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quarta-feira, 21 de julho de 2010

Diretoria do SINTE-RN participou de audiência com o secretário estadual de Educação nesta terça-feira (20)

Confira a pauta da audiência e o que ficou acordado:
a) Pagamento de gratificações aos diretores
O secretario disse que os processos estão sendo encaminhados para pagamento assim que chegam e que alguns não receberam porque tem acumulação de cargos e o processo precisa ser concluído. O Sindicato critica esse argumento já que a gratificação não é cargo.
b) Projeto de lei que trata da reorganização das escolas de acordo com o seu porte
O processo está em tramitação e o secretário não tem previsão se será votado ainda este ano. O SINTE-RN criticou, mais uma vez, a morosidade dessa reorganização e o prejuízo que os diretores estão tendo.
c) Profuncionário níveis médio e técnico.
O SINTE-RN reclamou de que o conselho político do Programa não tem estrutura física o que o deixa vulnerável e sem identidade. O secretário não se pronunciou sobre a reivindicação da infraestrutura, mas informou que solicitou ao Conselho Estadual de Educação do RN que autorizasse os cursos a fim de torna-los úteis a valorização profissional.
d) Funcionamento do Conselho do Fundeb
A direção do SINTE-RN cobrou, mais uma vez, o funcionamento do Conselho do Fundeb. O secretário informou que publicou a nova portaria no dia 16 de julho em e se comprometeu em convocar uma reunião. O Sindicato vai continuar cobrando, pois isso fiscalizará a aplicação do dinheiro da Educação.
e) Pagamentos de professores atrasados
Esta tem sido uma luta recorrente em todas as audiências. A direção do SINTE-RN fez uma severa crítica ao governo por não ter sido pago, desde janeiro deste ano, as parcelas devidas aos 3.331 professores da promoção horizontal negociada em 2009.
Havia um anúncio da secretaria que em agosto pagaria as 8 parcelas que estavam atrasadas, mas agora a informação é que isso ocorra somente me setembro.
O SINTE-RN alertou que não permitirá manobras e que ficará vigilante para que este compromisso seja cumprido.
f) Pagamento do abono de permanência
A promessa foi de que os processos dos anos anteriores a 2009 serão pagos.
g) Horas suplementares II
O SINTE-RN reivindicou mais uma vez e o secretario confirmou que estão fazendo o levantamento dessas horas e que serão pagas, entretanto, não confirmou a data.
Fonte: Site do SINTE/RN

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