MICARLA NOMEIA EDIVAN MARTINS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A prefeita Micarla de Sousa nomeou no final da tarde da última sexta-feira (23) o vereador Edivan Martins (PV), para a Secretaria Municipal de Educação.Edivan Martins tem prazo de validade. Esse tempo é de oito meses, quando o mesmo deverá assumir a presidência da Câmara Municipal de Natal.

PROFESSORES MUNICIPAIS DA CIDADE DE TENENTE LAURENTINO ESTÃO EM GREVE

Depois de várias tentativas de negociação, os professores de Tenente Laurentino Cruz entraram em greve. A decisão foi tomada em assembleia geral, nesta quinta-feira (15), diante das reivindicações para o cumprimento da Lei 11.738/2008, que delibera sobre o Piso Salarial do Magistério. Além disso, os educadores alegam que foram retiradas diversas vantagens do contracheque, como a regência de classe, anuênios e cobram a reformulação do Plano de Cargos e Salário. Em represália, o prefeito Júnior Laurentino (PSB) encaminhou Projeto de Lei à Câmara, para cortar o ponto dos professores que aderiram à parada de ontem.

FRANCISCO MEDEIROS (PT) PREFEITO DE PARELHAS NÃO CUMPRE COM A LEI DO PISO DOS PROFESSORES SANCIONADA POR ELE EM DEZEMBRO

Os professores municipais da cidade de Parelhas estão com um sentimento de revolta e indignação. Esse sentimento é ocasionado pelo desrespeito do prefeito da cidade com o magistério municipal.Em janeiro o prefeito Francisco Medeiros (PT), sancionou a lei municipal que estabelece o piso do magisterio municpal. Esse piso foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2009 e para entrar em vigor em o1 de janeiro de 2010.O piso sancionado pelo prefeito de Parelhas foi de R$ 712,00 para uma jornada de 30 horas semanais. Esse piso embora que muito defasado com relação à luta dos educadores municipais de Parelhas, ele não está sendo cumprido. Parelhas hoje se apresentam como a cidade que paga um dos priores salários ao magistério municipal.O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parelhas denunciam ainda que o prefeito de Parelhas não concedeu nenhum centavo de reajuste ao funcionalismo público municipal no mes de janeiro de 2010 o que o prefeito fez foi quando o funcionario em dezembro de 2009, ganhava R$ 509,00 ele deu R$ 1,00 para se chegar aos R$ 510,00. Nenhum servidor público municipal n teve reajuste salarial no ano de 2010.E o pior é que por várias vezes a categoria vem tentando ser recebida por Francisco Medeiros (PT), prefeito de parelhas e o mesmo sempre vem arrajando desculpas para desmarcar as audiencias com o sindicato municiapl. a última tentativa foi sexta-feira (23), quando o prefeito desmarcou a reunião alegando falta de tempo para recebere o sindicato.Os professores e os funcionários municipais de Parelhas exigem respeito!

Professores entram em greve em Caicó

Os professores da rede municipal de ensino de Caicó entraram em greve. A decisão foi tomada em assembleia realizada no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. Depois de um debate os professores decidiram pela paralisação.
A principal reinvidicação é a aplicação do piso salarial nacional para a categoria que vem sendo descumprida pelo prefeito municipal que até o momento não negociou uma proposta com os grevistas. O valor real do piso dos professores é de R$ 1.312,00.
- O prefeito de Caicó Bibi Costa ignora a situação do piso salarial e não apresenta proposta concreta para a categoria dos professores do município. Por isso decidimos paralisar as atividades por tempo indeterminado, disse o professor Antônio Neves.

Brasileiro prefere assistir televisão a fazer exercício físico, aponta IBGE

O que você prefere fazer nas horas de lazer: assistir televisão ou praticar exercício físico? Quem respondeu que gosta de assistir televisão se enquadra nos 40% da população brasileira que passam mais de três horas de seu tempo de lazer nesta categoria. Esse dado foi registrado pelo IBGE. Segundo o órgão, apenas 28,2% das pessoas utilizam o tempo livre para fazer exercícios físicos.
Com a modernização e a informatização, pensávamos que isso facilitaria a vida e de certa forma sobraria mais tempo para o lazer e consequentemente para uma vida mais ativa fisicamente, mas como mostra o IBGE isso está longe de acontecer. “O sedentarismo toma conta de nossa população e de certa forma aumenta o risco de doenças associadas à hipocinesia”, explica o professor de educação física e tutor do Portal Educação, Diesi Souza.
De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, as mulheres são mais sedentárias do que os homens. Quando perguntadas sobre o tempo em que assistem televisão, 44,8% afirmaram que passam mais de três horas por dia em frente à TV, contra 40,9% dos homens. Além disso, apenas 21,9% das mulheres afirmaram praticar atividade física, enquanto 35,1% dos homens disseram que se exercitam diariamente.
De acordo com o ministro José Gomes Temporão, esse dado é "preocupante". As pesquisas mostram que a mudança do padrão alimentar da família brasileira e o sedentarismo levam ao aumento de peso, que é fator fundamental para o desenvolvimento de doenças crônicas, como o diabetes, hipertensão arterial e o câncer. Segundo o tutor do Portal Educação, hoje o melhor remédio para uma vida saudável é a prática de atividade física.

Fonte: Portal Educação

O golpe das pesquisas dos tucanos e democratas

Eu já alertei aqui, várias e repetidas vezes, para o golpe das pesquisas que vem sendo dado por tucanos e democratas.Leiam o que escreveu na edição de hoje da Folha de S.Paulo a colunista Mônica Bergamo:O "Diário do Comércio", ligado à Associação Comercial de São Paulo, divulgou dados de fevereiro, e não de abril, nos resultados da pesquisa espontânea de intenção de voto para presidente da República, encomendada ao Ibope. Os números antigos são favoráveis a José Serra (PSDB-SP). Em fevereiro, ele tinha 10% na sondagem espontânea, contra 9% de Dilma Rousseff (PT-RS). Em abril, a petista ultrapassou o tucano, com 15% contra 14%. "Não tem nenhuma má intenção. Se houve um erro nosso, a gente corrige", diz Moisés Rabinovici, diretor do jornal.A Associação Comercial, que controla o jornal, tem como vice-presidentes o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP), Guilherme Afif Domingos (DEM-SP) e Jorge Bornhausen (DEM-SC). Os três apoiam Serra à Presidência.

