PROFESSORES DE JARDIM DE PIRANHAS: LUTAS, VITÓRIAS E CONQUISTAS

União dos professores impede retrocesso e garante vitória da categoria e da educação no município de Jardim de Piranhas

Finalmente, após intensas mobilizações dos/as trabalhadores/as em educação do município de Jardim de Piranhas ocorridas nos últimos 15 dias, iniciadas sobretudo a partir da assembleia do dia 26 de fevereiro, convocada pelo Núcleo Municipal do SINTE, realizada após a “Semana Pedagógica” promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), um acordo firmado em audiência realizada no dia 06 de março,último, entre o Prefeito e o SINTE põe fim ao impasse estabelecido criado pelo aumento proposto pela SEMEC da jornada de trabalho.

A insatisfação da categoria se acirrou sobretudo após o anuncia oficial da Secretária de Educação, professora Ália Queiroz, durante a realização da “Semana Pedagógica” do município, determinando de maneira unilateral e impositiva um aumento deliberado na jornada de trabalho dos profissionais do magistério público (professores), tendo como baseada a adoção da hora-relógio em detrimento da hora-aula, seguindo meramente uma “RECOMENDAÇÃO” do Ministério Público estadual.

Diante disso, o Núcleo Municipal de jardim de piranhas do SINTE/RN convocou uma assembleia geral extraordinária da categoria para o dia 26 de fevereiro, último, a fim de firmar posição diante das medidas arbitrárias anunciadas pela SEMEC, cuja adoção implicaria numa sobrecarga de trabalho e no retrocesso relativo a  conquista obtidas desde 2014 e direitos legalmente estabelecidos pela lei 11.738/2008. Na ocasião a categoria rejeitou por unanimidade de votos o referido aumento da jornada de trabalho dos profissionais do magistério, anunciado pela SEMEC, tendo sido aprovado ainda, por maioria absoluta de votos, a realização de uma “PARADA DE ADVERTÊNCIA”, marcada para o dia 02 de março, último, data marcada pela SEMEC para o início do ano letivo/2015, como forma de protesto contra as medidas anunciadas e pelo pagamento do Piso Salarial, em atraso. 
Além da referida “Parada de Advertência”, as mobilizações do dia 02 contou ainda da emissão de uma “NOTA DE ESCLARECIMENTO” do SINTE dirigida à população jardinense (a baixo) expondo os motivos da paralização, além da realização da segunda “Assembleia Geral” da categoria, convocada pelo Núcleo municipal do SINTE e realizada à tarde no auditório da Câmara Municipal, com a presença de mais de 60 professores do município.

A assembleia foi dirigida pela professora Nitalma de Souza (Coord. do Núcleo Municipal do SINTE), contando ainda com a presença do professor Hugo Martins (Coord. da Regional de Caicó do SINTE) e da professora Ália Eine de Queiroz (SEMEC). Na ocasião foi feito balanço acerca da Parada Municipal, manifestação avaliada como positiva pelo SINTE, atingindo 100% das escolas do município, sucesso evidenciando na adesão de mais de 90% de professores.

Apesar dos apelos feitos pelo SINTE à secretária de Educação, Ália Queiroz, presente, no sentido de manter a permanência da jornada de trabalho legalmente estabelecida e adotada em 2014 pelo município, não foi possível se chegar a um entendimento, uma vez que a postura da Secretária de Educação, Ália Queiroz, permanecera irredutível ao longo de toda assembleia, defendendo de maneira irredutível a adoção do aumento da jornada de trabalho através da aplicação do dispositivo da hora-relógio. Em seguida, a proposta da SEMEC, de manter a jornada de trabalho baseada na hora-relógio até que haja uma decisão da justiça local acerca do assunto, foi REJEITADA pela categoria por unanimidade de votos.

