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CNTE lança aplicativo sobre legislação

Todos os volumes da legislação da educação básica brasileira agora cabem na palma da sua mão. A CNTE lançou, no Conselho Nacional de Entidades, um aplicativo que permite acessar, de maneira fácil e a qualquer momento, as leis que existem sobre o assunto no Brasil. O aplicativo LEGISLAÇÃO CNTE oferece o conteúdo de mais de 100 leis, pareceres e resoluções, com atualização automática.

Em Legislação educacional é possível pesquisar sobre carreira e formação dos profissionais, legislação para funcionários da educação, currículo do nível básico, educação profissional e tecnológica, filosofia, sociologia e religião, relações étnico-raciais, educação de jovens e adultos, educação à distância, especial, do campo, indígena, ambiental e, ainda, educação e direitos humanos. Em legislação profissional, há um menu para buscar informações sobre planos de carreira e direitos no trabalho.

Desenvolvida pela CNTE, a ferramenta permite acesso direto a todas as leis federais, com sistema de busca por número da lei, ano, ou palavra-chave: tudo muito simples e rápido. Segundo o secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, Joel de Almeida Santos, o lançamento do aplicativo dá um novo impulso à comunicação da CNTE: "Os educadores podem realizar qualquer pesquisa sobre educação federal básica com qualidade e de forma instantânea, além de ser uma ferramenta importante em uma mesa de negociação, pois facilita a vida do interlocutor, que, em caso de dúvida, pode conferir e ter mais argumentos no debate".

(Publicado no site http://www.cnte.org.br no dia 30 Maio 2014)