Fonte: nominuto.com

Fernando Haddad: "Acho que o País está sacudido"

Em entrevista exclusiva ao iG, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que mudou a lógica de financiamento da educação e comemora resultados da gestão
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Fernando Haddad, então professor de um dos cursos mais conceituados do País, chegou ao Ministério da Educação como secretário-executivo no primeiro mandato do governo Lula. Em um ano e meio, foi alçado ao posto mais alto da pasta.
Sem se importar com as nuances políticas da Esplanada dos Ministérios, o ministro – que tem fama de durão entre os funcionários – impôs um ritmo técnico aos processos da pasta. Para Haddad, o País “está sacudido”. Já não é mais o mesmo. Pelo menos não quando o assunto é educação.
Ao analisar a própria gestão, Haddad comemora o aumento de recursos. O orçamento do ministério, que era de R$ 19 bilhões em 2003, fechará o ano em R$ 60 bilhões. Ele não usa meias palavras para explicar como esse aumento foi possível: “Não pedimos dinheiro, apresentamos projetos. Invertemos a lógica.”
Haddad acredita que conseguirá cumprir até o fim do ano, quando termina sua gestão no governo Lula, todo o programa planejado para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), criado em 2007 para complementar ações previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelecer metas qualitativas para a área.
Fernando Haddad faz um balanço de sua gestão
Leia, a seguir, a entrevista com Fernando Haddad.

iG: O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi criado porque era preciso um plano com menos metas e mais ações do que o Plano Nacional de Educação (PNE)? Qual foi a ideia central da criação do PDE?
Fernando Haddad: Aproveitamos a necessidade de encaminhar um Plano Plurianual e coincidimos instrumentos, programas e ações com a necessidade do cumprimento de metas do PNE. O plano tinha metas quantitativas, mas não qualitativas. Pela primeira vez, elas foram introduzidas no País. O PDE ainda reordenou o pacto federativo. As metas de qualidade foram estabelecidas por escola, por rede e para o País como um todo. Elas disciplinam a repartição de recursos do Ministério da Educação. Todos os prefeitos e todos os governadores aderiram ao PDE. Foi o atendimento mais republicano já feito. Nós garantimos mais de R$ 5 bilhões de repasses em transferência voluntária da União aos municípios. Nós triplicamos o orçamento da educação. Nosso orçamento era menor que R$ 20 bilhões e vamos entregar em 2010 um orçamento superior a R$ 60 bilhões.

iG: O que o senhor acredita que faltava para que isso acontecesse? Vontade política?
Fernando Haddad: Em primeiro lugar, não tínhamos um chamado “partido da educação”. Queríamos uma política republicana, para que o debate não fosse partidarizado. O PDE é um projeto de Estado. Tanto é verdade que todos os governadores de oposição assinaram o compromisso de metas, sem exceção. Em segundo lugar, nós construímos programas em diálogo com a comunidade. Não apenas com a comunidade acadêmica, mas com a sociedade civil organizada. A educação transcendeu a área. Nunca discutimos recursos, por isso ele veio. Qual a providência clássica de um ministro da educação? Pedir dinheiro. Invertemos essa lógica, nós apresentamos projetos. A qualidade do projeto é que determinou o ritmo do investimento. Se você pede o dinheiro antes para dizer o que vai fazer com ele depois, a coisa mais fácil para a área econômica é dizer não. Agora, diante de um bom projeto dizer não? Você transfere o ônus. Vai ter coragem de negar isso para o País?

iG: O senhor fala que até hoje a educação tinha sido enxergada de forma fragmentada entre as diferentes etapas e que isso prejudicou a área. Como?
Fernando Haddad: Essa talvez seja a pior herança que tenhamos: a ideia de que, diante da falta de recursos, temos que focar em uma etapa do ciclo educacional. Isso concorreu significativamente para o nosso subdesenvolvimento educacional. Não buscamos alternativas. Se o seu foco é o ensino fundamental e você não vai olhar para mais nenhuma etapa, já tem um problema básico que é a formação dos professores. Onde vai formar professores para o fundamental? Não tem jeito. Esse modelo não funciona, porque uma etapa depende da outra. Você pode perceber, na história do País, que quem não lutou por recursos na educação deu essa desculpa, de que bastaria focar em uma etapa do ensino que tudo se resolveria. Geralmente, é dada por alguém que não tinha garra para buscar os recursos. É muito difícil mudar essa lógica da visão fragmentada. A luta por recursos dá trabalho. Veja, mas não estou dizendo que o dinheiro resolve tudo, porque não é verdade.

iG: Até que ponto ele resolve?
Fernando Haddad: Curiosamente, medimos isso. Traçamos uma correlação entre investimento e Ideb. Ela mostrou que o dinheiro só explica 50% dos resultados no Ideb. Isso significa que a variável tem uma correlação estatística significativa com a qualidade, mas não explica tudo porque depende de como você utiliza o recurso. Se é verdade que o dinheiro é importante para a qualidade, também é verdade que ele não é a única variável que importa. Você tem de organizar bem a rede.

iG: Na Conferência Nacional de Educação (Conae), foi aprovada uma proposta ousada de investimentos para o próximo PNE: saltar dos atuais 5% do PIB para 7% no ano que vem e 10% em 2014. O senhor acha a proposta viável?
Fernando Haddad: A Conae expressa uma visão da sociedade sobre o tema. No caso do financiamento, sinceramente, é muito difícil você somar 2% do PIB de um ano para o outro. Estamos falando de aumentar investimentos em R$ 70 bilhões. Considero um desejo legítimo da sociedade ter metas ousadas, em função até do sub-financiamento ao longo de um século que a educação viveu. Durante o governo Lula, teremos somado 1% a mais do PIB na educação. Entendo que esse ritmo pode ser inclusive acelerado.

iG: E o MEC vai manter a meta no plano que enviará ao Congresso Nacional?
Fernando Haddad: O PNE tem uma característica interessante. Apesar de não ser emenda constitucional, e estar sujeita a vetos do presidente, o fato é que ele tem uma força muito visível. Ele sai do parlamento com uma base de legitimidade como poucas leis. O MEC se dispôs a levar o resultado da conferência para o Congresso sem nenhum tipo de arrogância. O Congresso vai saber pesar as demandas da sociedade à luz da realidade, mas, evidentemente, com a dose de utopia que o PNE precisa.

