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“PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES”

(Por: Hugo Martins)

Com este sugestivo título, de uma bela música de protesto dos anos 60, de Geraldo Wandré, iniciamos este artigo. 
Hoje, 31 de março de 2014 (50 anos do Golpe Militar de 1964), dia em que as forças mais reacionárias do país, associadas ao imperialismo norte-americano, maquinara e detonara uma triste página na história política brasileira, derrubando um governo eleito democraticamente pelo povo, João Goulart, e impondo uma Ditadura Militar sanguinária, ditadura dos quartéis e dos generais, a ditadura do terror que cerceou a democracia e impôs um regime de perseguições políticas, violência branca institucionalizada contra o povo. Neste dia histórico os trabalhadores em educação do RN, constatam que o autoritarismo ainda prevalece como prática recorrente do Governo do Estado norte-riograndense.

O (Des)Governo Rosalba desafia a justiça e, mais uma vez, utilizando-se da arrogância e da prepotência tem punido, perseguido e massacrado os trabalhadores e trabalhadoras em educação que não se curvara e foram à luta e impingiram uma derrota ao Governo através de uma greve vitoriosa. Inconformado com a derrota o Governo recorreu mais uma vez ao autoritarismo cortando ilegalmente os salários de março dos educadores grevistas, a exemplo do que fizera no mês anterior (fevereiro).

A ilegalidade da medida do Governo Rosalba foi denunciada no sábado (dia 29 de março) por trabalhadores e trabalhadoras em educação de Caicó e Jardim de Piranhas prejudicados, durante a apresentação do Programa semanal da Regional de Caicó do SINTE/RN, “Educação em Destaque”, na Rádio Rural – AM.

A medida reacionária e revanchista do Governo Rosalba contra @s trabalhadores(as) grevistas visando punir, perseguir e massacrar àqueles(as) que conscientemente tiveram a coragem de lutar, conquistando avanços trabalhistas importantes para toda categoria e para a educação pública do nosso estado. 
Os avanços e conquistas somente foram possíveis graças a atuação conscientemente, à obstinação e determinação da categoria no exercício democrático do direito constitucional de recorrer à greve como arma de luta contra o descaso de um governo (Rosalba) que sucateou a educação pública do RN e que, vergonhosamente, figura entre os mais baixos salários pagos aos professores em todo país. 

A abominável medida punitiva do governo Rosalba contra @s trabalhadores(as) atingiu, em março, educadores de uma escola de Angicos e, principalmente, de escolas Caicó e da Escola Estadual Amaro Cavalcanti em Jardim de Piranhas, fato que comprova, caracteriza e tipifica a prática da perseguição política por parte da Direção da 10ª DIRED, sediada em Caicó.

Afirmamos que o corte nos salários dos servidores ocorrido após a decretação da suspensão da greve é mais uma medida autoritária, antidemocrática e ilegal de Rosalba Ciarlini e Betânia Ramalho, contrariando, mais uma vez, a determinação judicial do TJ/RN, expedida no dia 12 de maço, que determinou o pagamento dos valores descontados nos salários dos grevistas no prazo de cinco dias úteis (esgotados desde o dia 21/03), acatando o pedido de liminar impetrado pelo SINTE-RN, sob pena de pagamento de multa indenizatória diária de R$ 1.000.00 (um mil Reais) à Secretária de Educação.

Entretanto, como sabemos, no dia 20 de maio último, o Governo recorreu contra a decisão do TJ/RN, que obrigava o Estado a devolver os salários ilegalmente descontados, através de uma medida protelatória (recurso) junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STF).

O governo nunca deveria ter cortado o salário d@s trabalhadores(as), já que as aulas não ministradas durante o período de greve precisam ser repostas para que os alunos não sejam prejudicados, uma vez que “sem reposição do desconto ilegal não haverá reposição de aulas”. Os profissionais da educação que tiveram seus salários descontados ilegalmente pelo Governo ficam, dessa maneira, desobrigados a repor as aulas até que a determinação judicial seja cumprida.

Por outro lado, o desconto nos salários dos grevistas é, do ponto de vista trabalhista e humanitário, uma medida antiética e imoral que não tem qualquer fundamentação ou sustentação jurídica, em se tratando de verba alimentícia que garante o sustento familiar, não podendo, dessa maneira, ser simplesmente cortado pelo Governo.

Portanto, orientamos a tod@s os servidores(as) prejudicad@s a enviar cópia de contracheque de fevereiro e/ou março, comprobatório(s) do(s) desconto(s) ilegais à sede do SINTE/RN (ou das Regionais), ou enviá-lo via e-mail (pelo site: sinte_rn@hotmail.com) para que se possa tomar as medidas judiciais cabíveis.

“Força meus amigos, pois, temos que celebrar a vida!”, exorta o companheiro Ronaldo Carlos. Nossa vitória só será plena quando cada um(a) d@s companheir@s trabalhadores(as) em educação, que tiveram seus salários descontados ilegalmente por este Governo fascista, seja ressarcido(a). A luta continua nos tribunais. A vitória definitiva não tardará! Confiamos na justiça e na providência divina de que o Governo será fatalmente derrotado outra vez.