEB.

A preocupação da direção do SINTE/RN é com os aposentados, pois uma proposta de complementação salarial na forma de gratificação ou abono não atinge eles. A assessoria jurídica tem discutido muito esse ponto na tentativa de encontrar uma forma de contemplá-los.

Outro encaminhamento dado foi do ingresso dos funcionários em dois requerimentos: da mudança do número que corresponde a 5% no salário e dos títulos. Os dois requerimentos devem ser dirigidos ao secretário estadual de administração.

SINTE/RN cobra providências imediatas do Governo para quem ainda não recebeu o terço da hora-atividade

O SINTE/RN participou nesta sexta-feira (1º) de uma reunião com o secretário adjunto de administração, a coordenadora dos Recursos Humanos e o coordenador da Folha de Pagamento da SEEC para tratar de questões referente ao terço da hora-atividade.

Foi identificado que aproximadamente 1.300 professores não receberam. Segundo o secretário adjunto a orientação dada anteriormente pelo Recursos Humanos era de que quem recebia a carga suplementar poderia abater o valor correspondente à hora-atividade.

O SINTE/RN analisou o termo de acordo e de mediante a decisão judicial constatou que a carga suplementar trata-se de uma prerrogativa prevista no plano de carreira. Enquanto o terço de hora-atividade enquadra-se na lei do piso, ou seja, são coisas completamente diferentes.

A direção do Sindicato propôs ao coordenador da folha de pagamento que o estorno a esses 1.300 profissionais fosse feito imediatamente. Sobre o desconto efetuado com rubrica do SINTE/RN, o coordenador disse que corresponde aos honorários dos advogados. Perguntado sobre as dificuldades para se fazer o estorno, ele assinalou uma série de questões burocráticas.

A direção do SINTE/RN cobrou uma resolução imediata para essa questão. Diante disso, os representantes do Governo ficaram de fazer um levantamento do impacto da hora-atividade sem parcelamento e ficou decidido que, se houver recursos disponíveis na educação, o pagamento deverá ser feito em folha suplementar.

Uma nova reunião está marcada com a Coordenadoria de Recursos Humanos para esta segunda-feira (4), às 9 horas, na SEEC.

Nota sobre pagamento do funcionalismo estadual

Após sucessivas tentativas de fazer com que o projeto de lei da letra seja enviado para a Assembleia Legislativa, a direção do SINTE/RN estuda adotar medidas mais enérgicas

Na sexta-feira (18), depois de constar que nenhum passo foi dado pela assessoria do secretário de Administração para fazer cumprir o acordo assinado pelo Governo, foi dado o ultimado: ou o projeto caminha para aprovação ou a direção do Sindicato vai mobilizar a categoria para realizar ações em resposta a esse descaso. Desde setembro essa questão deveria ter sido encaminhada.

SINTE/RN divulga esclarecimentos sobre o pagamento do terço de hora-atividade

A direção do SINTE/RN traz a público esclarecimentos sobre o pagamento do 1/3 da hora-atividade:

1) A relação feita para o pagamento do 1/3 de hora atividade foi confeccionada pelo Governo. A direção do Sindicato já requereu por duas vezes, através dos advogados, essas listas, mas Subcoordenadoria de Recursos Humanos da SEEC não as forneceu. A Secretaria de Administração passou a relação em dos 6.300 que foi divulgada no site do SINTE/RN.

2) O pagamento saiu para 5 mil no dia 10 de outubro. Segundo informações da coordenadora Ivonete da Subcoordenadoria de Recursos Humanos. No mês de setembro mais de mil professores/as teriam recebido o pagamento. O Sindicato está recebendo todas as reclamações de quem não recebeu para buscar soluções com o Governo.

3) Quem estava na relação e não recebeu deve entregar no Sindicato uma cópia do contra cheque de setembro, extrato bancário para comprovar que não houve o pagamento e declaração da direção da escola em que atua confirmando o direito.

4) A direção do SINTE/RN continua solicitando a quem tem direito e não recebeu a tomar as seguintes medidas:

·         Providenciar a cópia do contra cheque de setembro e a declaração da escola confirmando o direito. Quem já entregou as declarações anteriormente não precisa trazer novamente;

·         Se você tem carga suplementar e recebeu em setembro a sua carga suplementar e deixou de receber as horas extras da jornada de 30 horas, providencie os mesmos documentos. A direção do SINTE/RN esclarece que quem tem 10 horas da carga suplementar só recebe o extra das 30 horas.