iG: O Enem é referência para avaliação das escolas, avaliação do próprio aluno, porte de entrada no Programa Universidade para Todos (ProUni) e agora no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). A proposta era que ele substituísse o vestibular. A mudança no modelo da prova acabou com o vestibular ou só se tornou mais um? Com a mudança na prova em si, ele continua atendendo os outros objetivos?
Fernando Haddad: Essa prova terá sua história, é o primeiro ano de uma história. Ainda vai evoluir, mas eu acredito que ela cumpriu seus objetivos. No primeiro ano, substituímos 50 vestibulares. As pessoas, às vezes, não se dão conta do que é isso. Os reitores que participaram dessa primeira experiência não manifestam somente o desejo de permanecer no SiSU, mas também entusiasmo com a mudança de perspectivas. Infelizmente esses reitores não estão tendo o espaço devido para se comunicar com a sociedade, para fazer chegar à sociedade as experiências que estão vivendo. Quem menos tem de falar sobre o Enem nesse momento é o MEC. Os estudantes do ProUni e do SiSU e as instituições que adotaram esse regime é que têm de dizer se esse projeto merece continuidade ou tem de ser todo repensado. Em minha opinião, são ajustes que precisam ser feitos. É um empreendimento de uma magnitude enorme e ninguém imaginou que isso fosse ser fácil. Mas a decisão foi tomada, foi correta. Os especialistas em logística e segurança podem orientar o Estado a fazer os aperfeiçoamentos devidos.

iG: Então o senhor acredita que teve poucos problemas com o Enem em vista do tamanho da operação?
Fernando Haddad: Tirando o problema central que nós vivemos (o da fraude), eu realmente acho que o processo transcorreu sem problemas. Nós sabíamos que o Cespe e a Cesgranrio tinham todas as condições de aplicá-la. O problema era tirar 60 dias de atraso. Nós tínhamos uma data para divulgação dos resultados, que era 8 de janeiro. Com o atraso, estávamos constrangidos a publicar o resultado no dia 8 de março, mas divulgamos no dia 28 de janeiro. Tirar esses dias foi a mágica. Precisamos entender que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) é um patrimônio brasileiro. Ninguém está pedindo para se fechar os olhos em relação a questões que precisam ser resolvidas. Mas nós temos de valorizar um órgão que soube reagir de maneira espetacular em um episódio muito destrutivo.

iG: Que balanço o senhor faz da sua gestão à frente do ministério? Alguma meta estabelecida para o PDE ainda o preocupa?
Fernando Haddad: Quando o presidente Lula foi reeleito, eu era já ministro. Ele me chamou no gabinete dele e disse: “quero em 60 dias um plano, um PAC (em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento) da educação”. Estarei muito feliz se concluir o mandato do presidente tendo atingido todas as metas. Estamos cumprindo a agenda estabelecida em 2007 obstinadamente. Acho que ficará um legado importante.

iG: Se a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, ganhasse as eleições e o convidasse a permanecer no cargo o senhor ficaria?
Fernando Haddad: Entendo que equipes têm de mudar. E acho indevido dar uma resposta afirmativa a essa pergunta porque já gera uma expectativa e um constrangimento que não cabem. Cada pessoa tem seu estilo, suas circunstâncias. Não acho que caiba uma pretensão dessas.
Fonte: IG

GOVERNO IBERÊ EXONERA PEDRO GUEDES SOBRINHO E NOMEA FÁVIO JOSÉ PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais:

R E S O L V E nomear FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 83.528-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da República.

IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA

Otávio Augusto de Araújo Tavares

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais:

R E S O L V E tornar sem efeito o Ato Governamental que nomeou PEDRO GUEDES SOBRINHO, matrícula nº 28.737-7, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08 de abril de 2010.Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da República.

IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA

Otávio Augusto de Araújo Tavares

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais:

R E S O L V E nomear PEDRO GUEDES SOBRINHO, matrícula nº 28.737-7, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração de Pessoal e Recursos Humanos – COAPRH, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da República.

IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA

Otávio Augusto de Araújo Tavares

SINTE PROPÕE ATIVIDADES PARA A 11º SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Esta edição se volta ao aspecto de valorização profissional. Considerando as lutas empreendidas por uma concepção de educação socialmente referenciada, democrática e emancipatória, por mais investimento para a educação, universalização do ensino, é que convocamos a todos os profissionais a:
1. Trabalhar nossos alunos, realizar reuniões de pais, não só afirmando as bandeiras históricas de nossas lutas, mas refletindo com eles(as) sobre as políticas neoliberais e seus reflexos sociais;

2. Afirmar nestes debates a necessidade de resistência a este modelo. Aprofundar os conceitos de igualdade e desigualdade social. Refletir sobre o papel das instituições democráticas, como caminho para desestabilizar o modelo econômico e social vigente;

3. Abrir o diálogo sobre a crise financeira do capitalismo, impulsionada pelo neoliberalismo. Crise que levou governadores e prefeitos justificarem a não implementação do PISO SALARIAL, sobre o pretexto da queda de arrecadação de impostos;

4. Reafirmar a educação como um direito humano e social, combatendo as privatizações;

5. Apresentar o debate para os estudantes dos cenários de organização da sociedade civil;

6. Aproveite para fazer um levantamento das condições de trabalho, estrutura e funcionamento da escola e enviar para o SINTE/RN, para construirmos um dossiê sobre a educação;

7. Trabalhar com seus alunos(as) a qualidade de vida, refletida nos salários, jornada e condições para desenvolver o trabalho;

8. Explorar nesta semana questões de gênero e dialogar com seus alunos sobre: profissão e mercado de trabalho.

Não esqueça, somos maioria na nossa profissão. Associe este dado à questão salarial.

Emissão de CPF pela internet ainda não tem data para começar

Anunciada no início do ano como medida de modernização da Receita Federal, a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet ainda não tem data para começar. A necessidade de mudanças na legislação e a realização de testes de informática fizeram o órgão adiar a novidade por tempo indeterminado.No fim de janeiro, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, havia anunciado que a população poderia tirar o documento pela internet a partir de fevereiro. O serviço, no entanto, até hoje não entrou em vigor.De acordo com a área técnica da Receita, apesar de os testes estarem sendo feitos há mais de um ano, a tecnologia ainda precisa ser ajustes antes de poder ser usada. Além disso, a emissão do documento pela rede mundial de computadores requer mudanças na legislação, principalmente do Imposto de Renda.A introdução do CPF pela internet fará parte um pacote de medidas para melhorar o atendimento ao contribuinte. O lançamento das ações de forma integrada, explicou a Receita, exigirá alterações na legislação mais complexas que o previsto inicialmente.O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.

