Professores da Rede
Municipal de Ensino do município de Jardim de Piranhas aprovam "parada de
advertência" para o dia 02 de março
A decisão de
realização de uma PARADA DE ADVERTÊNCIA foi aprovada pela maioria dos presentes
numa assembleia geral da categoria dos trabalhadores/as em educação da rede municipal de ensino de jardim de piranhas que lotou as dependências do auditório da Câmara
Municipal na tarde da ultima quinta-feira (dia 26 de fevereiro). A assembleia
foi presidida pela professora Nitalma Queiroz de Souza, Coordenadora do Núcleo
Municipal de Jardim de Piranhas do SINTE/RN, contando ainda com a presença dos
professores Roberto Sérgio, Hugo Martins e professora Socorro Freitas,
Coordenadores da Regional de Caicó do sindicato, tendo sido registrado a presença cerca de 70 trabalhadores/as em educação do município.
A professora
Nitalma Queiroz abril os trabalhos às 14 horas com a leitura da pauta da
assembleia que deliberou sobre os seguintes pontos: Informes; Pagamento do Piso
Salarial e do retroativo; Aumento da carga horária pela SEMEC; Indicativo de
greve. Em seguida, a professora Nitalma Queiroz
convidou os Coordenadores da Regional de Caicó do SINTE, presentes, a compor a
mesa dos trabalhos, facultando, em seguida, a palavra aos integrantes da mesa, ocasião
em que foi feita uma exposição acerca da luta pela conquista da Lei
11.738/2008, que cria o Piso Salarial da categoria, e respectiva jornada de
trabalho com aplicação do 1/3 de hora atividade, defendido pelo sindicato. Foi destacado ainda que a mudança na jornada de trabalho
imposta pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Jardim de Piranhas, que determina a composição da jornada de trabalho tendo como referência a hora-relógio, trata-se de uma medida, impositiva e autoritária equivocada, uma vez que abandona o
conceito legalmente estabelecido de hora-aula em detrimento do mecanismo da
hora-relógio, contrariar o parecer nº 18/2012 do CNE/CEB do MEC, contrapondo-se ao modelo que atualmente está sendo adotado nas escolas da Rede Estadual de Ensino do RN, constituindo-se ainda, dessa maneira, a quebra de um acordo firmado entre
as partes (SEMEC e SINTE), no inicio do ano letivo de 2014. Em seguida a
palavra foi facultada aos presentes para considerações, questionamentos e
propostas.
ENCAMINHAMENTO:
encerrado a fase de discussão e debate a mesa diretora submeteu em regime de
votação a proposta da medida imposta pela SEMEC acerca da alteração da jornada
de trabalho dos profissionais do magistério público municipal baseada no
parâmetro da hora-relógio, seguindo recomendação sugerida pelo Ministério
Público estadual, tendo sido a mesma REJEITADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS; Em seguida,
foi submetido em regime de votação a proposta de realização de uma PARADA DE ADVERTÊNCIA para a próxima
segunda-feira (dia 02 de março), como mecanismo de protesto e de luta da
categoria contra o aumento deliberado da jornada de trabalho, por parte da
SEMEC, como também contra o não pagamento,
até a presente data, por parte do Executivo Municipal, do Piso Salarial da
categoria e respectivo retroativo. A proposta foi, então, submetida em regime
de votação (por aclamação) dos presentes, sendo a mesma APROVADA POR AMPLA
MAIORIA dos presentes, tendo sido registrado apenas dois votos contrários.
Encerrada a votação a professora Nitalma Queiroz de Souza, Coordenadora do Núcleo municipal de Jardim de Piranhas do SINTE declarou encerrada a assembleia, marcando, ante,
uma outra para aproxima segunda-feira, nesta mesmo local, a partir das 14 horas.
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