O indiano Kishore Singh é o novo Relator Especial para o Direito à Educação da Organização das Nações Unidas (ONU). Singh foi empossado no fim de junho para um mandato de três anos, que pode ser renovado por mais três.O novo relator foi indicado pelo governo da Índia e por dois juízes da Corte Internacional de Justiça de Haia, além de ter sua candidatura apoiada pela Plataforma de ONGs pelo direito à educação sediada em Genebra.
A função do relator especial é investigar informações e denúncias sobre violações do direito à educação, suas causas e consequências. Também executa missões e visitas a países e envia apelos ou pedidos de esclarecimento a governos. Anualmente deve elaborar relatórios temáticos que são apresentados à Assembleia Geral da ONU.
Nos últimos relatórios, o costa-riquenho Vernor Muñoz, que exerceu o mandato de 2004 a 2010, abordou questões sobre gênero e educação (2006); deficiências (2007); situações de emergência (2008) e prisioneiros (2009). Em abril deste ano, o dossiê tratou do tema dos migrantes e refugiados.
Fonte: Portal do Observatório da Educação
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