*Fonte: Agência Brasil

Empresa tenta quebrar recorde de reunião do maior número de mulheres de biquíni

Empresa australiana Yellow Empire organizou, neste último final de semana, um evento para quebrar o recorde de mais mulheres de biquini em um só lugar. A ocasião, que aconteceu em Perth, na Austrália, reuniu centenas de mulheres de todas as idades e biotipos para a fotografia; cada uma delas pagou um equivalente a R$ 35, que será revertido para a organização Strike A Chord for Cancer, destinada à pesquisa e tratamento de crianças com câncer. A empresa esperava mais de mil mulheres, mas apenas pouco mais de 500 compareceram, insuficiente para bater o recorde estabelecido em Sidney, em 2007, que contou com 1.010 mulheres. A empresa declarou que, no ano que vem, tentará quebrar o recorde novamente. No mercado há 25 anos, a Yellow Empire é uma empresa australiana dedicada à capacitação de profissionais de gestão em patrocínio. Com seu principal escritório localizado em Perth, o empreendimento dedica-se a uma clientela em ramos como esportes e indústria.
Obs.: Lucros do evento serão revertidos para caridade
Fonte: globo.com

Escola de Natal é assaltada e alunos ficam sem aulas nesta segunda-feira

Alunos da Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcante, localizada no bairro do Alecrim ficaram sem aulas nesta segunda-feira (19). A fiação elétrica foi roubada em mais um assalto sofrido na escola, desta vez o crime pode ter acontecido durante o final de semana. Além disso, a porta da secretaria estava arrombada e dois ventiladores foram levados pelos assaltantes.Professores e pais dos estudantes estão preocupados com a insegurança constante no local. Os assaltos estão sendo frequentes, além de grupos usarem o local para consumir drogas, no horário em que o prédio está vazio. Apenas um vigilante não consegue evitar essas ações.A direção da escola está pedindo na Secretaria Estadual de Educação que providências sejam tomadas urgentemente. Ainda não existe previsão de quando as aulas voltam ao normal.

Fonte:DN on line(com informações do repórter Francisco Francerle)

UM GOL PELA EDUCAÇÃO PÚBLICADE QUALIDADE

XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública promove ações pela educação e valorização do profissional no Brasil, durante a Semana Mundial pela Educação. Veja aqui os destaques da campanha.

A próxima semana será marcada por ações em prol do direito à educação e valorização do profissional da educação em todo o mundo.

De 19 a 25 de abril acontece a Semana de Ação Mundial pela Educação com o tema “1Goal - Um gol Pela Educação”. Resultado de uma parceria da Campanha Global com a FIFA pelo cumprimento do Programa Educação Para Todos.

A campanha pretende potencializar o poder que um evento como a Copa do Mundo possui para alertar a todos para a necessidade de se reverter a situação de milhares de crianças que não possuem educação. Este ano o desafio é fazer com que a educação seja “o impacto mais duradouro” que a Copa de 2010 produza sobre o mundo.

A Semana de Ação Mundial pela Educação é uma iniciativa anual para exigir que os governos cumpram os acordos internacionais em torno do tema. Desde 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação coordena esta campanha no Brasil.

XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola PúblicaNo Brasil, a ação acontecerá durante a XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública promovida pela CNTE, que também acontece de 19 a 25 de abril, tem como tema “Piso e carreira valorizam os/as profissionais da Educação”.

A Cartilha sobre o Piso e a Carreira da CNTE será o material utilizado nos debates. Abaixo, confira a programação aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE para a Semana:

ATIVIDADES:

19/04 – Coletiva à Imprensa;

20/04 – Debate com a Comunidade Escolar nos locais de trabalho sobre o Piso e Carreira;

22/04 – Audiências Públicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas sobre o Piso e Carreira;

23/04 – Mostra Municipal e Estadual das boas práticas educacionais de iniciativa dos/as Profissionais da Educação;

24/04 – Panfletagem nas Feiras ou locais de grande aglomeração populacional;

25/04 – Uso das mídias, fazendo um balanço da Educação Pública local e nacional.

Fonte: CNTE

INFORMES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

COMISSÃO CENTRAL DEFINE CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DOS FÓRUNS REGIONAIS:
A Comissão Central da Gestão Democrática nas Escolas Públicas Estadual, reunida no último dia 15 de abril, informa que foi definido o calendário de realização dos Fóruns Regionais.
Nesses Fóruns regionais e no estadual será discutido junto a comunidade escolar as mudanças de alguns artigos da Lei Complementar 290/05 que trata das eleições diretas para a escolha de diretor e vice-diretor das escolas públicas.
A comissão informa ainda que os Fóruns Regionais serão cumulativos e que o Forum Estadual será deliberativo e que o local de realização dos Fórum Regionais será a cidade sede de cada DIRED.
O calendário é o seguinte:
Primeira DIRED: 21 de maio, ás 9 horas;
Segunda DIRED: 11 DE MAIO, às 9 horas;
Terceira DIRED: 11 DE MAIO, às 9 horas;
Quarta DIRED: 11 DE MAIO, às 9 horas;
Quinta DIRED: 12 de maio, às9 horas;
Sexta DIRED: 12 de maio, às 10 horas;
Sétima DIRED: 14 de maio, às 9 horas;
Oitava DIRED: 19 de maio, às 9h30 horas;
Décima DIRED: 14 de maio, às 10 horas;
Décima Primeira DIRED: 19 de maio, às 9h30;
Décima Segunda DIRED: 19 de maio, às 9h30;
Décima Terceira DIRED: 18 de maio, às 9 horas;
Décima Quata DIRED: 18 de maio, às 9 horas;
Décima Quinta DIRED: 18 de maio, às 9 horas e
Dëcima Sexta DIRED: 12 de maio, às 9 horas.

Formar-se para ser professor!