Quem é do Ensino Médio Inovador tem o direito de receber as horas extras. Está sendo levantada uma tese de que, devido às horas de projeto, o profissional não recebe, o que está completamente errado. Todos tem direito. A especificidade do trabalho não retira esse direito.

SINTE/RN adverte Secretaria de Administração sobre lei da letra

Após sucessivas tentativas de fazer com que o projeto de lei da letra seja enviado para a Assembleia Legislativa, a direção do SINTE/RN estuda adotar medidas mais enérgicas

Na sexta-feira (18), depois de constar que nenhum passo foi dado pela assessoria do secretário de Administração para fazer cumprir o acordo assinado pelo Governo, foi dado o ultimado: ou o projeto caminha para aprovação ou a direção do Sindicato vai mobilizar a categoria para realizar ações em resposta a esse descaso. Desde setembro essa questão deveria ter sido encaminhada.

ELEIÇÃO DA REGIONAL DE CAICÒ

Dia 13 de novembro VOTE CHAPA 2

HOMENAGEM DIA DO PROFESSOR

Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D'Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. 

 

Dia do Professor em outros países:

Estados Unidos: National Teacher Day - na terça-feira da primeira semana completa de Maio.

World Teachers' Day - UNESCO e diversos países - 5 de Outubro

Tailândia - 16 de Janeiro

Índia - 5 de Setembro

China - 10 de Setembro

México - 15 de Maio

Taiwan - 28 de Setembro

Argentina - 11 de Setembro

Chile - 16 de Outubro

Uruguai - 22 de setembro

Paraguai - 30 de Abril

Brasil é penúltimo em ranking de valorização de professores

Um estudo inédito revelou a percepção da população de 21 países sobre o status social dos professores. A pesquisa mostra que os professores são mais valorizados na China, onde a importância da educação está enraizada na cultura da sociedade.

Depois da China, o ranking do status social dos professores mostra a Grécia em segundo lugar. O Brasil está em 20º, à frente apenas de Israel. De positivo, a pesquisa mostra que os brasileiros confiam nos professores, mas os entrevistados acreditam que o sistema educacional atrapalha o resultado do ensino. E 95% acham que os salários são muito baixos.

Brasil é penúltimo em ranking de valorização de professores

Um estudo inédito revelou a percepção da população de 21 países sobre o status social dos professores. A pesquisa mostra que os professores são mais valorizados na China, onde a importância da educação está enraizada na cultura da sociedade.

Depois da China, o ranking do status social dos professores mostra a Grécia em segundo lugar. O Brasil está em 20º, à frente apenas de Israel. De positivo, a pesquisa mostra que os brasileiros confiam nos professores, mas os entrevistados acreditam que o sistema educacional atrapalha o resultado do ensino. E 95% acham que os salários são muito baixos.

SINTE/RN participa de ato conjunto contra o Governo do Atraso

O SINTE/RN e o SINAI-RN realizaram na última quarta-feira (2) um ato público contra o desmantelo do Estado e contra o atraso dos salários do funcionalismo público. 

Direção do SINTE/RN acompanha pagamento do 1/3 de hora atividade em folha suplementar

Na manhã da última terça-feira, 1º de outubro, a direção do SINTE/RN, confirmou que o setor de folha de pessoal confeccionará a folha suplementar que irá gerar o pagamento referente à primeira parcela do 1/3 de hora atividade. De acordo com o setor, haverá um retardamento em função da organização da folha mensal de pagamento que precisou ser desfeita em função do desmembramento.

A coordenadora geral Fátima Cardoso assegura que todos os dias até o pagamento acompanhará e passará as informações à categoria. O pagamento será feito seguindo a listagem entregue ao Sindicato.

Quem tem direito, mas ficou de fora deve solicitar declaração com o horário trabalhado na escola em que atua.

O Despertar da juventude (Parte III)

“Da inércia para o movimento basta um pulo”

Por: Hugo Martins de Souza*

Com estas belas palavras, extraídas de um manifesto do movimento #ForaMicarla, publicado no dia 17 de junho, continuemos nossa análise sobre a vitoriosa luta travada pela juventude potiguar natalense, em 2011.

