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Câmara aprova Plano Nacional da Educação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10 anos. Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, que juntamente com os movimentos sociais, como a CNTE, UNE, UNDIME, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente pela aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira”.

Trata-se de um dos maiores legados que o Governo da presidenta Dilma Rousseff deixa para o povo brasileiro. “Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e luta de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram incansavelmente por um Brasil alfabetizado, por Brasil inclusivo e por um Brasil generoso”, diz a deputada, parabenizando os movimentos sociais ligados à educação que, incansavelmente, não desistiram de lutar por um PNE, que esteja sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país, parabenizando, ainda, o relator, deputado Angelo Vanhoni, pelo brilhante parecer.

O Plano Nacional de Educação assegura a universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, a valorização do magistério brasileiro e o financiamento de 10% do PIB para educação pública. O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.

A partir de agora torna-se imprescindível acelerar a aprovação dos planos estaduais e municipais, para que no regime de colaboração e cooperação técnica e financeira entre os entes federados, possa se concretizada as metas definidas pelo PNE.