Você está louco? Você perdeu o senso? Acorde! Você está no Brasil.
É cômico se não fosse trágico. Esta é uma realidade cruel e palpável. O receio de ser professor por parte da sociedade retrata fielmente o descaso com os profissionais da educação e com o próprio sistema educacional.
O sistema capitalista por si impõe um caráter de cunho imediatista e pragmático: fazer algo que proporcione renda, lucro e dinheiro. Por que não ser médico, juiz, engenheiro, por que não ser algo para ser alguém na vida?
Ora! É obvio se não fossem os professores, a educação formal, esses profissionais não existiriam. Quem os formariam então?
É uma atitude inconcebível e inaceitável. A primazia da educação indubitavelmente passa pela valorização dos professores em todos os aspectos, principalmente no que diz respeito a sua qualificação profissional e salarial.
Não podemos admitir o descaso do governo, sua visão míope e distorcida quanto aos problemas educacionais. A sociedade conclama por justiça, exigindo que seus filhos tenham condições de vislumbrar o futuro por meio de uma educação de qualidade, que os prepare para a vida e os tornem cidadãos do mundo.
Isto não é utopia, pesadelo ou devaneio, basta querer, acreditar, investir, criar programas e projetos transformando sonhos em realidade.
Tudo é uma questão de prioridade. As megaestruturas arquitetônicas são construídas para embelezar, encantar e elevar a imagem de tal ou qual político, consumindo somas exorbitantes do dinheiro publico. Contudo elas não podem ser mais importante do que a educação do que a elevação do nível cultural e intelectual dos cidadãos.
No entanto, se analisarmos tal postura por uma ótica política e filosófica, encontraremos uma explicação plausível que justifica o fato de um não investimento efetivo na educação. Vários são os pontos que podem ser elencados: não rende voto; não é visto nem tangível; dar cultura e conhecimento aos indivíduos impossibilita-os tornarem-se massa de manobra; não interessa ao governo ninguém pensando e sim obedecendo, rezando pelo seu catecismo; todo investimento em educação não tem resultado imediato, a não ser a longo prazo, coisa que não satisfaz ao pragmatismo político eleitoreiro.
Diante desse panorama de concepção e de aberrações das atitudes políticas não podemos ficar estáticos e engessados sem tomarmos uma posição de cunho libertário e democrático que nos apontem caminhos e formulem soluções para uma vida digna e saudável.
Amamos o que fazemos, fazemos o que gostamos, somos profissionais, outra coisa não gostaríamos de ser, a educação faz parte da nossa essência, é por isso que nos formamos, somos professores e com muito orgulho. Aqui estamos!
Não queira nos expulsar, não queira mudar nossa natureza... o que devem mudar são as ações governamentais, são as atitudes políticas. Queremos trabalhar de forma digna, queremos respeito, queremos simplesmente o que é nosso por direito.
Viva a educação!

Viva os professores!

Viva a nossa liberdade!

Severino Ramos de Araújo
Graduado em História pela UFRN
Professor do Centro educacional José Augusto
Caicó-RN, 10/03/2010

Educação realiza seminário sobre violência e drogas nas escolas

A Secretaria Estadual de Educação promove nesta quarta-feira (14), às 8h30, o Seminário de Sensibilização para Educadores na Prevenção à Violência. O evento acontece no auditório Angélica Moura, na Seec, e tem o objetivo de mobilizar os diversos segmentos da comunidade para o enfrentamento coletivo à problemática da violência e das drogas no contexto escolar a fim de construir uma rede de educação para a Paz.
O evento, realizado em parceria com o Instituto Vida e Esperança, é destinado a professores, diretores de escolas, técnicos em educação, e comunidade em geral. A abertura contará com a apresentação do professor, poeta cordelista e compositor José Aeci.
A programação prossegue, ainda pela manhã, com mesa redonda sobre o tema "Educar para Prevenir a violência é promover uma Educação para a Paz" - com as participações do professor João Dantas Pereira (Ufrn) e Raimundo Silvio Dantas Filho (promotor do Ministério Público do RN). A partir das 14h, haverá apresentação das ações do Núcleo Estadual de Educação para Paz (NEEP) e do Conselho Estadual de Promoção Paz Nas Escolas.
O Seminário de Sensibilização será concluído na quinta-feira (15), com a realização de mesa redonda sobre o "Papel social e educacional das ONGs no combate a Violência" - com a participação de Patrícia Carla Melo de Medeiros e de Ildete Mendes (presidente da rede estadual de Combate a Violência do RN e da ONG Canto Jovem).
Fonte: Agência RN

Padre Nunes deixa a Secretaria de Educação e explica motivos

O secretário estadual de Educação e Cultura, Padre Nunes, pediu na manhã desta terça-feira (13) exoneração do cargo de titular da pasta. O motivo, explicado em carta, é o respeito à Lei Canônica - ele é pároco da comunidade de Neópolis e de acordo com o Código de Direito Canônico de 1983, no cânon 285, clérigos são proibidos de assumir cargos públicos.
Padre Nunes ressaltou, no entanto, que confia no que o governador Iberê Ferreira de Souza fará pela Educação do Estado "porque é um homem ético e comprometido com as pessoas". Ele agradeceu ao governador pela confiança e aos funcionários pela receptividade.
Padre Nunes afirmou que mesmo na Igreja não deixará de colaborar com a área da Educação.
Com a saída de padre Nunes reassume o cargo de secretário estadual de Educação, Otávio Augusto de Araújo Tavares, que sucedeu Ruy Pereira na pasta no início de fevereiro. Ruy morreu em acidente automobilístico no dia 11 de fevereiro.

Carta na íntegra

Excelentíssimo Senhor Governador,

Por meio desta, solicito, em caráter irrevogável, a minha exoneração do cargo de secretário de Estado da Educação.
Agradeço profundamente o convite, porque acredito na atual gestão e tenho uma visão de esperança nas questões referentes ao crescimento da educação no Rio Grande do Norte. Confio na capacidade do senhor, governador, um homem ético e comprometido com as pessoas, e que saberá fazer muito pela educação no nosso estado, apesar das dificuldades históricas que esse setor sempre enfrentou.
Esse pedido se dá por uma questão de obediência à Igreja. A Lei Canônica nº 285 não permite que um pároco, como eu, assuma o cargo que me foi oferecido.
Obedeço à Igreja porque ela é minha própria vida; e negar a sua orientação é negar a minha própria fé.
Agradeço também aos servidores e à população que acreditaram em mim e me incentivaram bastante para aceitar esta missão.
Mas o fato de não poder permanecer no cargo não me impede de continuar contribuindo, dentro do meu campo de atuação, com o desenvolvimento da educação no Rio Grande do Norte. Serei sempre um colaborador desta gestão.

Respeitosamente,

Antônio Nunes Araújo.

Fonte: Agência RN

Quem sustenta o que desaba? O que desaba quem sustenta?