As manobras políticas da bancada governista na Câmara Municipal de Natal (CMN), referentes à composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada, em maio de 2011, para apurar denuncias de irregularidades nos contratos de locação de imóveis firmados pela Prefeitura Municipal de Natal (PMN), contribuiu para aumentar, ainda mais, o clima de insatisfação popular e, consequentemente, o acirramento da luta juvenil nos embates de rua e nas redes sociais. Paralelo a isso, em âmbito estadual, o Governo Rosalba Ciarlini (DEM-RN) enfrentava, há menos de seis meses no poder, uma das maiores ondas de paralizações da história política potiguar, com 14 categorias em greve. O Estado do RN encontrava-se paralisado.

A partir de então, a luta popular na capital potiguar ganharia novo impulso com a dinâmica impingida pelo movimento #ForaMicarla que se articulara e se propagara nas redes sociais disponíveis na internet (no Twitter, principalmente, e nas comunidades do Orkut, no Facebook, nos blogs, no YouTube, entre outras) de forma independente, reivindicando o impeachment da prefeita Micarla de Sousa, embates que logo sairia do campo virtual e ganharia as ruas de Natal.

A primeira grande manifestação do #ForaMicarla ocorrera no início da noite do dia 25 de maio de 2011, onde cerca de dois mil manifestantes (em sua maioria jovens estudantes universitários e secundaristas) ocuparam as ruas principais da capital potiguar – cruzamento da Av. Senador Salgado Filho com a Av. Bernardo Vieira (defronte ao Shopping Center Midway) –, conduzindo faixas, cartazes, bandeiras, promovendo apitaços e entoando palavras de ordens (como "O povo está na rua, Micarla a culpa e sua!"...), recebendo o apoio popular, expresso nos constantes buzinaços dos veículos que trafegavam nas avenidas opostas. A manifestação encerrara por volta das 20h debaixo de chuva, quando os manifestantes seguiram da Av. Salgado Filho até a Prudente de Morais concentrando-se em frente ao Hiper Bom Preço.

O segundo ato público do #Fora Micarla reuniu cerca de duas mil pessoas na noite do dia 1º de junho, saindo das imediações do Condenadão (denominação dada ao estádio Machadão, prestes a ser demolido para copa de 2014), paralisando a BR 101 e Av. Engenheiro Roberto Freire, indo até as imediações do Praia Shopping, em Ponta Negra.

F.1 - Ocupação da BR 101 em 1º de junho de 2011

A terceira, e mais importante manifestação, foi realizada numa manhã chuvosa do dia 7 de junho, onde cerca de 200 manifestantes saíram com determinação da Praça Cívica, em Petrópolis, em caminhada entoando palavras de ordens (“mãos ao alto dois e vinte é um assalto..., iii Fora!”, “Quem não pula quer Micarla”...) pelas ruas principais do centro histórico da cidade com destino ao Palácio Felipe Camarão, na cidade Alta. Diante da sede da Prefeitura Municipal de Natal (PMN) os manifestantes do movimento #ForaMicarla foram impedidos pela Guarda Municipal de adentrar no prédio. Daí, então, saíram com entusiasmo, ousadia e determinação  rumo ao Palácio Padre Miguelino, sede da Câmara Municipal de Natal (CMN), no Tirou, pedindo a instalação da CEI dos Contratos superfaturados e o “impetchment” da prefeita Micarla.

Dois momentos importantes da manifestação do dia 07/06/2011:
F.2 - Protesto diante da sede da PMN e F.3 - Ocupação da CMN

Chegando à sede do Legislativo municipal a juventude decide então pela sua ocupação por tempo indeterminado - uma das mais bem-sucedidas estratégias de resistência popular da história política norte-riograndense –, como forma de pressionar e cobrar dos parlamentares o funcionamento da CEI dos aluguéis, atitude que, dois anos depois (em 2013) seria utilizada pelos movimentos populares país a fora.