Em seguida os/as trabalhadores/as em educação do município, presentes, reafirmaram a luta pela defesa do dispositivo legalmente estabelecido por lei acerca da aplicação da jornada de trabalho, tendo como referência a hora-aula, em conformidade com a conquista efetivada em 2014 elo município, e cuja aplicação tem sido empregada nas escolas da Rede Estadual de Ensino, proposta esta defendida pelo sindicato e aprovada por maioria absoluta de votos.

Na ocasião, o coordenador da Regional de Caicó do SINTE, Prof. Hugo Martins, indagou a Secretária de Educação, Srª Ália Queiroz, acerca do não pagamento, até a presente data, do Piso Salarial da categoria, ocasião em que a mesma afirmou que a prefeitura iria realiza-lo com a máxima brevidade (se possível ainda no mês de Março), com retroativo parcelado em duas parcelas.

Ao final da assembleia, foi aprovado um prazo de uma semana, que se estendia até a data da próxima assembleia, marcada para o dia 10 de março (ocorrida), a fim de viabilizar a realização de uma audiência com o Chefe do Executivo Municipal com o objetivo de buscar o entendimento, uma saída negociada para pôr fim ao impasse.

A referida audiência entre o SINTE o Prefeito Municipal, Sr Elídio Queiroz, foi realizada na última sexta-feira (dia 06), contando ainda com a presença da Secretária de Municipal de Educação e da Assessoria Jurídica do município. Na ocasião, foi possível se chegar, finalmente, ao almejado endimento acerca do impasse estabelecido. O avanço foi possível graças à sensibilidade do Prefeito diante das reivindicações da categoria, que firmou um compromisso de garantir a permanência da jornada de trabalho adotada em 2014, defendida pela categoria, caso a questão da hora-relógio (pretendida pela SEMEC) se tratasse mesmo de uma mera RECOMENDAÇÃO (contrário de determinação) por parte do Ministério Público do RN, ocasião em que foi informado ao mesmo que se tratava, de fato, de uma recomendação, não de uma determinação judicial.

Na assembleia realizada na manhã do dia 10 de março, último, a professora Nitalma de Souza, após os informes iniciais, comunicou sobre a existência de um resíduo no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil Reais), informado pelo Prefeito na audiência do dia 06, recurso excedente dos 60% do FUNDEB, referentes ao exercício de 2003, e que deverá ser rateado entre os servidores efetivos do magistério público municipal deste período; comunicou ainda sobre o os avanços obtidos na referida audiência acerca do compromisso firmado com o Chefe do executivo Municipal, Sr. Elídio Queiroz, que garantiu a permanência da mesma carga horária do magistério municipal ministrada em 2014, tendo como referência a hora-aula, noticia ansiosamente aguardada pela categoria e recebida com aplauso dos presentes.

Afirmou ainda, a sindicalista, que “a vitória conquistada pela categoria é fruto da luta consciente de todos/as aqueles/as que tiveram a coragem de ir à luta de maneira consciente em defesa de seus direitos e pela dos avanços e conquistas”, parabenizando, ao final, o apoio recebido pela Regional de Caicó do SINTE, nesta luta.

Em seguida, o professor Hugo Martins (Coordenador da Regional do SINTE), afirmou que “esta se tratava de uma das maiores e mais importantes vitórias da histórica de luta dos trabalhadores em educação do município de jardim de piranhas”, destacando ainda a importância da luta dos/as companheiros/as do ensino fundamental menor na paralisação do dia 02 menor para a consolidação da vitória obtida. O sindicalista parabenizou o gesto de grandeza do prefeito Elídio Queiroz pela sensibilidade de acatar as reivindicações da categoria, parabenizando, sobretudo, a direção do Núcleo Municipal de Jardim de Piranhas do SINTE, especialmente, a atuação da professora Nitalma Queiroz, nesta luta.

A vitória obtida pelos/as aguerridos/as professores/as do município de Jardim de Piranhas serve de inspiração e de leme aos/às demais colegas trabalhadores/as em educação dos municípios seridoenses e de todo o estado potiguar. Não se trata de uma vitória da categoria, apenas, mas de todos os educadores do país e da educação no município em geral!