Toda instituição que se preze, fundamenta-se em princípios éticos e morais, tendo em sua estrutura básica a defesa de uma classe ou de uma categoria.
O poder de autonomia política de qualquer entidade social, não reside simplesmente na liberdade de seus dirigentes, mas principalmente na força sinérgica de todos seus membros ou associados, razão última de sua existência. No entanto, no momento em que esta entidade perde suas credencias e o crédito de quem os elegeu, automaticamente perde também sua legitimidade e identidade existencial.
A categoria dos professores da educação pública do RN, nos últimos anos tem sido acossada por uma série de incidentes no que diz respeito as suas lutas reivindicatórias, exibindo um palco de desânimo e desalento, o que nos deixam numa situação extremante debilitada, frente ao sistema opressor e descomprometido com as causas político-educacionais.
A educação é a condição fundamental de qual quer prática libertadora, entretanto é difícil pressupor uma liberdade social, se seus agentes, sujeitos desse processo são impedidos ou desmobilizados de efetivarem democraticamente a realização formal de seus direitos.
Ultimamente, as recentes greves que vem sendo deflagradas, tem deixado os professores e os vários segmentos educacionais em situações bastante desconfortáveis e constrangedoras, tendo em vista os péssimos resultados obtidos nos processo reivindicatórios.
Precisamos intervir urgentemente na estrutura político-ideologica deste sindicato pelego, que ao invés de dar suporte a luta dos trabalhadores da educação, formalizam bases e costuram alianças espúrias com as facções governamentais. Não se podem servir a dois senhores ao mesmo tempo. Exigimos definição, transparência e objetividade.
Uma entidade sindical não é feita para si, nem por si se sustenta, sua base de sustentação e conformação, alicerça-se na vontade coletiva, no direito real e democrático de seus associados.
A falta de perspectiva e de esperança dos educadores é fato notório. Para quem apelar? O próprio sindicato não impera, não impõe confiança, configurando um clima sombrio e desolador.
Em quem confiar? Escolas transformam-se em entulhos, desmoronam-se, colocando em risco a vida de todos, inclusive crianças. Professores desmotivados, impotentes, salários humilhantes, direitos sonegados, licenças impedidas, piso salarial ignorado, estatuto desrespeitados, sentimentos de derrota, um panorama perfeito para um filme de terror.
Qual o futuro da nossa juventude? Existe futuro sem educação? A greve terminou, os educadores retornam as escolas como bois ao matadouro.O mês de março termina, efetiva-se o pagamento: o que e quanto iremos receber ? Reclamar o que? A greve terminou! Quem sustenta o que desaba? O que desaba quem sustenta?
Severino Ramos de Araújo
Graduado em História pela UFRN
Professor do Centro educacional José Augusto
Caicó-RN, 26/03/2010

INFORMAÇÕES PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO¬¬

1. Qual é o tempo de serviço para a aposentadoria do professor readaptado?

­De acordo com informação colhida junto ao Chefe de Gabinete da SEEC, Senhor Pedro Guedes Sobrinho, o professor readaptado perde a condição da aposentadoria especial. Passando o professor readaptado para a aposentadoria normal;

2. Quem foi eleito como coordenador pedagógico pode tem direito a Licença Prêmio?

De acordo com informação colhida junto a SEEC o coordenador pedagógico tem direito a licença prêmio. Desde de que se tenha um substituto;

3. Pagamento do 1/3 de Férias –

Para quem ainda não recebeu:De acordo com informação colhida junto a SEEC o estado irá pagar agora no mês de abril todos os 1/3 de férias que ainda não foram pagos.Os novos concursados que tenham completado um ano de serviço, também irão receber. Quem terminou as licenças: médica ou especial, todas serão pagas agora.

4. TABELA SALARIAL DO QUADRO SUPLEMENTAR:

­De acordo com informação colhida junto a SEEC, pela Lei Complementar nº 322/06, não existe tabela salarial para o quadro suplementar.Os professores que pertencem ao quadro suplementar só passam a ter tabela salarial quando os mesmos vão para o quadro permanente. O vencimento do quadro suplementar está registrado na matriz da folha salarial.Todos os professores do quadro suplementar foram contemplados com os 7,86% remuneratória no contracheque de março e serão contemplados com os 7,15% no salário base no mês de julho.

5. PAGAMENTO DOS PROFESSORES NOVATOS:

O pagamento não sairá no mês de abril. O motivo pela não realização desse pagamento é que somente agora os professores novatos estam assinando o termo de posse.O processo para pagamento dos concursados é individual. Cada DIRED tem que enviar a documentação referente a cada processo, de forma que não tenha nenhuma falha nas referidas documentações.A SEEC, relata que as DIRED’s demoraram muito no envio da documentação dos professores novatos.Para a SEEC, a posse se dá quando o professor assume a sala de aula. Ai é que se dá o efetivo exercício.

6. PAGAMENTO DOS DIRETORES RECÉM EMPOSSADOS:

Uma boa parte desses diretores já receberam no mês de março o seu pagamento. Outra parte receberá agora no mês de abril.A SEEC, informa que só ficará de fora do pagamento desse mês o diretor que não apresentou a documentação em tempo hábil.

7. PUBLICAÇÃO DA LETRA DA GREVE DE 2009:

A Lei Complementar 405/09, de 14 de dezembro de 2009, realiza automaticamente a publicação dessa letra. Ou seja, a Lei Complementar 405/09, concedeu a letra automaticamente.Quando estou em processo de Aposentadoria o GADAF (setor que trabalha com os processos de aposentadorias) anexa uma cópia da LC 405/09 no processo de aposentadoria.Para quem está na Ativa a letra está no contracheque.Para conhecer a LC 405/09 click no link abaixo:http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/leicom405.pdf

8. CONCURSO TEMPORÁRIO:

Esse concurso é para contratação temporária de 4.000 professores, sendo 1.500 para professor polivalente e 2.500 para disciplinas específicas.A SEEC já encaminhou para o Gabinete Civil do Governo Estadual a solicitação da realização desse concurso.Ainda nesta semana a secretária de educação realizará uma reunião com a Procuradoria-Geral do Estado para tratar desse assunto. A SEEC pretende ter esse processo concluído até o final do mês de abril.

9. O SERVIDOR PODE INCORPORAR UM TEMPO DE SERVIÇO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO:

Durante o Estágio Probatório não posso incorporar nada a minha funcional. O tempo de serviço ele é do servidor.Após o estágio probatório é que eu posso realizar a incorporação do tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

10. PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AOS PROFESSORES QUE RECEBERAM A PROMOÇÃO VERTICAL EM ABRIL DE 2009:

A Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos está fechando os números para realização desse pagamento.O acordo realizado na greve de 2009 com o governo estadual, traz que o pagamento da retroatividade de cada promoção seria pago a partir de janeiro de 2010. O estado alega que não conseguiu pagar em janeiro, por que o orçamento do estado não foi aberto.Mas que está providenciando o pagamento para o mês de maio. Questionamos e como questionamos o atraso desse pagamento. Para direção do sindicato isso é mais um descaso do governo estadual para com os trabalhadores em educação.