Por onze dias (de 07 a 17 de janeiro de 2011) a Câmara Municipal de Natal mantivera-se ocupada, servindo de abrigo à mocada natalense amotinada. A juventude indignada protagonizara um enclave, montando ali seu quartel-general de campana, sua trincheira de luta, seu acampamento, por eles batizando sarcasticamente de “primavera sem borboleta” – “primavera”, em alusão ao levante pacífico da juventude nos países do Norte da África e Oriente Médio, que se processava (denominado “Primavera Árabe” pela imprensa burguesa); e “borboleta” porque tal inseto fora sido utilizado como símbolo da campanha eleitoral (de 2008) da então candidata Micarla de Sousa.

Os estudantes abdicaram ao aconchego do lar e à rotina escolar a aventura-se no convívio coletivo e solidário d@s companheir@s, lançando-se de corpo e alma à responsabilidade histórica de conduzir os destinos de seu povo, dividindo o mesmo chão, o mesmo pão e compartilhando as mesmas esperanças; superando o individualismo, o egoísmo e o consumismo; combatendo inimigos poderosos e cultivando a esperança; compreendendo na plenitude o significado real de solidariedade, fraternidade e abnegação; renunciando às diferenças (político-ideológicas), fortalecendo-se mutuamente no exercício pleno do companheirismo e extravasando, juntos, um grito de vitória.

Os embates políticos travados nas jornadas juvenis de junho de 2011, em Natal, se radicalizariam, ainda mais, quando, no terceiro dia de ocupação da CMN (dia 10 de junho), o presidente daquela Casa Legislativa, vereador Edivan Martins (PV-RN), determinou a extinção da CEI dos contratos. Tal atitude arbitrária contribuíra para aumentar a indignação e a determinação, por parte da juventude, em manter a ocupação a qualquer custo.

É certo que a juventude sublevada sofrera pressões de toda sorte, desde ações judiciais pedindo a desocupação da Câmara Municipal, a ameaças recorrentes do uso da força policial para evacuar o recinto. Mas, o apoio popular e a solidariedade dos movimentos sociais reforçaria a determinação obstinada da juventude em resistir até o fim.  O apoio espiritual (as palavras de apoio, as felicitações e os incentivos), o auxílio material (em alimentos) e o imprescindível assessoramento jurídico, recebidos durante todo o processo de ocupação, foram de fundamentais!

Uma página inesquecível dessa luta ocorrera no dia 09 de junho quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedera um Habeas Corpus assegurando a permanência da ocupação e revogando a ordem judicial de desocupação do prédio. O anuncio da conquista soou como vitória parcial da resistência comemorada e festejada numa explosão de alegria coletiva pela juventude amotinada. Nos quatro cantos da cidade ecoava-se o coro patriótico da juventude insurgente entoando a toque de tambores o Hino Nacional brasileiro, momento ímpar de felicidade coletiva sem igual que para sempre ficará marcado na memória da galera.

A moçada guerreira que ocupara o prédio da CMN permaneceria ali amotinada por vários dias, num ambiente fecundo de fraternidade, democracia, respeito, solidariedade e luta, afirmando ser “possível chegar longe através de uma ação política pacífica, plural, não-violenta, democrática, horizontal e autogestionada” (Movimento #ForaMicarla, junho de 2011), até que, numa histórica sexta-feira (17), com a mediação da OAB, selava-se o tão almejado acordo que solucionaria o impasse, segundo o qual o movimento se comprometeria com a desocupação do prédio em troca da criação de uma nova CEI dos Contratos superfaturados.  

Os estudantes natalenses que participaram do Coletivo “#ForaMicarla”, dada à conjuntura histórica favorável e em sintonia com a onda mundial de protestos juvenis que se processava, empunharam sem tergiversar a bandeira de luta e foram às ruas, prenuncio do levante juvenil de 2013 que sacudiria o país mais uma vez,  pioneirismo compartilhado ao concomitante movimento de protesto juvenil que se processava simultaneamente no Norte da África e Oriente Médio (iniciados na passagem 2010/2011), atingindo a velha Europa (entre maio/junho de 2011) e que, como um relâmpago, transporia o Atlântico e chegaria ao Novo Mundo, primeiramente ao Chile (em junho) e dias depois aos Estados Unidos (em setembro/outubro), assunto que abordaremos com detalhes no próximo capítulo de “O Despertar da Juventude (parte III).”

Caicó/RN, 1° de outubro de 2013.

* Hugo Martins é professor do Ensino Fundamental e Médio, dirigente sindical e militante dos movimentos sociais.