11. PAGAMENTO DAS HORAS SUPLEMENTARES DE 2009:

Será paga no mês de maio as horas suplementares referente ao ano de 2009, esse pagamento será realizado para quem ainda não recebeu.A SEEC está estimando esse pagamento no valor de R$ 900.000,00.

Fonte: Informações prestadas pela SEEC/RN

COMISSÃO DO TRABALHO AGENDA VOTAÇÃO DO PL 337

REFORMA TRABALHISTA SEM CONSULTA AOS PROFESSORES
Republico matéria da agência DIAP, 11/04/2010

O Projeto de Lei 337 foi incluído na pauta desta quarta-feira (14) da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A votação estava prevista para o dia 7, mas acabou não acontecendo.

O projeto foi apresentado pelo deputado Paes Landim (PTB/PI) em 2003 e encontra-se desde 2005 na Comissão de Trabalho.

Espera-se que dessa vez a votação aconteça e que os deputados sejam favoráveis ao parecer que pede a rejeição do projeto, de autoria do deputado Vicentinho (PT/SP).

Para que isso aconteça é muito importante que os professores pressionem e enviem mensagem aos deputados da Comissão de Trabalho da Câmara.

Desde o início, a Fepesp tem atuado pela rejeição da proposta. Preparou um longo estudo, encaminhou cartas aos deputados e foi a Brasília acompanhar de perto a votação, que acabou não ocorrendo.

- Carta enviada pela Fepesp aos deputados da Comissão de Trabalho

- Carta aberta Fepesp e Contee

Reforma trabalhista sem consulta aos professores

O PL 337 promove uma verdadeira "reforma trabalhista", alterando todos os artigos da CLT que disciplinam o trabalho docente (318 a 324). Ele foi apresentado à revelia dos professores, que nunca foram consultados.

A proposta cria uma subcategoria intitulada "instrutores", com atribuições de preparar e ministrar aulas. Apesar disso, o projeto de lei cuida de assegurar que esses "instrutores" não têm direito às garantias dos professores.

Ainda que as escolas continuassem a contratar professores de verdade, passariam a registrá-los como "instrutores". Com isso, não precisariam nem cumprir a convenção coletiva.

Na educação básica, os professores registrados como "instrutores" perderiam o direito até mesmo à aposentadoria constitucional aos 25/30 anos de magistério. O projeto ainda reduz direitos que são consagrados para os demais trabalhadores.

O adicional noturno seria pago somente a partir das 23 horas (e não 22 horas). O trabalho aos domingos poderia ser realizado para fins de compensação de horários ou remunerados com adicional de 50%.

Para os demais trabalhadores, o trabalho aos domingos deve ser remunerado em dobro quando não houver um outro dia de folga (no caso dos professores, é impossível fazer a troca do dia de descanso e por isso o adicional deveria ser sempre de 100%).

(Fonte: Fepesp)

Igualmente ao prefeito de Jardim do Seridó Padre Nunes terá que escolher entre a batina ou a política

O arcebispo metropolitano Dom Matias Patrício convocou o Padre Antônio Nunes para avisar que o exercício de cargo no primeiro escalão do governo não é compatível com as atividades de sacerdote.
Padre Nunes terá, assim, que fazer uma opção. Ou continua na Secretaria de Educação ou fica licenciado do sacerdócio. Decisões semelhantes tiveram que tomar alguns religiosos. Recentemente, o então candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocemar, teve que se afastar das funções que exercia como religioso para continuar na disputa pelo mandato eletivo.
Tribuna do Norte

Professores vão entrar na Justiça contra o Prefeito de Florânia

O professor é mundialmente reconhecido como o grande agente do processo educacional. A alma de qualquer instituição de ensino é o professor. Por mais que se construam escolas, invistam na equipagem, em laboratórios, bibliotecas, anfiteatros, quadras esportivas, campos de futebol, tudo isso não se configura mais do que aspectos materiais se comparados ao papel e à importância do professor.
Mas em Florânia a categoria dos professores da rede municipal de ensino está sendo totalmente desvalorizada pela atual administração do prefeito-advogado Sinval Salomão (PTB).
O prefeito teima em não cumprir a Lei que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação, avaliado em apenas R$ 1.024,67 (Hum mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Segundo informações, os professores da rede municipal de ensino deverão se reunir novamente essa semana, onde juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte – SINTE/RN, e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Florânia – SINTFLOR, irão adotar as medidas cabíveis no sentido de acionar a justiça, através de mandado de segurança, para que o prefeito Sinval Salomão efetue o cumprimento do tão sonhado Piso Salarial dos Professores.

FICHA DE FILIAÇÃO AO SINTE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Muitas pessoas têm solicitado o envio da Ficha de Filiação do SINTE. Resolvemos postar em nosso blog para facilitar a filiação de todos os trabalhadores em educação.
Lembramos que após o preenchimento da Ficha de Filiação a mesma deverá ser entregue na Regional do SINTE em Caicó/RN.
http://docs.google.com/fileview?id=0B_a5nDcpQTL9YzBiZDU1MzItNjBiOS00NjRmLWE2YjMtMTZmMTkyMTMxZDI4&hl=en

MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROJETO GARANTE MEIA-ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (7/3), o projeto de lei 6.209/2009, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT/SE) que garante aos profissionais da educação básica (professores, pedagogos e trabalhadores com curso técnico ou superior em área pedagógica) o direito a pagar a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer.
O projeto recebeu parecer favorável do relator da proposta na CEC, deputado federal Professor Sétimo (PMDB-MA).
"Conceder a meia-entrada aos profissionais da educação é o reconhecimento por parte dessa Comissão de que eles têm um importante papel na construção de uma educação de qualidade que todos almejamos em nosso país", defendeu o relator.
O PL segue agora para apreciação dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
"O nosso projeto tem o objetivo de contribuir para que a tão propagada busca da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas conte com mais um mecanismo que agregue excelência na formação continuada dos profissionais que têm por responsabilidade formar o nosso povo para o exercício da cidadania", justificou Iran.
Segundo o deputado, a formação acadêmica não dispensa o professor do contato frequente e continuado com os bens culturais, como o cinema, o teatro e a música.
"Os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes e é preciso dotar o nosso País de políticas que incentivem e permitam o acesso dos profissionais da educação a esses bens", disse Iran Barbosa.
O projeto determina que a meia-entrada será garantida aos profissionais da educação no efetivo exercício da profissão. Para comprovar esta condição, o trabalhador deverá apresentar carteira de identidade e contracheque.
Penalidades - O PL do deputado Iran Barbosa prevê penalidades para quem negar a meia-entrada aos profissionais da educação.
As penas são: advertência, multa de R$ 1 mil, suspensão do alvará de funcionamento por seis meses, impossibilidade temporária ou definitiva de contratar com o poder público, até a cassação do alvará.
Em sua proposta, o deputado prevê, ainda, que a multa será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e poderá ser ampliada em até 10 vezes, conforme os casos de reincidência e a capacidade econômica do estabelecimento infrator.
Os recursos das multas aplicadas serão recolhidos para o Fundo Municipal de Cultura da cidade em que se verificar a infração. No caso de qualquer impedimento, ao Fundo Estadual de Cultura do Estado a que pertence o município ou ao Fundo Nacional de Cultura.

Padre Nunes garante que está preparado para ser secretário de Educação e admite que continuará trabalho de Ruy Pereira

O novo secretário de Educação, padre Nunes, concedeu entrevista a Tribuna do Norte e antecipou que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo seridoense Ruy Pereira dos Santos, falecido em fevereiro em um acidente automobilístico. Os 55 projetos de educação profissionalizante que foram implantados na pasta terão atenção principal. Padre Nunes é formado em Teologia e Filosofia e já foi coordenador da Secretaria de Educação e Cultura do Estado no primeiro Governo Wilma de Faria.
Sobre as atribuições de sacerdote em Natal, o padre garantiu que não vai parar de comandar as celebrações diárias, tampouco a famosa missa de Cura. "Como padre eu tenho a missão de contribuir para a transformação da sociedade e é assim que vamos nos focar na nova função. Já dirigi escola em Pernambuco, fui secretário na gestão de Carlos Eduardo e estava atuando também como secretário de município. Vamos trabalhar parcerias com outros órgãos do governo para fazermos um trabalho de qualidade e que contribua com a sociedade", disse a Tribuna do Norte. Padre Nunes foi indicado pelo deputado João Maia, na cota do PR.

Trabalhadores em educação protagonizam CONAE

CNTE avalia positivamente a 1ª Conferência Nacional de Educação
A presença dos/as delegados/as da CNTE na CONAE 2010 ganhou destaque em função das diversas atividades promovidas pela Confederação, ao longo dos quatro dias de trabalhos, bem como pela intervenção organizada no processo de aprovação do texto final da Conferência.
Do ponto de vista das emendas, a CNTE em conjunto com outras entidades colaboradoras conseguiu aprovar diversos temas que visam ampliar o direito à educação pública de qualidade, gratuita, laica e universal. Importante destacar, no entanto, que as deliberações da CONAE não são auto-aplicáveis. Elas formam a base para a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação, a ser aprovado pelo Congresso Nacional para viger entre 2011 e 2020, e constituem referência para outras políticas educacionais em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.
Sobre as emendas
Dentre as emendas aprovadas ao texto base, está a que propõe a elevação do percentual de investimento do PIB no setor, seja por meio da agregação de novas fontes de recursos (Impostos, Contribuições Sociais ou Transferências), seja através do aumento da vinculação constitucional dos entes federados, sobretudo da União, passando dos atuais 18% para 25%. Já aos Estados, Municípios e DF foi proposto o aumento das vinculações de 25% para 30%.
À luz do que dispõe o Projeto de Lei que prevê a regulação dos investimentos sobre a camada pré-sal de petróleo, em debate no Congresso, a CONAE aprovou a destinação de 50% desses novos recursos para a educação, tendo em vista seu caráter finito e a oportunidade de a educação figurar, definitivamente, como política pública estratégica para o desenvolvimento sustentável do país.
Outra importante conquista refere-se à supressão da parte do texto da CONAE que previa a extinção do curso Normal de nível médio para a formação docente no país. Sob o argumento de que se trata de uma opção para o jovem ter seu primeiro contato com a profissão e, à luz da garantia do direito à formação de todos os profissionais do magistério em nível superior e em instituições públicas, a emenda pela manutenção do curso Normal foi aprovada por maioria na plenária final.
Os membros da CONAE também consideraram essencial prever a formação acadêmica dos profissionais da educação em cursos presenciais, devendo a opção à distância predominar nos casos de formação continuada ou em locais em que não haja instituições de ensino superior.
A reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para estudantes oriundos da escola pública básica e as políticas de cotas raciais também foram matérias aprovadas pela CONAE.
Quanto à organização do Sistema Nacional de Educação, a CONAE sugeriu sua própria institucionalização, assim como a criação do Fórum Nacional de Educação para articular a participação da sociedade nas decisões de governo sobre as políticas educacionais.
O PSPN e a Carreira
A luta pela implantação do piso salarial profissional nacional do magistério vinculado à carreira foi marcada por diversos atos organizados pela CNTE, ao longo da CONAE, tendo seu ponto alto nos discursos de encerramento do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente Lula. Ambos assumiram o compromisso de viabilizar uma mesa de negociação com governadores e prefeitos, a fim de comprometer todas as esferas administrativas a honrarem o Piso Salarial. Para a CNTE, essa postura é louvável e pode garantir celeridade à implantação do Piso junto com a carreira profissional.Desde a mobilização nacional do dia 16 de março, a CNTE assumiu o compromisso em discutir esses temas em âmbito de uma negociação tripartite, envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo, além dos Trabalhadores. Neste sentido, o compromisso do presidente Lula vai ao encontro da proposta da Confederação, razão pela qual, na próxima quarta-feira (7), a CNTE reunirá uma Comissão para debater os temas relativos ao PLC 321/09 - que visa alterar o critério de reajuste do piso - e outras sugestões a serem apresentadas à mesa de negociação do PSPN. Por enquanto, a única certeza que temos é a de que os trabalhadores não poderão arcar mais com nenhum prejuízo.No último dia da CONAE, os/as delegados/as aprovaram moção oficial da Conferência pela imediata implantação do PSPN e contra a ação direta de inconstitucionalidade à Lei 11.738.

Fonte: CNTE Informa 525

É um Padre o novo secretário de educação do Estado

O advogado seridoense Fernando Antonio Bezerra preferiu permanecer na Fiern e não aceitou a possibilidade de avaliar a sua indicação para ocupar a pasta da secretaria estadual de educação do Rio Grande do Norte.
O novo secretário de educação será um Padre: Padre Nunes.
A articulação aconteceu ontem à noite na residência do governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) com as presenças dos aliados Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR).
Padre Nunes é filiado ao PR.
A ex-governadora Wilma de Faria ainda tentou emplacar o nome do ex-secretário da casa civil, Vágner Araújo, para o cargo.
Levou um canto de carroceria de Iberê!